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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMonitória

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/06/2020

Distribuição

23/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

RUSTON ALIMENTOS LTDACPF

Reu

SAGAZ DISTRIBUIDORA EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER DUCCINI· OAB RJ 259896· CPF 277.***.***-65

Outros

DENILSON ALVES DE OLIVEIRA· OAB SP 231895

Último movimento: Juntada de documento (09/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

02/10/1996

Distribuição

02/10/1996

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SAGA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA

Reu

CIA DE CERVEJARIA BRAHMA

Outros

GABRIEL TERCEIRO NETO BERNARDO DE ALBUQUERQUE· OAB PB 022694

JOÃO OTÁVIO TERCEIRO NETO BERNARDO DE ALBUQUERQUE· OAB PB 019555

BEATRIZ MARIA MARQUES HOLANDA COSTA· OAB SP 426402· CPF 076.***.***-60

MATHEUS SOUBHIA SANCHES· OAB SP 344816· CPF 405.***.***-99

MARCO AURÉLIO DE ALMEIDA ALVES· OAB SP 284884· CPF 013.***.***-70

+ outros representantes

Último movimento: Determinada diligência (21/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/04/2019

Distribuição

17/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEVCNPJ

Reu

SAGA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (23/09/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

31/07/2015

Distribuição

31/07/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

SAGA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA

COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERCICAS- AMBEV

Reu

OSMESMOS

Último movimento: Convertidos os autos físicos em eletrônicos (22/07/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

31/07/2015

Distribuição

31/07/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

SAGA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA

COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERCICAS- AMBEV

OSMESMOS

Reu

OSMESMOS

SAGA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA

COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERCICAS- AMBEV

Advogados

Autor:

JOAO OTAVIO TERCEIRO NETO BERNARDO DE ALBUQUERQUE· OAB PB 019555· CPF 097.***.***-61

Autor:

MARCO AURÉLIO DE ALMEIDA ALVES· OAB SP 284884· CPF 013.***.***-70

Autor:

INGRID GADELHA DE ANDRADE NEVES· OAB PB 015488· CPF 047.***.***-37

Reu:

JOAO OTAVIO TERCEIRO NETO BERNARDO DE ALBUQUERQUE· OAB PB 019555· CPF 097.***.***-61

Reu:

MARCO AURÉLIO DE ALMEIDA ALVES· OAB SP 284884· CPF 013.***.***-70

Reu:

INGRID GADELHA DE ANDRADE NEVES· OAB PB 015488· CPF 047.***.***-37

Reu:

LEONARDO MONTENEGRO COCENTINO· OAB PE 032786· CPF 079.***.***-76

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (30/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/11/1996

Distribuição

21/11/1996

Valor

R$ 721.517,67

Autor

SAGA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA

CIA DE CERVEJARIA BRAHMA

Reu

SAGA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA

Outros

LEONARDO MONTENEGRO COCENTINO· OAB PE 32786· CPF 079.***.***-76

MILENA DE VASCONCELOS NEVES AUGUSTO· OAB PB 12006· CPF 032.***.***-54

CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO· OAB PE 19357· CPF 022.***.***-46

AUGUSTO SERGIO SANTIAGO DE BRITO PEREIRA· OAB PB 4154· CPF 226.***.***-15

JOAO PAULO DE JUSTINO E FIGUEIREDO· OAB PB 9334· CPF 768.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de CIA DE CERVEJARIA BRAHMA em 28/01/2025 23:59. (29/01/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/09/2003

Distribuição

23/09/2003

Valor

R$ 219.091,35

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro. (03/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/06/2025

Distribuição

05/06/2025

Valor

R$ 219.091,35

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

SAGA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA

GIOVANNA HELENA WANDERLEY RIBEIRO COUTINHO TEIXEIRACPF

JOSE CARLOS TEIXEIRA DE CARVALHOCPF

LUIZ CARLOS A T CARVALHO

Advogados

Reu:

JOAO OTAVIO TERCEIRO NETO BERNARDO DE ALBUQUERQUE· OAB PB 19555· CPF 097.***.***-61

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Reu:

RUY CESAR DE FREITAS EVANGELISTA FILHO· OAB PB 23050· CPF 102.***.***-94

Reu:

DORGIVAL TERCEIRO NETO· OAB PB 555· CPF 003.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência (13/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

EstaduaisExecução Fiscal

Ajuizamento

23/09/2003

Distribuição

23/09/2003

Valor

Valor nao informado

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Reu

LUIZ CARLOS A T CARVALHO

Advogados

Reu:

RUY CESAR DE FREITAS EVANGELISTA FILHO· OAB PB 23050· CPF 102.***.***-94

Reu:

JOAO OTAVIO TERCEIRO NETO BERNARDO DE ALBUQUERQUE· OAB PB 19555· CPF 097.***.***-61

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Reu:

DORGIVAL TERCEIRO NETO· OAB PB 555· CPF 003.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: SAGA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA, GIOVANNA HELENA WANDERLEY RIBEIRO COUTINHO TEIXEIRA, JOSE CARLOS TEIXEIRA DE CARVALHO, LUIZ CARLOS A T CARVALHO I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) recorrida(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões ao Recurso Especial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 1... (14/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

EstaduaisApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

05/06/2025

Distribuição

05/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Reu

LUIZ CARLOS A T CARVALHO

Advogados

Reu:

RUY CESAR DE FREITAS EVANGELISTA FILHO· OAB PB 23050· CPF 102.***.***-94

Reu:

JOAO OTAVIO TERCEIRO NETO BERNARDO DE ALBUQUERQUE· OAB PB 19555· CPF 097.***.***-61

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Reu:

DORGIVAL TERCEIRO NETO· OAB PB 555· CPF 003.***.***-00

Último movimento: Remessa (outros motivos) (13/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

02/10/1996

Distribuição

02/10/1996

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SAGA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA

Reu

CIA DE CERVEJARIA BRAHMA

Outros

JOAO OTAVIO TERCEIRO NETO BERNARDO DE ALBUQUERQUE· OAB PB 19555· CPF 097.***.***-61

INGRID GADELHA DE ANDRADE NEVES· OAB PB 15488· CPF 047.***.***-37

MARCO AURELIO DE ALMEIDA ALVES· OAB SP 284884· CPF 013.***.***-70

Último movimento: Determinada diligência (21/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/04/2019

Distribuição

17/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEVCNPJ

Reu

SAGA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (23/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

31/07/2015

Distribuição

31/07/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

SAGA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA

COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERCICAS- AMBEV

Reu

OSMESMOS

Último movimento: Convertidos os autos físicos em eletrônicos (22/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

31/07/2015

Distribuição

31/07/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

SAGA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA

COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERCICAS- AMBEV

OSMESMOS

Reu

OSMESMOS

SAGA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA

COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERCICAS- AMBEV

Advogados

Autor:

JOAO OTAVIO TERCEIRO NETO BERNARDO DE ALBUQUERQUE· OAB PB 19555· CPF 097.***.***-61

Autor:

MARCO AURELIO DE ALMEIDA ALVES· OAB SP 284884· CPF 013.***.***-70

Autor:

INGRID GADELHA DE ANDRADE NEVES· OAB PB 15488· CPF 047.***.***-37

Reu:

JOAO OTAVIO TERCEIRO NETO BERNARDO DE ALBUQUERQUE· OAB PB 19555· CPF 097.***.***-61

Reu:

MARCO AURELIO DE ALMEIDA ALVES· OAB SP 284884· CPF 013.***.***-70

Reu:

INGRID GADELHA DE ANDRADE NEVES· OAB PB 15488· CPF 047.***.***-37

Reu:

LEONARDO MONTENEGRO COCENTINO· OAB PE 32786· CPF 079.***.***-76

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (30/04/2026)

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