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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/01/2020

Distribuição

15/03/2025

Valor

R$ 58.336,03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 58.336,03

Autor

EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

ELIAS MIGUEL SERVICOS LTDA

SAKA PRESENTES E UTILIDADES LTDACNPJ

ELIAS MIGUEL SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB ES 26921· CPF 020.***.***-48

Reu:

LEONARDO VELLO DE MAGALHAES· OAB ES 7057· CPF 007.***.***-81

Reu:

NATHALIA CORREA STEFENONI· OAB ES 15844· CPF 054.***.***-71

Último movimento: Baixa Definitiva (02/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

05/01/2026

Valor

R$ 7.486,48

Autor

SAKA PRESENTES E UTILIDADES LTDACNPJ

Reu

CLEUZA FURLANI 04226105770CNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDA REUTER PAOLIELLO· OAB ES 16221· CPF 108.***.***-01

Autor:

CLAUDEMIR GUAITOLINI· OAB ES 25718· CPF 083.***.***-70

Último movimento: Juntada de Certidão (15/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 497.906,66

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

SAKA PRESENTES E UTILIDADES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

CESAR AUGUSTO BROTTO· OAB PR 31044· CPF 020.***.***-67

Reu:

VINICIUS MORO CONQUE· OAB PR 27226· CPF 963.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (07/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/12/2011

Distribuição

30/12/2025

Valor

R$ 13.547,98

Autor

SAKA PRESENTES E UTILIDADES LTDACNPJ

Reu

SILVANETE ROCHA ME

Advogados

Autor:

FLAVIA RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB ES 20540· CPF 060.***.***-62

Autor:

EDUARDA REUTER PAOLIELLO· OAB ES 16221· CPF 108.***.***-01

Autor:

CLAUDEMIR GUAITOLINI· OAB ES 25718· CPF 083.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: SAKA PRESENTES E UTILIDADES LTDA EXECUTADO: SILVANETE ROCHA ME Advogados do(a) EXEQUENTE: CLAUDEMIR GUAITOLINI - ES25718, EDUARDA REUTER PAOLIELLO - ES16221, FLAVIA RIBEIRO DE OLIVEIRA - ES20540 DECISÃO / MANDADO / CARTA / OFÍCIO O Código de Processo Civil, em seu art. 921, inciso III, estabelece que a execução será suspensa quando não forem encontrados bens penhoráveis. Diante do esgotamento das diligências ordinárias e extraordin... (15/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/09/2021

Distribuição

24/09/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

SAKA PRESENTES E UTILIDADES LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITORIA - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - VITORIA

Advogados

Autor:

CESAR AUGUSTO BROTTO· CPF 020.***.***-67

Autor:

VINICIUS MORO CONQUE· CPF 963.***.***-00

Outros

CHARLES ANTONIO TROGE MAZUTTI· OAB PR 070331· CPF 026.***.***-77

Último movimento: Juntada de Petição (06/10/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/06/2022

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

SAKA PRESENTES E UTILIDADES LTDACNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

CESAR AUGUSTO BROTTO· CPF 020.***.***-67

Autor:

VINICIUS MORO CONQUE· CPF 963.***.***-00

Autor:

CHARLES ANTONIO TROGE MAZUTTI· OAB PR 070331· CPF 026.***.***-77

Autor:

ADRIANA DE SABOYA GOLDBERG· CPF 011.***.***-54

Autor:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR (26/02/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

11/03/2016

Distribuição

11/03/2016

Valor

R$ 51.250,00

Autor

SAKA PRESENTES E UTILIDADES LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

GLEISON MACHADO SCHUTZ· OAB RS 62206· CPF 974.***.***-53

Autor:

LUCAS HECK· OAB RS 067671· CPF 002.***.***-81

Reu:

RENATO MENDES SOUZA SANTOS· CPF 028.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SAKA PRESENTES E UTILIDADES LTDA ADVOGADO(A): GLEISON MACHADO SCHUTZ (OAB RS62206) ADVOGADO(A): LUCAS HECK (OAB RS067671) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos... (10/03/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/05/2017

Distribuição

19/11/2025

Valor

R$ 51.250,00

Autor

SAKA PRESENTES E UTILIDADES LTDACNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

GLEISON MACHADO SCHUTZ· OAB RS 62206· CPF 974.***.***-53

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 216 - Ciência Tácita (25/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MASSAYOSI SAKACPF

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

SIGISFREDO HOEPERS· OAB SC 7478· CPF 522.***.***-00

Autor:

RAQUEL PEIRO PANELLA· OAB SP 281410· CPF 309.***.***-90

Reu:

SIGISFREDO HOEPERS· OAB SC 7478· CPF 522.***.***-00

Reu:

RAQUEL PEIRO PANELLA· OAB SP 281410· CPF 309.***.***-90

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (30/05/2026)

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