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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MetrológicaMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

20/08/2015

Distribuição

20/08/2015

Valor

R$ 3.758,06

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.CNPJ

Reu

DOKMOS MODAS LTDA - MECNPJ

ELSON SILVA DINIZCPF

Último movimento: Arquivado Provisoramente (14/03/2026)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MetrológicaMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

28/03/2016

Distribuição

28/03/2016

Valor

R$ 1.178,04

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETROCPF

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

Reu

DOKMOS MODAS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de DOKMOS MODAS LTDA - ME em 29/04/2021 23:59. (30/04/2021)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Arquivamento Administrativo - Crédito de Pequeno ValorSuspensãoPrescrição+4

Ajuizamento

07/07/2015

Distribuição

07/07/2015

Valor

R$ 118.121,43

Autor

AK BLUE COMERCIO VAREJISTA EIRELI - MECNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

Outros

SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO· OAB MG 62660· CPF 891.***.***-20

CLEBER DIAS DA SILVA· OAB MG 120640· CPF 039.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 19/01/2023 Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - AK BLUE COMÉRCIO VAREJISTA DE COSMÉTICOS LTDA; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CLEBER D... (23/01/2023)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Reu

AK BLUE COMERCIO VAREJISTA EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO· OAB MG 62660

Reu:

CLEBER DIAS DA SILVA· OAB MG 120640

Último movimento: Juntada de documento (25/06/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Reu

AK BLUE COMERCIO VAREJISTA EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO· OAB MG 62660

Reu:

CLEBER DIAS DA SILVA· OAB MG 120640

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (01/02/2023)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/03/2022

Distribuição

03/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTASCNPJ

Reu

AK BLUE COMERCIO VAREJISTA EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

CELIO LOPES KALUME· OAB MG 44673

Autor:

SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO· OAB MG 62660

Reu:

CLEBER DIAS DA SILVA· OAB MG 120640

Último movimento: Remetidos os autos (26/09/2022)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

04/06/2020

Distribuição

23/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

AK BLUE COMERCIO VAREJISTA EIRELI - MECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (14/06/2021)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/10/2019

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTASCNPJ

Reu

AK BLUE COMERCIO VAREJISTA EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO· OAB MG 62660

Reu:

CLEBER DIAS DA SILVA· OAB MG 120640

Último movimento: Remetidos os autos (26/09/2022)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/07/2019

Distribuição

05/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTASCNPJ

Reu

AK BLUE COMERCIO VAREJISTA EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO· OAB MG 62660

Reu:

CLEBER DIAS DA SILVA· OAB MG 120640

Último movimento: Remetidos os autos (26/09/2022)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/11/2018

Distribuição

28/11/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ADVOCACIA-GERAL DO ESTADOCNPJ

Reu

AK BLUE COMERCIO VAREJISTA EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

RACHEL PATRICIA DE CARVALHO ROSA· OAB MG 123769

Autor:

SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO· OAB MG 62660

Reu:

CLEBER DIAS DA SILVA· OAB MG 120640

Último movimento: Remetidos os autos (26/09/2022)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Extinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do ProcessoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/02/2016

Distribuição

29/02/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

AK BLUE COMERCIO VAREJISTA EIRELI - MECNPJ

Reu

ADVOCACIA-GERAL DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

CLEBER DIAS DA SILVA· OAB MG 120640

Autor:

LUANA GONCALVES MACEDO· OAB MG 155889

Reu:

RACHEL PATRICIA DE CARVALHO ROSA· OAB MG 123769

Último movimento: Transitado em Julgado (11/07/2016)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

AK BLUE COMERCIO VAREJISTA EIRELI - MECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (18/06/2025)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProtesto

Sustação/Alteração de LeilãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

16/07/2015

Distribuição

16/07/2015

Valor

R$ 25.000,00

Autor

AK BLUE COMERCIO VAREJISTA EIRELI - MECNPJ

Reu

RBO LOCACAO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E ESTRUTURAS PARA EVENTOS LTDACNPJ

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

CLEBER DIAS DA SILVA· OAB MG 120640· CPF 039.***.***-82

Reu:

CRISTIANE SILVA COSTA· OAB MG 172727· CPF 072.***.***-08

Reu:

MARCELA DE MACEDO DINIZ MORAES SALGADO· OAB MG 122199· CPF 075.***.***-35

Reu:

VICTOR SIMONI MORGADO· OAB SP 129155· CPF 077.***.***-21

Último movimento: Conclusos para decisão (16/03/2026)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/04/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RBO LOCACAO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E ESTRUTURAS PARA EVENTOS LTDACNPJ

Reu

AK BLUE COMERCIO VAREJISTA EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR SIMONI MORGADO

Autor:

CRISTIANE SILVA COSTA

Reu:

CLEBER DIAS DA SILVA· OAB MG 120640

Último movimento: Transitado em Julgado (16/03/2023)

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