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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/05/2021

Distribuição

14/05/2021

Valor

R$ 41.600,00

Último movimento: Conclusos para despacho (12/02/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/04/2022

Distribuição

01/05/2024

Valor

R$ 41.600,00

Autor

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.CNPJ

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

EDIVALDO SALDANHA SOUSACPF

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PA 15201· CPF 668.***.***-06

Autor:

NELSON PILLA FILHO· OAB RS 41666· CPF 349.***.***-06

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB SP 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

WALTER JOSE DA COSTA JUNIOR· OAB TO 5492· CPF 007.***.***-27

Reu:

ELIEL MACIEL CAMPOS· OAB PA 26446· CPF 008.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (10/03/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExceção de Incompetência de Juízo

Jurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENALExceção de Incompetência de Juízo

Ajuizamento

29/09/2021

Distribuição

29/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO SIDNEI GESSICPF

Reu

EDIVALDO SALDANHA SOUSACPF

Advogados

Autor:

DIOGO MATTE AMARO· OAB PR 30596· CPF 020.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/03/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/07/2021

Distribuição

05/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

EDIVALDO SALDANHA SOUSACPF

Reu

JOAO SIDNEI GESSICPF

Outros

DIOGO BENRADT CARDOSO· OAB PR 40622· CPF 039.***.***-30

DIOGO MATTE AMARO· OAB PR 30596· CPF 020.***.***-60

RODRIGO COSTA LOBATO· OAB PA 20167· CPF 991.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/03/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExceção de Incompetência de Juízo

Jurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENALExceção de Incompetência de Juízo

Ajuizamento

29/09/2021

Distribuição

29/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO SIDNEI GESSICPF

Reu

EDIVALDO SALDANHA SOUSACPF

Outros

RODRIGO COSTA LOBATO· OAB PA 20167· CPF 991.***.***-00

FELIPE JALES RODRIGUES· OAB PA 23230· CPF 017.***.***-70

DIOGO MATTE AMARO· OAB PR 30596· CPF 020.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/05/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/07/2021

Distribuição

05/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

EDIVALDO SALDANHA SOUSACPF

Reu

JOAO SIDNEI GESSICPF

Outros

DIOGO BENRADT CARDOSO· OAB PR 40622· CPF 039.***.***-30

DIOGO MATTE AMARO· OAB PR 30596· CPF 020.***.***-60

RODRIGO COSTA LOBATO· OAB PA 20167· CPF 991.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO SIDNEI GESSI em 08/05/2023 23:59. (18/07/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/05/2021

Distribuição

24/05/2021

Valor

R$ 44.000,00

Último movimento: Publicado Decisão em 05/05/2026. (06/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 44.000,00

Autor

EDIVALDO SALDANHA SOUSACPF

Reu

JOAO SIDNEI GESSICPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (23/06/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Fraude à execuçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/04/2011

Distribuição

18/04/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

EDIVALDO SALDANHA SOUSACPF

Reu

ADELAR PELEGRINICPF

Advogados

Autor:

FLAVIO VICENTE GUIMARAES· OAB PA 4506· CPF 332.***.***-15

Reu:

ELDER REGGIANI ALMEIDA· OAB PA 18630· CPF 926.***.***-87

Último movimento: Apensado ao processo 0800172-74.2026.8.14.0116 (05/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/05/2021

Distribuição

24/05/2021

Valor

R$ 44.000,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026 (05/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 44.000,00

Autor

EDIVALDO SALDANHA SOUSACPF

Reu

JOAO SIDNEI GESSICPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (02/06/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauDúvida

Bloqueio de MatrículaRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CARTORIO DO UNICO OFICIO DE RIO MARIACNPJ

Reu

EDIVALDO SALDANHA SOUSACPF

CLEUZA MARIA PONTES ARANTESCPF

CLEIDE PEREIRA CARDOSO DA SILVACPF

JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE RIO MARIA PA

ANISIO PONTES CARDOSOCPF

Advogados

Reu:

RENATO ARAÚJO FERREIRA· OAB TO 6721· CPF 039.***.***-71

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/07/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauDúvida

Bloqueio de MatrículaDúvida

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

ANISIO PONTES CARDOSOCPF

CLEIDE PEREIRA CARDOSO DA SILVA

CLEUZA MARIA PONTES ARANTESCPF

Advogados

Reu:

RENATO ARAÚJO FERREIRA· OAB TO 6721· CPF 039.***.***-71

Último movimento: Definitivo (08/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

11/09/2014

Distribuição

11/09/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

OLIDES PELEGRINI RIBEIROCPF

Reu

EDIVALDO SALDANHA SOUSACPF

Advogados

Autor:

NELCI LUIZ CARNELOS· OAB SC 2184

Autor:

FLAVIO VICENTE GUIMARAES· OAB PA 4506· CPF 332.***.***-15

Autor:

ELEANER APARECIDA PRETTO· OAB SC 13277

Reu:

NELCI LUIZ CARNELOS· OAB SC 2184

Reu:

FLAVIO VICENTE GUIMARAES· OAB PA 4506· CPF 332.***.***-15

Reu:

ELEANER APARECIDA PRETTO· OAB SC 13277

Último movimento: Definitivo (03/12/2024)

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