Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/11/2018

Distribuição

16/03/2020

Valor

R$ 200.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S ACNPJ

Reu

ZOOM RECYCLE E SERVICOS LTDA - MECNPJ

ZOOM-SANEAMENTO INSTRUMENTAL, LOGISTICA E SERVICOS LTDA. - EPPCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (27/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S ACNPJ

Reu

ZOOM RECYCLE E SERVICOS LTDA - MECNPJ

ZOOM-SANEAMENTO INSTRUMENTAL, LOGISTICA E SERVICOS LTDA. - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO STUSSI DE VASCONCELOS· OAB MG 102422

Autor:

BRUNO MARTINS DE REZENDE· OAB MG 143717

Autor:

ALEXANDRE CASTRO DANTES· OAB MG 102905

Reu:

REGINALDO ROCHA DA SILVA· OAB MG 102107

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (28/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S ACNPJ

Reu

ZOOM RECYCLE E SERVICOS LTDA - MECNPJ

ZOOM-SANEAMENTO INSTRUMENTAL, LOGISTICA E SERVICOS LTDA. - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO STUSSI DE VASCONCELOS· OAB MG 102422

Autor:

ALEXANDRE CASTRO DANTES· OAB MG 102905

Autor:

BRUNO MARTINS DE REZENDE· OAB MG 143717

Reu:

REGINALDO ROCHA DA SILVA· OAB MG 102107

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (02/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S ACNPJ

Reu

ZOOM RECYCLE E SERVICOS LTDA - MECNPJ

ZOOM-SANEAMENTO INSTRUMENTAL, LOGISTICA E SERVICOS LTDA. - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO MARTINS DE REZENDE· OAB MG 143717

Autor:

ALEXANDRE CASTRO DANTES· OAB MG 102905

Autor:

RODRIGO STUSSI DE VASCONCELOS· OAB MG 102422

Reu:

REGINALDO ROCHA DA SILVA· OAB MG 102107

Último movimento: Remetidos os autos (05/12/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

05/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S ACNPJ

Reu

ZOOM-SANEAMENTO INSTRUMENTAL, LOGISTICA E SERVICOS LTDA. - EPPCNPJ

ZOOM RECYCLE E SERVICOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO STUSSI DE VASCONCELOS· OAB MG 102422

Autor:

BRUNO MARTINS DE REZENDE· OAB MG 143717

Autor:

ALEXANDRE CASTRO DANTES· OAB MG 102905

Reu:

REGINALDO ROCHA DA SILVA· OAB MG 102107

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (28/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

21/06/2016

Distribuição

21/06/2016

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

23/10/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S ACNPJ

Reu

VALDIR MENDESCPF

Advogados

Autor:

BRUNO MARTINS DE REZENDE· OAB MG 143717· CPF 104.***.***-31

Autor:

RODRIGO STUSSI DE VASCONCELOS· OAB MG 102422· CPF 036.***.***-73

Autor:

CARLOS ALBERTO DE PAULA LOURENCO· OAB MG 173626· CPF 114.***.***-41

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) (14/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S ACNPJ

Reu

VALDIR MENDESCPF

Advogados

Autor:

ELIAS KALLAS FILHO· OAB MG 94739

Autor:

DEMETRIUS AMARAL BELTRAO· OAB MG 53645

Autor:

CAMILA FERNANDES FRAGA· OAB MG 143897

Reu:

BELMAR AZZE RAMOS· OAB MG 70

Reu:

EVELYN MARIA PEREIRA SANTA BÁRBARA· OAB MG 131

Último movimento: Recebidos os autos (26/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

16/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S ACNPJ

Reu

VALDIR MENDESCPF

Advogados

Autor:

ELIAS KALLAS FILHO· OAB MG 94739

Autor:

DEMETRIUS AMARAL BELTRAO· OAB MG 53645

Autor:

CAMILA FERNANDES FRAGA· OAB MG 143897

Reu:

RICARDO SALES CORDEIRO· OAB MG 196

Reu:

WILIAM RICCALDONE ABREU

Último movimento: Recebidos os autos (26/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

05/04/2022

Distribuição

05/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDIR MENDESCPF

Reu

UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S ACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO SALES CORDEIRO· OAB MG 196

Reu:

ELIAS KALLAS FILHO· OAB MG 94739

Reu:

DEMETRIUS AMARAL BELTRAO· OAB MG 53645

Reu:

CAMILA FERNANDES FRAGA· OAB MG 143897

Último movimento: Recebidos os autos (26/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Usucapião OrdináriaRecurso Especial

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

04/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A (RECORRENTE)

Reu

2. VALDEIR MENDES (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

ELIAS KALLAS FILHO· OAB SP 207673

Autor:

DEMETRIUS AMARAL BELTRAO· OAB MG 53645· CPF 532.***.***-68

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Autor:

CAMILA FERNANDES FRAGA· OAB MG 143897· CPF 090.***.***-95

Autor:

BRUNO MARTINS DE REZENDE· OAB MG 143717· CPF 104.***.***-31

+ outros advogados do autor

Reu:

ELIAS KALLAS FILHO· OAB SP 207673

Reu:

DEMETRIUS AMARAL BELTRAO· OAB MG 53645· CPF 532.***.***-68

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu:

CAMILA FERNANDES FRAGA· OAB MG 143897· CPF 090.***.***-95

Reu:

BRUNO MARTINS DE REZENDE· OAB MG 143717· CPF 104.***.***-31

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2139267/MG (2024/0134672-5) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA RECORRENTE: UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A ADVOGADOS: CAMILA FERNANDES FRAGA - MG143897 DEMETRIUS AMARAL BELTRAO - MG053645 ELIAS KALLAS FILHO - SP207673 RECORRIDO: VALDEIR MENDES ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - CURADOR ESPECIAL Processo distribuído pelo sistema automático em 23/10/2025. (24/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

21/06/2016

Distribuição

21/06/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

1. UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A (RECORRENTE)

Reu

2. VALDEIR MENDES (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

ELIAS KALLAS FILHO· OAB SP 207673

Autor:

DEMETRIUS AMARAL BELTRAO· OAB MG 53645· CPF 532.***.***-68

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Autor:

CAMILA FERNANDES FRAGA· OAB MG 143897· CPF 090.***.***-95

Autor:

BRUNO MARTINS DE REZENDE· OAB MG 143717· CPF 104.***.***-31

+ outros advogados do autor

Reu:

ELIAS KALLAS FILHO· OAB SP 207673

Reu:

DEMETRIUS AMARAL BELTRAO· OAB MG 53645· CPF 532.***.***-68

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu:

CAMILA FERNANDES FRAGA· OAB MG 143897· CPF 090.***.***-95

Reu:

BRUNO MARTINS DE REZENDE· OAB MG 143717· CPF 104.***.***-31

+ outros advogados do reu

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Levantamento de depósitoProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/01/2022

Distribuição

19/01/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S ACNPJ

Reu

FAZENDA PUBLICA

Outros

MARCOS CORREIA PIQUEIRA MAIA· OAB RJ 146276· CPF 103.***.***-40

JOSE FRANKLIN TOLEDO DE LIMA FILHO· OAB MG 157704· CPF 031.***.***-14

MICHEL HERNANE NORONHA PIRES· OAB MG 157241· CPF 071.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Levantamento de depósitoProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S ACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE FRANKLIN TOLEDO DE LIMA FILHO· OAB MG 157704

Reu:

MARCOS CORREIA PIQUEIRA MAIA· OAB RJ 146276

Reu:

MICHEL HERNANE NORONHA PIRES· OAB MG 157241

Reu:

MATHEUS CALDAS CRUZ

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (05/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Levantamento de depósitoApelação Cível

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S/A

Advogados

Autor:

MICHEL HERNANE NORONHA PIRES· OAB MG 157241· CPF 071.***.***-11

Autor:

MATHEUS CALDAS CRUZ· OAB RJ 238006· CPF 140.***.***-02

Autor:

MARCOS CORREIA PIQUEIRA MAIA· OAB RJ 146276· CPF 103.***.***-40

Autor:

JOSE FRANKLIN TOLEDO DE LIMA FILHO· OAB MG 157704· CPF 031.***.***-14

Reu:

MICHEL HERNANE NORONHA PIRES· OAB MG 157241· CPF 071.***.***-11

Reu:

MATHEUS CALDAS CRUZ· OAB RJ 238006· CPF 140.***.***-02

Reu:

MARCOS CORREIA PIQUEIRA MAIA· OAB RJ 146276· CPF 103.***.***-40

Reu:

JOSE FRANKLIN TOLEDO DE LIMA FILHO· OAB MG 157704· CPF 031.***.***-14

Último movimento: Publicação (05/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Levantamento de depósitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/01/2022

Distribuição

19/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S/A

Advogados

Autor:

MICHEL HERNANE NORONHA PIRES· OAB MG 157241· CPF 071.***.***-11

Autor:

MATHEUS CALDAS CRUZ· OAB RJ 238006· CPF 140.***.***-02

Autor:

MARCOS CORREIA PIQUEIRA MAIA· OAB RJ 146276· CPF 103.***.***-40

Autor:

JOSE FRANKLIN TOLEDO DE LIMA FILHO· OAB MG 157704· CPF 031.***.***-14

Reu:

MICHEL HERNANE NORONHA PIRES· OAB MG 157241· CPF 071.***.***-11

Reu:

MATHEUS CALDAS CRUZ· OAB RJ 238006· CPF 140.***.***-02

Reu:

MARCOS CORREIA PIQUEIRA MAIA· OAB RJ 146276· CPF 103.***.***-40

Reu:

JOSE FRANKLIN TOLEDO DE LIMA FILHO· OAB MG 157704· CPF 031.***.***-14

Último movimento: Definitivo (30/10/2023)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauPrecatório

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+1

Ajuizamento

12/07/2018

Distribuição

12/07/2018

Valor

R$ 356.784,82

Autor

PHILIPPE SALHACPF

FJ CONSULTORIA LTDACNPJ

DANILO MARACABA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

LAINE NARA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

LEME & BORGES SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

LAINE NARA SANTOS COSTA· OAB PI 8884· CPF 669.***.***-91

Autor:

JUAREZ CHAVES DE AZEVEDO JUNIOR· OAB PI 8699· CPF 013.***.***-86

Autor:

ADAUTO FORTES JUNIOR· OAB PI 5756· CPF 803.***.***-72

Reu:

PLINIO CLERTON FILHO· OAB PI 2206· CPF 201.***.***-34

Outros

JOSINO RIBEIRO NETO· OAB PI 748· CPF 014.***.***-68

MARCUS VINICIUS FURTADO COELHO· OAB PI 2525· CPF 462.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de JOSINO RIBEIRO NETO & ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP em 19/02/2026 23:59. (20/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauPrecatório

PagamentoPrecatório

Ajuizamento

12/07/2018

Distribuição

12/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ADAUTO FORTES ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

FJ CONSULTORIA LTDACNPJ

FURTADO COELHO ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP

JOSINO RIBEIRO NETO & ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP

LEME & BORGES SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS FURTADO COELHO· OAB PI 2525· CPF 462.***.***-53

Autor:

LAINE NARA SANTOS COSTA· OAB PI 8884· CPF 669.***.***-91

Autor:

ADAUTO FORTES JUNIOR· OAB PI 5756· CPF 803.***.***-72

Autor:

JOSINO RIBEIRO NETO· OAB PI 748· CPF 014.***.***-68

Autor:

JUAREZ CHAVES DE AZEVEDO JUNIOR· OAB PI 8699· CPF 013.***.***-86

Último movimento: Decurso de Prazo (20/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

24/07/2025

Distribuição

24/07/2025

Valor

R$ 4.579.420,96

Autor

ADRIANO KUNKELCPF

Reu

ESTADO DO PIAUICPF

Advogados

Autor:

ABEL ESCORCIO FILHO· OAB PI 13408· CPF 005.***.***-30

Autor:

PHILIPPE SALHA· OAB PI 24552· CPF 199.***.***-25

Autor:

VICTOR NAPOLEAO LIMA MELO· OAB PI 16158· CPF 055.***.***-07

Último movimento: Juntada de petição (outras) (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 4.579.420,96

Último movimento: Juntada de Petição de ciência (20/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação de Débito FiscalProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANO KUNKELCPF

Advogados

Autor:

VICTOR NAPOLEAO LIMA MELO· OAB PI 16158· CPF 055.***.***-07

Autor:

PHILIPPE SALHA· OAB PI 24552· CPF 199.***.***-25

Autor:

ABEL ESCORCIO FILHO· OAB PI 13408· CPF 005.***.***-30

Último movimento: Publicação (29/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal