SALIBRAS SALINEIRA DO BRASIL LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AgInt no AREsp 2794621/RN (2024/0428900-9) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MARANATA SALINEIRA DO BRASIL LTDA AGRAVANTE: JOSE ALVES DE LIMA AGRAVANTE: JOSEFA FELIX DE LIMA ADVOGADO: FRANCISCO MARCOS DE ARAÚJO - RN002359 AGRAVADO: ITAU UNIBANCO S.A ADVOGADO: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI - PE021678 DECISÃO Cuida-se de agravo interposto contra decisão da Presidência. O art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do STJ estabelece o segu... (21/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARANATA SALINEIRA DO BRASIL LTDA.CNPJ

JOSE ALVES DE LIMACPF

JOSEFA FELIX DE LIMACPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO MARCOS DE ARAÚJO· OAB RN 002359· CPF 423.***.***-87

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 021678· CPF 032.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (27/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Adimplemento e ExtinçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MARANATA SALINEIRA DO BRASIL LTDA (AGRAVANTE)

2. JOSE ALVES DE LIMA (AGRAVANTE)

3. JOSEFA FELIX DE LIMA (AGRAVANTE)

Reu

4. ITAU UNIBANCO S.A (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 021678· CPF 032.***.***-70

Autor:

FRANCISCO MARCOS DE ARAÚJO· OAB RN 002359· CPF 423.***.***-87

Autor:

FRANCISCO MARCOS DE ARAUJO· OAB RN 2359· CPF 423.***.***-87

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 021678· CPF 032.***.***-70

Reu:

FRANCISCO MARCOS DE ARAÚJO· OAB RN 002359· CPF 423.***.***-87

Reu:

FRANCISCO MARCOS DE ARAUJO· OAB RN 2359· CPF 423.***.***-87

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (27/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CâmbioEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/07/2022

Distribuição

29/07/2022

Valor

R$ 1.759.777,44

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (16/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CâmbioEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARANATA SALINEIRA DO BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

WT NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (24/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

CâmbioEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

11/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARANATA SALINEIRA DO BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ ANTÔNIO MIGUEL NETO· OAB SP 085688· CPF 052.***.***-31

Autor:

MARINA STELLA DE BARROS MONTEIRO· OAB SP 230474· CPF 297.***.***-64

Último movimento: Baixa Definitiva (17/01/2023)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

CâmbioAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (24/06/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Responsabilidade Tributária do Sócio-Gerente / Diretor / RepresentanteResponsabilidade tributáriaObrigação Tributária+2

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

17/03/2023

Valor

R$ 3.467,38

Último movimento: Baixa Definitiva (29/05/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 3.467,38

Autor

MARANATA SALINEIRA DO BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.CNPJ

Advogados

Autor:

DJALMA DOS ANGELOS RODRIGUES· OAB SP 257345· CPF 323.***.***-96

Autor:

ANDRÉ LUCAS DURIGAN SARDINHA· OAB SP 330650· CPF 383.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (07/04/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 3.467,38

Autor

MARANATA SALINEIRA DO BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.CNPJ

Advogados

Autor:

DJALMA DOS ANGELOS RODRIGUES· OAB SP 257345· CPF 323.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva (08/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ALVES DE LIMACPF

MARANATA SALINEIRA DO BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARINA STELLA DE BARROS MONTEIRO· OAB SP 230474· CPF 297.***.***-64

Autor:

RENE MINERO· CPF 454.***.***-46

Autor:

JOSÉ ANTÔNIO MIGUEL NETO· OAB SP 085688· CPF 052.***.***-31

Reu:

FERNANDO DENIS MARTINS· OAB SP 182424· CPF 249.***.***-47

Reu:

WILLIAM CARMONA MAYA· OAB SP 257198· CPF 282.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (17/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARANATA SALINEIRA DO BRASIL LTDA.CNPJ

JOSE ALVES DE LIMACPF

Reu

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ ANTÔNIO MIGUEL NETO· OAB SP 085688· CPF 052.***.***-31

Autor:

MARINA STELLA DE BARROS MONTEIRO· OAB SP 230474· CPF 297.***.***-64

Reu:

WILLIAM CARMONA MAYA· OAB SP 257198· CPF 282.***.***-06

Reu:

FERNANDO DENIS MARTINS· OAB SP 182424· CPF 249.***.***-47

Último movimento: Baixa Definitiva (24/08/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/06/2011

Distribuição

12/09/2022

Valor

R$ 36.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Contato: ( ) - E-mail: Autos n. 0008833-65.2011.8.20.0106 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo: MOC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A e outros Polo Passivo: COMDISAL - COMERCIO E INDUSTRIA DE SAL MARINHO LTDA - ME e outros (9) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023... (20/09/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FINOSAL COMERCIO DE SAL LTDA - MECNPJ

INDUSTRIA DE REFINACAO DE SAL LTDA - MECNPJ

Reu

MOC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.ACNPJ

MOCSAL COMERCIO E SERVICOS SALINEIROS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (16/09/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

07/10/2021

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 36.000,00

Autor

MARANATA COMERCIAL LTDA - MECNPJ

MARANATA COMERCIO DE PETROLEO LTDA - MECNPJ

UNIAO REFINARIA NACIONAL DE SAL LTDACNPJ

MARANATA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

SAL MARANATA REFINARIA DE SAL LTDA

+ 13 outros

Reu

MOC EMPREENDIMENTOS SALINEIROS S/A

MOCSAL COMERCIO E SERVICOS SALINEIROS LTDACNPJ

MOC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.ACNPJ

BENEDITO ALVES DE LIMA - MECNPJ

COMDISAL - COMERCIO E INDUSTRIA DE SAL MARINHO LTDA - MECNPJ

+ 13 outros

Advogados

Autor:

DOUGLAS MACDONNELL DE BRITO· OAB RN 5910· CPF 031.***.***-41

Autor:

MARCUS TULLIUS LEITE FERNANDES DOS SANTOS· CPF 028.***.***-20

Autor:

JOSE LUIZ CARLOS DE LIMA· OAB RN 2709· CPF 489.***.***-68

Autor:

EVANS CARLOS FERNANDES DE ARAUJO· OAB RN 4469· CPF 938.***.***-68

Autor:

THIAGO BRENO FERREIRA DE FRANCA· CPF 050.***.***-64

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELLO DO NASCIMENTO SOUZA· OAB RJ 128829· CPF 016.***.***-03

Reu:

FLAVIA SILVA DO NASCIMENTO SOUZA· OAB RJ 84759· CPF 014.***.***-85

Reu:

EVANDRO DE FREITAS PRAXEDES· OAB RN 4772· CPF 023.***.***-51

Reu:

ALEXANDRE DO NASCIMENTO SOUZA· OAB RJ 84106· CPF 992.***.***-15

Reu:

MARCUS TULLIUS LEITE FERNANDES DOS SANTOS· CPF 028.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conhecido o recurso de parte e provido (17/10/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

08/06/2022

Distribuição

08/06/2022

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: BRADESCO SAÚDE S/A Advogado(s): PAULO EDUARDO PRADO, KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI APELADO: MARANATA SALINEIRA DO BRASIL LTDA Advogado(s): EVANS CARLOS FERNANDES DE ARAÚJO INTIMAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO CEJUSC 2º GRAU - SALA 02 De ordem do Desembargador Expedito Ferreira, Coordenador Geral do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do 2º Grau - CEJUSC 2º GRAU e considerando o Despacho de ID 29355501 com o enc... (20/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

Reu

MARANATA SALINEIRA DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB RN 982· CPF 130.***.***-70

Reu:

EVANS CARLOS FERNANDES DE ARAUJO· OAB RN 4469· CPF 938.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de petição (16/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Transporte de CoisasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/02/2022

Distribuição

09/02/2022

Valor

R$ 34.957,21

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (13/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Transporte de CoisasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/11/2025

Distribuição

28/11/2025

Valor

R$ 34.957,21

Autor

MARANATA SALINEIRA DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

CARLOS EDUARDO ALVESCPF

ROVILSON RIDOLFICPF

EMERSON FERREIRACPF

VALERIO APARECIDO CARAVIERICPF

Advogados

Autor:

EVANS CARLOS FERNANDES DE ARAUJO· OAB RN 4469· CPF 938.***.***-68

Reu:

EWELYZE PROTASIEWYTCH· OAB PR 54953· CPF 057.***.***-57

Último movimento: Conclusos para despacho (28/11/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/08/2022

Distribuição

12/08/2022

Valor

R$ 45.863,42

Autor

ICONE ENERGIA LTDACNPJ

Reu

MARANATA SALINEIRA DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA LIMA CAMPOS· OAB RN 19333· CPF 015.***.***-06

Autor:

MARIA JULIA ROCHA TAVARES· OAB RN 21525· CPF 123.***.***-76

Reu:

EVANS CARLOS FERNANDES DE ARAUJO· OAB RN 4469· CPF 938.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/11/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/08/2022

Distribuição

12/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CAMILA LIMA CAMPOS

MARIA JULIA ROCHA TAVARESCPF

Reu

EVANS CARLOS FERNANDES DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

MARIA JULIA ROCHA TAVARES· OAB RN 21525· CPF 123.***.***-76

Autor:

CAMILA LIMA CAMPOS· OAB RN 19333· CPF 015.***.***-06

Reu:

EVANS CARLOS FERNANDES DE ARAUJO· OAB RN 4469· CPF 938.***.***-68

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (11/11/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/05/2019

Distribuição

07/05/2019

Valor

R$ 3.531.767,94

Último movimento: Publicado Intimação em 11/05/2026. (11/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/06/2025

Distribuição

17/06/2025

Valor

R$ 3.531.767,94

Autor

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL NO RN

FAZENDA PUBLICA NACIONALCPF

R. BENETTI CONSULTORIA ASSESSORIA E PARTICIPACAO EMPRESARIAL LTDACNPJ

B2T PRESTACAO DE SERVICOS LTDACNPJ

Reu

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO RN

BENEDITO ALVES DE LIMACPF

JOSE ALVES DE LIMACPF

LENILDA ALMEIDA DE OLIVEIRA ALVESCPF

SALIMAR - INDUSTRIA SALINEIRA NORTE LTDA - MECNPJ

+ 4 outros

Advogados

Autor:

PAULO ROGERIO FERREIRA SANTOS· OAB SP 196344· CPF 273.***.***-19

Autor:

HENRIQUE DE CAMPOS BROCHINI· OAB SP 184991· CPF 270.***.***-76

Autor:

FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ· OAB DF 34163· CPF 001.***.***-93

Autor:

KELLY CRISTINA FRANCISCO· CPF 195.***.***-18

Reu:

FRANCISCO MARCOS DE ARAUJO· OAB RN 2359· CPF 423.***.***-87

Reu:

DANIEL VICTOR DA SILVA FERREIRA· OAB RN 4417· CPF 025.***.***-03

Último movimento: Conclusos para decisão (08/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/05/2019

Distribuição

07/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MARANATA SALINEIRA DO BRASIL LTDA

Reu

FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZCPF

HENRIQUE DE CAMPOS BROCHINICPF

PAULO ROGERIO FERREIRA SANTOS

Advogados

Autor:

DOUGLAS MACDONNELL DE BRITO· OAB RN 5910· CPF 031.***.***-41

Autor:

FRANCISCO MARCOS DE ARAUJO· OAB RN 2359· CPF 423.***.***-87

Autor:

DANIEL VICTOR DA SILVA FERREIRA· OAB RN 4417· CPF 025.***.***-03

Autor:

FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ· OAB DF 34163· CPF 001.***.***-93

Autor:

HENRIQUE DE CAMPOS BROCHINI· OAB SP 184991· CPF 270.***.***-76

+ outros advogados do autor

Reu:

DOUGLAS MACDONNELL DE BRITO· OAB RN 5910· CPF 031.***.***-41

Reu:

FRANCISCO MARCOS DE ARAUJO· OAB RN 2359· CPF 423.***.***-87

Reu:

DANIEL VICTOR DA SILVA FERREIRA· OAB RN 4417· CPF 025.***.***-03

Reu:

FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ· OAB DF 34163· CPF 001.***.***-93

Reu:

HENRIQUE DE CAMPOS BROCHINI· OAB SP 184991· CPF 270.***.***-76

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerido: Fazenda Pública Nacional e outros (3) CERTIDÃO CERTIFICO que a(s) CONTESTAÇÃO(ÕES) foi(ram) apresentada(s) tempestivamente. O referido é verdade; dou fé. Mossoró-RN, 2 de junho de 2026. JOAO BATISTA DE AQUINO JUNIOR Chefe de Secretaria (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, INTIMO o(a... (03/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosApelação Cível

Ajuizamento

13/06/2025

Distribuição

13/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARANATA SALINEIRA DO BRASIL LTDA

Reu

FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZCPF

HENRIQUE DE CAMPOS BROCHINICPF

PAULO ROGERIO FERREIRA SANTOS

Advogados

Autor:

DOUGLAS MACDONNELL DE BRITO· OAB RN 5910· CPF 031.***.***-41

Autor:

FRANCISCO MARCOS DE ARAUJO· OAB RN 2359· CPF 423.***.***-87

Autor:

DANIEL VICTOR DA SILVA FERREIRA· OAB RN 4417· CPF 025.***.***-03

Autor:

FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ· OAB DF 34163· CPF 001.***.***-93

Autor:

HENRIQUE DE CAMPOS BROCHINI· OAB SP 184991· CPF 270.***.***-76

+ outros advogados do autor

Reu:

DOUGLAS MACDONNELL DE BRITO· OAB RN 5910· CPF 031.***.***-41

Reu:

FRANCISCO MARCOS DE ARAUJO· OAB RN 2359· CPF 423.***.***-87

Reu:

DANIEL VICTOR DA SILVA FERREIRA· OAB RN 4417· CPF 025.***.***-03

Reu:

FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ· OAB DF 34163· CPF 001.***.***-93

Reu:

HENRIQUE DE CAMPOS BROCHINI· OAB SP 184991· CPF 270.***.***-76

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerido: Fazenda Pública Nacional e outros (3) CERTIDÃO CERTIFICO que a(s) CONTESTAÇÃO(ÕES) foi(ram) apresentada(s) tempestivamente. O referido é verdade; dou fé. Mossoró-RN, 2 de junho de 2026. JOAO BATISTA DE AQUINO JUNIOR Chefe de Secretaria (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, INTIMO o(a... (03/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTES: MARANATA SALINEIRA DO BRASIL LTDA e outros ADVOGADO: FRANCISCO MARCOS DE ARAÚJO AGRAVADO: ITAÚ UNIBANCO S/A ADVOGADO: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI DECISÃO Intimação - Gabinete da Vice-Presidência AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0811842-09.2023.8.20.0000 Cuida-se de agravo em recurso especial (Id. 26393836) interposto contra a decisão que inadmitiu o recurso especial manejado pelos ora agravantes. A... (10/09/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARANATA SALINEIRA DO BRASIL LTDACNPJ

JOSE ALVES DE LIMACPF

JOSEFA FELIX DE LIMACPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO MARCOS DE ARAUJO· OAB RN 2359· CPF 423.***.***-87

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (27/05/2025)

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