SALUSTIANO RODRIGUES FILHO — Resultado da busca jurídica

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Revisão do valor do benefício no primeiro reajuste após a concessão (Art. 21, § 3º, da Lei 8.880/1994)Sistemática de conversão dos benefícios previdenciários em URVsReajustes e Revisões Específicos+3

Ajuizamento

06/07/2024

Distribuição

06/07/2024

Valor

R$ 67.884,00

Autor

SALUSTIANO RODRIGUES DE ARAUJO FILHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

PAULA SUZANA MAIA BOMFIM BRASILEIRO· OAB AL 11283· CPF 052.***.***-62

Último movimento: Juntada de Certidão (29/04/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Revisão do valor do benefício no primeiro reajuste após a concessão (Art. 21, § 3º, da Lei 8.880/1994)Sistemática de conversão dos benefícios previdenciários em URVsReajustes e Revisões Específicos+3

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

R$ 67.884,00

Autor

SALUSTIANO RODRIGUES DE ARAUJO FILHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

PAULA SUZANA MAIA BOMFIM BRASILEIRO· OAB AL 11283· CPF 052.***.***-62

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (09/02/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Revisão do valor do benefício no primeiro reajuste após a concessão (Art. 21, § 3º, da Lei 8.880/1994)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

06/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SALUSTIANO RODRIGUES DE ARAUJO FILHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

PAULA SUZANA MAIA BOMFIM BRASILEIRO· OAB AL 11283· CPF 052.***.***-62

Reu:

PAULA SUZANA MAIA BOMFIM BRASILEIRO· OAB AL 11283· CPF 052.***.***-62

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0023908-29.2024.4.05.8000. AUTOR: SALUSTIANO RODRIGUES DE ARAUJO FILHO Advogado do(a) AUTOR: PAULA SUZANA MAIA BOMFIM BRASILEIRO - AL11283 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o d... (01/06/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Revisão do valor do benefício no primeiro reajuste após a concessão (Art. 21, § 3º, da Lei 8.880/1994)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SALUSTIANO RODRIGUES DE ARAUJO FILHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

PAULA SUZANA MAIA BOMFIM BRASILEIRO· OAB AL 11283· CPF 052.***.***-62

Reu:

PAULA SUZANA MAIA BOMFIM BRASILEIRO· OAB AL 11283· CPF 052.***.***-62

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0023908-29.2024.4.05.8000. AUTOR: SALUSTIANO RODRIGUES DE ARAUJO FILHO Advogado do(a) AUTOR: PAULA SUZANA MAIA BOMFIM BRASILEIRO - AL11283 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o d... (01/06/2026)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/01/2012

Distribuição

11/01/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

SALUSTIANO RODRIGUESCPF

Reu

ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO CORREA BORGES· OAB PA 13795· CPF 738.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/04/2026)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

23/06/2017

Distribuição

12/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO PARACPF

Reu

SALUSTIANO RODRIGUESCPF

Advogados

Reu:

ROGERIO CORREA BORGES· OAB PA 13795· CPF 738.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (25/03/2025)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/02/2021

Distribuição

05/02/2021

Valor

R$ 5.907,96

Autor

ESTADO DO PARA

Reu

SALUSTIANO RODRIGUESCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/08/2022)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

09/02/2021

Distribuição

09/02/2021

Valor

R$ 5.907,96

Autor

IGEPREV

Reu

SALUSTIANO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

MARLON JOSE FERREIRA DE BRITO· OAB PA 7884· CPF 379.***.***-00

Reu:

JOACIMAR NUNES DE MATOS· OAB PA 17236· CPF 585.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/10/2022)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Reserva RemuneradaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

27/01/2021

Distribuição

27/01/2021

Valor

R$ 5.907,96

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/11/2024)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Transferência ex-officio para reservaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 5.907,96

Autor

SALUSTIANO RODRIGUESCPF

Reu

ESTADO DO PARA

IGEPREV

Advogados

Autor:

RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI· OAB PA 26955· CPF 794.***.***-87

Autor:

JOACIMAR NUNES DE MATOS· OAB PA 17236· CPF 585.***.***-20

Último movimento: Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2322 foi incluído. (02/08/2024)

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