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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

04/09/2023

Valor

R$ 7.200.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (17/06/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/06/2025

Distribuição

26/06/2025

Valor

R$ 7.200.000,00

Autor

SAUDE SUPLEMENTAR SOLUCOES EM GESTAO DE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDACNPJ

Reu

INSTITUTO DE SAUDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARA - ISSECCNPJ

MAIDA INFOWAY TECNOLOGIA E GESTAO EM SAUDE LTDACNPJ

SALUTIS ADMINISTRACAO EM SAUDE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PERCIVAL JOSE BARIANI JUNIOR· OAB SP 252566· CPF 302.***.***-95

Autor:

ANA CAROLINE TAVARES· CPF 037.***.***-50

Autor:

JULIA MACHADO AGUIAR· CPF 055.***.***-76

Autor:

EDUARDO UBALDO BARBOSA· OAB DF 47242· CPF 036.***.***-90

Reu:

FERNANDO MARIO SIQUEIRA BRAGA· OAB CE 17759· CPF 357.***.***-53

Reu:

RICARDO DE CASTRO E SILVA DALLE· OAB PE 23679· CPF 009.***.***-18

Reu:

ANTONIO PRUDENTE DE ALMEIDA NETO· OAB CE 23546· CPF 012.***.***-52

Reu:

SORAYA VASCONCELOS OLIVEIRA· OAB CE 9966· CPF 314.***.***-68

Reu:

HENRIQUE NONATO QUARESMA DOS SANTOS· OAB PE 54063· CPF 705.***.***-89

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de SALUTIS ADMINISTRACAO EM SAUDE LTDA em 12/05/2026 23:59. (13/05/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

EditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

SALUTIS ADMINISTRACAO EM SAUDE LTDACNPJ

Reu

ISSEC - INSTITUTO DE SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DO CEARA

PROCURADORIA DO ESTADO DO CEARA

ESTADO DO CEARACNPJ

Outros

FABIO JOSE DE OLIVEIRA OZORIO· OAB CE 8714· CPF 433.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/01/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PregãoModalidade / LimiteLicitações+2

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

SALUTIS ADMINISTRACAO EM SAUDE LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

INSTITUTO DE SAUDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARA - ISSECCNPJ

ESTADO DO CEARA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

MAIDA INFOWAY TECNOLOGIA E GESTAO EM SAUDE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO JOSE DE OLIVEIRA OZORIO· OAB CE 8714· CPF 433.***.***-20

Reu:

RICARDO DE CASTRO E SILVA DALLE· OAB PE 23679· CPF 009.***.***-18

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 02/12/2025. Documento: 184824104 (02/12/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

EletrônicoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO JOSE DE OLIVEIRA OZORIOCPF

Reu

RICARDO DE CASTRO E SILVA DALLECPF

Advogados

Autor:

RICARDO DE CASTRO E SILVA DALLE· OAB PE 23679· CPF 009.***.***-18

Autor:

FABIO JOSE DE OLIVEIRA OZORIO· OAB CE 8714· CPF 433.***.***-20

Reu:

RICARDO DE CASTRO E SILVA DALLE· OAB PE 23679· CPF 009.***.***-18

Reu:

FABIO JOSE DE OLIVEIRA OZORIO· OAB CE 8714· CPF 433.***.***-20

Último movimento: Definitivo (23/04/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauSuspensão de Liminar e de Sentença

PregãoModalidade / LimiteLicitações+2

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

INSTITUTO DE SAUDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARA - ISSECCPF

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

SALUTIS ADMINISTRACAO EM SAUDE LTDACNPJ

Advogados

Reu:

FABIO JOSE DE OLIVEIRA OZORIO· OAB CE 8714· CPF 433.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/09/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauSuspensão de Liminar e de Sentença

Assistência à SaúdeSuspensão de Liminar e de Sentença

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

INSTITUTO DE SAUDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARA - ISSECCNPJ

MAIDA INFOWAY TECNOLOGIA E GESTAO EM SAUDE LTDACNPJ

Reu

SALUTIS ADMINISTRACAO EM SAUDE LTDACPF

Advogados

Autor:

FABIO JOSE DE OLIVEIRA OZORIO· OAB CE 8714· CPF 433.***.***-20

Reu:

FABIO JOSE DE OLIVEIRA OZORIO· OAB CE 8714· CPF 433.***.***-20

Último movimento: Definitivo (04/09/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOROutros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

15/09/2019

Distribuição

15/09/2019

Valor

R$ 25.000,00

Autor

DELMIRA JORDAO DOS SANTOSCPF

Reu

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILCPF

UDI HOSPITAL - EMPREENDIMENTOS MEDICO HOSPITALARES DO MARANHAO LTDA.CNPJ

SALUTIS ADMINISTRACAO EM SAUDE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JAKNILSON PINHEIRO COSTA· OAB MA 18238· CPF 786.***.***-49

Reu:

JOSE MANUEL DE MACEDO COSTA FILHO· OAB MA 5715· CPF 742.***.***-68

Reu:

VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA· OAB MA 4749· CPF 427.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/11/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

R$ 25.000,00

Autor

DELMIRA JORDAO DOS SANTOSCPF

Reu

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILCPF

UDI HOSPITAL - EMPREENDIMENTOS MEDICO HOSPITALARES DO MARANHAO LTDA.CNPJ

SALUTIS ADMINISTRACAO EM SAUDE LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (06/08/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasApelação Cível

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (06/08/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Práticas AbusivasOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

15/09/2019

Distribuição

15/09/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (04/11/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/01/2017

Distribuição

20/01/2017

Valor

R$ 453.528,99

Último movimento: Juntada de Petição de procuração ou substabelecimento (18/02/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 453.528,99

Autor

HOSPITAL DE MEDICINA ESPECIALIZADA LTDACNPJ

Reu

SALUTIS ADMINISTRACAO EM SAUDE LTDACNPJ

FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO INCRA FASSINCRA INSOLVENTE CIVIL EM LIQUIDACAOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (09/06/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/01/2017

Distribuição

20/01/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEX SANDRO RODRIGUES CARDOSO

ALINE ARANTES OLIVEIRA LOUREIROCPF

HOSPITAL DE MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA

LUIZ FERNANDO MOUTA MOREIRACPF

MATEUS CASSIO LOPES DE LIMA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MATEUS CASSIO LOPES DE LIMA

Reu

HOSPITAL DE MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA

Advogados

Autor:

MATEUS CASSIO LOPES DE LIMA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MATEUS CASSIO LOPES DE LIMA· OAB MT 19495· CPF 714.***.***-34

Autor:

ALEX SANDRO RODRIGUES CARDOSO· OAB MT 11393· CPF 693.***.***-53

Autor:

ALINE ARANTES OLIVEIRA LOUREIRO· OAB DF 55902· CPF 036.***.***-52

Autor:

LUIZ FERNANDO MOUTA MOREIRA· OAB DF 18275· CPF 700.***.***-68

Autor:

TAÍSA FERNANDES DA SILVA PERES· OAB MT 12815· CPF 940.***.***-97

+ outros advogados do autor

Reu:

MATEUS CASSIO LOPES DE LIMA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MATEUS CASSIO LOPES DE LIMA· OAB MT 19495· CPF 714.***.***-34

Reu:

ALEX SANDRO RODRIGUES CARDOSO· OAB MT 11393· CPF 693.***.***-53

Reu:

ALINE ARANTES OLIVEIRA LOUREIRO· OAB DF 55902· CPF 036.***.***-52

Reu:

LUIZ FERNANDO MOUTA MOREIRA· OAB DF 18275· CPF 700.***.***-68

Reu:

TAÍSA FERNANDES DA SILVA PERES· OAB MT 12815· CPF 940.***.***-97

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (18/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEX SANDRO RODRIGUES CARDOSO

ALINE ARANTES OLIVEIRA LOUREIROCPF

HOSPITAL DE MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA

LUIZ FERNANDO MOUTA MOREIRACPF

MATEUS CASSIO LOPES DE LIMA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MATEUS CASSIO LOPES DE LIMA

Reu

HOSPITAL DE MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA

Advogados

Autor:

MATEUS CASSIO LOPES DE LIMA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MATEUS CASSIO LOPES DE LIMA· OAB MT 19495· CPF 714.***.***-34

Autor:

ALEX SANDRO RODRIGUES CARDOSO· OAB MT 11393· CPF 693.***.***-53

Autor:

ALINE ARANTES OLIVEIRA LOUREIRO· OAB DF 55902· CPF 036.***.***-52

Autor:

LUIZ FERNANDO MOUTA MOREIRA· OAB DF 18275· CPF 700.***.***-68

Autor:

TAÍSA FERNANDES DA SILVA PERES· OAB MT 12815· CPF 940.***.***-97

+ outros advogados do autor

Reu:

MATEUS CASSIO LOPES DE LIMA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MATEUS CASSIO LOPES DE LIMA· OAB MT 19495· CPF 714.***.***-34

Reu:

ALEX SANDRO RODRIGUES CARDOSO· OAB MT 11393· CPF 693.***.***-53

Reu:

ALINE ARANTES OLIVEIRA LOUREIRO· OAB DF 55902· CPF 036.***.***-52

Reu:

LUIZ FERNANDO MOUTA MOREIRA· OAB DF 18275· CPF 700.***.***-68

Reu:

TAÍSA FERNANDES DA SILVA PERES· OAB MT 12815· CPF 940.***.***-97

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento. (10/03/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauPetição Criminal

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

24/01/2026

Distribuição

09/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MACIEL SERVICOS ESPECIALIZADOS EM SAUDE LTDACNPJ

Reu

PRISCILA DE OLIVEIRA SODRECPF

Advogados

Autor:

LARISSA FURNO FERREIRA· OAB ES 19382· CPF 124.***.***-20

Autor:

DOUGLAS ROCHA RUBIM· OAB ES 9851· CPF 104.***.***-79

Último movimento: Conclusos para decisão (25/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/09/2025

Distribuição

02/01/2026

Valor

R$ 450.529,88

Autor

BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

CRISTIANE RAMOS MACIELCPF

MACIEL SERVICOS ESPECIALIZADOS EM SAUDE LTDACNPJ

REABILITAR LTDA - MECNPJ

BARBOSA E MARCIEL PARTICIPACOES LTDACNPJ

ADRIANO BARBOSA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

OMAR DE ALBUQUERQUE MACHADO JUNIOR· OAB ES 6510· CPF 719.***.***-15

Último movimento: Expedição de Mandado - Citação. (11/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

23/07/2025

Valor

R$ 56.480,00

Autor

SABRINA HELLEN DE SOUSA FRAGACPF

Reu

REABILITAR LTDA - MECNPJ

MACIEL SERVICOS ESPECIALIZADOS EM SAUDE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELVISON AMARAL LIMA· OAB ES 33676· CPF 116.***.***-77

Reu:

FERNANDA MARTINS NUNES· OAB ES 28742· CPF 042.***.***-01

Último movimento: Publicado Decisão em 11/05/2026. (14/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJECumprimento de sentença

Prestação de ServiçosCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

23/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SABRINA HELLEN DE SOUSA FRAGACPF

Reu

MACIEL SERVICOS ESPECIALIZADOS EM SAUDE LTDACNPJ

REABILITAR LTDA - ME

Advogados

Autor:

LARISSA FURNO FERREIRA· OAB ES 19382· CPF 124.***.***-20

Autor:

ELVISON AMARAL LIMA· OAB ES 33676· CPF 116.***.***-77

Autor:

FERNANDA MARTINS NUNES· OAB ES 28742· CPF 042.***.***-01

Reu:

LARISSA FURNO FERREIRA· OAB ES 19382· CPF 124.***.***-20

Reu:

ELVISON AMARAL LIMA· OAB ES 33676· CPF 116.***.***-77

Reu:

FERNANDA MARTINS NUNES· OAB ES 28742· CPF 042.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO INTERESSADO: ELVISON AMARAL LIMA - ES33676 REQUERIDO Nome: MACIEL SERVICOS ESPECIALIZADOS EM SAUDE LTDA Endereço: Rua Elias Assef, 87, Campo Grande, CARIACICA - ES - CEP: 29146-170 Nome: REABILITAR LTDA - ME Endereço: Rua Presidente Dutra, 349, Campo Grande, CARIACICA - ES - CEP: 29146-090 Advogado do(a) INTERESSADO: LARISSA FURNO FERREIRA - ES19382 DECISÃO/CARTA/MANDADO/OFÍCIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cariacica - Co... (15/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 22.587,90

Autor

DAVI MORGADOCPF

Reu

CASA DE SAUDE SAO BERNARDO S/ACNPJ

MACIEL SERVICOS ESPECIALIZADOS EM SAUDE LTDACNPJ

QUALISAUDE ADMINSTRADORA DE BENEFICIOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

EVANDRO MORGADO DE AMEIDA· OAB ES 19680· CPF 073.***.***-16

Reu:

HELIO JOAO PEPE DE MORAES· OAB ES 13619· CPF 057.***.***-24

Reu:

FERNANDA MARTINS NUNES· OAB ES 28742· CPF 042.***.***-01

Reu:

LARISSA FURNO FERREIRA· OAB ES 19382· CPF 124.***.***-20

Reu:

RENATA SPERANDIO NASCIMENTO· OAB ES 8723· CPF 027.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: D. M. REPRESENTANTE: EVANDRO MORGADO DE AMEIDA REQUERIDO: CASA DE SAUDE SAO BERNARDO S/A, MACIEL SERVICOS ESPECIALIZADOS EM SAUDE LTDA, QUALISAUDE ADMINSTRADORA DE BENEFICIOS S/A Advogados do(a) REQUERENTE: EVANDRO MORGADO DE AMEIDA - ES19680, EVANDRO MORGADO DE AMEIDA - ES19680 Advogado do(a) REQUERIDO: HELIO JOAO PEPE DE MORAES - ES13619 Advogado do(a) REQUERIDO: RENATA SPERANDIO NASCIMENTO - ES8723 Advogado do(a) REQUERIDO: FER... (19/05/2026)

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