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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/10/2018

Distribuição

03/11/2021

Valor

R$ 102.784,97

Autor

SAMA S/A MINERACOES ASSOCIADAS

Reu

J. CAMPOS ASSEIO E CONSERVACAO LTDA

Outros

LUIZ ANTONIO GOMIERO JUNIOR· OAB GO 154733

Último movimento: Processo Arquivado (31/03/2026)

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—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer)Ação Civil PúblicaProcesso Coletivo+1

Ajuizamento

20/03/2021

Distribuição

20/03/2021

Valor

R$ 200.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Reu:

ALEXANDRE OUTEDA JORGE· OAB SP 176530· CPF 250.***.***-45

Reu:

DERICK MENSINGER ROCUMBACK· CPF 382.***.***-19

Reu:

ARIANE GOMES DOS SANTOS· OAB SP 305545· CPF 369.***.***-06

Reu:

AELSON DE AQUINO· CPF 258.***.***-22

Outros

AELSON DE AQUINO· OAB SP 358864· CPF 258.***.***-22

DERICK MENSINGER ROCUMBACK· OAB SP 401871· CPF 382.***.***-19

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 17/09/2025 (18/09/2025)

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—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauRecurso de Revista com Agravo

CompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 200.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (29/08/2025)

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—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer)Ação Civil PúblicaProcesso Coletivo+2

Ajuizamento

13/08/2021

Distribuição

17/08/2021

Valor

R$ 200.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ARIANE GOMES DOS SANTOS· OAB SP 305545· CPF 369.***.***-06

Autor:

DERICK MENSINGER ROCUMBACK· CPF 382.***.***-19

Autor:

AELSON DE AQUINO· CPF 258.***.***-22

Reu:

ALEXANDRE OUTEDA JORGE· OAB SP 176530· CPF 250.***.***-45

Reu:

ARIANE GOMES DOS SANTOS· OAB SP 305545· CPF 369.***.***-06

Reu:

DERICK MENSINGER ROCUMBACK· CPF 382.***.***-19

Reu:

AELSON DE AQUINO· CPF 258.***.***-22

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (30/08/2025)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoSUPPetição Cível

Legitimidade Ativa e PassivaPetição Cível

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHOCPF

Reu

ETERNIT S A

SAMA S.A. - MINERACOES ASSOCIADAS

TSL - TRANSPORTES SCATUZZI LTDA

Advogados

Autor:

ALEXANDRE OUTEDA JORGE· OAB SP 176530· CPF 250.***.***-45

Autor:

AELSON DE AQUINO· OAB SP 358864· CPF 258.***.***-22

Autor:

ARIANE GOMES DOS SANTOS· OAB SP 305545· CPF 369.***.***-06

Autor:

DERICK MENSINGER ROCUMBACK· OAB SP 401871· CPF 382.***.***-19

Autor:

MARIA JOSÉ SAWAYA DE CASTRO PEREIRA DO VALE· OAB SP 60721

Reu:

ALEXANDRE OUTEDA JORGE· OAB SP 176530· CPF 250.***.***-45

Reu:

AELSON DE AQUINO· OAB SP 358864· CPF 258.***.***-22

Reu:

ARIANE GOMES DOS SANTOS· OAB SP 305545· CPF 369.***.***-06

Reu:

DERICK MENSINGER ROCUMBACK· OAB SP 401871· CPF 382.***.***-19

Reu:

MARIA JOSÉ SAWAYA DE CASTRO PEREIRA DO VALE· OAB SP 60721

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - TSL - TRANSPORTES SCATUZZI LTDA (05/09/2025)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoSUPRecurso de Revista com Agravo

Legitimidade Ativa e PassivaRecurso de Revista com Agravo

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHOCPF

Reu

ETERNIT S A

SAMA S.A. - MINERACOES ASSOCIADAS

TSL - TRANSPORTES SCATUZZI LTDA

Advogados

Autor:

ALEXANDRE OUTEDA JORGE· OAB SP 176530· CPF 250.***.***-45

Autor:

AELSON DE AQUINO· OAB SP 358864· CPF 258.***.***-22

Autor:

ARIANE GOMES DOS SANTOS· OAB SP 305545· CPF 369.***.***-06

Autor:

DERICK MENSINGER ROCUMBACK· OAB SP 401871· CPF 382.***.***-19

Autor:

MARIA JOSÉ SAWAYA DE CASTRO PEREIRA DO VALE· OAB SP 60721

Reu:

ALEXANDRE OUTEDA JORGE· OAB SP 176530· CPF 250.***.***-45

Reu:

AELSON DE AQUINO· OAB SP 358864· CPF 258.***.***-22

Reu:

ARIANE GOMES DOS SANTOS· OAB SP 305545· CPF 369.***.***-06

Reu:

DERICK MENSINGER ROCUMBACK· OAB SP 401871· CPF 382.***.***-19

Reu:

MARIA JOSÉ SAWAYA DE CASTRO PEREIRA DO VALE· OAB SP 60721

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - TSL - TRANSPORTES SCATUZZI LTDA (05/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

23/01/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

PRECON GOIAS INDUSTRIAL LTDA. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

PREL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

COMPANHIA SULAMERICANA DE CERAMICA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

ETERNIT S ACNPJ

SAMA MINERACAO DE AMIANTO LTDA.CNPJ

+ 2 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Advogados

Autor:

EDUARDO TAKEMI DUTRA DOS SANTOS KATAOKA· OAB SP 299226· CPF 029.***.***-08

Autor:

ADRIANNA CHAMBO EIGER DE BARROS· OAB SP 305533· CPF 368.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2793165/SP (2024/0429348-5) RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI AGRAVANTE: ETERNIT S A AGRAVANTE: SAMA S.A. - MINERACOES ASSOCIADAS EM RECUPERACAO JUDICIAL AGRAVANTE: TEGULA SOLUCOES PARA TELHADOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL AGRAVANTE: ETERNIT DA AMAZONIA INDUSTRIA DE FIBROCIMENTO LTDA AGRAVANTE: PRECON GOIAS INDUSTRIAL LTDA AGRAVANTE: COMPANHIA SULAMERICANA DE CERAMICA AGRAVANTE: PREL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADOS: ADRIANNA CHAMBO EIGER - SP... (05/02/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ETERNIT S ACNPJ

SAMA MINERACAO DE AMIANTO LTDA.CNPJ

TEGULA SOLUCOES PARA TELHADOS LTDA. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

ETERNIT DA AMAZONIA INDUSTRIA DE FIBROCIMENTO LTDA. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

PRECON GOIAS INDUSTRIAL LTDA. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

+ 2 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Advogados

Autor:

ADRIANNA CHAMBO EIGER DE BARROS· OAB SP 305533· CPF 368.***.***-04

Autor:

EDUARDO TAKEMI DUTRA DOS SANTOS KATAOKA· OAB SP 299226· CPF 029.***.***-08

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) - pela SJD (25/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

27/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PRECON GOIAS INDUSTRIAL LTDA. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

ETERNIT DA AMAZONIA INDUSTRIA DE FIBROCIMENTO LTDA. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

TEGULA SOLUCOES PARA TELHADOS LTDA. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

SAMA MINERACAO DE AMIANTO LTDA.CNPJ

ETERNIT S ACNPJ

+ 2 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Advogados

Autor:

ADRIANNA CHAMBO EIGER DE BARROS· OAB SP 305533· CPF 368.***.***-04

Autor:

EDUARDO TAKEMI DUTRA DOS SANTOS KATAOKA· OAB SP 299226· CPF 029.***.***-08

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (18/04/2024)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/09/2020

Distribuição

19/01/2026

Valor

R$ 12.976.015,98

Autor

SAMA MINERACAO DE AMIANTO LTDA.CNPJ

Reu

ESTADO DE GOIASCNPJ

Outros

YOHANA HELLEN LEITE DA COSTA MAIA· OAB SP 473435

BERNARDO DE FARIAS DE MELLO ROCHA· OAB SC 065373

BRUNO FITTIPALDI RAMOS DE OLIVEIRA ALVES· OAB SP 353494

EDUARDO SABINO· OAB SC 038529

LUIZ FERNANDO SACHET· OAB SC 018429· CPF 004.***.***-80

+ outros representantes

Último movimento: Certidão Expedida (19/01/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SAMA MINERACAO DE AMIANTO LTDA.CNPJ

ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

ESTADO DE GOIASCNPJ

SAMA MINERACAO DE AMIANTO LTDA.CNPJ

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 31/03/2026 e término em 27/04/2026, para SAMA S.A. - MINERACOES ASSOCIADAS EM RECUPERACAO JUDICIAL apresentar resposta à petição n. 281022/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1883. (28/04/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Exclusão - ICMSBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

12/02/2020

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 6.186.382,79

Autor

SAMA MINERACAO DE AMIANTO LTDA.CNPJ

Reu

ESTADO DE GOIASCNPJ

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS· OAB DF 0000000

JHONATHAN CLEBER MAYER· OAB SC 065425

JULIANA EMI HASEGAWA· OAB SP 333759· CPF 368.***.***-71

EDUARDO SABINO· OAB SC 038529

TAYMARA FATIMA PEREIRA· OAB SC 037524· CPF 072.***.***-82

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2531667/GO (2023/0456252-0) RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA EMBARGANTE: SAMA S.A. - MINERACOES ASSOCIADAS EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADOS: CATIANI ROSSI - SC023575 LUIZ FERNANDO SACHET - SC018429 TAYMARA FATIMA PEREIRA - SC037524 EDUARDO SABINO - SC038529 JULIANA EMI HASEGAWA - SP333759 JHONATHAN CLEBER MAYER - SC065425 EMBARGADO: ESTADO DE GOIAS ADVOGADO: FERNANDO CESAR PAULA RODRIGUES - GO027487 Vista à(s) parte(s) embargada(s) para... (14/02/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Exclusão - ICMSBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SAMA MINERACAO DE AMIANTO LTDA.CNPJ

Reu

ESTADO DE GOIASCNPJ

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/05/2026 Petição Nº 1093283/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no AgInt no (15/05/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Exclusão - ICMSAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

31/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SAMA S.A. - MINERACOES ASSOCIADAS EM RECUPERACAO JUDICIAL (EMBARGANTE)

Reu

2. ESTADO DE GOIAS (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

CATIANI ROSSI· OAB SC 23575· CPF 038.***.***-58

Autor:

LUIZ FERNANDO SACHET· OAB SC 18429· CPF 004.***.***-80

Autor:

JHONATHAN CLEBER MAYER· OAB SC 65425

Autor:

TAYMARA FATIMA PEREIRA· OAB SC 37524· CPF 072.***.***-82

Autor:

FERNANDO CESAR PAULA RODRIGUES· CPF 612.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

CATIANI ROSSI· OAB SC 23575· CPF 038.***.***-58

Reu:

LUIZ FERNANDO SACHET· OAB SC 18429· CPF 004.***.***-80

Reu:

JHONATHAN CLEBER MAYER· OAB SC 65425

Reu:

TAYMARA FATIMA PEREIRA· OAB SC 37524· CPF 072.***.***-82

Reu:

FERNANDO CESAR PAULA RODRIGUES· CPF 612.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (14/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/05/2009

Distribuição

18/05/2009

Valor

R$ 95.336,54

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (15/01/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SAMA MINERACAO DE AMIANTO LTDA.CNPJ

ENGEDIS DISTRIBUICAO E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

ANTôNIO LUIS AULICINOCPF

LIEGE MARIEL PETRONICPF

ROBERTO AULICINOCPF

PATRICIA AULICINOCPF

Advogados

Autor:

DENIZE DE SOUZA CARVALHO DO VAL· CPF 535.***.***-78

Autor:

MARCELLA PALMA DOS SANTOS· CPF 430.***.***-70

Autor:

JOSE EDUARDO MOREIRA MARMO· CPF 938.***.***-87

Autor:

PAULO LIMA DE CAMPOS CASTRO· CPF 184.***.***-45

Reu:

ANDREZZA BENFATTI FORESTO· CPF 256.***.***-66

Reu:

ELAINE PIOVESAN RODRIGUES DE PAULA· OAB SP 102901· CPF 040.***.***-77

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (06/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SAMA MINERACAO DE AMIANTO LTDA.CNPJ

ENGEDIS DISTRIBUICAO E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

ANTôNIO LUIS AULICINOCPF

LIEGE MARIEL PETRONI

ROBERTO AULICINO COUTANCEAU

PATRICIA AULICINO COUTANCEAU

Último movimento: Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado} (12/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo Interno Cível

Ajuizamento

06/05/2019

Distribuição

10/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTôNIO LUIS AULICINOCPF

Reu

SAMA MINERACAO DE AMIANTO LTDA.CNPJ

ENGEDIS DISTRIBUICAO E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELAINE PIOVESAN RODRIGUES DE PAULA· OAB SP 102901· CPF 040.***.***-77

Autor:

ANDREZZA BENFATTI FORESTO· CPF 256.***.***-66

Reu:

DENIZE DE SOUZA CARVALHO DO VAL· OAB SP 064737· CPF 039.***.***-10

Reu:

PAULO LIMA DE CAMPOS CASTRO· CPF 184.***.***-45

Reu:

JOSE EDUARDO MOREIRA MARMO· CPF 938.***.***-87

Reu:

MARCELLA PALMA DOS SANTOS· CPF 430.***.***-70

Último movimento: Recebidos os autos (25/08/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

Ajuizamento

25/10/2018

Distribuição

07/11/2018

Valor

R$ 95.336,54

Autor

SAMA MINERACAO DE AMIANTO LTDA.CNPJ

ENGEDIS DISTRIBUICAO E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

ANTôNIO LUIS AULICINOCPF

LIEGE MARIEL PETRONI

ROBERTO AULICINO COUTANCEAU

PATRICIA AULICINO COUTANCEAU

Advogados

Autor:

JOSE EDUARDO MOREIRA MARMO· CPF 938.***.***-87

Autor:

MARCELLA PALMA DOS SANTOS· CPF 430.***.***-70

Autor:

DENIZE DE SOUZA CARVALHO DO VAL· OAB SP 064737· CPF 039.***.***-10

Autor:

PAULO LIMA DE CAMPOS CASTRO· CPF 184.***.***-45

Reu:

ELAINE PIOVESAN RODRIGUES DE PAULA· OAB SP 102901· CPF 040.***.***-77

Reu:

ANDREZZA BENFATTI FORESTO· CPF 256.***.***-66

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/07/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTôNIO LUIS AULICINOCPF

Reu

ENGEDIS DISTRIBUICAO E SERVICOS LTDA.

SAMA MINERAçãO DE AMIANTO LTDA.

Advogados

Autor:

DENIZE DE SOUZA CARVALHO DO VAL· OAB SP 64737· CPF 039.***.***-10

Autor:

ARTHUR BRANDI SOBRINHO· OAB SP 46372· CPF 596.***.***-91

Autor:

ELAINE PIOVESAN RODRIGUES DE PAULA· OAB SP 102901· CPF 040.***.***-77

Autor:

ALEXANDRE CIAGLIA· OAB SP 120787· CPF 133.***.***-70

Autor:

ANDREZZA BENFATTI FORESTO· OAB SP 214086· CPF 256.***.***-66

+ outros advogados do autor

Reu:

DENIZE DE SOUZA CARVALHO DO VAL· OAB SP 64737· CPF 039.***.***-10

Reu:

ARTHUR BRANDI SOBRINHO· OAB SP 46372· CPF 596.***.***-91

Reu:

ELAINE PIOVESAN RODRIGUES DE PAULA· OAB SP 102901· CPF 040.***.***-77

Reu:

ALEXANDRE CIAGLIA· OAB SP 120787· CPF 133.***.***-70

Reu:

ANDREZZA BENFATTI FORESTO· OAB SP 214086· CPF 256.***.***-66

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0150811-51.2009.8.26.0100 (583.00.2009.150811) - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Antônio Luis Aulicino - Sama Mineração de Amianto Ltda. - - Engedis Distribuição e Serviços Ltda. - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Requeira o vencedor o quê de direito em incidente próprio, cadastrado mediante simples requerimento por petição intermediária, classificada como cumprimento de sentença. Obs.: Para celeridade na apr... (16/09/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/02/2022

Distribuição

05/05/2026

Valor

R$ 5.247.267,56

Último movimento: Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão Virtual -> Para Julgamento (08/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

03/07/2025

Valor

R$ 5.247.267,56

Autor

SAMA S/A -MINEIRACOES ASSOCIADAS EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

ESTADO DE GOIASCNPJ

Advogados

Autor:

CATIANI ROSSI· CPF 038.***.***-58

Autor:

LUIZ FERNANDO SACHET· CPF 004.***.***-80

Autor:

EDUARDO SABINO· CPF 075.***.***-45

Autor:

BRUNO FITTIPALDI RAMOS DE OLIVEIRA ALVES· CPF 386.***.***-02

Autor:

BERNARDO DE FARIAS DE MELLO ROCHA· CPF 059.***.***-60

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS FELIPE DE MENDONCA ALVES JUNIOR· CPF 111.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (05/02/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

29/09/2025

Valor

R$ 2.783.939,44

Último movimento: Certidão Expedida (15/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/04/2026

Distribuição

28/04/2026

Valor

R$ 2.783.939,44

Autor

INSTITUTO INPAR EDUCACIONAL LTDACPF

Reu

SAMA S/A -MINEIRACOES ASSOCIADAS EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

SIMONE ZONARI LETCHACOSKI· CPF 642.***.***-49

Reu:

LUIZ ANTONIO GOMIERO JUNIOR· OAB GO 154733

Último movimento: Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ (28/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/11/2018

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 10.097.237,91

Último movimento: Certidão Expedida (16/01/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE GOIASCNPJ

SAMA S/A -MINEIRACOES ASSOCIADAS EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

SAMA S/A -MINEIRACOES ASSOCIADAS EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

ESTADO DE GOIASCNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 16/10/2024 (16/10/2024)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação de Débito FiscalProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/11/2018

Distribuição

09/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

SAMA S.A - MINERAçõES ASSOCIADAS - EM RECUPERAçãO JUDICIAL

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO SACHET· OAB SC 18429· CPF 004.***.***-80

Autor:

LUIZ FERNANDO SACHET· OAB GO 18429

Último movimento: Decurso de Prazo (17/12/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Anulação de Débito FiscalApelação Cível

Ajuizamento

15/07/2021

Distribuição

15/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SAMA S.A - MINERAçõES ASSOCIADAS - EM RECUPERAçãO JUDICIAL

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO SACHET· OAB SC 18429· CPF 004.***.***-80

Autor:

LUIZ FERNANDO SACHET· OAB GO 18429

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - Poder Judiciário do Estado de Goiás Comarca de Minaçu - Vara das Fazendas Públicas Av. Pernambuco, Minaçu GO – CEP 76450-000 – Fone/fax (62) 3379-8816 www.tjgo.jus.br [email protected] Processo: 5536999-92.2018.8.09.0051 Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum Cível Polo ativo: SAMA S.A - Minerações Associadas - Em Re... (13/11/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/07/2009

Distribuição

31/07/2009

Valor

R$ 13.729.328,57

Autor

SAMA S.A. - MINERACOES ASSOCIADASCNPJ

Reu

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO PERES DA ROCHA E SILVA· OAB DF 12002· CPF 578.***.***-34

Autor:

VICENTE COELHO ARAUJO· OAB DF 13134· CPF 620.***.***-91

Autor:

ANTONIO CARLOS GONCALVES· OAB SP 27568· CPF 472.***.***-91

Autor:

MARCOS DRUMMOND MALVAR· OAB DF 26942· CPF 007.***.***-93

Autor:

LUCAS SANTOS DE SOUSA· CPF 049.***.***-07

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de certidão (02/03/2023)

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