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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

54 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Corrupção de MenoresCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/07/2021

Distribuição

23/07/2021

Valor

R$ 0,00

Reu

ELVES DA FONSECA COSTA

SAMARA CRISTINA DOS SANTOSCPF

SIDNEI DOS SANTOS GOMESCPF

ELVES DA FONSECA COSTACPF

Advogados

Reu:

GEOVANO HONORIO SILVA DA SILVA· OAB PA 15927· CPF 891.***.***-10

Reu:

HALANNA DENISE DE OLIVEIRA DEMETRIO· OAB PA 15492· CPF 780.***.***-59

Último movimento: Juntada de Petição de apelação (04/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/09/2020

Distribuição

04/09/2020

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicado Intimação em 21/09/2022. (25/09/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/05/2021

Distribuição

25/05/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

THALITA NASCIMENTO MENDESCPF

Advogados

Reu:

SAMARA CRISTINA RIBEIRO DOS SANTOS· OAB TO 6364· CPF 017.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (10/11/2021)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

21/05/2021

Distribuição

21/05/2021

Valor

R$ 20.329,50

Autor

HELENO ALVES DA COSTACPF

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

SAMARA CRISTINA RIBEIRO DOS SANTOS· OAB TO 6364· CPF 017.***.***-30

Reu:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB SP 124809· CPF 075.***.***-97

Reu:

ANA BEATRIZ CARDOSO LOPES· OAB MA 22016· CPF 608.***.***-75

Reu:

RÔMULO ASCHAFFENBURG FREIRE DE MOURA JÚNIOR· OAB PI 4261

Reu:

ELANE SARITTA PAULINO MOURA· OAB PI 4567· CPF 850.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/06/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMonitória

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

20/01/2020

Distribuição

20/01/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (14/11/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO BENICIO CARDOSOCPF

Reu

GRAOS PIRES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

SAMARA CRISTINA RIBEIRO DOS SANTOS· OAB TO 6364· CPF 017.***.***-30

Reu:

SONIVALTAIR DA SILVA CASTANHA· OAB MA 17474· CPF 021.***.***-89

Último movimento: Conclusos ao relator ou relator substituto (31/01/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção MonetáriaApelação Cível

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO BENICIO CARDOSO

Reu

GRAOS PIRES LTDA - ME

Advogados

Autor:

SAMARA CRISTINA RIBEIRO DOS SANTOS· OAB TO 6364· CPF 017.***.***-30

Reu:

SONIVALTAIR DA SILVA CASTANHA· OAB MA 17474· CPF 021.***.***-89

Reu:

SAMARA CRISTINA RIBEIRO DOS SANTOS· OAB TO 6364· CPF 017.***.***-30

Último movimento: Decurso de Prazo (25/06/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMonitória

Correção MonetáriaMonitória

Ajuizamento

20/01/2020

Distribuição

20/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO BENICIO CARDOSO

Reu

GRAOS PIRES LTDA - ME

Advogados

Autor:

SAMARA CRISTINA RIBEIRO DOS SANTOS· OAB TO 6364· CPF 017.***.***-30

Reu:

SONIVALTAIR DA SILVA CASTANHA· OAB MA 17474· CPF 021.***.***-89

Reu:

SAMARA CRISTINA RIBEIRO DOS SANTOS· OAB TO 6364· CPF 017.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: GRAOS PIRES LTDA - ME Advogado: SONIVALTAIR DA SILVA CASTANHA - OAB/MA 17474 APELADO: JOAO BENICIO CARDOSO Advogada: SAMARA CRISTINA RIBEIRO DOS SANTOS - OAB/TO 6364 DESEMBARGADOR SUBSTITUTO: JAMIL AGUIAR DA SILVA DESPACHO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800107-79.2020.8.10.0026 Trata-se de Apelação Cível interposta por GRAOS PIRES LTDA - ME, contra sentença proferida pelo Juízo da 2ª Vara da Comarca de Balsa... (01/06/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

RemoçãoTutelaFamília+2

Ajuizamento

13/05/2020

Distribuição

13/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

BENEDITO PEREIRA DE ASSUNCAOCPF

Reu

LETICIA LEITE DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FELIPE DE ANDRADE E SILVA· OAB TO 5101· CPF 013.***.***-12

Autor:

SAMARA CRISTINA RIBEIRO DOS SANTOS· OAB TO 6364· CPF 017.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/08/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMonitória

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

21/01/2020

Distribuição

21/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONIR PAULO BOTTEGACPF

Reu

GRAOS PIRES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

SAMARA CRISTINA RIBEIRO DOS SANTOS· OAB TO 6364· CPF 017.***.***-30

Reu:

SONIVALTAIR DA SILVA CASTANHA· OAB MA 17474· CPF 021.***.***-89

Reu:

ANA CLAUDIA CASTANHA· OAB MA 18864· CPF 046.***.***-39

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/01/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMonitória

Correção MonetáriaMonitória

Ajuizamento

21/01/2020

Distribuição

21/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

SAMARA CRISTINA RIBEIRO DOS SANTOS

Reu

ANA CLAUDIA CASTANHA

Advogados

Autor:

SAMARA CRISTINA RIBEIRO DOS SANTOS· OAB TO 6364· CPF 017.***.***-30

Reu:

ANA CLAUDIA CASTANHA· OAB MA 18864· CPF 046.***.***-39

Reu:

SONIVALTAIR DA SILVA CASTANHA· OAB MA 17474· CPF 021.***.***-89

Reu:

SAMARA CRISTINA RIBEIRO DOS SANTOS· OAB TO 6364· CPF 017.***.***-30

Último movimento: Definitivo (20/01/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

09/10/2020

Distribuição

09/10/2020

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (14/05/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

THALITA NASCIMENTO MENDESCPF

Reu

J M G D'ANDREA - - MECNPJ

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão (06/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

THALITA NASCIMENTO MENDESCPF

Reu

STENYO VIANA MELOCPF

Advogados

Autor:

SAMARA CRISTINA RIBEIRO DOS SANTOS· OAB TO 6364· CPF 017.***.***-30

Autor:

STENYO VIANA MELO· OAB MA 7849· CPF 773.***.***-20

Reu:

SAMARA CRISTINA RIBEIRO DOS SANTOS· OAB TO 6364· CPF 017.***.***-30

Reu:

STENYO VIANA MELO· OAB MA 7849· CPF 773.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0831363-18.2020.8.10.0001. AUTOR: THALITA NASCIMENTO MENDES Advogado do(a) AUTOR: SAMARA CRISTINA RIBEIRO DOS SANTOS - TO6364 REU: J M G D'ANDREA - - ME Advogado do(a) REU: STENYO VIANA MELO - MA7849-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulam... (22/06/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/10/2020

Distribuição

09/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

THALITA NASCIMENTO MENDESCPF

Reu

STENYO VIANA MELOCPF

Advogados

Autor:

SAMARA CRISTINA RIBEIRO DOS SANTOS· OAB TO 6364· CPF 017.***.***-30

Autor:

STENYO VIANA MELO· OAB MA 7849· CPF 773.***.***-20

Reu:

SAMARA CRISTINA RIBEIRO DOS SANTOS· OAB TO 6364· CPF 017.***.***-30

Reu:

STENYO VIANA MELO· OAB MA 7849· CPF 773.***.***-20

Último movimento: Decurso de Prazo (02/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/01/2014

Distribuição

24/01/2014

Valor

R$ 64.151,28

Autor

CLAUDENIR FRANCA SILVA DE MELOCPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

MAYK HENRIQUE RIBEIRO DOS SANTOS· OAB TO 5383· CPF 013.***.***-18

Autor:

SAMARA CRISTINA RIBEIRO DOS SANTOS· OAB TO 6364· CPF 017.***.***-30

Autor:

BRENDA WENND SOUSA MOUTA· OAB TO 8472· CPF 054.***.***-25

Autor:

JOAO JOSE DUTRA NETO· OAB TO 5109· CPF 035.***.***-03

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (23/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

25/07/2022

Valor

R$ 60.267,53

Autor

J. A. F. AVILAR DOS SANTOSCNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Outros

SAMARA CRISTINA RIBEIRO DOS SANTOS· OAB TO 6364· CPF 017.***.***-30

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

OLIVIA ROCHA VILELA JUNQUEIRA· OAB SP 280070

BERNARDO BUOSI· OAB SP 227541· CPF 283.***.***-55

Último movimento: Juntada - Registro de pagamento - Guia 5928709, Subguia 185566 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 84,75 (24/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/09/2025

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 60.267,53

Autor

J. A. F. AVILAR DOS SANTOSCNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

SAMARA CRISTINA RIBEIRO DOS SANTOS· OAB TO 6364· CPF 017.***.***-30

Reu:

BERNARDO BUOSI· OAB SP 227541· CPF 283.***.***-55

Reu:

OLIVIA ROCHA VILELA JUNQUEIRA· CPF 065.***.***-75

Reu:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOXAM1ECIV (28/01/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

10/11/2020

Distribuição

10/11/2020

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JOSE MARCOS PONTESCPF

Reu

EDVALDO GONCALVES SOUZACPF

Advogados

Autor:

SAMARA CRISTINA RIBEIRO DOS SANTOS· OAB TO 6364· CPF 017.***.***-30

Reu:

CARLOS EURIPEDES GOUVEIA AGUIAR· OAB TO 1750· CPF 480.***.***-63

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 13/03/2026 - Refer. aos Eventos: 206, 207 (13/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

06/10/2025

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JOSE MARCOS PONTESCPF

Reu

EDVALDO GONCALVES SOUZACPF

Advogados

Autor:

SAMARA CRISTINA RIBEIRO DOS SANTOS· OAB TO 6364· CPF 017.***.***-30

Reu:

CARLOS EURIPEDES GOUVEIA AGUIAR· OAB TO 1750· CPF 480.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOARA1ECIV (10/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CustasCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/11/2020

Distribuição

10/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSÉ MARCOS PONTES

Reu

EDVALDO GONCALVES SOUZA

Advogados

Autor:

SAMARA CRISTINA RIBEIRO DOS SANTOS· OAB TO 6364· CPF 017.***.***-30

Autor:

CARLOS EURIPEDES GOUVEIA AGUIAR· OAB TO 1750· CPF 480.***.***-63

Autor:

CARLOS EURIPEDES GOUVEIA AGUIAR· OAB TO 001750· CPF 480.***.***-63

Autor:

SAMARA CRISTINA RIBEIRO DOS SANTOS· OAB TO 006364· CPF 017.***.***-30

Reu:

SAMARA CRISTINA RIBEIRO DOS SANTOS· OAB TO 6364· CPF 017.***.***-30

Reu:

CARLOS EURIPEDES GOUVEIA AGUIAR· OAB TO 1750· CPF 480.***.***-63

Reu:

CARLOS EURIPEDES GOUVEIA AGUIAR· OAB TO 001750· CPF 480.***.***-63

Reu:

SAMARA CRISTINA RIBEIRO DOS SANTOS· OAB TO 006364· CPF 017.***.***-30

Último movimento: Documento (Alvará) (01/08/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

06/10/2025

Distribuição

06/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSÉ MARCOS PONTES

Reu

EDVALDO GONCALVES SOUZA

Advogados

Autor:

SAMARA CRISTINA RIBEIRO DOS SANTOS· OAB TO 6364· CPF 017.***.***-30

Autor:

CARLOS EURIPEDES GOUVEIA AGUIAR· OAB TO 1750· CPF 480.***.***-63

Autor:

CARLOS EURIPEDES GOUVEIA AGUIAR· OAB TO 001750· CPF 480.***.***-63

Autor:

SAMARA CRISTINA RIBEIRO DOS SANTOS· OAB TO 006364· CPF 017.***.***-30

Reu:

SAMARA CRISTINA RIBEIRO DOS SANTOS· OAB TO 6364· CPF 017.***.***-30

Reu:

CARLOS EURIPEDES GOUVEIA AGUIAR· OAB TO 1750· CPF 480.***.***-63

Reu:

CARLOS EURIPEDES GOUVEIA AGUIAR· OAB TO 001750· CPF 480.***.***-63

Reu:

SAMARA CRISTINA RIBEIRO DOS SANTOS· OAB TO 006364· CPF 017.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de sentença Nº 0022417-52.2020.8.27.2706/TO REQUERENTE: JOSÉ MARCOS PONTES ADVOGADO(A): SAMARA CRISTINA RIBEIRO DOS SANTOS (OAB TO006364) REQUERIDO: EDVALDO GONCALVES SOUZA ADVOGADO(A): CARLOS EURIPEDES GOUVEIA AGUIAR (OAB TO001750) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de processo em fase de cumprimento de sentença. Evento 177: Sentença proferida nos autos da presente ação reivindicatória, que julgou improcedentes os pedidos iniciais, acolheu a usuc... (16/07/2026)

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