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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

39 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 2.861,34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/09/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/01/2024

Distribuição

08/01/2024

Valor

R$ 2.861,34

Autor

MUNICIPIO DE JI-PARANACNPJ

Reu

SAMARA DE SACPF

Advogados

Reu:

JORDAN LUIZ MIRANDA HOLANDA· OAB RO 10573· CPF 008.***.***-02

Reu:

MARCIO CALADO DA SILVA· OAB RO 10945· CPF 517.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (13/09/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação de IncentivoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SAMARA DE SACPF

Reu

SAMARA DE SACPF

Advogados

Autor:

MARCIO CALADO DA SILVA· OAB RO 10945· CPF 517.***.***-72

Autor:

JORDAN LUIZ MIRANDA HOLANDA· OAB RO 10573· CPF 008.***.***-02

Reu:

MARCIO CALADO DA SILVA· OAB RO 10945· CPF 517.***.***-72

Reu:

JORDAN LUIZ MIRANDA HOLANDA· OAB RO 10573· CPF 008.***.***-02

Último movimento: Definitivo (25/09/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/01/2024

Distribuição

08/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SAMARA DE SACPF

Reu

SAMARA DE SACPF

Advogados

Autor:

MARCIO CALADO DA SILVA· OAB RO 10945· CPF 517.***.***-72

Autor:

JORDAN LUIZ MIRANDA HOLANDA· OAB RO 10573· CPF 008.***.***-02

Reu:

MARCIO CALADO DA SILVA· OAB RO 10945· CPF 517.***.***-72

Reu:

JORDAN LUIZ MIRANDA HOLANDA· OAB RO 10573· CPF 008.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: SAMARA DE SA ADVOGADOS DO REQUERENTE: MARCIO CALADO DA SILVA, OAB nº RO10945, JORDAN LUIZ MIRANDA HOLANDA, OAB nº RO10573 REQUERIDO: MUNICIPIO DE JI-PARANA ADVOGADO DO REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ji-Paraná - 2º Juizado Especial Avenida Brasil, nº 595, Bairro Nova Brasília, CEP 76908-594, Ji-Paraná, (69) 34112910 7004620-29... (01/09/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Base de CálculoAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

27/09/2019

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 25.208,08

Autor

SAMARA DE SACPF

Reu

MUNICIPIO DE JI-PARANACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO BATISTA PEREIRA· OAB RO 2284· CPF 248.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/05/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/02/2020

Distribuição

06/02/2020

Valor

R$ 25.208,08

Autor

MUNICIPIO DE JI-PARANACNPJ

MUNICIPIO DE JI-PARANA - RO

MUNICIPIO DE JI-PARANACPF

Reu

SAMARA DE SACPF

Advogados

Reu:

FRANCISCO BATISTA PEREIRA· OAB RO 2284· CPF 248.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo (16/06/2021)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Base de CálculoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

27/09/2019

Distribuição

27/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

SAMARA DE SACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO BATISTA PEREIRA· OAB RO 2284· CPF 248.***.***-15

Último movimento: Definitivo (03/05/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

CabimentoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/02/2020

Distribuição

06/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

SAMARA DE SACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO BATISTA PEREIRA· OAB RO 2284· CPF 248.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: SAMARA DE SA Advogado do(a) EXEQUENTE: FRANCISCO BATISTA PEREIRA - RO0002284A NÃO DENUNCIADO: MUNICIPIO DE JI-PARANA INTIMAÇÃO AO REQUERENTE Finalidade: Intimar as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestarem sobre o cadastramento do precatório no Sistema de Administração de Precatórios (SAPRE), conforme certidão de ID 98946515 Ji-Paraná/RO, 7 de dezembro de 2023. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA... (08/12/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

17/10/2013

Distribuição

18/04/2026

Valor

R$ 1.356,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026 (24/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

R$ 1.356,00

Autor

ESPOLIO DE RAIMUNDA FRANCISCA DA SILVA

ADELMAR PEREIRA DE SOUSACPF

JOSE FRANCISCO DE SOUZACPF

MARIA DIVINA DA SILVACPF

Reu

TEREZINHA DE JESUS PEREIRA DA SILVA MARTINS

FRANCISCO DE SOUSA MARTINSCPF

Advogados

Autor:

KELE CRISTINA ALVES DE OLIVEIRA CORADO· OAB TO 6642· CPF 978.***.***-00

Autor:

RAFAELLA AGUIAR COSTA BOTELHO· OAB PA 21433· CPF 523.***.***-91

Autor:

VALDENOR TEOTONIO DA SILVA· OAB GO 43162· CPF 312.***.***-49

Reu:

SAMARA CARDOSO SA· OAB PA 22689· CPF 962.***.***-34

Reu:

MARCOS DA SILVA MARTINS· OAB TO 8577· CPF 672.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (31/01/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/10/2013

Distribuição

04/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ADELMAR PEREIRA DE SOUSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ADELMAR PEREIRA DE SOUSA

ESPOLIO DE RAIMUNDA FRANCISCA DA SILVACPF

JOSE FRANCISCO DE SOUZA

MARIA DIVINA DA SILVA

Reu

FRANCISCO DE SOUSA MARTINS

TEREZINHA DE JESUS PEREIRA DA SILVA MARTINSCPF

Advogados

Autor:

RAFAELLA AGUIAR COSTA BOTELHO· OAB PA 21433· CPF 523.***.***-91

Autor:

SAMARA CARDOSO SA· OAB PA 22689· CPF 962.***.***-34

Autor:

KELE CRISTINA ALVES DE OLIVEIRA CORADO· OAB TO 6642· CPF 978.***.***-00

Autor:

ELISAINE ALVES BARBOSA· OAB TO 11889· CPF 921.***.***-04

Autor:

VALDENOR TEOTONIO DA SILVA· OAB GO 43162· CPF 312.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAELLA AGUIAR COSTA BOTELHO· OAB PA 21433· CPF 523.***.***-91

Reu:

SAMARA CARDOSO SA· OAB PA 22689· CPF 962.***.***-34

Reu:

KELE CRISTINA ALVES DE OLIVEIRA CORADO· OAB TO 6642· CPF 978.***.***-00

Reu:

ELISAINE ALVES BARBOSA· OAB TO 11889· CPF 921.***.***-04

Reu:

VALDENOR TEOTONIO DA SILVA· OAB GO 43162· CPF 312.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (01/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ADELMAR PEREIRA DE SOUSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ADELMAR PEREIRA DE SOUSA

ESPOLIO DE RAIMUNDA FRANCISCA DA SILVACPF

JOSE FRANCISCO DE SOUZA

MARIA DIVINA DA SILVA

Reu

FRANCISCO DE SOUSA MARTINS

TEREZINHA DE JESUS PEREIRA DA SILVA MARTINSCPF

Advogados

Autor:

RAFAELLA AGUIAR COSTA BOTELHO· OAB PA 21433· CPF 523.***.***-91

Autor:

SAMARA CARDOSO SA· OAB PA 22689· CPF 962.***.***-34

Autor:

KELE CRISTINA ALVES DE OLIVEIRA CORADO· OAB TO 6642· CPF 978.***.***-00

Autor:

ELISAINE ALVES BARBOSA· OAB TO 11889· CPF 921.***.***-04

Autor:

VALDENOR TEOTONIO DA SILVA· OAB GO 43162· CPF 312.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAELLA AGUIAR COSTA BOTELHO· OAB PA 21433· CPF 523.***.***-91

Reu:

SAMARA CARDOSO SA· OAB PA 22689· CPF 962.***.***-34

Reu:

KELE CRISTINA ALVES DE OLIVEIRA CORADO· OAB TO 6642· CPF 978.***.***-00

Reu:

ELISAINE ALVES BARBOSA· OAB TO 11889· CPF 921.***.***-04

Reu:

VALDENOR TEOTONIO DA SILVA· OAB GO 43162· CPF 312.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: JOSE FRANCISCO DE SOUZA e outros (3) REQUERIDO: FRANCISCO DE SOUSA MARTINS e outros SENTENÇA Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará 1ª Vara Cível e Empresarial Comarca de Marabá _____________________________________________________________________________ Processo nº 0012174-39.2013.8.14.0028 [Defeito, nulidade ou anulação] Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que tenha eficácia de título executivo judicial, o ac... (19/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/04/2016

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 15.600,00

Autor

TONI RINALDO RODRIGUES DE VARGASCPF

Reu

VINICIUS MALDONADO PIAS

RONI JOSE PIASCPF

Advogados

Autor:

ODILON VIEIRA NETO· OAB PA 13878· CPF 962.***.***-53

Autor:

SAMARA CARDOSO SA· OAB PA 22689· CPF 962.***.***-34

Último movimento: Expedição de Certidão. (29/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

VoluntáriaAposentadoriaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/12/2020

Distribuição

30/12/2020

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

VoluntáriaAposentadoriaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/08/2025

Distribuição

01/08/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

INSTITUTO DE PREV E ASSIST DOS SERV PUBLICOS DE MARABACNPJ

Reu

MARTHA HELENA SANTANACPF

Advogados

Autor:

SAMARA CARDOSO SA· OAB PA 22689· CPF 962.***.***-34

Autor:

DANIELLY DE AGUIAR SOUSA· OAB PA 24365· CPF 866.***.***-53

Autor:

DAKCIA SOUZA ARAUJO SILVEIRA· OAB PA 29503· CPF 530.***.***-20

Reu:

LUCAS PEREIRA WANZELLER RODRIGUES· OAB PA 23317· CPF 014.***.***-80

Reu:

LUIZ HENRIQUE DE SOUZA REIMAO· OAB PA 20726· CPF 989.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de petição (30/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RestabelecimentoPensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/10/2018

Distribuição

31/10/2018

Valor

R$ 58.000,00

Autor

HAMILTON DE BRITO BEZERRACPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABA PA

PREFEITO MUNICIPAL DE MARABA

Advogados

Autor:

MARIA DO SOCORRO MILHOMEM ABBADE· OAB PA 4598· CPF 246.***.***-20

Autor:

SAMARA CARDOSO SA· OAB PA 22689· CPF 962.***.***-34

Autor:

ROMULO JUNQUEIRA MARTINS· OAB PA 18650· CPF 012.***.***-42

Outros

ROBERTO CARLOTA DE VASCONCELOS· OAB PA 8650· CPF 168.***.***-97

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/12/2020

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 58.000,00

Autor

HAMILTON DE BRITO BEZERRACPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABA PA

PREFEITO MUNICIPAL DE MARABA

MUNICIPIO DE MARABACNPJ

Advogados

Autor:

ROMULO JUNQUEIRA MARTINS· OAB PA 18650· CPF 012.***.***-42

Autor:

SAMARA CARDOSO SA· OAB PA 22689· CPF 962.***.***-34

Autor:

MARIA DO SOCORRO MILHOMEM ABBADE· OAB PA 4598· CPF 246.***.***-20

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3939/2025-GP) (20/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/06/2013

Distribuição

17/06/2013

Valor

R$ 7.498,44

Autor

MARIA DOMINGAS DIAS CORDEIROCPF

Reu

INSTITUTO DE PREV E ASSIST DOS SERV PUBLICOS DE MARABACNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MARABA IPASEMAR

Advogados

Autor:

WILMA LEMOS SOUSA E SILVA· OAB PA 15235· CPF 177.***.***-15

Autor:

GELVANIA APARECIDA DE AZEVEDO· OAB PA 15476· CPF 558.***.***-00

Autor:

POLIANA JESSICA DUARTE MORAES· OAB PA 22139· CPF 955.***.***-04

Reu:

DANIELLY DE AGUIAR SOUSA· OAB PA 24365· CPF 866.***.***-53

Reu:

SAMARA CARDOSO SA· OAB PA 22689· CPF 962.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA DOMINGAS DIAS CORDEIRO em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/07/2018

Distribuição

27/07/2018

Valor

R$ 954,00

Autor

ELIENE CARDOSO DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO DE PREV E ASSIST DOS SERV PUBLICOS DE MARABACNPJ

Advogados

Reu:

SAMARA CARDOSO SA· OAB PA 22689· CPF 962.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão (02/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

11/04/2014

Distribuição

11/04/2014

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ANTONIO ADRIALISSON BEZERRA GURGELCPF

Reu

MARIA RAIMUNDA CARDOSO SA

Advogados

Autor:

FABIO JESUS DA COSTA· OAB PA 14825· CPF 173.***.***-72

Reu:

SAMARA CARDOSO SA· OAB PA 22689· CPF 962.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/06/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/05/2022

Distribuição

03/05/2022

Valor

R$ 190.574,13

Autor

KLENIA ARAUJO VALADARESCPF

RURAL PEC COMERCIO DE INSUMOS ANIMAL EIRELI - EPPCNPJ

Reu

BANCO BRADESCO SACNPJ

Advogados

Autor:

SAMARA CARDOSO SA· OAB PA 22689· CPF 962.***.***-34

Autor:

ANA CAROLINA BRAVIM ANGELI· OAB PA 20896· CPF 003.***.***-41

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PA 15201· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/10/2023)

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