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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauApelação Cível

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/11/2019

Distribuição

20/11/2019

Valor

R$ 405.505,57

Autor

SAMBAZON DO BRASIL AGROINDUSTRIAL LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

RICARDO FONSECA MIRANTE· OAB DF 30142

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (07/06/2024)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/03/2021

Distribuição

01/03/2021

Valor

R$ 405.505,57

Autor

SAMBAZON DO BRASIL AGROINDUSTRIAL LTDACNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

ESTADO DO AMAPACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

07/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SAMBAZON DO BRASIL AGROINDUSTRIAL LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (19/12/2022)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

13/06/2019

Distribuição

13/06/2019

Valor

R$ 405.505,57

Autor

ESTADO DO AMAPA

Reu

SAMBAZON DO BRASIL AGROINDUSTRIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR MORAIS CARVALHO BARRETO· OAB AP 1572· CPF 805.***.***-15

Reu:

SYULLA NARA LUNA DE MEDEIROS DE SOUZA· OAB DF 18822

Outros

RICARDO FONSECA MIRANTE· OAB DF 30142· CPF 914.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0005288-98.2019.8.03.0002. EXEQUENTE: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA EXECUTADO: SAMBAZON DO BRASIL AGROINDUSTRIAL LTDA DECISÃO Acolho o pedido de ID 17264485. Suspenda-se o feito po Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/m... (22/12/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/06/2019

Distribuição

17/06/2019

Valor

R$ 405.505,57

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

SAMBAZON DO BRASIL AGROINDUSTRIAL LTDACNPJ

Último movimento: Conclusos para despacho (06/05/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoExecução Fiscal

Ajuizamento

13/06/2019

Distribuição

13/06/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 596.068,76

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (28/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/08/2025

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 596.068,76

Autor

ESTADO DO PARA

ESTADO DO PARACNPJ

Reu

SAMBAZON DO BRASIL AGROINDUSTRIAL LTDACNPJ

Advogados

Reu:

RICARDO FONSECA MIRANTE· OAB BA 17086· CPF 914.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (09/12/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 612.706,45

Reu

SAMBAZON DO BRASIL AGROINDUSTRIAL LTDACNPJ

Advogados

Reu:

RICARDO FONSECA MIRANTE· OAB BA 17086· CPF 914.***.***-20

Último movimento: Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho (13/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO PARA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Reu

SAMBAZON DO BRASIL AGROINDUSTRIAL LTDACNPJ

Advogados

Reu:

RICARDO FONSECA MIRANTE· OAB BA 17086· CPF 914.***.***-20

Reu:

SYULLA NARA LUNA DE MEDEIROS DE SOUZA· OAB DF 18822· CPF 811.***.***-68

Reu:

CARLOS ALBERTO ARAUJO DE SOUZA· OAB DF 42505· CPF 853.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/07/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ImportaçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

SAMBAZON DO BRASIL AGROINDUSTRIAL LTDACNPJ

Advogados

Reu:

SYULLA NARA LUNA DE MEDEIROS DE SOUZA· OAB DF 18822· CPF 811.***.***-68

Reu:

RICARDO FONSECA MIRANTE· OAB BA 17086· CPF 914.***.***-20

Reu:

CARLOS ALBERTO ARAUJO DE SOUZA· OAB DF 42505· CPF 853.***.***-72

Último movimento: Definitivo (16/07/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

26/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SAMBAZON DO BRASIL AGROINDUSTRIAL LTDACNPJ

Reu

BRATEK COMERCIO E MANUTENCAO DE MAQUINAS ENVASADORAS LTDA EPPCNPJ

BRAMAK COMERCIO DE MAQUINAS ENVASADORAS LTDA - EPPCNPJ

Outros

SYULLA NARA LUNA DE MEDEIROS DE SOUZA· OAB DF 18822

MARILIA GOES GUERINI· OAB SP 435829· CPF 385.***.***-05

HOSANA FERNANDA XAVIER· OAB DF 22910

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

20/10/2022

Valor

R$ 712.621,55

Autor

SAMBAZON DO BRASIL AGROINDUSTRIAL LTDACNPJ

Reu

BRAMAK COMERCIO DE MAQUINAS ENVASADORAS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

SYULLA NARA LUNA DE MEDEIROS DE SOUZA· OAB DF 18822· CPF 811.***.***-68

Reu:

MARILIA GOES GUERINI· OAB SP 435829· CPF 385.***.***-05

Reu:

SYULLA NARA LUNA DE MEDEIROS DE SOUZA· OAB DF 18822· CPF 811.***.***-68

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (09/02/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crime contra a administração ambientalCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/08/2019

Distribuição

27/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

GUILHERME FABREGAS DA COSTA MORAESCPF

ACAI DO AMAPA AGRO-INDUSTRIAL LTDACNPJ

Advogados

Reu:

CARLOS ALBERTO ARAUJO DE SOUZA· OAB DF 42505· CPF 853.***.***-72

Reu:

SYULLA NARA LUNA DE MEDEIROS DE SOUZA· OAB DF 18822· CPF 811.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/07/2022)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauTutela Cautelar Antecedente

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

17/02/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Sem manifestação da parte (26/07/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ABEL DELGADO MONTEIROCPF

Reu

CRISTIANO REIS LIMACPF

FRIESP ALIMENTOS S/ACNPJ

DORENSE TRANSPORTE DE CARGAS LTDACNPJ

CR ADMINISTRACAO PATRIMONIAL EIRELICNPJ

CR HOLDING OPERACIONAL LTDACNPJ

+ 19 outros

Advogados

Autor:

DANIEL NARDY DE MELO· OAB RJ 164759· CPF 117.***.***-06

Reu:

ODAIR DE MORAES JUNIOR· OAB SP 200488

Reu:

CYBELLE GUEDES CAMPOS· OAB SP 246662

Reu:

ROMULO GREFICCE MIGUEL MARTINS

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (22/07/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO MERCEDES-BENZ DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

AGROINDUSTRIA BRASIL LTDACNPJ

BALSAMO E MOREIRA ADMINISTRACAO SACNPJ

CR ADMINISTRACAO PATRIMONIAL EIRELICNPJ

CR HOLDING OPERACIONAL LTDACNPJ

CRISTIANO REIS LIMACPF

+ 20 outros

Advogados

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698

Reu:

ODAIR DE MORAES JUNIOR· OAB SP 200488

Reu:

CYBELLE GUEDES CAMPOS· OAB SP 246662

Reu:

ROMULO GREFICCE MIGUEL MARTINS

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (22/07/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauTutela Cautelar Antecedente

Recuperação judicial e FalênciaTutela Cautelar Antecedente

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

15/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AGROINDUSTRIA BRASIL LTDA

BALSAMO E MOREIRA ADMINISTRACAO SA

CR ADMINISTRACAO PATRIMONIAL EIRELI

CR HOLDING OPERACIONAL LTDA

CRISTIANO REIS LIMA

+ 20 outros

Reu

JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE BOA ESPERANÇA

Advogados

Autor:

OTAVIO DE PAOLI BALBINO DE ALMEIDA LIMA· OAB MG 123643· CPF 064.***.***-02

Autor:

MARCIA DE PAOLI BALBINO· OAB MG 33893

Autor:

ODAIR DE MORAES JÚNIOR· OAB SP 200488· CPF 281.***.***-28

Autor:

CYBELLE GUEDES CAMPOS· OAB MG 198354

Autor:

ROMULO GREFICCE MIGUEL MARTINS· OAB MG 180285· CPF 056.***.***-79

+ outros advogados do autor

Reu:

OTAVIO DE PAOLI BALBINO DE ALMEIDA LIMA· OAB MG 123643· CPF 064.***.***-02

Reu:

MARCIA DE PAOLI BALBINO· OAB MG 33893

Reu:

ODAIR DE MORAES JÚNIOR· OAB SP 200488· CPF 281.***.***-28

Reu:

CYBELLE GUEDES CAMPOS· OAB MG 198354

Reu:

ROMULO GREFICCE MIGUEL MARTINS· OAB MG 180285· CPF 056.***.***-79

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA TUTELA CAUTELAR ANTECEDEN DATA DE EXPEDIENTE: 16/07/2024 Requerente(s) - FRIESP ALIMENTOS SA; DORENSE TRANSPORTE DE CARGAS LTDA; CR ADMINISTRACAO PATRIMONIAL EIRELI; CR HOLDING OPERACIONAL LTDA; AGROINDUSTRIA BRASIL LTDA; ML ADMINISTRACAO PATRIMONIAL LTDA; MRL ADMINISTRAÇÃO PATRIMONIAL LTDA; ML HOLDING OPERACIONAL LTDA; MRL HOLDING OPERACIONAL LTDA; ML BUSINESS EMPRESA SIMPLES DE CRÉDITO LTDA; MRL LOCAÇÃO E TRANSPORTE... (18/07/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Recuperação judicial e FalênciaEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

15/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AGROINDUSTRIA BRASIL LTDA

BALSAMO E MOREIRA ADMINISTRACAO SA

CR ADMINISTRACAO PATRIMONIAL EIRELI

CR HOLDING OPERACIONAL LTDA

CRISTIANO REIS LIMA

+ 20 outros

Reu

JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE BOA ESPERANÇA

Advogados

Autor:

OTAVIO DE PAOLI BALBINO DE ALMEIDA LIMA· OAB MG 123643· CPF 064.***.***-02

Autor:

MARCIA DE PAOLI BALBINO· OAB MG 33893

Autor:

ODAIR DE MORAES JÚNIOR· OAB SP 200488· CPF 281.***.***-28

Autor:

CYBELLE GUEDES CAMPOS· OAB MG 198354

Autor:

ROMULO GREFICCE MIGUEL MARTINS· OAB MG 180285· CPF 056.***.***-79

+ outros advogados do autor

Reu:

OTAVIO DE PAOLI BALBINO DE ALMEIDA LIMA· OAB MG 123643· CPF 064.***.***-02

Reu:

MARCIA DE PAOLI BALBINO· OAB MG 33893

Reu:

ODAIR DE MORAES JÚNIOR· OAB SP 200488· CPF 281.***.***-28

Reu:

CYBELLE GUEDES CAMPOS· OAB MG 198354

Reu:

ROMULO GREFICCE MIGUEL MARTINS· OAB MG 180285· CPF 056.***.***-79

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (26/07/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MRL LOCACAO E TRANSPORTE LTDACNPJ

MAURICIO REIS LIMACPF

MARCELO REIS LIMACPF

MC ADMINISTRACAO PATRIMONIAL LTDACNPJ

FRIESP FOODS LTDACNPJ

+ 6 outros

Reu

BANCO SOFISA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CYBELLE GUEDES CAMPOS· OAB SP 246662· CPF 309.***.***-55

Autor:

ODAIR DE MORAES JUNIOR· OAB SP 200488· CPF 281.***.***-28

Reu:

HERNANI ZANIN JUNIOR· OAB SP 305323· CPF 006.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino (04/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/03/2026

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FRIESP ALIMENTOS S ACNPJ

AGROINDUSTRIAL BRASIL LTDACNPJ

DORENSE TRANSPORTE DE CARGAS LTDACNPJ

FRIESP ATACADAO LTDACNPJ

FRIESP CONSTRUTORA E INCORPORADORA DE IMOVEIS LTDACNPJ

+ 6 outros

Reu

BANCO SOFISA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ODAIR DE MORAES JUNIOR· OAB SP 200488· CPF 281.***.***-28

Autor:

CYBELLE GUEDES CAMPOS· OAB SP 246662· CPF 309.***.***-55

Reu:

HERNANI ZANIN JUNIOR· OAB SP 305323· CPF 006.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 450412/2026 (07/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/12/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SOFISA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

HERNANI ZANIN JUNIOR· OAB SP 305323· CPF 006.***.***-00

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/10/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FRIESP CONSTRUTORA E INCORPORADORA DE IMOVEIS LTDACNPJ

MC ADMINISTRACAO PATRIMONIAL LTDACNPJ

MAURICIO REIS LIMACPF

MARCELO REIS LIMACPF

FRIESP FOODS LTDACNPJ

+ 6 outros

Advogados

Autor:

CYBELLE GUEDES CAMPOS· OAB SP 246662· CPF 309.***.***-55

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/06/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SOFISA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

HERNANI ZANIN JUNIOR· OAB SP 305323· CPF 006.***.***-00

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FRIESP CONSTRUTORA E INCORPORADORA DE IMOVEIS LTDACNPJ

MC ADMINISTRACAO PATRIMONIAL LTDACNPJ

MAURICIO REIS LIMACPF

MARCELO REIS LIMACPF

FRIESP FOODS LTDACNPJ

+ 6 outros

Advogados

Autor:

CYBELLE GUEDES CAMPOS· OAB SP 246662· CPF 309.***.***-55

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SOFISA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

HERNANI ZANIN JUNIOR· OAB SP 305323· CPF 006.***.***-00

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