Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauApelação Cível

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/11/2019

Distribuição

20/11/2019

Valor

R$ 405.505,57

Autor

SAMBAZON DO BRASIL AGROINDUSTRIAL LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

RICARDO FONSECA MIRANTE· OAB DF 30142

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (07/06/2024)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/03/2021

Distribuição

01/03/2021

Valor

R$ 405.505,57

Autor

SAMBAZON DO BRASIL AGROINDUSTRIAL LTDACNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

ESTADO DO AMAPACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

07/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SAMBAZON DO BRASIL AGROINDUSTRIAL LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (19/12/2022)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

13/06/2019

Distribuição

13/06/2019

Valor

R$ 405.505,57

Autor

ESTADO DO AMAPA

Reu

SAMBAZON DO BRASIL AGROINDUSTRIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR MORAIS CARVALHO BARRETO· OAB AP 1572· CPF 805.***.***-15

Reu:

SYULLA NARA LUNA DE MEDEIROS DE SOUZA· OAB DF 18822

Outros

RICARDO FONSECA MIRANTE· OAB DF 30142· CPF 914.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0005288-98.2019.8.03.0002. EXEQUENTE: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA EXECUTADO: SAMBAZON DO BRASIL AGROINDUSTRIAL LTDA DECISÃO Acolho o pedido de ID 17264485. Suspenda-se o feito po Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/m... (22/12/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/06/2019

Distribuição

17/06/2019

Valor

R$ 405.505,57

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

SAMBAZON DO BRASIL AGROINDUSTRIAL LTDACNPJ

Último movimento: Conclusos para despacho (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoExecução Fiscal

Ajuizamento

13/06/2019

Distribuição

13/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO AMAPA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

SAMBAZON DO BRASIL AGROINDUSTRIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO FONSECA MIRANTE· OAB DF 30142· CPF 914.***.***-20

Autor:

SYULLA NARA LUNA DE MEDEIROS DE SOUZA· OAB DF 18822· CPF 811.***.***-68

Reu:

RICARDO FONSECA MIRANTE· OAB DF 30142· CPF 914.***.***-20

Reu:

SYULLA NARA LUNA DE MEDEIROS DE SOUZA· OAB DF 18822· CPF 811.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 0005288-98.2019.8.03.0002. EXEQUENTE: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA EXECUTADO: SAMBAZON DO BRASIL AGROINDUSTRIAL LTDA DESPACHO Acolho o pedido de ID 27279301. Concedo o prazo suplementar de 30 (trinta) dias para que o Estado do Amapá promova a readequação da Certidão de Dívida Ativa (CDA) e a juntada do respectivo título e demonstrativo de cálculo aos autos. Decorrido o prazo sem manifestação,... (22/06/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 596.068,76

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/08/2025

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 596.068,76

Autor

ESTADO DO PARA

ESTADO DO PARACNPJ

Reu

SAMBAZON DO BRASIL AGROINDUSTRIAL LTDACNPJ

Advogados

Reu:

RICARDO FONSECA MIRANTE· OAB BA 17086· CPF 914.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (09/12/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 612.706,45

Reu

SAMBAZON DO BRASIL AGROINDUSTRIAL LTDACNPJ

Advogados

Reu:

RICARDO FONSECA MIRANTE· OAB BA 17086· CPF 914.***.***-20

Último movimento: Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho (13/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO PARA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Reu

SAMBAZON DO BRASIL AGROINDUSTRIAL LTDACNPJ

Advogados

Reu:

RICARDO FONSECA MIRANTE· OAB BA 17086· CPF 914.***.***-20

Reu:

SYULLA NARA LUNA DE MEDEIROS DE SOUZA· OAB DF 18822· CPF 811.***.***-68

Reu:

CARLOS ALBERTO ARAUJO DE SOUZA· OAB DF 42505· CPF 853.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/07/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ImportaçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

SAMBAZON DO BRASIL AGROINDUSTRIAL LTDACNPJ

Advogados

Reu:

SYULLA NARA LUNA DE MEDEIROS DE SOUZA· OAB DF 18822· CPF 811.***.***-68

Reu:

RICARDO FONSECA MIRANTE· OAB BA 17086· CPF 914.***.***-20

Reu:

CARLOS ALBERTO ARAUJO DE SOUZA· OAB DF 42505· CPF 853.***.***-72

Último movimento: Definitivo (16/07/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

26/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SAMBAZON DO BRASIL AGROINDUSTRIAL LTDACNPJ

Reu

BRATEK COMERCIO E MANUTENCAO DE MAQUINAS ENVASADORAS LTDA EPPCNPJ

BRAMAK COMERCIO DE MAQUINAS ENVASADORAS LTDA - EPPCNPJ

Outros

SYULLA NARA LUNA DE MEDEIROS DE SOUZA· OAB DF 18822

MARILIA GOES GUERINI· OAB SP 435829· CPF 385.***.***-05

HOSANA FERNANDA XAVIER· OAB DF 22910

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/11/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

20/10/2022

Valor

R$ 712.621,55

Autor

SAMBAZON DO BRASIL AGROINDUSTRIAL LTDACNPJ

Reu

BRAMAK COMERCIO DE MAQUINAS ENVASADORAS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

SYULLA NARA LUNA DE MEDEIROS DE SOUZA· OAB DF 18822· CPF 811.***.***-68

Reu:

MARILIA GOES GUERINI· OAB SP 435829· CPF 385.***.***-05

Reu:

SYULLA NARA LUNA DE MEDEIROS DE SOUZA· OAB DF 18822· CPF 811.***.***-68

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (09/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crime contra a administração ambientalCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/08/2019

Distribuição

27/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

GUILHERME FABREGAS DA COSTA MORAESCPF

ACAI DO AMAPA AGRO-INDUSTRIAL LTDACNPJ

Advogados

Reu:

CARLOS ALBERTO ARAUJO DE SOUZA· OAB DF 42505· CPF 853.***.***-72

Reu:

SYULLA NARA LUNA DE MEDEIROS DE SOUZA· OAB DF 18822· CPF 811.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/07/2022)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/07/2011

Distribuição

12/09/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

EVELY DENICE DE OLIVEIRA BURREGOCPF

JOSE CARLOS LIMACPF

NICOLE BETIATI DA SILVACPF

ALLYSON RENATO DA SILVA BATISTACPF

AUGUSTO SERGIO DA SILVA DO NASCIMENTOCPF

+ 19 outros

Advogados

Reu:

MARCIO FERNANDO CANDEO DOS SANTOS· OAB PR 25487· CPF 885.***.***-72

Reu:

NAIARA VALÉRIA PEREIRA PARRA· OAB PR 90874· CPF 054.***.***-69

Reu:

LAERCIO NORA RIBEIRO· OAB PR 23507· CPF 227.***.***-97

Reu:

LUIZ EDUARDO COSTA DE ANDRADE NETO· OAB PR 72082· CPF 062.***.***-46

Reu:

BRUNA RODRIGUES CORREIA LINARES· OAB PR 64939· CPF 040.***.***-96

+ outros advogados do reu

Último movimento: CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/03/2026

Distribuição

12/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CARLOS LIMACPF

VALDECIR ROBERTO DA SILVACPF

EVERTON DE ARAUJOCPF

RAUL CESNIK LIMACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Advogados

Autor:

MARCIO FERNANDO CANDEO DOS SANTOS· OAB PR 25487· CPF 885.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (26/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

26/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIO JOSE DA SILVACPF

RAFAEL HENRIQUE CORREIACPF

VALDECIR ROBERTO DA SILVACPF

PEDRO MARGONATO NARDI NETOCPF

JOSE CARLOS LIMACPF

+ 4 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (13/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal