SAMESZ COMERCIAL LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

FiscalizaçãoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

11/10/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SAMES SERVIçO DE ASSISTENCIA MEDICA DE SALVADOR LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SALVADOR

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADORCNPJ

Advogados

Autor:

ELMANO PORTUGAL NETO· OAB BA 8419· CPF 229.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

FiscalizaçãoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADORCNPJ

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

SAMES SERVIçO DE ASSISTENCIA MEDICA DE SALVADOR LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ELMANO PORTUGAL NETO· OAB BA 8419· CPF 229.***.***-15

Reu:

ACTIS ARAUJO DE OLIVEIRA

Último movimento: Juntada de Petição de petição (10/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

24/01/2024

Valor

R$ 12.645,46

Autor

SAMES SERVIçO DE ASSISTENCIA MEDICA DE SALVADOR LTDACNPJ

Reu

SAUDE BRASIL ASSITENCIA MEDICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELMANO PORTUGAL NETO· OAB BA 8419· CPF 229.***.***-15

Autor:

ACTIS ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB BA 42770· CPF 024.***.***-98

Reu:

JORGE IGOR RANGEL SANTOS MOREIRA· OAB BA 28629· CPF 024.***.***-47

Último movimento: Decorrido prazo de SAMES SERVICO DE ASSISTENCIA MEDICA DE SALVADOR LTDA - EPP em 06/05/2026 23:59. (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução - Cumprimento de SentençaExecuçãoDIREITO ELEITORAL+1

Ajuizamento

25/01/1996

Distribuição

25/01/1996

Valor

R$ 10.707,97

Autor

SAMES SERVIçO DE ASSISTENCIA MEDICA DE SALVADOR LTDACNPJ

Reu

SAFRS SISTEMAS DE ASS FAMILIAR REGIONAL DE SAUDE LTDA - MECNPJ

SANDRO MOREIRA GONCALVESCPF

ROBERTO FRAGACPF

JOEWILDE SOUZA COSTACPF

Advogados

Autor:

TATIANE RIBAS PINTO PORTUGAL· OAB BA 20341· CPF 002.***.***-27

Autor:

ELMANO PORTUGAL NETO· OAB BA 8419· CPF 229.***.***-15

Autor:

FERNANDA GONCALVES GUIMARAES BRITO· OAB BA 26772· CPF 006.***.***-63

Autor:

ACTIS ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB BA 42770· CPF 024.***.***-98

Último movimento: Conclusos para despacho (24/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

28/04/2005

Distribuição

28/04/2005

Valor

R$ 1.079.800,90

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

SAMES SERVIçO DE ASSISTENCIA MEDICA DE SALVADOR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANYELLE CARVALHO DO NASCIMENTO· OAB BA 25293· CPF 999.***.***-20

Autor:

ELMANO PORTUGAL NETO· OAB BA 8419· CPF 229.***.***-15

Autor:

TATIANE RIBAS PINTO PORTUGAL· OAB BA 20341· CPF 002.***.***-27

Reu:

SERGIO COUTO DOS SANTOS· OAB BA 13959· CPF 678.***.***-68

Reu:

ELMANO PORTUGAL NETO· OAB BA 8419· CPF 229.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Sames Servico De Assistencia Medica De Salvador Ltda - Epp Advogado: Sergio Couto Dos Santos (OAB:BA13959) Advogado: Elmano Portugal Neto (OAB:BA8419) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 9ª Vara da Fazenda Pública PRAÇA D. PEDRO II, 3º ANDAR, FÓRUM RUY BARBOSA, LARGO DO CAMPO DA PÓLVORA, NAZARÉ, SALVADOR/BA, CEP: 40.040.380 ATO ORDINATÓRIO Process... (25/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Competência do Órgão FiscalizadorFiscalizaçãoAtos Administrativos+2

Ajuizamento

03/12/2011

Distribuição

03/12/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

SAMES SERVICO DE ASSISTENCIA MEDICA DE SALVADOR LTDA

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

FAZ PUBLICA DO MUNICIPIO DO SALVADOR

Advogados

Autor:

MANFREDO LESSA PINTO· OAB BA 10550· CPF 392.***.***-15

Autor:

SERGIO COUTO DOS SANTOS· OAB BA 13959· CPF 678.***.***-68

Autor:

LUIZ VILSON DE OLIVEIRA SOUZA SEGUNDO· OAB BA 22083· CPF 791.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Sames Servico De Assistencia Medica De Salvador Ltda Advogado: Manfredo Lessa Pinto (OAB:BA10550) Advogado: Sergio Couto Dos Santos (OAB:BA13959) Advogado: Luiz Vilson De Oliveira Souza Segundo (OAB:BA22083) Embargado: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) n. 0080778-90.2010.8.05.0001 Órgão Julgador:... (25/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Competência do Órgão FiscalizadorEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

03/12/2011

Distribuição

13/09/2010

Valor

Valor nao informado

Reu

MUNICIPIO DO SALVADOR

Advogados

Reu:

LUIZ VILSON DE OLIVEIRA SOUZA SEGUNDO· OAB BA 22083· CPF 791.***.***-00

Reu:

MANFREDO LESSA PINTO· OAB BA 10550· CPF 392.***.***-15

Reu:

SERGIO COUTO DOS SANTOS· OAB BA 13959· CPF 678.***.***-68

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (02/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

03/12/2011

Distribuição

03/12/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

FAZ PUBLICA DO MUNICIPIO DO SALVADOR

Reu

SAMES SERVIçO DE ASSISTENCIA MEDICA DE SALVADOR LTDACNPJ

Advogados

Reu:

SERGIO COUTO DOS SANTOS· OAB BA 13959· CPF 678.***.***-68

Reu:

LUIZ VILSON DE OLIVEIRA SOUZA SEGUNDO· OAB BA 22083· CPF 791.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Sames Servico De Assistencia Medica De Salvador Ltda - Epp Advogado: Sergio Couto Dos Santos (OAB:BA13959) Advogado: Luiz Vilson De Oliveira Souza Segundo (OAB:BA22083) Exequente: Municipio De Salvador Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116)0017771-91.1991.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPI... (17/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/10/2007

Distribuição

02/10/2007

Valor

R$ 92.959,71

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Embargante: Sames Servico De Assistencia Medica De Salvador Ltda - Epp Advogado: Tatiane Ribas Pinto Portugal (OAB:BA20341) Advogado: Elmano Portugal Neto (OAB:BA8419) Embargado: Municipio De Salvador Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 3ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 320, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador/BA, Fone: 3320-677... (26/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

NulidadeAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

SAMES SERVIçO DE ASSISTENCIA MEDICA DE SALVADOR LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (05/05/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

NulidadeAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/09/2017

Distribuição

20/09/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

SAMES SERVIçO DE ASSISTENCIA MEDICA DE SALVADOR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIA CARDOSO BORGES· OAB BA 44587· CPF 957.***.***-68

Reu:

TATIANE RIBAS PINTO PORTUGAL· OAB BA 20341· CPF 002.***.***-27

Reu:

ELMANO PORTUGAL NETO· OAB BA 8419· CPF 229.***.***-15

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/10/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

02/10/2007

Distribuição

02/10/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO SALVADOR

Advogados

Autor:

TATIANE RIBAS PINTO PORTUGAL· OAB BA 20341· CPF 002.***.***-27

Autor:

ELMANO PORTUGAL NETO· OAB BA 8419· CPF 229.***.***-15

Reu:

TATIANE RIBAS PINTO PORTUGAL· OAB BA 20341· CPF 002.***.***-27

Reu:

ELMANO PORTUGAL NETO· OAB BA 8419· CPF 229.***.***-15

Último movimento: Decurso de Prazo (22/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

02/10/2007

Distribuição

02/10/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO SALVADOR

Advogados

Autor:

TATIANE RIBAS PINTO PORTUGAL· OAB BA 20341· CPF 002.***.***-27

Autor:

ELMANO PORTUGAL NETO· OAB BA 8419· CPF 229.***.***-15

Reu:

TATIANE RIBAS PINTO PORTUGAL· OAB BA 20341· CPF 002.***.***-27

Reu:

ELMANO PORTUGAL NETO· OAB BA 8419· CPF 229.***.***-15

Último movimento: Decurso de Prazo (12/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições LegaisApelação Cível

Ajuizamento

20/09/2017

Distribuição

20/09/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO SALVADOR

Advogados

Autor:

TATIANE RIBAS PINTO PORTUGAL· OAB BA 20341· CPF 002.***.***-27

Autor:

ELMANO PORTUGAL NETO· OAB BA 8419· CPF 229.***.***-15

Reu:

TATIANE RIBAS PINTO PORTUGAL· OAB BA 20341· CPF 002.***.***-27

Reu:

ELMANO PORTUGAL NETO· OAB BA 8419· CPF 229.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Embargante: Sames Servico De Assistencia Medica De Salvador Ltda - Epp Advogado: Tatiane Ribas Pinto Portugal (OAB:BA20341) Advogado: Elmano Portugal Neto (OAB:BA8419) Embargado: Municipio De Salvador Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 3ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 320, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador/BA, Fone: 3320-677... (21/01/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/09/2021

Distribuição

13/09/2021

Valor

R$ 300.000,00

Autor

EDIVALDO DUARTE DAS CHAGASCPF

ERISVALDO DAS CHAGAS DUARTECPF

ELENILDA DAS CHAGAS DUARTECPF

Reu

UNIX SAUDE LTDACNPJ

SAMES SERVIçO DE ASSISTENCIA MEDICA DE SALVADOR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GEORGIA HASSELMAN DE ABREU SAMPAIO· OAB BA 31983· CPF 655.***.***-34

Autor:

NIVEA FERNANDA SILVA AZEVEDO· OAB BA 65161· CPF 064.***.***-55

Reu:

SANDRO PIRES BATISTA· OAB BA 31621· CPF 013.***.***-52

Reu:

ELMANO PORTUGAL NETO· OAB BA 8419· CPF 229.***.***-15

Reu:

ACTIS ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB BA 42770· CPF 024.***.***-98

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (17/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/10/2025

Distribuição

17/10/2025

Valor

R$ 300.000,00

Autor

SAMES SERVIçO DE ASSISTENCIA MEDICA DE SALVADOR LTDACNPJ

UNIX SAUDE LTDACNPJ

EDIVALDO DUARTE DAS CHAGASCPF

ELENILDA DAS CHAGAS DUARTECPF

ERISVALDO DAS CHAGAS DUARTECPF

Reu

ELENILDA DAS CHAGAS DUARTECPF

ERISVALDO DAS CHAGAS DUARTECPF

EDIVALDO DUARTE DAS CHAGASCPF

SAMES SERVIçO DE ASSISTENCIA MEDICA DE SALVADOR LTDACNPJ

UNIX SAUDE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ACTIS ARAUJO DE OLIVEIRA

Autor:

ELMANO PORTUGAL NETO· OAB BA 8419· CPF 229.***.***-15

Autor:

SANDRO PIRES BATISTA· OAB BA 31621· CPF 013.***.***-52

Autor:

MARCIO CUNHA DORIA· OAB BA 14141· CPF 642.***.***-00

Autor:

GEORGIA HASSELMAN DE ABREU SAMPAIO· OAB BA 31983· CPF 655.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

GEORGIA HASSELMAN DE ABREU SAMPAIO· OAB BA 31983· CPF 655.***.***-34

Reu:

NIVEA FERNANDA SILVA AZEVEDO· OAB BA 65161· CPF 064.***.***-55

Reu:

ACTIS ARAUJO DE OLIVEIRA

Reu:

MARCIO CUNHA DORIA· OAB BA 14141· CPF 642.***.***-00

Reu:

SANDRO PIRES BATISTA· OAB BA 31621· CPF 013.***.***-52

Último movimento: Decorrido prazo de UPA em 04/05/2026 23:59. (05/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

10/01/1992

Distribuição

10/01/1992

Valor

R$ 0,00

Autor

SAMES SERVIçO DE ASSISTENCIA MEDICA DE SALVADOR LTDACNPJ

SAMES SERVICO DE ASSISTENCIA MEDICA DE SALVADOR LTDA

Reu

JUCIVALDO ALVES DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

ELMANO PORTUGAL NETO· OAB BA 8419· CPF 229.***.***-15

Autor:

MARCELO LESSA PINTO PITTA· OAB BA 24425· CPF 015.***.***-90

Autor:

TATIANE RIBAS PINTO PORTUGAL· OAB BA 20341· CPF 002.***.***-27

Autor:

ACTIS ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB BA 42770· CPF 024.***.***-98

Último movimento: Decorrido prazo de MARCELO LESSA PINTO PITTA em 20/09/2023 23:59. (28/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/08/2016

Distribuição

14/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE VITORIACNPJ

Reu

SAMES

Advogados

Reu:

RAPHAEL WILSON LOUREIRO STEIN· OAB ES 19470· CPF 107.***.***-04

Reu:

MARIANA MARTINS BARROS· OAB ES 9503· CPF 072.***.***-07

Reu:

CLAUDIA REIS ROSA· OAB ES 7836· CPF 007.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça (04/02/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/02/2026

Distribuição

04/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE VITORIACNPJ

Reu

SAMES

Advogados

Reu:

RAPHAEL WILSON LOUREIRO STEIN· OAB ES 19470· CPF 107.***.***-04

Reu:

MARIANA MARTINS BARROS· OAB ES 9503· CPF 072.***.***-07

Reu:

CLAUDIA REIS ROSA· OAB ES 7836· CPF 007.***.***-06

Último movimento: Recebidos os autos (04/02/2026)

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