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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/10/2021

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

YASMIN BIALIK FERNANDES DA SILVACPF

Reu

MARCO AURELIO LEONES OLIVEIRA RODRIGUES BARBOSACPF

Advogados

Reu:

JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA· OAB GO 006861

Outros

LEONARDO NUNES DE SOUZA JUNIOR· OAB GO 060641

Último movimento: Juntada -> Petição (11/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCO AURELIO LEONES OLIVEIRA RODRIGUES BARBOSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Advogados

Autor:

LEONARDO NUNES DE SOUZA JUNIOR· CPF 034.***.***-08

Autor:

JOAO BATISTA DE OLIVEIRA· CPF 232.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (20/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/06/2024

Distribuição

22/06/2024

Valor

R$ 1.467,35

Último movimento: Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

R$ 1.467,35

Autor

DAMIAO LEONARDO CORDEIRO DE AGUIARCPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

SUPERINTENDENCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA DE JOAO PESSOA-SEMOBCNPJ

ESTADO DA PARAIBACNPJ

LUIZ ANTONIO PEREIRA DIAS " PACHELA"

Advogados

Autor:

SAMILA DO NASCIMENTO SILVA· OAB PB 30068· CPF 098.***.***-52

Reu:

CARLOS MAGNO GUIMARAES RAMIRES· OAB PB 12238· CPF 001.***.***-10

Reu:

PEDRO HENRIQUE MARINHO SOARES· OAB PB 25560· CPF 053.***.***-36

Reu:

ROSA MARIA DIAS DA COSTA SANTOS· OAB PB 28261· CPF 085.***.***-99

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (16/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 5.679,60

Autor

ZUILA ROCHELLE SILVA BEZERRACPF

Reu

G FAST INVESTIMENTOS LTDACNPJ

LASER FAST DEPILACAO LTDA.CPF

LASER FAST DEPILACAO LTDA SCP SAO JOSE DO RIO PRETOCNPJ

Advogados

Autor:

SAMILA DO NASCIMENTO SILVA· OAB PB 30068· CPF 098.***.***-52

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (09/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LEONARDO PEREIRA DA SILVACPF

Reu

ZEZE CABELEREIRA

CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESPCNPJ

Advogados

Autor:

SAMILA DO NASCIMENTO SILVA· OAB PB 30068· CPF 098.***.***-52

Reu:

JAILMA SILVA LOPES· OAB SP 437915· CPF 160.***.***-25

Reu:

MILENA PIRAGINE· OAB PB 18514· CPF 295.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/05/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

02/09/2025

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 27.128,20

Autor

MARIA APARECIDA DOS SANTOS LUCENACPF

Reu

MUNICIPIO DE REMIGIOCNPJ

Advogados

Autor:

SAMILA DO NASCIMENTO SILVA· OAB PB 30068· CPF 098.***.***-52

Reu:

PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR· OAB PB 14233· CPF 055.***.***-08

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (24/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

24/03/2026

Distribuição

24/03/2026

Valor

R$ 27.128,20

Autor

MARIA APARECIDA DOS SANTOS LUCENACPF

Reu

MUNICIPIO DE REMIGIOCNPJ

Advogados

Autor:

SAMILA DO NASCIMENTO SILVA· OAB PB 30068· CPF 098.***.***-52

Reu:

PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR· OAB PB 14233· CPF 055.***.***-08

Último movimento: Recebidos os autos (24/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização / Terço ConstitucionalRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/03/2026

Distribuição

24/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA APARECIDA DOS SANTOS LUCENA

Advogados

Autor:

SAMILA DO NASCIMENTO SILVA· OAB PB 30068· CPF 098.***.***-52

Último movimento: Recebimento (24/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização / Terço ConstitucionalProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

02/09/2025

Distribuição

02/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA APARECIDA DOS SANTOS LUCENA

Advogados

Autor:

SAMILA DO NASCIMENTO SILVA· OAB PB 30068· CPF 098.***.***-52

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (24/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

02/09/2025

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 21.868,84

Autor

ADRIANA CELLY BARBOSA FERREIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE REMIGIOCNPJ

Advogados

Autor:

SAMILA DO NASCIMENTO SILVA· OAB PB 30068· CPF 098.***.***-52

Reu:

PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR· OAB PB 14233· CPF 055.***.***-08

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (24/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

24/03/2026

Distribuição

24/03/2026

Valor

R$ 21.868,84

Autor

MUNICIPIO DE REMIGIOCNPJ

Reu

ADRIANA CELLY BARBOSA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR· OAB PB 14233· CPF 055.***.***-08

Reu:

SAMILA DO NASCIMENTO SILVA· OAB PB 30068· CPF 098.***.***-52

Último movimento: Publicado Intimação de Pauta em 20/05/2026. (20/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização / Terço ConstitucionalRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/03/2026

Distribuição

24/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANA CELLY BARBOSA FERREIRA

Advogados

Autor:

PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR· OAB PB 14233· CPF 055.***.***-08

Autor:

SAMILA DO NASCIMENTO SILVA· OAB PB 30068· CPF 098.***.***-52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da Sessão 01/06/2026 com pedido de sustentação até 48h antes, via PJE (inclusão em sessão ordinária, sujeito a indeferimento), ou por envio de vídeo. Link: https://pjesg.tjpb.jus.br/plenario-virtual/., 3ª Turma Recursal, a realizar-se de 01 de Junho de 2026, às 14h00, até 08 de Junho de 2026. (19/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização / Terço ConstitucionalProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

02/09/2025

Distribuição

02/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANA CELLY BARBOSA FERREIRA

Advogados

Autor:

PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR· OAB PB 14233· CPF 055.***.***-08

Autor:

SAMILA DO NASCIMENTO SILVA· OAB PB 30068· CPF 098.***.***-52

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 17.360,14

Último movimento: Conclusos para despacho (28/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LEANDRO OLIVEIRA SOUSA

Reu

FABIANO ALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

RENAN SOUZA DINIZ E SILVA· OAB PB 26108· CPF 072.***.***-98

Reu:

SAMILA DO NASCIMENTO SILVA· OAB PB 30068· CPF 098.***.***-52

Último movimento: Conclusão (para despacho) (28/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/10/2025

Distribuição

09/10/2025

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026 (07/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Estabelecimentos de EnsinoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/10/2025

Distribuição

09/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

YASMIN ALEXANDRE DE SOUZACPF

Reu

INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDACPF

Advogados

Autor:

SAMILA DO NASCIMENTO SILVA· OAB PB 30068· CPF 098.***.***-52

Autor:

JOILMA FERREIRA DE BRITO· OAB PB 30962· CPF 052.***.***-00

Reu:

SAMILA DO NASCIMENTO SILVA· OAB PB 30068· CPF 098.***.***-52

Reu:

JOILMA FERREIRA DE BRITO· OAB PB 30962· CPF 052.***.***-00

Reu:

LEONARDO MONTENEGRO DUQUE DE SOUZA· OAB PE 20769· CPF 026.***.***-04

Último movimento: Petição (Contraminuta) (09/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 95.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de SEVERINO RAMOS RODRIGUES DA SILVA em 03/03/2026 23:59. (06/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS NEVES RODRIGUES DA SILVA

Reu

LAURA RODRIGUES DA SILVA

Advogados

Autor:

DECIO GEOVANIO DA SILVA· OAB PB 7692· CPF 797.***.***-72

Autor:

SAMILA DO NASCIMENTO SILVA· OAB PB 30068· CPF 098.***.***-52

Reu:

SAMILA DO NASCIMENTO SILVA· OAB PB 30068· CPF 098.***.***-52

Último movimento: Decurso de Prazo (06/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/08/2025

Distribuição

28/08/2025

Valor

R$ 23.017,66

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026 (14/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

FériasProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

28/08/2025

Distribuição

28/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIA ALVES DA SILVA

Advogados

Autor:

SAMILA DO NASCIMENTO SILVA· OAB PB 30068· CPF 098.***.***-52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0800800-26.2025.8.15.0551 ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte apelada para apresentar contrarrazões ao recurso interposto, no prazo de 10 dias, nos termos do art. 363 do Código de Normas Judiciais. Remígio, data e assinatura eletrônicas. De ordem, LUCIANA ADELIA DE SENA (13/05/2026)

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