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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDVANIA NASCIMENTO DOS SANTOS FIUZACPF

Reu

MUNICIPIO DE AMELIA RODRIGUESCNPJ

MUNICIPIO DE AMELIA RODRIGUES-BA

Advogados

Autor:

SAMUEL DE CARVALHO ANDRADE· OAB BA 44914· CPF 828.***.***-68

Último movimento: Juntada de Certidão (13/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/06/2024

Distribuição

30/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIELA GUIMARAES RAMOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE AMELIA RODRIGUESCNPJ

MUNICIPIO DE AMELIA RODRIGUES-BA

Advogados

Autor:

SAMUEL DE CARVALHO ANDRADE· OAB BA 44914· CPF 828.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALVARO JOSE CAMPOS DE ALMEIDACPF

Reu

MUNICIPIO DE AMELIA RODRIGUESCNPJ

MUNICIPIO DE AMELIA RODRIGUES-BA

Advogados

Autor:

SAMUEL DE CARVALHO ANDRADE· OAB BA 44914· CPF 828.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMELIA RODRIGUES em 05/12/2024 23:59. (06/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/05/2024

Distribuição

11/05/2024

Valor

R$ 156.128,68

Autor

DEYVISON ALMEIDA ALENCARCPF

Reu

MUNICIPIO DE AMELIA RODRIGUESCNPJ

MUNICIPIO DE AMELIA RODRIGUES-BA

Advogados

Autor:

SAMUEL DE CARVALHO ANDRADE· OAB BA 44914· CPF 828.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

01/02/2024

Valor

R$ 99.531,23

Autor

ALVARO JOSE CAMPOS DE ALMEIDACPF

Reu

MUNICIPIO DE AMELIA RODRIGUESCNPJ

MUNICIPIO DE AMELIA RODRIGUES-BA

Advogados

Autor:

SAMUEL DE CARVALHO ANDRADE· OAB BA 44914· CPF 828.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMELIA RODRIGUES em 24/01/2025 23:59. (25/01/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/02/2024

Distribuição

10/02/2024

Valor

R$ 99.531,23

Autor

ALVARO JOSE CAMPOS DE ALMEIDACPF

Reu

MUNICIPIO DE AMELIA RODRIGUES-BA

MUNICIPIO DE AMELIA RODRIGUESCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMELIA RODRIGUES em 11/06/2024 23:59. (12/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Obrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/01/2017

Distribuição

18/01/2017

Valor

R$ 4.389,30

Autor

MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANACNPJ

Reu

SAMUEL DE CARVALHO ANDRADE

Advogados

Reu:

SAMUEL DE CARVALHO ANDRADE· OAB BA 44914· CPF 828.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Município De Feira De Santana Executado: Samuel De Carvalho Andrade Advogado: Samuel De Carvalho Andrade (OAB:BA44914) Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA/BA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA Processo nº: 0500100-41.2017.8.05.0080 O MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA propôs AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL contra SAMUEL DE CARVALHO ANDRADE. Exceção de Pré-executividade foi apresentada, conforme documento... (10/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/12/2023

Distribuição

23/12/2023

Valor

R$ 156.128,68

Autor

JARIELLE OLIVEIRA MASCARENHAS ANDRADECPF

Reu

MUNICIPIO DE AMELIA RODRIGUESCNPJ

Advogados

Autor:

SAMUEL DE CARVALHO ANDRADE· OAB BA 44914· CPF 828.***.***-68

Reu:

RICARDO DANTAS MOREIRA· OAB BA 34697· CPF 969.***.***-00

Reu:

WILLIAN CERQUEIRA· OAB BA 62181· CPF 019.***.***-95

Último movimento: Decorrido prazo de SAMUEL DE CARVALHO ANDRADE em 21/05/2026 23:59. (22/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/07/2025

Distribuição

11/07/2025

Valor

R$ 156.128,68

Autor

MUNICIPIO DE AMELIA RODRIGUESCNPJ

Reu

JARIELLE OLIVEIRA MASCARENHAS ANDRADECPF

MUNICIPIO DE AMELIA RODRIGUESCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO DANTAS MOREIRA· OAB BA 34697· CPF 969.***.***-00

Reu:

SAMUEL DE CARVALHO ANDRADE· OAB BA 44914· CPF 828.***.***-68

Último movimento: Transitado em Julgado em 27/04/2026 (27/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Defeito, nulidade ou anulaçãoReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

06/07/2020

Distribuição

06/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JURACY VINHAS DE ANDRADECPF

LUIZ SERGIO OLIVEIRA D AFONSECA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUIZ SERGIO OLIVEIRA D AFONSECA

SAMUEL DE CARVALHO ANDRADE

Reu

DANIEL PINTO DE CARVALHO

DAVID PINTO DE CARVALHO

DAVID PINTO DE CARVALHO FILHOCPF

DERALDO PINTO DE CARVALHOCPF

DÁRIO PINTO DE CARVALHO

+ 6 outros

Advogados

Autor:

SAMUEL DE CARVALHO ANDRADE· OAB BA 44914· CPF 828.***.***-68

Autor:

MATHEUS ROBERTO GOUVEIA RIBEIRO· OAB BA 70731

Autor:

LUIZ SERGIO OLIVEIRA D AFONSECA· OAB BA 7217· CPF 166.***.***-20

Autor:

FIRMINO CORREIA RIBEIRO· OAB BA 9460· CPF 104.***.***-68

Reu:

SAMUEL DE CARVALHO ANDRADE· OAB BA 44914· CPF 828.***.***-68

Reu:

MATHEUS ROBERTO GOUVEIA RIBEIRO· OAB BA 70731

Reu:

LUIZ SERGIO OLIVEIRA D AFONSECA· OAB BA 7217· CPF 166.***.***-20

Reu:

FIRMINO CORREIA RIBEIRO· OAB BA 9460· CPF 104.***.***-68

Último movimento: Decurso de Prazo (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 56.484,90

Último movimento: Decorrido prazo de SAMUEL DE CARVALHO ANDRADE em 11/02/2025 23:59. (03/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono de PermanênciaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIELA GUIMARAES RAMOS

SAMUEL DE CARVALHO ANDRADE

Reu

MUNICIPIO DE AMELIA RODRIGUES

WILLIAN CERQUEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO WILLIAN CERQUEIRA

Advogados

Autor:

SAMUEL DE CARVALHO ANDRADE· OAB BA 44914· CPF 828.***.***-68

Autor:

WILLIAN CERQUEIRA· OAB BA 62181· CPF 019.***.***-95

Reu:

SAMUEL DE CARVALHO ANDRADE· OAB BA 44914· CPF 828.***.***-68

Reu:

WILLIAN CERQUEIRA· OAB BA 62181· CPF 019.***.***-95

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (28/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

VICTOR MANUEL ROCHA VELOSO

JOHNATAN SAMUEL ANDRADE DE CARVALHOCPF

Advogados

Reu:

NATALIA INGRID DOS SANTOS AGUIAR· CPF 126.***.***-73

Reu:

JUAN DIEGO ROCHA DE QUEIROZ· OAB MG 150028· CPF 082.***.***-10

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (05/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

02/06/2025

Distribuição

02/06/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Transitado em Julgado (25/03/2026)

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