SAMPAIO & DIAS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

21/10/2019

Distribuição

23/10/2019

Valor

R$ 1.305,16

Autor

MUNICIPIO DE APUCARANA/PRCNPJ

Reu

SAMPAIO E DIAS LTDA -MECNPJ

Advogados

Autor:

RUBENS HENRIQUE DE FRANÇA· OAB PR 31740· CPF 017.***.***-80

Autor:

CARLOS ALBERTO RHODEN· OAB PR 38977· CPF 695.***.***-49

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (13/08/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/07/2021

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 33.884,46

Autor

MARIZA DE SOCORRO PAIVA XAVIERCPF

JULLIANA BARBARA XAVIER ESTEVAMCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINA SAMPAIO DIAS· OAB RJ 127943· CPF 082.***.***-18

Autor:

AUGUSTO FERNANDES LIMA LEITAO· OAB RJ 214935· CPF 815.***.***-91

Reu:

JULIANA ALMENARA ANDAKU· CPF 081.***.***-50

Reu:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Reu:

CLAUDIO MOTA DA SILVA BARROS· CPF 047.***.***-07

Reu:

THAIS HELENA MESQUITA DE CARVALHO· CPF 155.***.***-69

Reu:

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO· CPF 015.***.***-76

Último movimento: Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/12/2023 - 5079767-09.2023.4.02.9666/TRF (MARIZA DE SOCORRO PAIVA XAVIER) (30/11/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/06/2021

Distribuição

09/06/2021

Valor

R$ 54.384,75

Autor

ELIZABETH MONTEIRO RAMOSCPF

ELISANGELA MONTEIRO RAMOSCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

AUGUSTO FERNANDES LIMA LEITAO· OAB RJ 214935· CPF 815.***.***-91

Autor:

CAROLINA SAMPAIO DIAS· OAB RJ 127943· CPF 082.***.***-18

Reu:

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES· CPF 034.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva (24/01/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/09/2022

Distribuição

16/09/2022

Valor

R$ 54.384,75

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

ELISANGELA MONTEIRO RAMOSCPF

ELIZABETH MONTEIRO RAMOSCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Reu:

AUGUSTO FERNANDES LIMA LEITAO· OAB RJ 214935· CPF 815.***.***-91

Reu:

CAROLINA SAMPAIO DIAS· OAB RJ 127943· CPF 082.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26 (16/04/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ingresso e ConcursoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

09/07/2021

Distribuição

09/07/2021

Valor

R$ 45.900,00

Autor

GISELE LIMA LOBOCPF

Reu

DIRETOR DE ADMINISTRACAO DE PESSOAL (DIRAP) DA AERONAUTICA - COMANDO DA AERONAUTICA - GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO - GAP-GL - RIO DE JANEIRO

OS MESMOS

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

AUGUSTO FERNANDES LIMA LEITAO· OAB RJ 214935· CPF 815.***.***-91

Autor:

CAROLINA SAMPAIO DIAS· OAB RJ 127943· CPF 082.***.***-18

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (04/02/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Ingresso e ConcursoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

10/05/2022

Distribuição

08/07/2024

Valor

R$ 45.900,00

Autor

GISELE LIMA LOBOCPF

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

AUGUSTO FERNANDES LIMA LEITAO· OAB RJ 214935· CPF 815.***.***-91

Autor:

CAROLINA SAMPAIO DIAS· OAB RJ 127943· CPF 082.***.***-18

Autor:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Autor:

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES· CPF 034.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO32 (08/07/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

RestabelecimentoPensãoMilitar+2

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 25.670,28

Autor

LAUDICEA LIMA DE ANDRADE MARQUESCPF

Reu

GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO

COMANDANTE DA 1A. REGIAO MILITAR - EXERCITO BRASILEIRO - MINISTERIO DO EXERCITO - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

AUGUSTO FERNANDES LIMA LEITAO· OAB RJ 214935· CPF 815.***.***-91

Autor:

CAROLINA SAMPAIO DIAS· OAB RJ 127943· CPF 082.***.***-18

Último movimento: Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/10/2025 - 5028093-05.2025.4.02.9445/TRF (LAUDICEA LIMA DE ANDRADE MARQUES) (30/09/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

RestabelecimentoPensãoMilitar+2

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

R$ 25.670,28

Autor

LAUDICEA LIMA DE ANDRADE MARQUESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

AUGUSTO FERNANDES LIMA LEITAO· OAB RJ 214935· CPF 815.***.***-91

Autor:

CAROLINA SAMPAIO DIAS· OAB RJ 127943· CPF 082.***.***-18

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO11 (19/06/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

RestabelecimentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LAUDICEA LIMA DE ANDRADE MARQUESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Advogados

Autor:

AUGUSTO FERNANDES LIMA LEITAO· OAB RJ 214935· CPF 815.***.***-91

Autor:

CAROLINA SAMPAIO DIAS· OAB RJ 127943· CPF 082.***.***-18

Reu:

AUGUSTO FERNANDES LIMA LEITAO· OAB RJ 214935· CPF 815.***.***-91

Reu:

CAROLINA SAMPAIO DIAS· OAB RJ 127943· CPF 082.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5116101-60.2023.4.02.5101/RJ RELATOR: CLÁUDIA VALÉRIA FERNANDES EXEQUENTE: LAUDICEA LIMA DE ANDRADE MARQUES ADVOGADO(A): CAROLINA SAMPAIO DIAS (OAB RJ127943) ADVOGADO(A): AUGUSTO FERNANDES LIMA LEITAO (OAB RJ214935) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 100 - 30/09/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada (14/11/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

RestabelecimentoRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LAUDICEA LIMA DE ANDRADE MARQUESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Advogados

Autor:

AUGUSTO FERNANDES LIMA LEITAO· OAB RJ 214935· CPF 815.***.***-91

Autor:

CAROLINA SAMPAIO DIAS· OAB RJ 127943· CPF 082.***.***-18

Reu:

AUGUSTO FERNANDES LIMA LEITAO· OAB RJ 214935· CPF 815.***.***-91

Reu:

CAROLINA SAMPAIO DIAS· OAB RJ 127943· CPF 082.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5116101-60.2023.4.02.5101/RJ RELATOR: CLÁUDIA VALÉRIA FERNANDES EXEQUENTE: LAUDICEA LIMA DE ANDRADE MARQUES ADVOGADO(A): CAROLINA SAMPAIO DIAS (OAB RJ127943) ADVOGADO(A): AUGUSTO FERNANDES LIMA LEITAO (OAB RJ214935) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 100 - 30/09/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada (14/11/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Restituição ao ErárioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 4.911,66

Autor

MARIANA DUARTE LIMACPF

Reu

COMANDANTE DA 1A. REGIAO MILITAR - EXERCITO BRASILEIRO - MINISTERIO DA DEFESA - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

AUGUSTO FERNANDES LIMA LEITAO· OAB RJ 214935· CPF 815.***.***-91

Autor:

CAROLINA SAMPAIO DIAS· OAB RJ 127943· CPF 082.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Restituição ao ErárioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

R$ 4.911,66

Autor

MARIANA DUARTE LIMACPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

MINISTÉRIO DA DEFESACNPJ

Advogados

Autor:

AUGUSTO FERNANDES LIMA LEITAO· OAB RJ 214935· CPF 815.***.***-91

Autor:

CAROLINA SAMPAIO DIAS· OAB RJ 127943· CPF 082.***.***-18

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO28 (12/12/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 37.344,24

Último movimento: Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026 (20/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 37.344,24

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

ELENIR DA SILVACPF

EVERALDO DE JESUS SILVACPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Reu:

AUGUSTO FERNANDES LIMA LEITAO· OAB RJ 214935· CPF 815.***.***-91

Reu:

CAROLINA SAMPAIO DIAS· OAB RJ 127943· CPF 082.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAC01 (15/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PensãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (21/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PensãoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (15/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConcessãoPensãoMilitar+2

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 120.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (28/07/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

ConcessãoPensãoMilitar+2

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 120.000,00

Autor

PATRICIA RODRIGUES LAVRA DOS REISCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

ALCENIA ZOZIMO SCHUENKUEL LAVRACPF

Advogados

Autor:

PAULO FRANCISCO DA SILVA BASTOS· OAB RJ 156536· CPF 734.***.***-87

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Reu:

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES· CPF 034.***.***-96

Reu:

AUGUSTO FERNANDES LIMA LEITAO· OAB RJ 214935· CPF 815.***.***-91

Reu:

CAROLINA SAMPAIO DIAS· OAB RJ 127943· CPF 082.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSPE01 (16/07/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

ConcessãoApelação Cível

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PATRICIA RODRIGUES LAVRA DOS REISCPF

Reu

ALCENIA ZOZIMO SCHUENKUEL LAVRACPF

Advogados

Autor:

AUGUSTO FERNANDES LIMA LEITAO· OAB RJ 214935· CPF 815.***.***-91

Autor:

CAROLINA SAMPAIO DIAS· OAB RJ 127943· CPF 082.***.***-18

Autor:

PAULO FRANCISCO DA SILVA BASTOS· OAB RJ 156536· CPF 734.***.***-87

Reu:

AUGUSTO FERNANDES LIMA LEITAO· OAB RJ 214935· CPF 815.***.***-91

Reu:

CAROLINA SAMPAIO DIAS· OAB RJ 127943· CPF 082.***.***-18

Reu:

PAULO FRANCISCO DA SILVA BASTOS· OAB RJ 156536· CPF 734.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002415-69.2023.4.02.5108/RJ AUTOR: PATRICIA RODRIGUES LAVRA DOS REIS ADVOGADO(A): PAULO FRANCISCO DA SILVA BASTOS (OAB RJ156536) RÉU: ALCENIA ZOZIMO SCHUENKUEL LAVRA ADVOGADO(A): CAROLINA SAMPAIO DIAS (OAB RJ127943) ADVOGADO(A): AUGUSTO FERNANDES LIMA LEITAO (OAB RJ214935) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para ciência do retorno dos autos da Superior Instância e do julgado a seguir transcrito: Dispositivo da sentença: "An... (17/07/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConcessãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PATRICIA RODRIGUES LAVRA DOS REISCPF

Reu

ALCENIA ZOZIMO SCHUENKUEL LAVRACPF

Advogados

Autor:

AUGUSTO FERNANDES LIMA LEITAO· OAB RJ 214935· CPF 815.***.***-91

Autor:

CAROLINA SAMPAIO DIAS· OAB RJ 127943· CPF 082.***.***-18

Autor:

PAULO FRANCISCO DA SILVA BASTOS· OAB RJ 156536· CPF 734.***.***-87

Reu:

AUGUSTO FERNANDES LIMA LEITAO· OAB RJ 214935· CPF 815.***.***-91

Reu:

CAROLINA SAMPAIO DIAS· OAB RJ 127943· CPF 082.***.***-18

Reu:

PAULO FRANCISCO DA SILVA BASTOS· OAB RJ 156536· CPF 734.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (28/07/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 23.273,16

Autor

MARGARET TABOSA DE ALMEIDACPF

Reu

COORDENADOR GERAL DE BENEFICIOS DO DECIPEX/SGP/SEDGG - MINISTERIO DA ECONOMIA - BRASILIA

Advogados

Autor:

AUGUSTO FERNANDES LIMA LEITAO· OAB RJ 214935· CPF 815.***.***-91

Autor:

CAROLINA SAMPAIO DIAS· OAB RJ 127943· CPF 082.***.***-18

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO10 -> TRF2 (26/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/03/2026

Distribuição

26/03/2026

Valor

R$ 23.273,16

Autor

MARGARET TABOSA DE ALMEIDACPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

AUGUSTO FERNANDES LIMA LEITAO· OAB RJ 214935· CPF 815.***.***-91

Autor:

CAROLINA SAMPAIO DIAS· OAB RJ 127943· CPF 082.***.***-18

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13 (30/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Restituição ao ErárioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

DENISE DE VASCONCELOS SANDESCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Reu:

AUGUSTO FERNANDES LIMA LEITAO· OAB RJ 214935· CPF 815.***.***-91

Reu:

CAROLINA SAMPAIO DIAS· OAB RJ 127943· CPF 082.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (12/09/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Restituição ao ErárioAgravo de Instrumento

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (12/09/2025)

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