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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

31 processos encontrados

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

01/12/2020

Distribuição

01/12/2020

Valor

R$ 25.491,13

Autor

ANGELIN ARTUZOCPF

DIRCEU REGACONICPF

SAMUEL NEVES DE CASTROCPF

Reu

Município de Maringá/PRCNPJ

Advogados

Autor:

CLODOALDO PINHEIRO FARIA· OAB PR 52140· CPF 763.***.***-04

Reu:

YUNES SAROUT· OAB PR 87749· CPF 313.***.***-00

Outros

NABIL HÉLIO BEURON· OAB PR 46406· CPF 022.***.***-02

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (20/01/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitar+2

Ajuizamento

12/09/2018

Distribuição

19/11/2018

Valor

R$ 16.600,00

Autor

EDUARDO JORGE SILVA GUIMARAESCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

SAMUEL DE CASTRO SA NETO· OAB MA 12855· CPF 601.***.***-61

Último movimento: Decorrido prazo de EDUARDO JORGE SILVA GUIMARAES em 08/05/2026 23:59. (09/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice da URV Lei 8.880/1994Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

12/09/2018

Distribuição

12/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO JORGE SILVA GUIMARAESCPF

Advogados

Autor:

SAMUEL DE CASTRO SA NETO· OAB MA 12855· CPF 601.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0845669-60.2018.8.10.0001. AUTOR: EXEQUENTE: EDUARDO JORGE SILVA GUIMARAES Advogado do(a) EXEQUENTE: SAMUEL DE CASTRO SA NETO - MA12855-A RÉU: EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO DECISÃO Intimação - Trata-se, em síntese, de cumprimento de sentença visando à incorporação de diferenças remuneratórias decorrentes da conversão para URV, bem como ao pagamento dos valores retroativos correspondentes. Por meio da Circular NUGEPNAC n. 62025, cont... (13/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

14/12/2021

Valor

R$ 75.428,00

Último movimento: Conclusos para despacho (09/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

R$ 75.428,00

Autor

AMOS VALE COSTACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

SAMUEL DE CASTRO SA NETO· OAB MA 12855· CPF 601.***.***-61

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (20/10/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

14/04/2017

Distribuição

14/04/2017

Valor

R$ 937,00

Autor

EDUARDO JORGE SILVA GUIMARAESCPF

ABILIO DE SOUSA MARTINS NETOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

SAMUEL DE CASTRO SA NETO· OAB MA 12855· CPF 601.***.***-61

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/04/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/09/2019

Distribuição

16/01/2023

Valor

R$ 788,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (10/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/02/2022

Distribuição

03/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

ABILIO DE SOUSA MARTINS NETOCPF

Advogados

Autor:

THAIS ILUMINATA CESAR CAVALCANTE· CPF 003.***.***-61

Reu:

SAMUEL DE CASTRO SA NETO· OAB MA 12855· CPF 601.***.***-61

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (24/05/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/09/2019

Distribuição

11/09/2019

Valor

R$ 788,00

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

ABILIO DE SOUSA MARTINS NETOCPF

Advogados

Reu:

SAMUEL DE CASTRO SA NETO· OAB MA 12855

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem (27/05/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/12/2016

Distribuição

29/12/2016

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ARIANA COELHO DOS REIS SILVACPF

Reu

TATIANA ATAIDE

CASA DE ORACAO JEOVA JIREH

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE SA VALE SERRA ALVES· OAB MA 10018· CPF 007.***.***-20

Reu:

SAMUEL DE CASTRO SA NETO· OAB MA 12855· CPF 601.***.***-61

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/03/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/10/2019

Distribuição

10/10/2019

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ARIANA COELHO DOS REIS SILVACPF

Reu

TATIANA ATAIDE

CASA DE ORACAO JEOVA JIREH

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE SA VALE SERRA ALVES· OAB MA 10018· CPF 007.***.***-20

Reu:

SAMUEL DE CASTRO SA NETO· OAB MA 12855

Último movimento: Baixa Definitiva (26/01/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/07/2011

Distribuição

20/07/2011

Valor

R$ 51.225,55

Autor

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

Reu

CESARINA VITORIA LOPESCPF

Advogados

Autor:

PEDRO GUSTAVO PENHA MOREIRA· OAB MA 12937· CPF 019.***.***-29

Autor:

SAMUEL DE CASTRO SA NETO· OAB MA 12855· CPF 601.***.***-61

Autor:

ARIOSMAR NERIS· OAB SP 232751· CPF 930.***.***-04

Autor:

DANIEL NUNES ROMERO· OAB SP 168016· CPF 167.***.***-51

Autor:

MANOEL ARCHANJO DAMA FILHO· OAB MT 4482· CPF 057.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/06/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/11/2020

Distribuição

26/11/2020

Valor

R$ 51.225,55

Autor

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

CESARINA VITORIA LOPESCPF

Advogados

Autor:

DANIEL NUNES ROMERO· OAB SP 168016· CPF 167.***.***-51

Autor:

ARIOSMAR NERIS· OAB SP 232751· CPF 930.***.***-04

Autor:

SAMUEL DE CASTRO SA NETO· OAB MA 12855

Autor:

PEDRO GUSTAVO PENHA MOREIRA· OAB MA 12937· CPF 019.***.***-29

Autor:

MANOEL ARCHANJO DAMA FILHO· OAB MT 4482

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (07/12/2021)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/02/2021

Distribuição

19/02/2021

Valor

R$ 48.927,08

Autor

MARIA DAS DORES RIOS SILVACPF

Reu

SPE SA CAVALCANTE INCORPORACOES IMOBILIARIAS MA XII LTDACNPJ

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SAMUEL DE CASTRO SA NETO· OAB MA 12855· CPF 601.***.***-61

Reu:

VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES· OAB MA 10448· CPF 001.***.***-64

Reu:

CARLOS HENRIQUE MACIEL DE ABRAHAO· OAB RJ 121895· CPF 053.***.***-66

Reu:

EMANUELE VENANCIA PASCHOAL GALLETTI MENEZES· OAB ES 21541· CPF 106.***.***-60

Reu:

MANUELLA BARROS CASTRO· OAB MA 18137· CPF 024.***.***-85

Reu:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/05/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

25/01/2024

Valor

R$ 48.927,08

Autor

MARIA DAS DORES RIOS SILVACPF

Reu

SPE SA CAVALCANTE INCORPORACOES IMOBILIARIAS MA XII LTDACNPJ

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SAMUEL DE CASTRO SA NETO· OAB MA 12855

Reu:

VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES· OAB MA 10448· CPF 001.***.***-64

Reu:

NEI CALDERON

Reu:

MARCELO OLIVEIRA ROCHA· OAB SP 113887

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (15/04/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

06/11/2021

Distribuição

06/11/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARIA GORETTI LOUREIRO PAIXAO MELOCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

BENEDITO DE JESUS MARTINS JUNIOR· OAB MA 12778· CPF 837.***.***-00

Autor:

SAMUEL DE CASTRO SA NETO· OAB MA 12855· CPF 601.***.***-61

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Juntada de termo (10/02/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARIA GORETTI LOUREIRO PAIXAO MELOCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

BENEDITO DE JESUS MARTINS JUNIOR· OAB MA 12778· CPF 837.***.***-00

Autor:

SAMUEL DE CASTRO SA NETO· OAB MA 12855

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (01/02/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/07/2013

Distribuição

17/07/2013

Valor

R$ 27.120,00

Autor

RAFAELLE CAROLINE LIMA CRUZCPF

GRACIDETE DE FATIMA TAVARES LIMACPF

Reu

L. DA S. CABRAL & CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO LEONARDO LIMA CRUZ· OAB MA 7952· CPF 007.***.***-37

Reu:

SAMUEL DE CASTRO SA NETO· OAB MA 12855· CPF 601.***.***-61

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/04/2022)

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