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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

29/05/2012

Distribuição

29/05/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

SAMUEL DA SILVA PEREIRA

MARCOS AURELIO PEREIRA DOS SANTOSCPF

ANA PAULA DA SILVA PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

HOSPITAL DE CLINICAS INFANTIL LTDACNPJ

Outros

CARLOS EDUARDO GONÇALVES· OAB RJ 159199· CPF 110.***.***-01

THIAGO SANTOS DA MOTTA· OAB RJ 168183· CPF 117.***.***-28

LUIZ EMANOEL ALVAREZ SILVA· OAB RJ 152814· CPF 102.***.***-80

LUCIANE GUEDES FERREIRA· OAB RJ 120503· CPF 080.***.***-61

JOSE MARTINS FERREIRA DIAS· OAB RJ 46397· CPF 396.***.***-20

Último movimento: Conclusão (31/01/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SAMUEL DA SILVA PEREIRA

MARCOS AURELIO PEREIRA DOS SANTOS

ANA PAULA DA SILVA PEREIRA DOS SANTOS

SAMUEL DA SILVA PEREIRA ASS/P/S/GENITOR MARCOS AURELIO PEREIRA DOS SANTOS

Reu

HOSPITAL DE CLINICAS INFANTIL LTDA

HOSPITAL DE CLINICAS INFANTIL LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Último movimento: Baixa Definitiva (01/08/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

ANDREIA SALES COSTA PEREIRACPF

SAMUEL PEREIRA DOS SANTOS

TATIANE DE MELO JESUS SILVA

Advogados

Autor:

ANDREIA SALES COSTA PEREIRA· OAB BA 65867· CPF 011.***.***-30

Autor:

TATIANE DE JESUS SILVA· OAB BA 66004· CPF 045.***.***-79

Reu:

ANDREIA SALES COSTA PEREIRA· OAB BA 65867· CPF 011.***.***-30

Reu:

TATIANE DE JESUS SILVA· OAB BA 66004· CPF 045.***.***-79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: SAMUEL PEREIRA DOS SANTOS Advogado(s): ANDREIA SALES COSTA PEREIRA (OAB:BA65867), TATIANE DE MELO JESUS SILVA (OAB:BA66004) DESPACHO Considerando o teor da ata de id. 512962263, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELAT. TÓXICOS E ACID. DE VEÍCULOS DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA Processo: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS n. 8033436-10.... (09/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/02/2020

Distribuição

07/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

LARISSA DA SILVA MATOS

Reu

WELLINGTON HENRIQUE DAS NEVES PACHECOCPF

KAIQUE SANTOS DE JESUSCPF

SAMUEL PEREIRA DOS SANTOS

WELLINGTON HENRIQUE DAS NEVES PACHECO

KAIQUE SANTOS DE JESUS

Advogados

Reu:

BRENDA HERINGER COSTA· OAB ES 27705· CPF 117.***.***-71

Último movimento: Decorrido prazo de WELLINGTON HENRIQUE DAS NEVES PACHECO em 23/04/2026 23:59. (24/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução da Pena

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

WERLINTON DA SILVA SANTOSCPF

JULIANA DE SOUZA COSTACPF

Advogados

Reu:

LEONARDO PIRES DE CARVALHO OLIVEIRA· OAB GO 51831

Último movimento: Juntada de Documento (28/08/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

23/03/2025

Distribuição

23/03/2025

Valor

R$ 44.291,09

Último movimento: Processo Arquivado (01/07/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Protesto Indevido de TítuloProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/03/2025

Distribuição

23/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SAMUEL PEREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

EDUARDO BRASIL PINHO DA COSTA· OAB GO 35308· CPF 953.***.***-53

Último movimento: Definitivo (01/07/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/02/2018

Distribuição

02/02/2018

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (20/03/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/09/2025

Distribuição

12/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO CARLOS DA SILVACPF

Reu

HELENO DE FREITAS GONCALVES SCARLATELLICPF

SAMUEL PEREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

SARA BEATRIZ HENRIQUE

Autor:

EMERSON DOS SANTOS PORCINO· OAB MG 104445

Reu:

BRENO BRAGA SCARLATELLI· OAB MG 46887

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (10/02/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO CARLOS DA SILVACPF

Reu

HELENO DE FREITAS GONCALVES SCARLATELLICPF

SAMUEL PEREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

EMERSON DOS SANTOS PORCINO· OAB MG 104445

Autor:

SARA BEATRIZ HENRIQUE

Reu:

BRENO BRAGA SCARLATELLI· OAB MG 46887

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (10/02/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/10/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO CARLOS DA SILVACPF

Reu

HELENO DE FREITAS GONCALVES SCARLATELLICPF

SAMUEL PEREIRA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (15/05/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO CARLOS DA SILVACPF

Reu

HELENO DE FREITAS GONCALVES SCARLATELLICPF

SAMUEL PEREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

EMERSON DOS SANTOS PORCINO· OAB MG 104445

Autor:

SARA BEATRIZ HENRIQUE

Reu:

BRENO BRAGA SCARLATELLI· OAB MG 46887

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (12/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

15/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO CARLOS DA SILVACPF

Reu

HELENO DE FREITAS GONCALVES SCARLATELLICPF

SAMUEL PEREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

SARA BEATRIZ HENRIQUE

Autor:

EMERSON DOS SANTOS PORCINO· OAB MG 104445

Reu:

BRENO BRAGA SCARLATELLI· OAB MG 46887

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (12/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

15/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO CARLOS DA SILVACPF

Reu

HELENO DE FREITAS GONCALVES SCARLATELLICPF

SAMUEL PEREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

EMERSON DOS SANTOS PORCINO· OAB MG 104445

Autor:

SARA BEATRIZ HENRIQUE

Reu:

BRENO BRAGA SCARLATELLI· OAB MG 46887

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (12/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

29/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SAMUEL PEREIRA DOS SANTOSCPF

HELENO DE FREITAS GONCALVES SCARLATELLICPF

Reu

FRANCISCO CARLOS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

BRENO BRAGA SCARLATELLI· OAB MG 46887

Reu:

SARA BEATRIZ HENRIQUE

Reu:

EMERSON DOS SANTOS PORCINO· OAB MG 104445

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (10/02/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

20/10/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

FRANCISCO CARLOS DA SILVACPF

Reu

SAMUEL PEREIRA DOS SANTOSCPF

HELENO DE FREITAS GONCALVES SCARLATELLICPF

Advogados

Autor:

EMERSON DOS SANTOS PORCINO· OAB MG 104445· CPF 028.***.***-12

Autor:

NILSON BATISTA DA SILVEIRA JUNIOR· CPF 062.***.***-33

Autor:

SARA BEATRIZ HENRIQUE ANTONIO· OAB MG 66014· CPF 698.***.***-53

Reu:

BRENO BRAGA SCARLATELLI· OAB MG 46887· CPF 210.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (09/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/09/2022

Distribuição

02/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

MATHEUS HENRIQUE FERREIRA DA SILVACPF

SAMUEL PEREIRA DOS SANTOSCPF

ESTEVAO DE OLIVEIRA LIMASCPF

IURY GUSTAVO FERRREIRA SILVA

Advogados

Reu:

FERNANDO HENRIQUE FIGUEIREDO DE ANDRADE· OAB MG 150634· CPF 037.***.***-08

Reu:

BRUNO DOS SANTOS ALVES· OAB MG 140229· CPF 064.***.***-70

Outros

DANIEL ALLYSON MARRA PEREIRA· OAB MG 578

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/10/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTEVAO DE OLIVEIRA LIMASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

BRUNO DOS SANTOS ALVES

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (13/12/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

IURY GUSTAVO FERRREIRA SILVA

SAMUEL PEREIRA DOS SANTOSCPF

ESTEVAO DE OLIVEIRA LIMASCPF

MATHEUS HENRIQUE FERREIRA DA SILVACPF

IURY GUSTAVO FERREIRA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

DANIELA DUARTE QUINTAO· OAB MG 455

Autor:

DANIEL ALLYSON MARRA PEREIRA

Autor:

BRUNO DOS SANTOS ALVES

Último movimento: Transitado em Julgado (13/12/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

17/08/2022

Distribuição

17/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTEVAO DE OLIVEIRA LIMASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

BRUNO DOS SANTOS ALVES· OAB MG 140229· CPF 064.***.***-70

Autor:

DANIEL ALLYSON MARRA PEREIRA· OAB MG 578

Reu:

BRUNO DOS SANTOS ALVES· OAB MG 140229· CPF 064.***.***-70

Reu:

DANIEL ALLYSON MARRA PEREIRA· OAB MG 578

Último movimento: Definitivo (21/10/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Roubo MajoradoEmbargos de Declaração Criminal

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTEVAO DE OLIVEIRA LIMASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

BRUNO DOS SANTOS ALVES· OAB MG 140229· CPF 064.***.***-70

Autor:

DANIEL ALLYSON MARRA PEREIRA· OAB MG 578

Reu:

BRUNO DOS SANTOS ALVES· OAB MG 140229· CPF 064.***.***-70

Reu:

DANIEL ALLYSON MARRA PEREIRA· OAB MG 578

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (13/12/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoApelação Criminal

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTEVAO DE OLIVEIRA LIMASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

BRUNO DOS SANTOS ALVES· OAB MG 140229· CPF 064.***.***-70

Autor:

DANIEL ALLYSON MARRA PEREIRA· OAB MG 578

Reu:

BRUNO DOS SANTOS ALVES· OAB MG 140229· CPF 064.***.***-70

Reu:

DANIEL ALLYSON MARRA PEREIRA· OAB MG 578

Último movimento: Trânsito em julgado (13/12/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Dano QualificadoAuto de Prisão em Flagrante

Ajuizamento

16/05/2022

Distribuição

16/05/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

SAMUEL PEREIRA DOS SANTOS

Último movimento: Remessa (03/04/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/04/2021

Distribuição

05/04/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Autos preparados para expedição (16/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SAMUEL PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO ANDRADE SIRAHATA· OAB MS 16403· CPF 028.***.***-77

Último movimento: Ato ordinatório praticado (27/03/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

05/04/2021

Distribuição

05/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SAMUEL PEREIRA DOS SANTOS

Reu

SAMUEL PEREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

THIAGO ANDRADE SIRAHATA· OAB MS 16403· CPF 028.***.***-77

Reu:

THIAGO ANDRADE SIRAHATA· OAB MS 16403· CPF 028.***.***-77

Último movimento: Ato ordinatório (16/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SAMUEL PEREIRA DOS SANTOS

Reu

SAMUEL PEREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

THIAGO ANDRADE SIRAHATA· OAB MS 16403· CPF 028.***.***-77

Reu:

THIAGO ANDRADE SIRAHATA· OAB MS 16403· CPF 028.***.***-77

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Réu: Samuel Pereira dos Santos - INTIMA-SE DO DESP DE FLS 333/335: "... Intimem-se as partes sobre o retorno dos autos do TJMS. O acórdão de fls. 316-324 alterou a pena do réu para 2 anos de reclusão, em regime prisional aberto e ao pagamento de 200 dias-multa. Cumpra-se as disposições finais da sentença e do acórdão, com o posterior arquivamento dos autos. Deve-se observar a legislação vigente, o guia procedimental do servidor (GPS eletrôn... (18/04/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SAMUEL PEREIRA DOS SANTOS

Reu

DOUGLAS SANTOS SOUZA

MARIA REJANE SANTOS SOUZA

Advogados

Autor:

HIKSON ILAI DO NASCIMENTO GOMES· OAB PA 21989· CPF 942.***.***-00

Reu:

HIKSON ILAI DO NASCIMENTO GOMES· OAB PA 21989· CPF 942.***.***-00

Último movimento: Definitivo (20/02/2025)

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