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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

29 processos encontrados

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

08/12/2020

Distribuição

08/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

RODRIGO CAMPANA DE CASTROCPF

Reu

SAMUEL MOURA

Advogados

Autor:

RODRIGO CAMPANA DE CASTRO· OAB PR 64315· CPF 756.***.***-72

Reu:

RODRIGO CAMPANA DE CASTRO· OAB PR 64315· CPF 756.***.***-72

Último movimento: Definitivo (06/04/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

04/01/2001

Distribuição

04/01/2001

Valor

R$ 118.066,69

Autor

SOFTGUARD PRODUTOS & SERVICOS LTDA - MECNPJ

Reu

GRUPO MAGISTER DE ENSINO SUPERIOR LTDA - EPPCNPJ

FAESPI - FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI LTDACNPJ

FACULDADE DE TECNOLOGIA DO PIAUI - FATEPI

INTITUTO MAGISTER DE ENSINO

Advogados

Autor:

CARLOS FREDERICO TAVARES DOMINICI· OAB MA 5410· CPF 508.***.***-04

Autor:

ITALO FABIO GOMES DE AZEVEDO· OAB MA 4292· CPF 437.***.***-20

Autor:

GUTEMBERG SILVA BRAGA JUNIOR· OAB MA 6456· CPF 840.***.***-68

Autor:

LUCAS FELIX DA COSTA· OAB MA 13999· CPF 672.***.***-00

Reu:

DIEGO MENEZES SOARES· OAB MA 10021· CPF 010.***.***-60

Reu:

MORGANA CAVALCANTE DE CARVALHO· CPF 006.***.***-90

Reu:

SAMUEL MOURA FERRO· CPF 013.***.***-59

Último movimento: Juntada de Certidão (30/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

InjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/06/2019

Distribuição

12/06/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

DELEGACIA DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER SUDESTE

Reu

EDIVALDO JOSE BATISTA DE MIRANDACPF

SOB INVESTIGACAO

Advogados

Reu:

SAMUEL MOURA FERRO· OAB PI 9175· CPF 013.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/11/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

SOLENE DO NASCIMENTO DA SILVACPF

Reu

FAESPI - FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

LETICIA BEZERRA LINS· OAB PE 38613· CPF 075.***.***-52

Reu:

SAMUEL MOURA FERRO· OAB PI 9175· CPF 013.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/02/2020

Distribuição

07/02/2020

Valor

R$ 1.399.392,99

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: ESTADO DO PIAUÍ-PROCURADORIA DO ESTADO DO PIAUÍ, PREFEITURA DE TERESINA, ESTADO DO PIAUI, MUNICIPIO DE TERESINA APELADO: ADAUTO SOARES LIMA REPRESENTANTE: ESTADO DO PIAUI, MUNICIPIO DE TERESINA DECISÃO TERMINATIVA Conforme certidão de Id. 14962934, emitida pelo RIC - Robô de Informações da Corregedoria, tem-se que a parte autora, Adauto Soares Lima, veio a óbito. Em despacho de Id. 21826178, determinou-se que fossem intimados, por A... (13/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/06/2021

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 1.399.392,99

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINACNPJ

ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA DE TERESINA

ESTADO DO PIAUI-PROCURADORIA DO ESTADO DO PIAUI

Reu

MUNICIPIO DE TERESINACPF

ESTADO DO PIAUI

ADAUTO SOARES LIMACPF

Advogados

Reu:

CAMILA BANDEIRA DE OLIVEIRA MENESES· OAB PI 17048· CPF 063.***.***-09

Reu:

SAMUEL MOURA FERRO· OAB PI 9175· CPF 013.***.***-59

Reu:

DAVYS EMANUEL CARVALHO MENESES· OAB PI 12453· CPF 591.***.***-34

Reu:

AILTON SOARES CARVALHO FILHO· OAB PI 14616· CPF 011.***.***-66

Último movimento: Conclusos para despacho (20/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/05/2020

Distribuição

08/05/2020

Valor

R$ 17.640,91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, GRUPO MAGISTER DE ENSINO SUPERIOR LTDA - EPP Advogado(s) do reclamante: SIDNEY FILHO NUNES ROCHA, ENDRIO CARLOS LEAO LIMA, SAMUEL MOURA FERRO, ANGELICA COELHO LACERDA APELADO: GRUPO MAGISTER DE ENSINO SUPERIOR LTDA - EPP, EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A REPRESENTANTE: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Advogado(s) do reclamado: ANGELICA COELHO LACERDA, SAMUEL... (26/09/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

10/08/2023

Valor

R$ 17.640,91

Autor

EQUATORIAL PIAUÍCNPJ

Reu

GRUPO MAGISTER DE ENSINO SUPERIOR LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

SIDNEY FILHO NUNES ROCHA· OAB PI 17870· CPF 759.***.***-91

Autor:

ENDRIO CARLOS LEAO LIMA· OAB MA 16856· CPF 606.***.***-67

Reu:

ANGELICA COELHO LACERDA· OAB PI 13504· CPF 722.***.***-72

Reu:

SAMUEL MOURA FERRO· OAB PI 9175· CPF 013.***.***-59

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026 (14/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Estabelecimentos de EnsinoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

22/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACPF

Reu

GRUPO MAGISTER DE ENSINO SUPERIOR LTDA - EPP

Advogados

Autor:

SIDNEY FILHO NUNES ROCHA· OAB PI 17870· CPF 759.***.***-91

Autor:

ENDRIO CARLOS LEAO LIMA· OAB MA 16856· CPF 606.***.***-67

Autor:

ANGELICA COELHO LACERDA· OAB PI 13504· CPF 722.***.***-72

Autor:

SAMUEL MOURA FERRO· OAB PI 9175· CPF 013.***.***-59

Reu:

SIDNEY FILHO NUNES ROCHA· OAB PI 17870· CPF 759.***.***-91

Reu:

ENDRIO CARLOS LEAO LIMA· OAB MA 16856· CPF 606.***.***-67

Reu:

ANGELICA COELHO LACERDA· OAB PI 13504· CPF 722.***.***-72

Reu:

SAMUEL MOURA FERRO· OAB PI 9175· CPF 013.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EMBARGANTE: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Advogado(s) do reclamante: SIDNEY FILHO NUNES ROCHA, ENDRIO CARLOS LEAO LIMA EMBARGADO: GRUPO MAGISTER DE ENSINO SUPERIOR LTDA - EPP Advogado(s) do reclamado: ANGELICA COELHO LACERDA, SAMUEL MOURA FERRO RELATOR(A): Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS EMENTA DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. CONTRATO D... (04/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Estabelecimentos de EnsinoTutela Cautelar Antecedente

Ajuizamento

08/05/2020

Distribuição

08/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACPF

Reu

GRUPO MAGISTER DE ENSINO SUPERIOR LTDA - EPP

Advogados

Autor:

SIDNEY FILHO NUNES ROCHA· OAB PI 17870· CPF 759.***.***-91

Autor:

ENDRIO CARLOS LEAO LIMA· OAB MA 16856· CPF 606.***.***-67

Autor:

ANGELICA COELHO LACERDA· OAB PI 13504· CPF 722.***.***-72

Autor:

SAMUEL MOURA FERRO· OAB PI 9175· CPF 013.***.***-59

Reu:

SIDNEY FILHO NUNES ROCHA· OAB PI 17870· CPF 759.***.***-91

Reu:

ENDRIO CARLOS LEAO LIMA· OAB MA 16856· CPF 606.***.***-67

Reu:

ANGELICA COELHO LACERDA· OAB PI 13504· CPF 722.***.***-72

Reu:

SAMUEL MOURA FERRO· OAB PI 9175· CPF 013.***.***-59

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 17.000,00

Autor

NAIANE BARROS DA SILVACPF

Reu

FAESPI - FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI LTDACPF

Advogados

Autor:

CLAUBERNARDS BARBOSA BONFIM· OAB PI 21124· CPF 012.***.***-60

Reu:

SAMUEL MOURA FERRO· OAB PI 9175· CPF 013.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva (04/06/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/05/2019

Distribuição

21/05/2019

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA NERYCPF

Advogados

Autor:

GIZA HELENA COELHO· OAB PI 166349· CPF 147.***.***-60

Reu:

PAULA APARECIDA GUIMARAES COSTA SOUSA· OAB PI 12847· CPF 027.***.***-09

Reu:

SAMUEL MOURA FERRO· OAB PI 9175· CPF 013.***.***-59

Reu:

DAVYS EMANUEL CARVALHO MENESES· OAB PI 12453· CPF 591.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (28/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/11/2021

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 4.560,00

Autor

AURICELIA ALVES DA CUNHACPF

Reu

JORCELIA GOMES DE SOUSA SILVA CARVALHOCPF

Advogados

Reu:

SAMUEL MOURA FERRO· OAB PI 9175· CPF 013.***.***-59

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (12/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JULIANA LIMA ARAUJOCPF

Reu

FAESPI - FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

KAMILLA DE SOUSA ODORICO· OAB PI 21019· CPF 060.***.***-08

Reu:

SAMUEL MOURA FERRO· OAB PI 9175· CPF 013.***.***-59

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Estabelecimentos de EnsinoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIANA LIMA ARAUJO

Reu

FAESPI - FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI LTDA - EPP

Advogados

Autor:

KAMILLA DE SOUSA ODORICO· OAB PI 21019· CPF 060.***.***-08

Reu:

SAMUEL MOURA FERRO· OAB PI 9175· CPF 013.***.***-59

Último movimento: Publicação (17/12/2025)

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