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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/02/2021

Distribuição

12/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA DE ABAETETUBA PARA

Reu

MARCIENE DA LUZ CARDOSOCPF

ALUIZIO DA SILVA DIASCPF

HERNANDO TAVARES DOS SANTOS

SAMUEL TRINDADE

MARCIENE DA LUZ CARDOSO

Último movimento: Decisão Interlocutória de Mérito (26/11/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SAMUEL HONORATO DA TRINDADECPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Outros

SAMUEL HONORATO DA TRINDADE· OAB SP 228197· CPF 272.***.***-37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/02/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauPrecatório

Anistia PolíticaRegimeMilitar+2

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NATANAEL HONORATO DA TRINDADECPF

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICACNPJ

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

SAMUEL HONORATO DA TRINDADE· OAB SP 228197· CPF 272.***.***-37

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2026 Petição Nº 328942/2026 - PET (15/05/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPPrecatório

Anistia PolíticaPrecatório

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. NATANAEL HONORATO DA TRINDADE (REQUERENTE)

3. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA (REQUISITANTE)

Reu

2. UNIÃO (REQUERIDO)

Advogados

Autor:

SAMUEL HONORATO DA TRINDADE· OAB SP 228197· CPF 272.***.***-37

Reu:

SAMUEL HONORATO DA TRINDADE· OAB SP 228197· CPF 272.***.***-37

Último movimento: Definitivo (01/06/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Furto QualificadoHabeas Corpus

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SAMUEL HONORATO DA TRINDADE (IMPETRANTE)

Reu

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

SAMUEL HONORATO DA TRINDADE· OAB SP 228197· CPF 272.***.***-37

Reu:

SAMUEL HONORATO DA TRINDADE· OAB SP 228197· CPF 272.***.***-37

Último movimento: Definitivo (30/04/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/08/2020

Distribuição

07/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

VINICIUS DE SOUZA MONTINOCPF

Advogados

Autor:

NAO CONSTA ADVOGADO

Reu:

CAMILA MONTEIRO BRANDÃO· OAB MS 22969· CPF 005.***.***-85

Reu:

SANDRO LUIZ MOINGENOT SANTANA· OAB MS 5289· CPF 404.***.***-04

Reu:

SAMUEL HONORATO DA TRINDADE· OAB SP 228197· CPF 272.***.***-37

Último movimento: Recebidos os Autos do Ministério Público (15/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/10/2021

Distribuição

09/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

VINICIUS DE SOUZA MONTINOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA MONTEIRO BRANDÃO· OAB MS 22969· CPF 005.***.***-85

Reu:

ADHEMAR MOMBRUM DE CARVALHO NETO· CPF 383.***.***-04

Reu:

SARA FRANCISCO SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (27/05/2022)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/06/2021

Distribuição

30/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

VINICIUS DE SOUZA MONTINOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Advogados

Autor:

SANDRO LUIZ MOINGENOT SANTANA· OAB MS 5289· CPF 404.***.***-04

Autor:

CAMILA MONTEIRO BRANDÃO· OAB MS 22969· CPF 005.***.***-85

Último movimento: Transitado em Julgado em 17/08/2021 (17/08/2021)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/04/2021

Distribuição

29/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

VINICIUS DE SOUZA MONTINOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA MONTEIRO BRANDÃO· OAB MS 22969· CPF 005.***.***-85

Autor:

SANDRO LUIZ MOINGENOT SANTANA· OAB MS 5289· CPF 404.***.***-04

Reu:

MIGUEL VIEIRA DA SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (20/10/2021)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/04/2021

Distribuição

12/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

VINICIUS DE SOUZA MONTINOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA MONTEIRO BRANDÃO· OAB MS 22969· CPF 005.***.***-85

Autor:

SANDRO LUIZ MOINGENOT SANTANA· OAB MS 5289· CPF 404.***.***-04

Reu:

MIGUEL VIEIRA DA SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (03/11/2021)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/03/2021

Distribuição

10/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

VINICIUS DE SOUZA MONTINOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA MONTEIRO BRANDÃO· OAB MS 22969· CPF 005.***.***-85

Autor:

SANDRO LUIZ MOINGENOT SANTANA· OAB MS 5289· CPF 404.***.***-04

Reu:

SARA FRANCISCO SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (21/06/2021)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/03/2021

Distribuição

10/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

VINICIUS DE SOUZA MONTINOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA MONTEIRO BRANDÃO· OAB MS 22969· CPF 005.***.***-85

Autor:

SANDRO LUIZ MOINGENOT SANTANA· OAB MS 5289· CPF 404.***.***-04

Reu:

SARA FRANCISCO SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (28/05/2021)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/03/2021

Distribuição

10/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

VINICIUS DE SOUZA MONTINOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA MONTEIRO BRANDÃO· OAB MS 22969· CPF 005.***.***-85

Autor:

SANDRO LUIZ MOINGENOT SANTANA· OAB MS 5289· CPF 404.***.***-04

Reu:

SARA FRANCISCO SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (25/01/2022)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/03/2021

Distribuição

10/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

VINICIUS DE SOUZA MONTINOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA MONTEIRO BRANDÃO· OAB MS 22969· CPF 005.***.***-85

Autor:

SANDRO LUIZ MOINGENOT SANTANA· OAB MS 5289· CPF 404.***.***-04

Reu:

SARA FRANCISCO SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (06/05/2021)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

03/02/2021

Distribuição

08/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

VINICIUS DE SOUZA MONTINOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA MONTEIRO BRANDÃO· OAB MS 22969· CPF 005.***.***-85

Autor:

SANDRO LUIZ MOINGENOT SANTANA· OAB MS 5289· CPF 404.***.***-04

Reu:

SARA FRANCISCO SILVA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/03/2021)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/11/2020

Distribuição

09/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

VINICIUS DE SOUZA MONTINOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA MONTEIRO BRANDÃO· OAB MS 22969· CPF 005.***.***-85

Autor:

SANDRO LUIZ MOINGENOT SANTANA· OAB MS 5289· CPF 404.***.***-04

Último movimento: Ato ordinatório praticado (15/07/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

07/01/2016

Distribuição

08/01/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE LUIZ MEZAROBA (AGRAVANTE)

RICARDO MANOEL DA MAIA NETO (AGRAVANTE)

Reu

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARTIM CANEVER· OAB SC 010103· CPF 247.***.***-53

Autor:

DEBORA LUIZA CORREA CAON· OAB SC 32567

Autor:

VANESSA LIANE SINDERSKI COSTA· OAB PR 064341

Autor:

CAMILA BORTOLINI· OAB SC 039442· CPF 074.***.***-73

Autor:

GERIAN JOSUE MACIEL· OAB SC 043131· CPF 036.***.***-86

+ outros advogados do autor

Reu:

MARTIM CANEVER· OAB SC 010103· CPF 247.***.***-53

Reu:

DEBORA LUIZA CORREA CAON· OAB SC 32567

Reu:

VANESSA LIANE SINDERSKI COSTA· OAB PR 064341

Reu:

CAMILA BORTOLINI· OAB SC 039442· CPF 074.***.***-73

Reu:

GERIAN JOSUE MACIEL· OAB SC 043131· CPF 036.***.***-86

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de documento (Informações) (09/10/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoApelação Criminal

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE LUIZ MEZAROBA (AGRAVANTE)

RICARDO MANOEL DA MAIA NETO (AGRAVANTE)

Reu

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARTIM CANEVER· OAB SC 010103· CPF 247.***.***-53

Autor:

DEBORA LUIZA CORREA CAON· OAB SC 32567

Autor:

VANESSA LIANE SINDERSKI COSTA· OAB PR 064341

Autor:

CAMILA BORTOLINI· OAB SC 039442· CPF 074.***.***-73

Autor:

GERIAN JOSUE MACIEL· OAB SC 043131· CPF 036.***.***-86

+ outros advogados do autor

Reu:

MARTIM CANEVER· OAB SC 010103· CPF 247.***.***-53

Reu:

DEBORA LUIZA CORREA CAON· OAB SC 32567

Reu:

VANESSA LIANE SINDERSKI COSTA· OAB PR 064341

Reu:

CAMILA BORTOLINI· OAB SC 039442· CPF 074.***.***-73

Reu:

GERIAN JOSUE MACIEL· OAB SC 043131· CPF 036.***.***-86

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (14/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

INCONSISTENTEAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

05/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ELADIO NUNES DA SILVACPF

Reu

JUSTICA PUBLICACNPJ

Advogados

Autor:

SAMUEL HONORATO DA TRINDADE· OAB SP 228197· CPF 272.***.***-37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ELADIO NUNES DA SILVA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

SAMUEL HONORATO DA TRINDADE· OAB SP 228197· CPF 272.***.***-37

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/04/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

INCONSISTENTEAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

ELADIO NUNES DA SILVACPF

Reu

JUSTICA PUBLICACNPJ

Advogados

Autor:

SAMUEL HONORATO DA TRINDADE· OAB SP 228197· CPF 272.***.***-37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/04/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

INCONSISTENTEAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALBERTO MARTINS DA COSTA JUNIORCPF

Reu

JUSTICA PUBLICACNPJ

Advogados

Autor:

SAMUEL HONORATO DA TRINDADE· OAB SP 228197· CPF 272.***.***-37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

03/12/2025

Valor

R$ 0,00

Reu

NAELSON FELIPE BISPO SILVA

Advogados

Reu:

SAMUEL HONORATO DA TRINDADE· OAB SP 228197· CPF 272.***.***-37

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

09/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

NAELSON FELIPE BISPO SILVA

Advogados

Reu:

SAMUEL HONORATO DA TRINDADE· OAB SP 228197· CPF 272.***.***-37

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor) (03/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Locação de ImóvelExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

09/12/2022

Distribuição

09/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALFONS GEHLING & CIA LTDA

Reu

RODRIGO AMARAL LIMA

Advogados

Autor:

OTÁVIO FURQUIM DE ARAUJO SOUZA LIMA· OAB SP 146474· CPF 146.***.***-57

Autor:

SAMUEL HONORATO DA TRINDADE· OAB SP 228197· CPF 272.***.***-37

Reu:

OTÁVIO FURQUIM DE ARAUJO SOUZA LIMA· OAB SP 146474· CPF 146.***.***-57

Reu:

SAMUEL HONORATO DA TRINDADE· OAB SP 228197· CPF 272.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1087099-19.2022.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Alfons Gehling & Cia Ltda - Rodrigo Amaral Lima e outro - Vistos. Com fundamento no artigo 924, II do Código de Processo Civil, julgo extinto o presente feito. Inexistem custas finais porque não houve fase executória. Nesse sentido: "Execução Custas Taxas Judiciais Inteligência do art. 4.º, inciso III da Lei Estadual 11.608, de 29/12/2003... (03/10/2025)

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