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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VINICIUS BELLINI RUSSOCPF

LARISSA CARDOSOCPF

Outros

VINICIUS BELLINI RUSSO· OAB SP 337895· CPF 322.***.***-74

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (03/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LARISSA CARDOSOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

VINICIUS BELLINI RUSSO· CPF 322.***.***-74

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (24/04/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LARISSA CARDOSO (RECORRENTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

VINICIUS BELLINI RUSSO· OAB SP 337895· CPF 322.***.***-74

Reu:

VINICIUS BELLINI RUSSO· OAB SP 337895· CPF 322.***.***-74

Último movimento: Baixa Definitiva (24/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

07/01/2019

Distribuição

07/01/2019

Valor

R$ 132.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Aldemir Cunha De Oliveira Advogado: Samuel Oliveira Santos (OAB:BA54016) Advogado: Aldemir Cunha De Oliveira (OAB:BA13221) Interessado: Rejane Maria Reboucas Brandao Advogado: Alexandre Afonso Brandao Barreto (OAB:BA25693) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Processo: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Indeniz... (09/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/01/2019

Distribuição

07/01/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ALDEMIR CUNHA DE OLIVEIRA

SAMUEL OLIVEIRA SANTOS

Reu

ALEXANDRE AFONSO BRANDAO BARRETOCPF

REJANE MARIA REBOUCAS BRANDAOCPF

Advogados

Autor:

ALDEMIR CUNHA DE OLIVEIRA· OAB BA 13221· CPF 083.***.***-97

Autor:

ALEXANDRE AFONSO BRANDAO BARRETO· OAB BA 25693· CPF 008.***.***-82

Autor:

SAMUEL OLIVEIRA SANTOS· OAB BA 54016· CPF 010.***.***-90

Reu:

ALDEMIR CUNHA DE OLIVEIRA· OAB BA 13221· CPF 083.***.***-97

Reu:

ALEXANDRE AFONSO BRANDAO BARRETO· OAB BA 25693· CPF 008.***.***-82

Reu:

SAMUEL OLIVEIRA SANTOS· OAB BA 54016· CPF 010.***.***-90

Último movimento: Decurso de Prazo (03/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/12/2019

Distribuição

10/12/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 44ª Sessão Ordinária (semipresencial), da Câmara Criminal, a realizar-se no dia 16 de Dezembro de 2025, às 09h00. (08/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/06/2025

Distribuição

26/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SAVIO WANDERLEY DE MEDEIROS

VERONICA VIEIRA DE SOUSA

JOSE HENRIQUE VIEIRA SOARES

MARIA EDIVANIA VIEIRA SOARES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

+ 1 outros

Reu

SAMUEL OLIVEIRA SANTOS

SAVIO WANDERLEY DE MEDEIROS

VERONICA VIEIRA DE SOUSA

JOSE HENRIQUE VIEIRA SOARES

MARIA EDIVANIA VIEIRA SOARES

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JAQUES RAMOS WANDERLEY· OAB PB 11984· CPF 032.***.***-08

Autor:

JOSÉ BEZERRA DA SILVA NETO E MONTENEGRO PIRES· OAB PB 11936· CPF 036.***.***-01

Autor:

LEONARDO DE FARIAS NOBREGA· OAB PB 10730· CPF 953.***.***-72

Autor:

GUILHERME ALMEIDA DE MOURA· OAB PB 11813· CPF 032.***.***-31

Reu:

JOSÉ BEZERRA DA SILVA NETO E MONTENEGRO PIRES· OAB PB 11936· CPF 036.***.***-01

Reu:

LEONARDO DE FARIAS NOBREGA· OAB PB 10730· CPF 953.***.***-72

Reu:

GUILHERME ALMEIDA DE MOURA· OAB PB 11813· CPF 032.***.***-31

Reu:

JAQUES RAMOS WANDERLEY· OAB PB 11984· CPF 032.***.***-08

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência (10/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoApelação Criminal

Ajuizamento

26/06/2025

Distribuição

26/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SAMUEL OLIVEIRA SANTOS

Reu

GUILHERME ALMEIDA DE MOURA

Advogados

Autor:

GUILHERME ALMEIDA DE MOURA· OAB PB 11813· CPF 032.***.***-31

Autor:

LEONARDO DE FARIAS NOBREGA· OAB PB 10730· CPF 953.***.***-72

Autor:

JAQUES RAMOS WANDERLEY· OAB PB 11984· CPF 032.***.***-08

Autor:

JOSÉ BEZERRA DA SILVA NETO E MONTENEGRO PIRES· OAB PB 11936· CPF 036.***.***-01

Reu:

GUILHERME ALMEIDA DE MOURA· OAB PB 11813· CPF 032.***.***-31

Reu:

LEONARDO DE FARIAS NOBREGA· OAB PB 10730· CPF 953.***.***-72

Reu:

JOSÉ BEZERRA DA SILVA NETO E MONTENEGRO PIRES· OAB PB 11936· CPF 036.***.***-01

Último movimento: Remessa (outros motivos) (10/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

10/12/2019

Distribuição

12/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

SAMUEL OLIVEIRA SANTOS

Reu

GUILHERME ALMEIDA DE MOURA

Advogados

Autor:

GUILHERME ALMEIDA DE MOURA· OAB PB 11813· CPF 032.***.***-31

Autor:

LEONARDO DE FARIAS NOBREGA· OAB PB 10730· CPF 953.***.***-72

Autor:

JAQUES RAMOS WANDERLEY· OAB PB 11984· CPF 032.***.***-08

Autor:

JOSÉ BEZERRA DA SILVA NETO E MONTENEGRO PIRES· OAB PB 11936· CPF 036.***.***-01

Reu:

GUILHERME ALMEIDA DE MOURA· OAB PB 11813· CPF 032.***.***-31

Reu:

LEONARDO DE FARIAS NOBREGA· OAB PB 10730· CPF 953.***.***-72

Reu:

JOSÉ BEZERRA DA SILVA NETO E MONTENEGRO PIRES· OAB PB 11936· CPF 036.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Câmara Criminal Gabinete 16 - Des. Ricardo Vital de Almeida DECISÃO APELAÇÃO CRIMINAL (417) 0000749-32.2019.8.15.0301 Vistos etc. Trata-se de petição interposta por SAMUEL OLIVEIRA SANTOS (ID 39890168), através do advogado GUILHERME ALMEIDA DE MOURA (OAB/PB 11813), por meio da qual argui a nulidade da intimação do acórdão (ID 39510288), sob o argumento de que o expediente publicado no Diário da Justiça... (06/02/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança indevida de ligaçõesTelefoniaContratos de Consumo+2

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

28/03/2023

Valor

R$ 12.049,70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/08/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de sentença

Cobrança indevida de ligaçõesCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

28/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SAMUEL OLIVEIRA SANTOS

Reu

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHOCPF

Advogados

Autor:

ELISANGELA DE MOURA DOLOVETES· OAB RO 8399· CPF 683.***.***-15

Autor:

VITORIA SILVA PEREIRA· OAB RO 12966· CPF 041.***.***-32

Autor:

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO· OAB RO 635· CPF 283.***.***-72

Reu:

ELISANGELA DE MOURA DOLOVETES· OAB RO 8399· CPF 683.***.***-15

Reu:

VITORIA SILVA PEREIRA· OAB RO 12966· CPF 041.***.***-32

Reu:

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO· OAB RO 635· CPF 283.***.***-72

Último movimento: Definitivo (28/08/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/11/2019

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 0,00

Reu

AUTOR 1 - DESCONHECIDO

KAUE CONCEICAO MOREIRACPF

ALEXANDRE MONTEIRO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Reu:

FÁBIO PIRES DE CAMARGO· OAB SP 220732· CPF 278.***.***-77

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (10/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/10/2025

Distribuição

06/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

KAUE CONCEICAO MOREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (05/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/09/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/08/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

KAUE CONCEICAO MOREIRACPF

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/06/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

KAUE CONCEICAO MOREIRACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Autor:

MILENA JACKELINE REIS· CPF 036.***.***-70

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/10/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AmbientalAgravo de Instrumento

Ajuizamento

09/11/2017

Distribuição

09/11/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

SAMUEL OLIVEIRA SANTOS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA AGRAVADO: SAMUEL OLIVEIRA SANTOS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ Considerando o exercício do juízo de retratação pelo Órgão Fracionário competente e nada mais remanescendo que reclame providências por parte desta Presidência, nego seguimento ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) apresentado(s) no processo, nos termos do art. 1... (13/11/2024)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

16/01/2024

Distribuição

16/01/2024

Valor

R$ 64.312,30

Autor

SAMUEL OLIVEIRA SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

CEAB-DJ INSSCPF

Advogados

Autor:

FABIO CORREA RIBEIRO· OAB SE 353· CPF 452.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (12/02/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/01/2024

Distribuição

16/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SAMUEL OLIVEIRA SANTOS

Advogados

Autor:

FABIO CORREA RIBEIRO· OAB SE 353· CPF 452.***.***-34

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (12/02/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AmbientalAgravo de Instrumento

Ajuizamento

09/11/2017

Distribuição

18/09/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

SAMUEL OLIVEIRA SANTOS

Último movimento: Definitivo (11/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/10/2020

Distribuição

28/10/2020

Valor

R$ 33.360,75

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA (10/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 17.840,37

Autor

MARIA OLINDA DUARTECPF

VALDELI ROMEIRO DO CARMOCPF

Reu

VALDELI ROMEIRO DO CARMOCPF

MARIA OLINDA DUARTECPF

Advogados

Autor:

SAMUEL OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB DF 50852· CPF 715.***.***-00

Reu:

SAMUEL OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB DF 50852· CPF 715.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (12/11/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

R$ 5.555,19

Autor

STYLOS LOCACAO E ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDACNPJ

Reu

MARIA EUNICE LOUZADACPF

Advogados

Autor:

JEFERSON PEREIRA DE SOUSA· OAB DF 5574300· CPF 026.***.***-00

Autor:

GLAUCO RODRIGUES DA SILVA· OAB DF 26032· CPF 893.***.***-30

Autor:

LEONARDO LISBOA NUNES· OAB DF 25532· CPF 724.***.***-34

Reu:

SAMUEL OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB DF 50852· CPF 715.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/12/2023)

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