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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 10.591,09

Autor

HAMILTON BERTANCPF

Reu

INSTITUTO DE ASSISTENCIA MEDICA AO SERVIDOR PUBLICO ESTADUAL - IAMSPECNPJ

Advogados

Autor:

SAMUEL RODRIGUES DE PAULA· OAB SP 484380· CPF 067.***.***-79

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

AlimentosPrisão CivilLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 6.381,58

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Outros

SAMUEL RODRIGUES DE PAULA· OAB SP 484380· CPF 067.***.***-79

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/11/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/01/2011

Distribuição

02/02/2011

Valor

R$ 23.032,79

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

OSMIR ROGERIO AZEVEDOCPF

Advogados

Autor:

MONICA HILDEBRAND DE MORI· OAB SP 126957· CPF 096.***.***-29

Reu:

SAMUEL RODRIGUES DE PAULA· OAB SP 484380· CPF 067.***.***-79

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (03/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Revogação/Anulação de multa ambientalDIREITO AMBIENTALEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

19/03/2026

Distribuição

11/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

OSMIR ROGERIO AZEVEDOCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

SAMUEL RODRIGUES DE PAULA· OAB SP 484380· CPF 067.***.***-79

Reu:

WENDER VINICIO HENRIQUES· OAB SP 480025· CPF 097.***.***-36

Último movimento: Conclusos para decisão (13/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Revogação/Anulação de multa ambientalDIREITO AMBIENTALCódigo de movimento inválido na origem

Ajuizamento

26/03/2026

Distribuição

11/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULO

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Revogação/Anulação de multa ambientalDIREITO AMBIENTALEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

19/03/2026

Distribuição

11/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

OSMIR ROGERIO AZEVEDOCPF

Advogados

Autor:

SAMUEL RODRIGUES DE PAULA· OAB SP 484380· CPF 067.***.***-79

Último movimento: Realizado Cancelamento do Processo (20/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revogação/Anulação de multa ambientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

03/02/2026

Distribuição

11/02/2026

Valor

R$ 23.032,79

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

OSMIR ROGERIO AZEVEDOCPF

Advogados

Autor:

WENDER VINICIO HENRIQUES· OAB SP 480025· CPF 097.***.***-36

Reu:

SAMUEL RODRIGUES DE PAULA· OAB SP 484380· CPF 067.***.***-79

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/01/2024

Distribuição

19/01/2024

Valor

R$ 153.547,44

Autor

ISMAEL APARECIDO CUSTODIO DE MORAESCPF

JARBAS HENRIQUE CUSTODIO DE MORAESCPF

SIMONE APARECIDA BARBOSA DE MORAESCPF

SUELI APARECIDA LUIZCPF

SILVANA APARECIDA BARBOSA DE MORAESCPF

+ 1 outros

Reu

NILZA MARIA DE OLIVEIRA COSTA-ESPOLIOCPF

Advogados

Autor:

SAMUEL RODRIGUES DE PAULA· OAB SP 484380· CPF 067.***.***-79

Autor:

MARIANA GARCIA VINGE· OAB SP 376171· CPF 389.***.***-07

Autor:

ELAINE DE OLIVEIRA LEITE COLOMBO· OAB SP 386852· CPF 402.***.***-42

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (09/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

R$ 31.520,00

Autor

ROBSON WESLEY OLIVEIRA DE PAULACPF

MARICELIA RODRIGUES DE PAULACPF

SAMUEL WESLEY RODRIGUES DE PAULACPF

Reu

SOUTH32 MINERALS SACNPJ

SAMARCO MINERACAO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ALINE HUBNER DESTRO· OAB MG 165245· CPF 053.***.***-70

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MG 93274· CPF 073.***.***-81

Reu:

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS· OAB MG 56526· CPF 721.***.***-49

Reu:

ANDREI MICHEL VIEIRA XAVIER· OAB MG 125238· CPF 004.***.***-63

Reu:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 69508· CPF 025.***.***-02

Reu:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 69461· CPF 949.***.***-20

Outros

PETER DE MORAES ROSSI· OAB MG 42337· CPF 489.***.***-20

ROBLEDO OLIVEIRA CASTRO· OAB MG 53795· CPF 451.***.***-91

CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO· OAB MG 67342· CPF 609.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/01/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Dano AmbientalProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/12/2016

Distribuição

15/12/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MARICÉLIA RODRIGUES DE JESUS

ROBSON WESLEY OLIVEIRA DE PAULACPF

SAMUEL WESLEY DE PAULACPF

Reu

BHP BILLITON METAIS S/A

SAMARCO MINERACAO S/A

VALE S/A

Advogados

Autor:

CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO· OAB MG 67342· CPF 609.***.***-49

Autor:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 69508· CPF 025.***.***-02

Autor:

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS· OAB MG 56526· CPF 721.***.***-49

Autor:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 69461· CPF 949.***.***-20

Autor:

PETER DE MORAES ROSSI· OAB MG 42337· CPF 489.***.***-20

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Reu:

CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO· OAB MG 67342· CPF 609.***.***-49

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Último movimento: Definitivo (05/01/2024)

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