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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

60 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/02/2019

Distribuição

22/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

CLAYTON TEIXEIRACPF

BRUNA CONSTANTINO BARROS

Advogados

Reu:

SAMUEL RODRIGUES DOS SANTOS· OAB SP 393922· CPF 150.***.***-50

Reu:

JOSIANE DIAS DE ALMEIDA RODRIGUES· OAB SP 359901· CPF 309.***.***-03

Reu:

WAGNER ADRIANO FOSCHI· CPF 218.***.***-77

Último movimento: Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação (12/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAYTON TEIXEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (05/02/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/11/2021

Distribuição

10/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAYTON TEIXEIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

SAMUEL RODRIGUES DOS SANTOS· OAB SP 393922· CPF 150.***.***-50

Autor:

JOSIANE DIAS DE ALMEIDA RODRIGUES· OAB SP 359901· CPF 309.***.***-03

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (01/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/09/2021

Distribuição

20/09/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SHAYANA DE FATIMA SOMBREIRA BARROSOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

JOSIANE DIAS DE ALMEIDA RODRIGUES· OAB SP 359901· CPF 309.***.***-03

Autor:

SAMUEL RODRIGUES DOS SANTOS· OAB SP 393922· CPF 150.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (29/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SHAYANA DE FATIMA SOMBREIRA BARROSOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

SAMUEL RODRIGUES DOS SANTOS· OAB SP 393922· CPF 150.***.***-50

Autor:

JOSIANE DIAS DE ALMEIDA RODRIGUES· OAB SP 359901· CPF 309.***.***-03

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/12/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSIANE DIAS DE ALMEIDA RODRIGUESCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Outros

SAMUEL RODRIGUES DOS SANTOS· OAB SP 393922· CPF 150.***.***-50

JOSIANE DIAS DE ALMEIDA RODRIGUES· OAB SP 359901· CPF 309.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/03/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsHabeas Corpus

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOSIANE DIAS DE ALMEIDA RODRIGUES (IMPETRANTE)

Reu

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

JOSIANE DIAS DE ALMEIDA RODRIGUES· OAB SP 359901· CPF 309.***.***-03

Autor:

SAMUEL RODRIGUES DOS SANTOS· OAB SP 393922· CPF 150.***.***-50

Reu:

JOSIANE DIAS DE ALMEIDA RODRIGUES· OAB SP 359901· CPF 309.***.***-03

Reu:

SAMUEL RODRIGUES DOS SANTOS· OAB SP 393922· CPF 150.***.***-50

Último movimento: Definitivo (27/03/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSIANE DIAS DE ALMEIDA RODRIGUESCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

JOSIANE DIAS DE ALMEIDA RODRIGUES· OAB SP 359901· CPF 309.***.***-03

Autor:

SAMUEL RODRIGUES DOS SANTOS· OAB SP 393922· CPF 150.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSIANE DIAS DE ALMEIDA RODRIGUESCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

JOSIANE DIAS DE ALMEIDA RODRIGUES· OAB SP 359901· CPF 309.***.***-03

Autor:

SAMUEL RODRIGUES DOS SANTOS· OAB SP 393922· CPF 150.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (18/12/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

08/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS HENRIQUE RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (13/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS HENRIQUE RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

MM JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DA FAMILIA E SUCESSOES DO FORO REGIONAL DO TATUAPECNPJ

Advogados

Autor:

JOSIANE DIAS DE ALMEIDA RODRIGUES· OAB SP 359901· CPF 309.***.***-03

Autor:

SAMUEL RODRIGUES DOS SANTOS· OAB SP 393922· CPF 150.***.***-50

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (25/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Receptação QualificadaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/10/2018

Distribuição

15/10/2018

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (25/07/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TIAGO LOPES ROCHACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

JOSIANE DIAS DE ALMEIDA RODRIGUES· OAB SP 359901· CPF 309.***.***-03

Autor:

SAMUEL RODRIGUES DOS SANTOS· OAB SP 393922· CPF 150.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (24/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TIAGO LOPES ROCHACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

SAMUEL RODRIGUES DOS SANTOS· OAB SP 393922· CPF 150.***.***-50

Autor:

JOSIANE DIAS DE ALMEIDA RODRIGUES· OAB SP 359901· CPF 309.***.***-03

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (22/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ReceptaçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. TIAGO LOPES ROCHA (AGRAVANTE)

Reu

TIAGO LOPES ROCHA

Advogados

Autor:

JOSIANE DIAS DE ALMEIDA RODRIGUES· OAB SP 359901· CPF 309.***.***-03

Autor:

SAMUEL RODRIGUES DOS SANTOS· OAB SP 393922· CPF 150.***.***-50

Reu:

JOSIANE DIAS DE ALMEIDA RODRIGUES· OAB SP 359901· CPF 309.***.***-03

Reu:

SAMUEL RODRIGUES DOS SANTOS· OAB SP 393922· CPF 150.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1500410-97.2018.8.26.0601 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação Qualificada - TIAGO LOPES ROCHA - Vistos. Diante do exposto, reconhecido presentes os requisitos legais do Decreto Presidencial nº 12.338/2024 e da legislação correlata, que determina o não ajuizamento de execuções fiscais de débitos com a Fazenda Nacional, cujo valor consolidado seja igual ou inferior a vinte mil e haja vista que o delito da c... (25/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/01/2023

Distribuição

26/01/2023

Valor

R$ 0,00

Reu

ALFREDO HENRIQUE DE ARAUJO CAMPOSCPF

LUIS FERNANDO OLIVEIRA SILVACPF

ALLEFY SAMUEL DE SOUSACPF

JORCIEL PIRES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

JOSIANE DIAS DE ALMEIDA RODRIGUES· OAB SP 359901· CPF 309.***.***-03

Reu:

SAMUEL RODRIGUES DOS SANTOS· OAB SP 393922· CPF 150.***.***-50

Último movimento: Juntada de Ofício (13/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JORCIEL PIRES DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

JOSIANE DIAS DE ALMEIDA RODRIGUES· OAB SP 359901· CPF 309.***.***-03

Autor:

SAMUEL RODRIGUES DOS SANTOS· OAB SP 393922· CPF 150.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (02/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JORCIEL PIRES DE OLIVEIRACPF

ALLEFY SAMUEL DE SOUSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

MM JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DA FAMILIA E SUCESSOES DO FORO REGIONAL DO TATUAPECNPJ

Advogados

Autor:

JOSIANE DIAS DE ALMEIDA RODRIGUES· OAB SP 359901· CPF 309.***.***-03

Autor:

SAMUEL RODRIGUES DOS SANTOS· OAB SP 393922· CPF 150.***.***-50

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

CAMILA UNGAR JOAO· CPF 370.***.***-11

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (14/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

LatrocínioAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JORCIEL PIRES DE OLIVEIRA (AGRAVANTE)

Reu

JORCIEL PIRES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

SAMUEL RODRIGUES DOS SANTOS· OAB SP 393922· CPF 150.***.***-50

Autor:

JOSIANE DIAS DE ALMEIDA RODRIGUES· OAB SP 359901· CPF 309.***.***-03

Reu:

SAMUEL RODRIGUES DOS SANTOS· OAB SP 393922· CPF 150.***.***-50

Reu:

JOSIANE DIAS DE ALMEIDA RODRIGUES· OAB SP 359901· CPF 309.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1502188-33.2023.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Latrocínio - JORCIEL PIRES DE OLIVEIRA - 1. Fl. 821: autorizo a devolução dos aparelhos celulares aos respectivos proprietários, bem como autorizo a destruição dos demais objetos apreendidos. 2. Arquivem-se os autos com as cautelas necessárias. - ADV: SAMUEL RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 393922/SP), JOSIANE DIAS DE ALMEIDA RODRIGUES (OAB 359901/SP) (13/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Favorecimento da ProstituiçãoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

06/10/2010

Distribuição

29/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

G.S.S.

Reu

M.P.E.M.G.

Advogados

Autor:

SAMUEL RODRIGUES DOS SANTOS· OAB SP 393922· CPF 150.***.***-50

Autor:

JOSIANE DIAS DE ALMEIDA· OAB SP 359901· CPF 309.***.***-03

Reu:

SAMUEL RODRIGUES DOS SANTOS· OAB SP 393922· CPF 150.***.***-50

Reu:

JOSIANE DIAS DE ALMEIDA· OAB SP 359901· CPF 309.***.***-03

Reu:

TAIS DE PAULA BALBINO· OAB MG 176373

Último movimento: Baixa Definitiva (17/07/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 0,01

Autor

VALMIR BEZERRA DE MEDEIROSCPF

Reu

PRIMEIRA VARA CRIMINAL DE FLORIANO PIAUI

Advogados

Autor:

SAMUEL RODRIGUES DOS SANTOS· CPF 150.***.***-50

Autor:

JOSIANE DIAS DE ALMEIDA RODRIGUES· CPF 309.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (05/04/2024)

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