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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

37 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/08/2022

Distribuição

12/08/2022

Valor

R$ 12.244,22

Autor

SAMUEL SANTOS PORTELACPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ELISSON RICARDO DIAS PEREIRA· OAB MA 22404· CPF 607.***.***-22

Autor:

ALEXYA JAMILA NOGUEIRA COSTA· OAB MA 23044· CPF 046.***.***-03

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Reu:

CARLA MAYARA SAID PINHEIRO· OAB MA 10156· CPF 791.***.***-53

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/04/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

R$ 12.244,22

Autor

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

BANCO BRADESCO S.A.

MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.CNPJ

Reu

SAMUEL SANTOS PORTELACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (19/02/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SAMUEL SANTOS PORTELA

Reu

MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.

Advogados

Autor:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Autor:

CARLA MAYARA SAID PINHEIRO· OAB MA 10156· CPF 791.***.***-53

Autor:

ALEXYA JAMILA NOGUEIRA COSTA· OAB MA 23044· CPF 046.***.***-03

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Autor:

ELISSON RICARDO DIAS PEREIRA· OAB MA 22404· CPF 607.***.***-22

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Reu:

CARLA MAYARA SAID PINHEIRO· OAB MA 10156· CPF 791.***.***-53

Reu:

ALEXYA JAMILA NOGUEIRA COSTA· OAB MA 23044· CPF 046.***.***-03

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Reu:

ELISSON RICARDO DIAS PEREIRA· OAB MA 22404· CPF 607.***.***-22

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (19/02/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/08/2022

Distribuição

12/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SAMUEL SANTOS PORTELA

Reu

MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.

Advogados

Autor:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Autor:

CARLA MAYARA SAID PINHEIRO· OAB MA 10156· CPF 791.***.***-53

Autor:

ALEXYA JAMILA NOGUEIRA COSTA· OAB MA 23044· CPF 046.***.***-03

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Autor:

ELISSON RICARDO DIAS PEREIRA· OAB MA 22404· CPF 607.***.***-22

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Reu:

CARLA MAYARA SAID PINHEIRO· OAB MA 10156· CPF 791.***.***-53

Reu:

ALEXYA JAMILA NOGUEIRA COSTA· OAB MA 23044· CPF 046.***.***-03

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Reu:

ELISSON RICARDO DIAS PEREIRA· OAB MA 22404· CPF 607.***.***-22

Último movimento: Definitivo (08/04/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

R$ 23.786,01

Último movimento: Juntada de Petição de certidão (12/06/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MANUEL BELESA DE SOUZACPF

Reu

SAMUEL SANTOS PORTELA

Advogados

Autor:

DIONATAN DE QUEIROZ LIMA GUZMAN· OAB RO 10272· CPF 001.***.***-54

Reu:

DIONATAN DE QUEIROZ LIMA GUZMAN· OAB RO 10272· CPF 001.***.***-54

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (12/06/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Preparo/DeserçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/05/2020

Distribuição

28/05/2020

Valor

R$ 15.037,57

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/01/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Preparo/DeserçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/12/2020

Distribuição

01/12/2020

Valor

R$ 15.037,57

Autor

SAMUEL SANTOS PORTELACPF

Reu

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Advogados

Autor:

VALNEI GOMES DA CRUZ ROCHA· OAB RO 2479· CPF 655.***.***-53

Autor:

DENISE GONCALVES DA CRUZ ROCHA· OAB RO 1996· CPF 646.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (11/09/2022)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de sentença

Preparo/DeserçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/05/2020

Distribuição

28/05/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

SAMUEL SANTOS PORTELA

Advogados

Reu:

VALNEI GOMES DA CRUZ ROCHA· OAB RO 2479· CPF 655.***.***-53

Reu:

DENISE GONCALVES DA CRUZ ROCHA· OAB RO 1996· CPF 646.***.***-00

Reu:

JEANDRA CIDADE PEREIRA MEDEIROS· OAB RO 14516· CPF 031.***.***-18

Último movimento: Definitivo (09/01/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Preparo/DeserçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

01/12/2020

Distribuição

01/12/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

SAMUEL SANTOS PORTELA

Advogados

Reu:

VALNEI GOMES DA CRUZ ROCHA· OAB RO 2479· CPF 655.***.***-53

Reu:

DENISE GONCALVES DA CRUZ ROCHA· OAB RO 1996· CPF 646.***.***-00

Reu:

JEANDRA CIDADE PEREIRA MEDEIROS· OAB RO 14516· CPF 031.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Porto Velho - 1º Juizado Especial da Fazenda Pública Número do DECISÃO Processo: 7019945-61.2020.8.22.0001. Exequente: REQUERENTE: MUNICIPIO DE PORTO VELHO Advogado do Requerente: ADVOGADOS DO REQUERENTE: DENISE GONCALVES DA CRUZ ROCHA, OAB nº RO1996, VALNEI GOMES DA CRUZ ROCHA, OAB nº RO2479, PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO Requerido/Executado: REQUERIDO: SAMUEL SANTOS PORTELA Advogado do Requeri... (04/11/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/08/2022

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 7.894,25

Último movimento: Juntada de certidão (05/09/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

09/08/2022

Distribuição

09/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

THIAGO CARNEIRO BRAGACPF

Reu

SAMUEL SANTOS PORTELA

Advogados

Autor:

BRUNA CARNEIRO VASCONCELOS· OAB RO 11443· CPF 024.***.***-36

Reu:

BRUNA CARNEIRO VASCONCELOS· OAB RO 11443· CPF 024.***.***-36

Último movimento: Documento (Certidão) (05/09/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

09/08/2022

Distribuição

09/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

THIAGO CARNEIRO BRAGACPF

Reu

SAMUEL SANTOS PORTELA

Advogados

Autor:

BRUNA CARNEIRO VASCONCELOS· OAB RO 11443· CPF 024.***.***-36

Reu:

BRUNA CARNEIRO VASCONCELOS· OAB RO 11443· CPF 024.***.***-36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7059885-62.2022.8.22.0001. EXEQUENTE: BRUNA CARNEIRO VASCONCELOS, OAB nº RO11443 Polo Passivo: SAMUEL SANTOS PORTELA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Núcleo de Justiça 4.0 - Execução de Título Extrajudicial - Gabinete 01 Avenida Pinheiro Machado, nº, Bairro Embratel, CEP 76820-838, Porto Velho, - de 3186 a 3206 - lado par Número do Classe: Execução de Título Ext... (20/05/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/07/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 9.116,92

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/06/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota PromissóriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/07/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEBER DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CLEBER DOS SANTOS

Reu

SAMUEL SANTOS PORTELA

Advogados

Autor:

CLEBER DOS SANTOS· OAB RO 3210· CPF 599.***.***-49

Autor:

SILVIO RODRIGUES BATISTA· OAB RO 5028· CPF 785.***.***-87

Autor:

MARILUCE OLIVEIRA DE ANDRADE· OAB RO 8663· CPF 421.***.***-20

Reu:

CLEBER DOS SANTOS· OAB RO 3210· CPF 599.***.***-49

Reu:

SILVIO RODRIGUES BATISTA· OAB RO 5028· CPF 785.***.***-87

Reu:

MARILUCE OLIVEIRA DE ANDRADE· OAB RO 8663· CPF 421.***.***-20

Último movimento: Definitivo (17/06/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/08/2022

Distribuição

11/08/2022

Valor

R$ 1.541,02

Último movimento: Decorrido prazo de SAMUEL SANTOS PORTELA em 07/04/2026 23:59. (08/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

11/08/2022

Distribuição

11/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

THIAGO CARNEIRO BRAGACPF

Reu

SAMUEL SANTOS PORTELA

Advogados

Autor:

BRUNA CARNEIRO VASCONCELOS· OAB RO 11443· CPF 024.***.***-36

Reu:

BRUNA CARNEIRO VASCONCELOS· OAB RO 11443· CPF 024.***.***-36

Último movimento: Decurso de Prazo (08/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DepósitoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/03/2022

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 20.880,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de sentença

DepósitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/03/2022

Distribuição

15/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEUDISON GONCALVES PINHEIRO FILHOCPF

Reu

JOAO RUFINO DA SILVA

SAMUEL SANTOS PORTELA

Advogados

Autor:

BRUNA CARNEIRO VASCONCELOS· OAB RO 11443· CPF 024.***.***-36

Reu:

BRUNA CARNEIRO VASCONCELOS· OAB RO 11443· CPF 024.***.***-36

Último movimento: Conclusão (para despacho) (22/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Popular

Disponibilidade / AproveitamentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/07/2021

Distribuição

16/07/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (26/01/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Regime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDIRLEY TEIXEIRA PENNACPF

Reu

MUNICIPIO DE ITAPERUNA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (22/04/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Regime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ITAPERUNA

Reu

EDIRLEY TEIXEIRA PENA

Último movimento: Baixa Definitiva (24/04/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Regime EstatutárioAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDIRLEY TEIXEIRA PENA

Reu

MUNICIPIO DE ITAPERUNA

Advogados

Autor:

MORENO CURY ROSELLI· OAB RJ 196423· CPF 309.***.***-66

Autor:

ESTELA FERREIRA CAVALHEIRO· OAB RJ 196289· CPF 146.***.***-33

Autor:

SAMUEL PORTELA TINOCO· OAB RJ 148850· CPF 091.***.***-03

Reu:

MORENO CURY ROSELLI· OAB RJ 196423· CPF 309.***.***-66

Reu:

ESTELA FERREIRA CAVALHEIRO· OAB RJ 196289· CPF 146.***.***-33

Reu:

SAMUEL PORTELA TINOCO· OAB RJ 148850· CPF 091.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Considerando o certificado em índice 601, ao arquivo, com as devidas baixas e anotações pertinentes. (28/01/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Erro MédicoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DO CARMO ALVES SILVA

Reu

CONFERÊNCIA SÃO JOSÉ DO AVAÍCPF

MUNICÍPIO DE ITAPERUNACPF

Advogados

Autor:

HELBER CAMPOS DE OLIVEIRA· OAB RJ 155482· CPF 106.***.***-47

Autor:

AYANE BOTELHO MOREIRA SOUZA GONÇALVES· OAB RJ 212003

Autor:

ALCIMAR PESSOA WON-HELD JUNIOR· OAB RJ 80920· CPF 004.***.***-04

Autor:

PATRICIA LIMA VIEIRA DA SILVA· OAB RJ 172877· CPF 109.***.***-46

Autor:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

+ outros advogados do autor

Reu:

HELBER CAMPOS DE OLIVEIRA· OAB RJ 155482· CPF 106.***.***-47

Reu:

AYANE BOTELHO MOREIRA SOUZA GONÇALVES· OAB RJ 212003

Reu:

ALCIMAR PESSOA WON-HELD JUNIOR· OAB RJ 80920· CPF 004.***.***-04

Reu:

PATRICIA LIMA VIEIRA DA SILVA· OAB RJ 172877· CPF 109.***.***-46

Reu:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Audiência - Notifico o destinatário que os autos do processo 0007785-18.2009.8.19.0026 foi migrado para o sistema eproc. O destinatário fica, desde já, ciente da impossibilidade e vedação ao peticionamento neste processo por meio do Portal de Serviços, devendo atuar exclusivamente no sistema eproc. O acesso ao sistema eproc pode ser feito pelo endereço https://eproc1g.tjrj.jus.br/eproc/. (09/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/11/1997

Distribuição

16/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ABILIO GONCALVES FILGUEIRASCPF

CELIA DE OLIVEIRA BRUMCPF

JADYR FRANCA MARTINSCPF

JOAQUIM JOSE TINOCO DE OLIVEIRA

LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA

+ 5 outros

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

JANIR RAMOS FONSECA· OAB RJ 164799

Autor:

RODRIGO JOSE DA ROCHA JORGE· OAB RJ 93354· CPF 030.***.***-16

Autor:

GABRIEL FURTADO CARVALHO· OAB ES 26866· CPF 119.***.***-77

Autor:

RAPHAEL DE BARROS COELHO· OAB ES 24809· CPF 142.***.***-94

Autor:

ANDRE LUIZ RIGO COSTA DOS SANTOS· OAB ES 27590· CPF 056.***.***-22

+ outros advogados do autor

Reu:

JANIR RAMOS FONSECA· OAB RJ 164799

Reu:

RODRIGO JOSE DA ROCHA JORGE· OAB RJ 93354· CPF 030.***.***-16

Reu:

GABRIEL FURTADO CARVALHO· OAB ES 26866· CPF 119.***.***-77

Reu:

RAPHAEL DE BARROS COELHO· OAB ES 24809· CPF 142.***.***-94

Reu:

ANDRE LUIZ RIGO COSTA DOS SANTOS· OAB ES 27590· CPF 056.***.***-22

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Acórdão) (10/07/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosApelação Cível

Ajuizamento

08/11/2018

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

ABILIO GONCALVES FILGUEIRASCPF

CELIA DE OLIVEIRA BRUMCPF

JADYR FRANCA MARTINSCPF

JOAQUIM JOSE TINOCO DE OLIVEIRA

LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA

+ 5 outros

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

JANIR RAMOS FONSECA· OAB RJ 164799

Autor:

RODRIGO JOSE DA ROCHA JORGE· OAB RJ 93354· CPF 030.***.***-16

Autor:

GABRIEL FURTADO CARVALHO· OAB ES 26866· CPF 119.***.***-77

Autor:

RAPHAEL DE BARROS COELHO· OAB ES 24809· CPF 142.***.***-94

Autor:

ANDRE LUIZ RIGO COSTA DOS SANTOS· OAB ES 27590· CPF 056.***.***-22

+ outros advogados do autor

Reu:

JANIR RAMOS FONSECA· OAB RJ 164799

Reu:

RODRIGO JOSE DA ROCHA JORGE· OAB RJ 93354· CPF 030.***.***-16

Reu:

GABRIEL FURTADO CARVALHO· OAB ES 26866· CPF 119.***.***-77

Reu:

RAPHAEL DE BARROS COELHO· OAB ES 24809· CPF 142.***.***-94

Reu:

ANDRE LUIZ RIGO COSTA DOS SANTOS· OAB ES 27590· CPF 056.***.***-22

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: ABILIO GONCALVES FILGUEIRAS, MARIANA TINOCO DE OLIVEIRA FILGUEIRAS, JADYR FRANCA MARTINS INTERESSADO: JOAQUIM JOSE TINOCO DE OLIVEIRA, CELIA DE OLIVEIRA BRUM, NOEMIA TEIXEIRA CONSOLE, RUBENS TEIXEIRA DE OLIVEIRA, NEILA TEIXEIRA DE OLIVEIRA, MARLY DE OLIVEIRA NEVES, LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A Advogados do(a) REQUERENTE: LUIZ OTAVIO RODRIGUES COELHO - ES3242, RAPHAEL DE BARROS COELHO - ES24809 Advogado... (03/07/2026)

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