Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-DCNPJ

Reu

SANATORIO BELEM INSOLVENTECNPJ

Outros

ANTONIO JOAO PEREIRA SANTIN· OAB RS 058001· CPF 950.***.***-68

ALEXANDRE TEIXEIRA GUIMARAES DE CASTILHOS RODRIGUES· OAB RS 041651· CPF 598.***.***-91

JESSICA DAMASCENO MULLER· OAB RS 108818· CPF 025.***.***-40

FABIO LOUREIRO DE CARVALHO FREITAS· OAB RS 085084· CPF 008.***.***-20

GUILHERME LUIZ THOFEHRN OSORIO· OAB RS 066332· CPF 000.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (07/03/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

AssembléiaAssociaçãoPessoas Jurídicas+2

Ajuizamento

09/06/2021

Distribuição

09/06/2021

Valor

R$ 10.525,00

Autor

FARACO DE AZEVEDO ADVOGADOSCNPJ

Reu

SANATORIO BELEM INSOLVENTECNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE LETURIONDO ERCOLANI· OAB RS 066327· CPF 443.***.***-91

Autor:

LEANDRO SASSO DE VARGAS· OAB RS 099971· CPF 014.***.***-07

Autor:

LUCIA JOBIM DE AZEVEDO· OAB RS 030188· CPF 675.***.***-78

Autor:

JESSICA DAMASCENO MULLER· OAB RS 108818· CPF 025.***.***-40

Reu:

JESSICA DAMASCENO MULLER· OAB RS 108818· CPF 025.***.***-40

Reu:

ALEXANDRE TEIXEIRA GUIMARAES DE CASTILHOS RODRIGUES· OAB RS 041651· CPF 598.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (18/03/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

AssembléiaAssociaçãoPessoas Jurídicas+2

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 10.525,00

Autor

SANATORIO BELEM INSOLVENTECNPJ

Reu

FARACO DE AZEVEDO ADVOGADOSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA16CVFC (15/03/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 9.923,51

Autor

SANATORIO BELEM INSOLVENTECNPJ

Advogados

Autor:

JESSICA DAMASCENO MULLER· OAB RS 108818· CPF 025.***.***-40

Autor:

ALEXANDRE TEIXEIRA GUIMARAES DE CASTILHOS RODRIGUES· OAB RS 041651· CPF 598.***.***-91

Outros

ROBERTO SILVA DA ROCHA· OAB RS 048572· CPF 911.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (09/12/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 9.923,51

Autor

SANATORIO BELEM INSOLVENTECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (06/12/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 632.770,45

Autor

GALVAO & PETTER ADVOGADOSCNPJ

Reu

SANATORIO BELEM INSOLVENTECNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO SOUZA GALVÃO· OAB RS 065378· CPF 984.***.***-87

Autor:

FELIPE MENEGOTTO DONADEL· OAB RS 088710· CPF 018.***.***-98

Autor:

RODRIGO TOLOSA CARLAN· OAB RS 088808· CPF 008.***.***-35

Reu:

LUIS HENRIQUE GUARDA· OAB RS 049914· CPF 262.***.***-40

Reu:

ANDRÉ FERNANDES ESTEVEZ· OAB RS 063335· CPF 970.***.***-53

Reu:

DIEGO FERNANDES ESTEVEZ· OAB RS 057028· CPF 939.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (14/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/05/2021

Distribuição

21/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SANATORIO BELEM INSOLVENTECNPJ

Reu

COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-DCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO JOAO PEREIRA SANTIN· OAB RS 058001· CPF 950.***.***-68

Autor:

ALEXANDRE TEIXEIRA GUIMARAES DE CASTILHOS RODRIGUES· OAB RS 041651· CPF 598.***.***-91

Reu:

ANTONIO JOAO PEREIRA SANTIN· OAB RS 058001· CPF 950.***.***-68

Reu:

ALEXANDRE TEIXEIRA GUIMARAES DE CASTILHOS RODRIGUES· OAB RS 041651· CPF 598.***.***-91

Último movimento: Mudança de Assunto Processual (22/01/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaApelação Cível

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SANATORIO BELEM INSOLVENTECNPJ

Reu

COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-DCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO JOAO PEREIRA SANTIN· OAB RS 058001· CPF 950.***.***-68

Autor:

ALEXANDRE TEIXEIRA GUIMARAES DE CASTILHOS RODRIGUES· OAB RS 041651· CPF 598.***.***-91

Reu:

ANTONIO JOAO PEREIRA SANTIN· OAB RS 058001· CPF 950.***.***-68

Reu:

ALEXANDRE TEIXEIRA GUIMARAES DE CASTILHOS RODRIGUES· OAB RS 041651· CPF 598.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5051523-69.2021.8.21.0001/RS AUTOR: SANATORIO BELEM INSOLVENTE ADVOGADO(A): ALEXANDRE TEIXEIRA GUIMARAES DE CASTILHOS RODRIGUES (OAB RS041651) RÉU: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D ATO ORDINATÓRIO Vista às partes do trânsito em julgado da sentença. Havendo pedido de cumprimento de sentença, esse de ser feito em autos apartados, por meio eletrônico, conforme orientação posta no Ofício-... (01/07/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

03/11/2020

Distribuição

15/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

TAPIA ADVOGADOS S/C - EPP

Reu

SANATORIO BELEM INSOLVENTECNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINE PASTRO KLOSS· OAB RS 99624· CPF 029.***.***-00

Autor:

DIEGO FERNANDES ESTEVEZ· OAB RS 57028· CPF 939.***.***-00

Autor:

LUCAS PETTER BONETTI· OAB RS 129359· CPF 009.***.***-74

Autor:

ANDRÉ FERNANDES ESTEVEZ· OAB RS 63335· CPF 970.***.***-53

Autor:

PABLO WERNER· OAB RS 100955· CPF 016.***.***-97

+ outros advogados do autor

Reu:

CAROLINE PASTRO KLOSS· OAB RS 99624· CPF 029.***.***-00

Reu:

DIEGO FERNANDES ESTEVEZ· OAB RS 57028· CPF 939.***.***-00

Reu:

LUCAS PETTER BONETTI· OAB RS 129359· CPF 009.***.***-74

Reu:

ANDRÉ FERNANDES ESTEVEZ· OAB RS 63335· CPF 970.***.***-53

Reu:

PABLO WERNER· OAB RS 100955· CPF 016.***.***-97

+ outros advogados do reu

Outros

ADILSON EMANUEL FIGUR RIBEIRO· OAB RS 109434· CPF 016.***.***-27

CELIANA DIEHL RUAS· OAB RS 076595· CPF 010.***.***-60

DIEGO FERNANDES ESTEVEZ· OAB RS 057028· CPF 939.***.***-00

LUIS HENRIQUE GUARDA· OAB RS 049914· CPF 262.***.***-40

CAROLINE PASTRO KLOSS· OAB RS 099624· CPF 029.***.***-00

+ outros representantes

Último movimento: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (27/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

08/08/2017

Distribuição

08/08/2017

Valor

R$ 1.983.385,42

Autor

SANATORIO BELEMCNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

TOMÁS ESCOSTEGUY PETTER· OAB RS 063931· CPF 990.***.***-20

Reu:

MARCELO GUIMARAES DA SILVA· CPF 676.***.***-87

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Reu:

LUCIANO MELLO BUZZETTO· CPF 615.***.***-00

Outros

ALEXANDRE TEIXEIRA GUIMARAES DE CASTILHOS RODRIGUES· OAB RS 041651

Último movimento: Baixa Definitiva (14/07/2023)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

16/11/2018

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

SANATORIO BELEMCNPJ

Advogados

Autor:

SILVIA BEATRIZ GONCALVES CAMARA· CPF 762.***.***-04

Autor:

RENATA VALLE DE VASCONCELLOS· CPF 907.***.***-20

Autor:

MARCOS VINICIUS SEVERO DA SILVA· CPF 528.***.***-78

Autor:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Autor:

MAGALI THAIS RODRIGUES LEDUR· CPF 388.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEXANDRE TEIXEIRA GUIMARAES DE CASTILHOS RODRIGUES· OAB RS 041651· CPF 598.***.***-91

Reu:

MATEUS GUIMARAES RODRIGUES TABAJARA· CPF 028.***.***-31

Último movimento: Juntada de Petição (14/08/2023)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SANATORIO BELEMCNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (01/06/2023)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Embargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

08/08/2017

Distribuição

08/08/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

SANATORIO BELEM

Advogados

Autor:

ALEXANDRE TEIXEIRA GUIMARAES DE CASTILHOS RODRIGUES· OAB RS 041651· CPF 598.***.***-91

Reu:

ALEXANDRE TEIXEIRA GUIMARAES DE CASTILHOS RODRIGUES· OAB RS 041651· CPF 598.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (14/07/2023)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

16/11/2018

Distribuição

16/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

SANATORIO BELEM

Advogados

Autor:

ALEXANDRE TEIXEIRA GUIMARAES DE CASTILHOS RODRIGUES· OAB RS 041651· CPF 598.***.***-91

Reu:

ALEXANDRE TEIXEIRA GUIMARAES DE CASTILHOS RODRIGUES· OAB RS 041651· CPF 598.***.***-91

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (14/08/2023)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

PoluiçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AGRAVANTE)

Reu

2. SANATORIO BELEM INSOLVENTE (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO CARDOSO MOREIRA DE OLIVEIRA· OAB RS 27026

Autor:

PAULO ROBERTO CARDOSO MOREIRA DE OLIVEIRA· OAB RS 027026· CPF 449.***.***-04

Autor:

ALEXANDRE TEIXEIRA GUIMARAES DE CASTILHOS RODRIGUES· OAB RS 041651· CPF 598.***.***-91

Autor:

JESSICA DAMASCENO MULLER· OAB RS 108818· CPF 025.***.***-40

Reu:

PAULO ROBERTO CARDOSO MOREIRA DE OLIVEIRA· OAB RS 27026

Reu:

PAULO ROBERTO CARDOSO MOREIRA DE OLIVEIRA· OAB RS 027026· CPF 449.***.***-04

Reu:

ALEXANDRE TEIXEIRA GUIMARAES DE CASTILHOS RODRIGUES· OAB RS 041651· CPF 598.***.***-91

Reu:

JESSICA DAMASCENO MULLER· OAB RS 108818· CPF 025.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (19/08/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal