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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

71 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

16/12/2009

Distribuição

11/06/2010

Valor

R$ 147.781,37

Autor

SAO SEBASTIAO

Reu

CLUBE DE FERIAS SITIO RESENHA

Advogados

Autor:

FRANKLIN VINICIUS ALVES SILVA· OAB SP 279269· CPF 299.***.***-96

Reu:

MANOELA PEREIRA DIAS· OAB SP 098658· CPF 883.***.***-53

Outros

JOAQUIM PEDRO PEREIRA BARBOZA DA SILVA· OAB SP 410809· CPF 385.***.***-38

Último movimento: Ato Ordinatório - Intimação - Portal (07/07/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO

Reu

CLUBE DE FERIAS SITIO RESENHA DA JICARACNPJ

Advogados

Autor:

FRANKLIN VINICIUS ALVES SILVA· OAB SP 279269· CPF 299.***.***-96

Reu:

MANOELA PEREIRA DIAS· OAB SP 098658· CPF 883.***.***-53

Reu:

JOAQUIM PEDRO PEREIRA BARBOZA DA SILVA· CPF 385.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (19/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAOCNPJ

Reu

CLUBE DE FERIAS SITIO RESENHA

Último movimento: Baixa Definitiva (18/11/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/02/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 147.781,37

Autor

MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAOCNPJ

Reu

CLUBE DE FERIAS SITIO RESENHA

Advogados

Autor:

FRANKLIN VINICIUS ALVES SILVA· OAB SP 279269· CPF 299.***.***-96

Reu:

MANOELA PEREIRA DIAS· OAB SP 098658· CPF 883.***.***-53

Último movimento: Ato ordinatório praticado (20/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Execução Fiscal

Ajuizamento

16/12/2009

Distribuição

02/09/2010

Valor

R$ 21.002,21

Autor

SAO SEBASTIAO

MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAOCNPJ

Reu

WIDMARK MONTESANTI

Advogados

Autor:

FRANKLIN VINICIUS ALVES SILVA· OAB SP 279269· CPF 299.***.***-96

Reu:

WIDMARK MONTESANTI· OAB SP 395206· CPF 026.***.***-17

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

Último movimento: Suspensão do Prazo (15/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO

Reu

WIDMARK MONTESANTICPF

Advogados

Autor:

REINALDO RODRIGUES DA ROCHA· CPF 279.***.***-54

Autor:

FRANKLIN VINICIUS ALVES SILVA· OAB SP 279269· CPF 299.***.***-96

Reu:

WIDMARK MONTESANTI· OAB SP 395206· CPF 026.***.***-17

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (01/12/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 21.002,21

Autor

MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAOCNPJ

Reu

WIDMARK MONTESANTICPF

Último movimento: Informação (02/12/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO SEBASTIAO

Reu

WIDMARK MONTESANTICPF

Advogados

Autor:

FRANKLIN VINICIUS ALVES SILVA· OAB SP 279269· CPF 299.***.***-96

Autor:

WIDMARK MONTESANTI· OAB SP 395206· CPF 026.***.***-17

Autor:

FRANKLIN VINÍCIUS ALVES SILVA· OAB DF · CPF 299.***.***-96

Autor:

REINALDO RODRIGUES DA ROCHA· CPF 279.***.***-54

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

FRANKLIN VINICIUS ALVES SILVA· OAB SP 279269· CPF 299.***.***-96

Reu:

WIDMARK MONTESANTI· OAB SP 395206· CPF 026.***.***-17

Reu:

FRANKLIN VINÍCIUS ALVES SILVA· OAB DF · CPF 299.***.***-96

Reu:

REINALDO RODRIGUES DA ROCHA· CPF 279.***.***-54

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0527616-63.2009.8.26.0587 (587.01.2009.527616) - Execução Fiscal - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO - Widmark Montesanti - Deferida a conversão do presente processo físico em digital nos termos do COMUNICADO CG Nº 466/2020. Intime-se o requerente para juntada das peças a ser realizada via Peticionamento Eletrônico Intermediário, categoria 7094 - Petição Intermediária Digitalização Após, intimem-se as demais partes para se manifestarem... (25/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/03/2017

Distribuição

17/03/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

RONALDO VIEIRA DA SILVACPF

LEANDRO LOPES DA SILVA

JONATHAN DE NARDI GONCALVES DA SILVA

GISLAINE DUARTE FAGUNDESCPF

EDSON FERNANDES DOS SANTOSCPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

ANDREA TAMIE YAMACUTI FATARELLI· CPF 263.***.***-61

Reu:

CIRSO AMARO DA SILVA· OAB SP 229822· CPF 077.***.***-76

Reu:

ANDREIA JULIANA PEIXOTO MORENO· CPF 275.***.***-08

Reu:

MARCIO GOMES LAZARIM· CPF 061.***.***-73

Reu:

RAFAEL LAURO GAIOTTE DE OLIVEIRA· OAB SP 308710· CPF 377.***.***-04

+ outros advogados do reu

Outros

EDE DONIZETI DA SILVA JUNIOR· OAB SP 461409· CPF 336.***.***-39

MATHEUS BRAGA YAGUI· OAB SP 453371· CPF 469.***.***-38

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/01/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS LUIS LOPESCPF

GISLAINE DUARTE FAGUNDESCPF

EDSON FERNANDES DOS SANTOSCPF

IGOR TARDELLICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (28/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/06/2021

Distribuição

17/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

EDSON FERNANDES DOS SANTOS

Último movimento: Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado} (17/06/2021)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/06/2021

Distribuição

17/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

GISLAINE DUARTE FAGUNDESCPF

LUCAS LUIS LOPESCPF

ADRIANO ALVES DOS SANTOSCPF

RONALDO VIEIRA DA SILVA

JONATHAN DE NARDI GONçALVES DA SILVACPF

+ 5 outros

Reu

COLENDA 8 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Autor:

ERALDO JOSE PESSOTTI CRISTINO FILHO· OAB SP 375629· CPF 418.***.***-51

Autor:

RAFAEL LAURO GAIOTTE DE OLIVEIRA· OAB SP 308710· CPF 377.***.***-04

Autor:

VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES· OAB SP 331639· CPF 378.***.***-09

Autor:

VALMIR INKIS· OAB SP 133952· CPF 110.***.***-03

Autor:

ANDREA TAMIE YAMACUTI FATARELLI· CPF 263.***.***-61

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva (15/09/2021)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/08/2019

Distribuição

14/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRO LOPES DA SILVA

EDSON FERNANDES DOS SANTOS

GISLAINE DUARTE FAGUNDESCPF

LUCAS LUIS LOPESCPF

RONALDO VIEIRA DA SILVA

+ 5 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

VALMIR INKIS· OAB SP 133952· CPF 110.***.***-03

Autor:

SUELY IKEFUTI· OAB SP 110244· CPF 004.***.***-02

Autor:

ERALDO JOSE PESSOTTI CRISTINO FILHO· OAB SP 375629· CPF 418.***.***-51

Autor:

RAFAEL LAURO GAIOTTE DE OLIVEIRA· OAB SP 308710· CPF 377.***.***-04

Autor:

VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES· OAB SP 331639· CPF 378.***.***-09

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (08/08/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. EDSON FERNANDES DOS SANTOS (AGRAVANTE)

10. RONALDO VIEIRA DA SILVA (CORRÉU)

11. LEANDRO LOPES DA SILVA (CORRÉU)

12. JONATHAN DE NARDI GONCALVES DA SILVA (CORRÉU)

3. GISLAINE DUARTE FAGUNDES (INTERESSADO)

+ 6 outros

Reu

ADRIANO ALVES DOS SANTOS

EDSON FERNANDES DOS SANTOS

GISLAINE DUARTE FAGUNDES

IGOR TARDELLICPF

JONATHAN DE NARDI GONçALVES DA SILVACPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

EDE DONIZETI DA SILVA JUNIOR· OAB SP 461409· CPF 336.***.***-39

Autor:

ERALDO JOSE PESSOTTI CRISTINO FILHO· OAB SP 375629· CPF 418.***.***-51

Autor:

VALMIR INKIS· OAB SP 133952· CPF 110.***.***-03

Autor:

MATHEUS BRAGA YAGUI· OAB SP 453371· CPF 469.***.***-38

Autor:

SUELY IKEFUTI· OAB SP 110244· CPF 004.***.***-02

+ outros advogados do autor

Reu:

WILIANS MARCELO PERES GONÇALVES· OAB SP 104148· CPF 082.***.***-26

Reu:

CIRSO AMARO DA SILVA· OAB SP 229822· CPF 077.***.***-76

Reu:

ADRIANO GUEDES PEREIRA· OAB SP 143870· CPF 170.***.***-60

Reu:

ANDREA TAMIE YAMACUTI FATARELLI· OAB SP 157335

Reu:

SUELY IKEFUTI· OAB SP 110244· CPF 004.***.***-02

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0000574-20.2017.8.26.0069 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Edson Fernandes dos Santos - - Gislaine Duarte Fagundes - - Adriano Alves dos Santos - - Michael Santos da Rocha - - Igor Tardelli - - RONALDO VIEIRA DA SILVA - - Leandro Lopes da Silva - - Jonathan de Nardi Gonçalves da Silva e outros - Considerando o ajuizamento das ações de execução para cobrança forçada da pena de multa contra os... (01/09/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/02/2016

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

RENATO APARECIDO LOUREANOCPF

Advogados

Autor:

TAINA MORENA DE ARAUJO BERGAMO ALBUQUERQUE

Reu:

GORETE FERREIRA DE ALMEIDA· OAB SP 287848· CPF 006.***.***-94

Reu:

SANDRA REGINA DA SILVA· OAB PR 061931· CPF 006.***.***-66

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026 (15/05/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

RENATO APARECIDO LOUREANOCPF

Advogados

Reu:

GORETE FERREIRA DE ALMEIDA· OAB SP 287848· CPF 006.***.***-94

Reu:

SANDRA REGINA DA SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (17/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Empréstimo consignadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SANDRA REGINA DA SILVA

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Advogados

Autor:

CRISTIANO DA SILVA BREDA· OAB RS 40466· CPF 505.***.***-00

Autor:

ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA· OAB RS 54157· CPF 785.***.***-00

Autor:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB RS 105458· CPF 444.***.***-72

Autor:

PAULO TURRA MAGNI· OAB RS 17732· CPF 292.***.***-49

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 023255· CPF 038.***.***-11

+ outros advogados do autor

Reu:

CRISTIANO DA SILVA BREDA· OAB RS 40466· CPF 505.***.***-00

Reu:

ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA· OAB RS 54157· CPF 785.***.***-00

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB RS 105458· CPF 444.***.***-72

Reu:

PAULO TURRA MAGNI· OAB RS 17732· CPF 292.***.***-49

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 023255· CPF 038.***.***-11

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5264295-12.2023.8.21.0001/RS RÉU: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. ADVOGADO(A): ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA (OAB RS054157) ADVOGADO(A): CRISTIANO DA SILVA BREDA (OAB RS040466) ADVOGADO(A): PAULO TURRA MAGNI (OAB RS017732) ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB rs105458) SENTENÇA Pelo exposto, JULGO EXTINTO o feito sem resolução de mérito na forma do art. 76, §1, I combinado com o art. 485, IV, ambos do CPC. Condeno a pa... (03/12/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/11/2019

Distribuição

17/11/2020

Valor

R$ 88.132,06

Autor

SANDRA REGINA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRA LONGONI PFEIL· OAB RS 075297· CPF 013.***.***-10

Autor:

ANILDO IVO DA SILVA· OAB RS 037971· CPF 419.***.***-15

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO· CPF 999.***.***-65

Último movimento: Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2026 até 22/05/2026 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Provimento n° 62, de 13/06/2017 (05/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 88.132,06

Autor

SANDRA REGINA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (16/09/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

17/09/2025

Valor

R$ 88.132,06

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

SANDRA REGINA DA SILVACPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Autor:

ALEXANDRA LONGONI PFEIL· OAB RS 075297· CPF 013.***.***-10

Autor:

ANILDO IVO DA SILVA· OAB RS 037971· CPF 419.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSCAN01 (17/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SANDRA REGINA DA SILVA

Reu

2. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ANILDO IVO DA SILVA· OAB RS 37971· CPF 419.***.***-15

Autor:

ANILDO IVO DA SILVA - ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 3031

Autor:

ALEXANDRA LONGONI PFEIL· OAB RS 75297· CPF 013.***.***-10

Autor:

ANILDO IVO DA SILVA· OAB RS 037971· CPF 419.***.***-15

Autor:

ALEXANDRA LONGONI PFEIL· OAB RS 075297· CPF 013.***.***-10

Reu:

ANILDO IVO DA SILVA· OAB RS 37971· CPF 419.***.***-15

Reu:

ALEXANDRA LONGONI PFEIL· OAB RS 75297· CPF 013.***.***-10

Reu:

ANILDO IVO DA SILVA· OAB RS 037971· CPF 419.***.***-15

Reu:

ALEXANDRA LONGONI PFEIL· OAB RS 075297· CPF 013.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5013602-61.2019.4.04.7112/RS EXEQUENTE: SANDRA REGINA DA SILVA ADVOGADO(A): ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA DESPACHO/DECISÃO Trata-se de embargos declaratórios opostos pela parte exequente em face da decisão que indeferiu o pedido de complementação das simulações das RMIs apresentadas pela CEAB, e determinou a intimação do demandante para promover o cumprimen... (20/02/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CirurgiaTratamento médico-hospitalarPública+2

Ajuizamento

15/10/2025

Distribuição

15/10/2025

Valor

R$ 130.000,00

Autor

SANDRA REGINA DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO ACRECNPJ

Advogados

Autor:

KARCIO RENÊ FALCÃO PONTES· OAB AC 5101· CPF 568.***.***-63

Reu:

LEONARDO SILVA CESARIO ROSA· OAB AC 2531· CPF 874.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição (04/05/2026)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CirurgiaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/10/2025

Distribuição

15/10/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (21/07/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

SANDRA REGINA DA SILVACPF

Reu

CLECIO DAMASCENA BEZERRACPF

Advogados

Reu:

LEANA BEZERRA GOMES EVANGELISTA· OAB BA 69880· CPF 044.***.***-90

Reu:

TALITA RAYANE DE MENEZES SOUZA· OAB BA 78289· CPF 062.***.***-41

Último movimento: Decorrido prazo de CLECIO DAMASCENA BEZERRA em 23/09/2024 23:59. (15/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

AmeaçaAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

CLECIO DAMASCENA BEZERRACPF

LEANA BEZERRA GOMES EVANGELISTACPF

TALITA RAYANE DE MENEZES SOUZACPF

Advogados

Autor:

LEANA BEZERRA GOMES EVANGELISTA· OAB BA 69880· CPF 044.***.***-90

Autor:

TALITA RAYANE DE MENEZES SOUZA· OAB BA 78289· CPF 062.***.***-41

Reu:

LEANA BEZERRA GOMES EVANGELISTA· OAB BA 69880· CPF 044.***.***-90

Reu:

TALITA RAYANE DE MENEZES SOUZA· OAB BA 78289· CPF 062.***.***-41

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (15/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

R$ 18.526,98

Autor

SANDRA REGINA DA SILVACPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS MORI DE RESENDE· OAB DF 38015· CPF 017.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-AlimentaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SANDRA REGINA DA SILVA

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS MORI DE RESENDE· OAB DF 38015· CPF 017.***.***-03

Reu:

LUCAS MORI DE RESENDE· OAB DF 38015· CPF 017.***.***-03

Último movimento: Definitivo (12/05/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAbertura, Registro e Cumprimento de Testamento

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/07/2015

Distribuição

07/07/2015

Valor

R$ 2.000,00

Autor

SANDRA REGINA DA SILVA

ANANIAS DOS SANTOS SOBRINHO

MARIA APARECIDA CRISANTO SANTOSCPF

THIAGO BRUM PASCHOALCPF

Reu

ANANIAS DOS SANTOS SOBRINHO

Advogados

Autor:

LUCIANO SOUZA CORTEZ· OAB ES 4692· CPF 761.***.***-04

Autor:

JEFFERSON BARBOSA PEREIRA· OAB ES 5215· CPF 696.***.***-72

Autor:

ADAIL GALLO DA SILVA· OAB ES 34054· CPF 090.***.***-79

Autor:

ISABELLA SILVA ALMEIDA· OAB ES 32924· CPF 148.***.***-56

Autor:

BRUNO AYRES DE ALMEIDA· OAB ES 22008· CPF 130.***.***-12

Último movimento: Conclusos para decisão (03/04/2026)

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