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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/12/2024

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 231.931,60

Autor

FRANCISCO HERMENEGILDO DA SILVA TEIXEIRACPF

Reu

BANCO DO BRASIL

Advogados

Autor:

SHEILA SALES DA SILVA· OAB RJ 135274· CPF 013.***.***-66

Autor:

REGINALDO RAMA MATHIAS DOS SANTOS· OAB RJ 99547· CPF 776.***.***-68

Autor:

SANDRA REGINA FERNANDES· OAB RJ 98568· CPF 954.***.***-87

Autor:

REGINALDO MATHIAS DOS SANTOS· OAB RJ 17524· CPF 042.***.***-53

Autor:

RAFAEL EIS MATHIAS DOS SANTOS· OAB RJ 161830· CPF 102.***.***-70

Último movimento: Juntada de Petição de termo de autuação (16/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/10/2025

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

FRANCISCO HERMENEGILDO DA SILVA TEIXEIRA

Advogados

Autor:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999

Reu:

REGINALDO RAMA MATHIAS DOS SANTOS

Reu:

SHEILA SALES DA SILVA

Reu:

REGINALDO MATHIAS DOS SANTOS

Último movimento: Publicação (11/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ConcessãoPensãoMilitar+2

Ajuizamento

30/12/2024

Distribuição

19/05/2025

Valor

R$ 554.668,44

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167 - Ciência no Domicílio Eletrônico (08/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConcessãoPensãoMilitar+2

Ajuizamento

30/12/2024

Distribuição

30/12/2024

Valor

R$ 554.668,44

Autor

ANA MARIA DARZECPF

Reu

PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO - PREVIRIO

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

SHEILA SALES DA SILVA· OAB RJ 135274· CPF 013.***.***-66

Autor:

REGINALDO MATHIAS DOS SANTOS· OAB RJ 17524· CPF 042.***.***-53

Autor:

REGINALDO RAMA MATHIAS DOS SANTOS· OAB RJ 99547· CPF 776.***.***-68

Autor:

SANDRA REGINA FERNANDES· OAB RJ 98568· CPF 954.***.***-87

Autor:

RAFAEL EIS MATHIAS DOS SANTOS· OAB RJ 161830· CPF 102.***.***-70

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (19/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/04/2011

Distribuição

26/04/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MONICA APARECIDA JULIO CORREACPF

Reu

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Outros

PROCURADOR DO INSS· OAB RJ 000012

SHEILA SALES DA SILVA· OAB RJ 135274· CPF 013.***.***-66

REGINALDO RAMA MATHIAS DOS SANTOS· OAB RJ 99547· CPF 776.***.***-68

SANDRA REGINA FERNANDES· OAB RJ 98568· CPF 954.***.***-87

REGINALDO MATHIAS DOS SANTOS· OAB RJ 17524· CPF 042.***.***-53

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (05/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/07/2017

Distribuição

25/07/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOEL MOURAOCPF

ESPOLIO DE AMAURY FERBER TEIXEIRA MOURAOCPF

Outros

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

SANDRA REGINA FERNANDES· OAB RJ 98568· CPF 954.***.***-87

REGINALDO RAMA MATHIAS DOS SANTOS· OAB RJ 99547· CPF 776.***.***-68

ROSANGELA SOARES DA SILVA GONÇALVES· OAB RJ 67463· CPF 607.***.***-20

REGINALDO MATHIAS DOS SANTOS· OAB RJ 17524· CPF 042.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/07/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Confissão/Composição de DívidaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

24/03/2026

Valor

R$ 31.596,67

Autor

OFFICE TOTAL S.ACNPJ

Reu

PLZ IMPRESSOES E DESIGN LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO CORREA BURINI· OAB SP 183644· CPF 281.***.***-00

Autor:

FERNANDA CASTRO BRAGA· OAB RJ 224824· CPF 146.***.***-03

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173 - Ciência Tácita (11/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Confissão/Composição de DívidaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 31.596,67

Autor

OFFICE TOTAL S.ACNPJ

Reu

PLZ IMPRESSOES E DESIGN LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO ANDERSON DE FREITAS PEDRO· OAB RJ 94187· CPF 014.***.***-00

Autor:

JULIA ELMOR DA COSTA· OAB RJ 141148· CPF 099.***.***-19

Autor:

REGINALDO MATHIAS DOS SANTOS· OAB RJ 17524· CPF 042.***.***-53

Autor:

SANDRA REGINA FERNANDES· OAB RJ 98568· CPF 954.***.***-87

Autor:

BRUNO CORREA BURINI· OAB SP 183644· CPF 281.***.***-00

+ outros advogados do autor

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (24/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

19/12/2008

Distribuição

19/12/2008

Valor

R$ 25.000,00

Autor

JOAO RODRIGUES SIMOESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Reu:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Outros

ROSANGELA SOARES DA SILVA GONÇALVES· OAB RJ 67463· CPF 607.***.***-20

REGINALDO MATHIAS DOS SANTOS· OAB RJ 17524· CPF 042.***.***-53

SANDRA REGINA FERNANDES· OAB RJ 98568· CPF 954.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/12/2008

Distribuição

10/12/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSÉ DOS SANTOS PACHECO FILHOCPF

LAURA DE JESUS AUGUSTO PACHECOCPF

Reu

BANCO ITAU S A

Advogados

Reu:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Outros

SANDRA REGINA FERNANDES· OAB RJ 98568· CPF 954.***.***-87

REGINALDO MATHIAS DOS SANTOS· OAB RJ 17524· CPF 042.***.***-53

Último movimento: Juntada de petição (19/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ITAU UNIBANCO S A

Reu

JOSE DOS SANTOS PACHECO FILHO

LAURA DE JESUS AUGUSTO PACHECO

Último movimento: Baixa Definitiva (03/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/11/2008

Distribuição

28/11/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSÉ DOS SANTOS PACHECO FILHOCPF

LAURA DE JESUS AUGUSTO PACHECOCPF

Reu

BANCO ITAU S A

Advogados

Autor:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Autor:

REGINALDO MATHIAS DOS SANTOS· OAB RJ 17524· CPF 042.***.***-53

Autor:

ROSANGELA SOARES DA SILVA GONÇALVES· OAB RJ 67463· CPF 607.***.***-20

Autor:

SANDRA REGINA FERNANDES· OAB RJ 98568· CPF 954.***.***-87

Reu:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Reu:

REGINALDO MATHIAS DOS SANTOS· OAB RJ 17524· CPF 042.***.***-53

Reu:

ROSANGELA SOARES DA SILVA GONÇALVES· OAB RJ 67463· CPF 607.***.***-20

Reu:

SANDRA REGINA FERNANDES· OAB RJ 98568· CPF 954.***.***-87

Último movimento: Petição (19/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosApelação Cível

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSÉ DOS SANTOS PACHECO FILHOCPF

LAURA DE JESUS AUGUSTO PACHECOCPF

Reu

BANCO ITAU S A

Advogados

Autor:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Autor:

REGINALDO MATHIAS DOS SANTOS· OAB RJ 17524· CPF 042.***.***-53

Autor:

ROSANGELA SOARES DA SILVA GONÇALVES· OAB RJ 67463· CPF 607.***.***-20

Autor:

SANDRA REGINA FERNANDES· OAB RJ 98568· CPF 954.***.***-87

Reu:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Reu:

REGINALDO MATHIAS DOS SANTOS· OAB RJ 17524· CPF 042.***.***-53

Reu:

ROSANGELA SOARES DA SILVA GONÇALVES· OAB RJ 67463· CPF 607.***.***-20

Reu:

SANDRA REGINA FERNANDES· OAB RJ 98568· CPF 954.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Consta dos autos o falecimento do autor JOSE CARLOS PACHECO DOS SANTOS FILHO, já anteriormente noticiado, bem como decisão anterior determinando a intimação do espólio na pessoa do inventariante, por constar na certidão de óbito que o falecido deixou bens. Os demais autores requerem nova suspensão do processo para possibilitar a habilitação dos sucessores do falecido. Considerando que a regularização do polo ativo é imprescindível para o pros... (08/09/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

TransaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/01/2020

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 84.606,49

Autor

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANSCNPJ

Reu

SENDISY MIRANDA ROSA FILHOCPF

Advogados

Autor:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Autor:

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA· CPF 553.***.***-68

Autor:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Reu:

REGINALDO MATHIAS DOS SANTOS· OAB RJ 017524· CPF 042.***.***-53

Reu:

REGINALDO RAMA MATHIAS DOS SANTOS· OAB RJ 099547· CPF 776.***.***-68

Reu:

SHEILA SALES DA SILVA· OAB RJ 135274· CPF 013.***.***-66

Reu:

SANDRA REGINA FERNANDES· OAB RJ 098568· CPF 954.***.***-87

Reu:

RAFAEL EIS MATHIAS DOS SANTOS· OAB RJ 161830· CPF 102.***.***-70

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105 (28/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

TransaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/08/2021

Distribuição

04/01/2024

Valor

R$ 84.606,49

Autor

SENDISY MIRANDA ROSA FILHOCPF

Reu

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANSCNPJ

Advogados

Autor:

REGINALDO MATHIAS DOS SANTOS· OAB RJ 017524· CPF 042.***.***-53

Autor:

REGINALDO RAMA MATHIAS DOS SANTOS· OAB RJ 099547· CPF 776.***.***-68

Autor:

SHEILA SALES DA SILVA· OAB RJ 135274· CPF 013.***.***-66

Autor:

SANDRA REGINA FERNANDES· OAB RJ 098568· CPF 954.***.***-87

Autor:

RAFAEL EIS MATHIAS DOS SANTOS· OAB RJ 161830· CPF 102.***.***-70

Reu:

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA· CPF 553.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO24 (04/01/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

TransaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/01/2020

Distribuição

31/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

SENDISY MIRANDA ROSA FILHOCPF

Reu

SENDISY MIRANDA ROSA FILHOCPF

Advogados

Autor:

SANDRA REGINA FERNANDES· OAB RJ 098568· CPF 954.***.***-87

Autor:

REGINALDO MATHIAS DOS SANTOS· OAB RJ 017524· CPF 042.***.***-53

Autor:

SHEILA SALES DA SILVA· OAB RJ 135274· CPF 013.***.***-66

Autor:

REGINALDO RAMA MATHIAS DOS SANTOS· OAB RJ 099547· CPF 776.***.***-68

Autor:

RAFAEL EIS MATHIAS DOS SANTOS· OAB RJ 161830· CPF 102.***.***-70

Reu:

REGINALDO RAMA MATHIAS DOS SANTOS· OAB RJ 99547· CPF 776.***.***-68

Reu:

REGINALDO MATHIAS DOS SANTOS· OAB RJ 17524· CPF 042.***.***-53

Reu:

RAFAEL EIS MATHIAS DOS SANTOS· OAB RJ 161830· CPF 102.***.***-70

Reu:

SHEILA SALES DA SILVA· OAB RJ 135274· CPF 013.***.***-66

Reu:

SANDRA REGINA FERNANDES· OAB RJ 98568· CPF 954.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (30/11/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

TransaçãoApelação Cível

Ajuizamento

18/08/2021

Distribuição

18/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SENDISY MIRANDA ROSA FILHOCPF

Reu

SENDISY MIRANDA ROSA FILHOCPF

Advogados

Autor:

SANDRA REGINA FERNANDES· OAB RJ 098568· CPF 954.***.***-87

Autor:

REGINALDO MATHIAS DOS SANTOS· OAB RJ 017524· CPF 042.***.***-53

Autor:

SHEILA SALES DA SILVA· OAB RJ 135274· CPF 013.***.***-66

Autor:

REGINALDO RAMA MATHIAS DOS SANTOS· OAB RJ 099547· CPF 776.***.***-68

Autor:

RAFAEL EIS MATHIAS DOS SANTOS· OAB RJ 161830· CPF 102.***.***-70

Reu:

REGINALDO RAMA MATHIAS DOS SANTOS· OAB RJ 99547· CPF 776.***.***-68

Reu:

REGINALDO MATHIAS DOS SANTOS· OAB RJ 17524· CPF 042.***.***-53

Reu:

RAFAEL EIS MATHIAS DOS SANTOS· OAB RJ 161830· CPF 102.***.***-70

Reu:

SHEILA SALES DA SILVA· OAB RJ 135274· CPF 013.***.***-66

Reu:

SANDRA REGINA FERNANDES· OAB RJ 98568· CPF 954.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5006010-05.2020.4.02.5101/RJ EXECUTADO: SENDISY MIRANDA ROSA FILHO ADVOGADO(A): REGINALDO MATHIAS DOS SANTOS (OAB RJ017524) ADVOGADO(A): REGINALDO RAMA MATHIAS DOS SANTOS (OAB RJ099547) ADVOGADO(A): SHEILA SALES DA SILVA (OAB RJ135274) ADVOGADO(A): SANDRA REGINA FERNANDES (OAB RJ098568) ADVOGADO(A): RAFAEL EIS MATHIAS DOS SANTOS (OAB RJ161830) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, com fulcro no artigo... (03/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Utilização do PNS no Reajuste de BenefíciosReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

24/08/1989

Distribuição

24/08/1989

Valor

R$ 314,67

Autor

ALMIRA COSTA AVELINOCPF

OCTACILIO NASCIMENTO SILVA

JOAO BATISTA DOS SANTOSCPF

ARISTOTELES NUNES FILHOCPF

BRAZILINA MENEZES MATTOSCPF

+ 27 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

REGINALDO MATHIAS DOS SANTOS· OAB RJ 017524· CPF 042.***.***-53

Autor:

WALQUIR MAGALHAES GIRARDIN PIMENTEL· OAB RJ 037197· CPF 108.***.***-68

Autor:

ROSANGELA SOARES DA SILVA GONÇALVES· OAB RJ 067463· CPF 607.***.***-20

Autor:

REGINALDO RAMA MATHIAS DOS SANTOS· OAB RJ 099547· CPF 776.***.***-68

Autor:

SANDRA REGINA FERNANDES· OAB RJ 098568· CPF 954.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (04/12/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

02/05/2022

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 18.180,00

Autor

ERCILIA SALESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

SANDRA REGINA FERNANDES· OAB RJ 098568· CPF 954.***.***-87

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (19/12/2025)

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