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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 905,63

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (01/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/04/2026

Distribuição

01/04/2026

Valor

R$ 905,63

Autor

SANDRO DE OLIVEIRA PIMENTELCPF

Reu

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES· OAB RN 5786· CPF 721.***.***-91

Autor:

CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS· OAB RN 16540· CPF 060.***.***-84

Reu:

CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM· OAB RN 1695· CPF 202.***.***-68

Último movimento: Distribuído por sorteio (01/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/02/2014

Distribuição

23/02/2014

Valor

R$ 75.000,00

Autor

SANDRO DE OLIVEIRA PIMENTELCPF

Reu

ADAO ERIDAN DE ANDRADECPF

ADAO ERIDAN

Advogados

Autor:

ANTONIO VAZ PEREIRA DO REGO NETO· OAB RN 742· CPF 052.***.***-09

Autor:

MARCELLE LUZIA DE MORAES SITIC· OAB RN 4926· CPF 034.***.***-38

Autor:

MAIRILE LAIZE AMORIM PINTO· OAB RN 14081· CPF 094.***.***-95

Autor:

MARIA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA ASSIS· OAB RN 17557· CPF 013.***.***-67

Autor:

ELEM MACIEL DE LIMA SANTOS· OAB RN 15978· CPF 101.***.***-10

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANCISCO JOSE ALVES PESSOA NETO· OAB RN 3540· CPF 837.***.***-25

Reu:

ERIBERTO DA COSTA NEVES· OAB PB 12010· CPF 788.***.***-49

Último movimento: Publicado Intimação em 10/10/2023. (06/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/11/2020

Distribuição

17/06/2021

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (12/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/10/2021

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ALVARO ROBERTO DA SILVA MELOCPF

Reu

SANDRO DE OLIVEIRA PIMENTELCPF

Último movimento: REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO EM RAZÃO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL (20/12/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/11/2020

Distribuição

18/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

SANDRO DE OLIVEIRA PIMENTEL

Reu

ALVARO ROBERTO DA SILVA MELOCPF

Advogados

Autor:

CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS· OAB RN 16540· CPF 060.***.***-84

Autor:

KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES· OAB RN 5786· CPF 721.***.***-91

Reu:

CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS· OAB RN 16540· CPF 060.***.***-84

Reu:

KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES· OAB RN 5786· CPF 721.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0817861-59.2020.8.20.5004. REQUERENTE: SANDRO DE OLIVEIRA PIMENTEL REQUERIDO: ALVARO ROBERTO DA SILVA MELO REPRESENTANTE / ASSISTENTE PROCESSUAL: 15ª DEFENSORIA CÍVEL DE NATAL DESPACHO Considerando a petição juntada sob o ID 186297598, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 Ação: CUMPRIMENT... (30/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/10/2021

Distribuição

13/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SANDRO DE OLIVEIRA PIMENTEL

Reu

ALVARO ROBERTO DA SILVA MELOCPF

Advogados

Autor:

CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS· OAB RN 16540· CPF 060.***.***-84

Autor:

KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES· OAB RN 5786· CPF 721.***.***-91

Reu:

CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS· OAB RN 16540· CPF 060.***.***-84

Reu:

KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES· OAB RN 5786· CPF 721.***.***-91

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/05/2014

Distribuição

28/05/2014

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de 15ª Defensoria Cível de Natal em 30/06/2025 23:59. (01/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/12/2020

Distribuição

01/12/2020

Valor

R$ 50.000,00

Autor

SANDRO DE OLIVEIRA PIMENTELCPF

Reu

ROSANGELA KALINA VELOSO DA SILVACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (20/06/2021)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/05/2014

Distribuição

28/05/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

15ª Defensoria Cível de Natal

Reu

MARIA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA ASSIS

Advogados

Autor:

SARA DAISY PAIVA BRASIL· OAB RN 14662· CPF 101.***.***-99

Autor:

ANTONIO VAZ PEREIRA DO REGO NETO· OAB RN 742· CPF 052.***.***-09

Autor:

MARIA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA ASSIS· OAB RN 17557· CPF 013.***.***-67

Autor:

ELEM MACIEL DE LIMA SANTOS· OAB RN 15978· CPF 101.***.***-10

Reu:

SARA DAISY PAIVA BRASIL· OAB RN 14662· CPF 101.***.***-99

Reu:

ANTONIO VAZ PEREIRA DO REGO NETO· OAB RN 742· CPF 052.***.***-09

Reu:

MARIA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA ASSIS· OAB RN 17557· CPF 013.***.***-67

Reu:

ELEM MACIEL DE LIMA SANTOS· OAB RN 15978· CPF 101.***.***-10

Último movimento: Decurso de Prazo (01/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

01/12/2020

Distribuição

01/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

15ª Defensoria Cível de Natal

Reu

MARIA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA ASSIS

Advogados

Autor:

SARA DAISY PAIVA BRASIL· OAB RN 14662· CPF 101.***.***-99

Autor:

ANTONIO VAZ PEREIRA DO REGO NETO· OAB RN 742· CPF 052.***.***-09

Autor:

MARIA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA ASSIS· OAB RN 17557· CPF 013.***.***-67

Autor:

ELEM MACIEL DE LIMA SANTOS· OAB RN 15978· CPF 101.***.***-10

Reu:

SARA DAISY PAIVA BRASIL· OAB RN 14662· CPF 101.***.***-99

Reu:

ANTONIO VAZ PEREIRA DO REGO NETO· OAB RN 742· CPF 052.***.***-09

Reu:

MARIA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA ASSIS· OAB RN 17557· CPF 013.***.***-67

Reu:

ELEM MACIEL DE LIMA SANTOS· OAB RN 15978· CPF 101.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 WhatsApp Business: (84) 3673-8410 Processo n.º 0800486-71.2014.8.20.6001 Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Demandante: ROSANGELA KALINA VELOSO DA SILVA Demandado: SANDRO DE OLIVEIRA PIMENTEL SENTENÇA Cumprimento de Sentença promovido pela DEFENSORIA PÚBLICA DO RN em face de... (06/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

21/10/2022

Valor

R$ 4.500,00

Autor

SIDNEY WANDSON DAS NEVESCPF

Reu

JUIZO DE DIREITO DO 9 JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE NATAL,

Advogados

Autor:

SIDNEY WANDSON DAS NEVES· OAB RN 15273· CPF 080.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800683-69.2022.8.20.9000, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 29-08-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 29/08 a 04/09/23. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão... (10/08/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

27/10/2021

Distribuição

27/10/2021

Valor

R$ 10.193,54

Autor

SANDRO DE OLIVEIRA PIMENTELCPF

Reu

OI MOVEL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SIDNEY WANDSON DAS NEVES· OAB RN 15273· CPF 080.***.***-30

Reu:

MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO GURGEL· OAB RN 1943· CPF 323.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de SANDRO DE OLIVEIRA PIMENTEL em 11/03/2024 23:59. (12/03/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

04/08/2022

Distribuição

04/08/2022

Valor

R$ 10.193,54

Autor

SANDRO DE OLIVEIRA PIMENTELCPF

Reu

OI MOVEL S.A.CNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de petição (09/08/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

SANDRO DE OLIVEIRA PIMENTELCPF

Reu

FABIO BERRUEZO BARBOSACPF

ALESSANDRO OLIVEIRA CAVALCANTECPF

Advogados

Autor:

KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES· OAB RN 5786· CPF 721.***.***-91

Autor:

CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS· OAB RN 16540· CPF 060.***.***-84

Reu:

JOAO PAULO ARAUJO DE SOUZA· OAB RN 16376· CPF 075.***.***-67

Último movimento: Juntada de Petição de petição (09/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

SANDRO DE OLIVEIRA PIMENTELCPF

Reu

ALESSANDRO OLIVEIRA CAVALCANTECPF

FABIO BERRUEZO BARBOSACPF

Último movimento: Recebidos os autos (12/07/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENESCPF

Reu

JOAO PAULO ARAUJO DE SOUZA

Advogados

Autor:

CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS· OAB RN 16540· CPF 060.***.***-84

Autor:

KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES· OAB RN 5786· CPF 721.***.***-91

Autor:

JOAO PAULO ARAUJO DE SOUZA· OAB RN 16376· CPF 075.***.***-67

Reu:

CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS· OAB RN 16540· CPF 060.***.***-84

Reu:

KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES· OAB RN 5786· CPF 721.***.***-91

Reu:

JOAO PAULO ARAUJO DE SOUZA· OAB RN 16376· CPF 075.***.***-67

Último movimento: Conclusão (para decisão) (24/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENESCPF

Reu

JOAO PAULO ARAUJO DE SOUZA

Advogados

Autor:

CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS· OAB RN 16540· CPF 060.***.***-84

Autor:

KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES· OAB RN 5786· CPF 721.***.***-91

Autor:

JOAO PAULO ARAUJO DE SOUZA· OAB RN 16376· CPF 075.***.***-67

Reu:

CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS· OAB RN 16540· CPF 060.***.***-84

Reu:

KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES· OAB RN 5786· CPF 721.***.***-91

Reu:

JOAO PAULO ARAUJO DE SOUZA· OAB RN 16376· CPF 075.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: SANDRO DE OLIVEIRA PIMENTEL RÉU: FABIO BERRUEZO BARBOSA e outros DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Extremoz Rua Almirante Ernesto de Melo Júnior, 135, Conj. Estrela do Mar, EXTREMOZ/RN, CEP: 59575-000, Contato: (84) 3673-9460 Processo nº: 0800624-81.2024.8.20.5162 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos etc. Considerando o decu... (15/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 0,01

Autor

Em segredo de justiça

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO CEARA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Reu

FRANCISCO MARCELO BEZERRA LOPESCPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Reu:

JOAO ALVES TAVEIRA FILHO· OAB CE 37776· CPF 388.***.***-49

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 0,01

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Reu

FRANCISCO MARCELO BEZERRA LOPESCPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

Último movimento: Remessa (16/05/2025)

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