SANDRO PIAVA — Resultado da busca jurídica

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PadronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

12/07/2018

Distribuição

03/11/2020

Valor

R$ 50.000,00

Autor

SANDRA PIAIACPF

HELIO PIAIACPF

RENAN PIAIACPF

ALESSANDRO PIAIACPF

NAIARA PIAIACPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE -PREVCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO LUIS BORTOLUZZI· OAB RS 037764· CPF 494.***.***-20

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Último movimento: Recebidos os autos - TJRS -> FWN1CIV Número: 50004277020188210049/TJRS (27/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PadronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

27/03/2026

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ALESSANDRO PIAIACPF

HELIO PIAIACPF

NAIARA PIAIACPF

RENAN PIAIACPF

SANDRA PIAIACPF

Reu

IPE-SAUDE - INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE -PREVCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO LUIS BORTOLUZZI· OAB RS 037764· CPF 494.***.***-20

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FWN1CIV1 (27/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PadronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

04/06/2025

Distribuição

02/12/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ALESSANDRO PIAIACPF

HELIO PIAIACPF

NAIARA PIAIACPF

RENAN PIAIACPF

SANDRA PIAIACPF

Reu

IPE-SAUDE - INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO LUIS BORTOLUZZI· OAB RS 037764· CPF 494.***.***-20

Reu:

CRISTIANO BERVIAN· CPF 824.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (27/03/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/06/2014

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

VILSON SZYMANSKICPF

TARSO JOSE TRESCPF

PAULO JOSE SPAZZINICPF

MORIELE CAMILA FACIOLICPF

MARISA FATIMA SLAVIERO TRESCPF

+ 10 outros

Advogados

Autor:

FILIPE ANDRIOS BRASIL SIVIERO· CPF 059.***.***-95

Autor:

ALEXANDRE SCHNEIDER· CPF 766.***.***-15

Reu:

RENATO DE LEMOS· OAB RS 065971· CPF 817.***.***-34

Reu:

PAULO ADIL FERENCI· OAB RS 028722· CPF 066.***.***-15

Reu:

ROMEU CLÁUDIO BERNARDI· OAB RS 070455· CPF 956.***.***-87

Reu:

DIRCEU ANTONIO LUCCA· CPF 304.***.***-72

Reu:

LUIS RONALDO FORTES DE BARCELLOS· CPF 775.***.***-20

+ outros advogados do reu

Outros

IRENE MIOTTO· OAB SC 029947· CPF 503.***.***-87

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial (12/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/04/2019

Distribuição

29/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

TARSO JOSE TRESCPF

MARISA FATIMA SLAVIERO TRESCPF

MARIA BERNARDETE ROMAN TRESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Advogados

Autor:

PAULO ADIL FERENCI· OAB RS 028722· CPF 066.***.***-15

Autor:

IRENE MIOTTO· OAB SC 029947· CPF 503.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (18/02/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/07/2016

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALDO CANDIOTTO JUNIORCPF

DENI ANTONIO SPEROTTOCPF

EDIVAR SZYMANSKICPF

EDSON ROVERCPF

MARIA BERNARDETE ROMAN TRESCPF

+ 3 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

SANDRO PIANA PILOTTO· OAB RS 050985· CPF 589.***.***-53

Autor:

LUIS RONALDO FORTES DE BARCELLOS· CPF 775.***.***-20

Autor:

HENRIQUE BISCHOFF HARTMANN· OAB RS 090026· CPF 018.***.***-24

Autor:

RENATO DE LEMOS· OAB RS 065971· CPF 817.***.***-34

Autor:

ROMEU CLÁUDIO BERNARDI· OAB RS 070455· CPF 956.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA LUISA CHIODELLI· CPF 577.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPFU03 (21/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

19/10/2021

Distribuição

19/10/2021

Valor

R$ 137.277,99

Autor

NAUTILUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

SILE MARIA BAIOCCOCPF

LUCIANO CESAR BAIOCCOCPF

JUCIANE LOTTI BAIOCCOCPF

IVALDIR BAIOCCOCPF

FRANCIELI FERNANDA MOHR BAIOCCOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ALESSANDRO BONATTO· OAB RS 046998· CPF 635.***.***-72

Autor:

EDUARDO BERGAMO MEZZALIRA· OAB RS 084006· CPF 017.***.***-66

Reu:

SANDRO PIANA PILOTTO· OAB RS 050985· CPF 589.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2866558/RS (2025/0063363-1) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: NAUTILUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADOS: ALESSANDRO BONATTO - RS046998 EDUARDO BERGAMO MEZZALIRA - RS084006 AGRAVADO: FRANCIELI FERNANDA MOHR BAIOCCO AGRAVADO: IVALDIR BAIOCCO AGRAVADO: JUCIANE LOTTI BAIOCCO AGRAVADO: LUCIANO CESAR BAIOCCO AGRAVADO: FERNANDO LUIS BAIOCCO AGRAVADO: SILE MARIA BAIOCCO ADVOGADO: SANDRO PIANA PILOTTO - RS050985 Processo distribuído pelo s... (10/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

09/06/2025

Valor

R$ 137.277,99

Autor

NAUTILUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

FRANCIELI FERNANDA MOHR BAIOCCOCPF

IVALDIR BAIOCCOCPF

JUCIANE LOTTI BAIOCCOCPF

LUCIANO CESAR BAIOCCOCPF

FERNANDO LUIS BAIOCCOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ALESSANDRO BONATTO· OAB RS 046998· CPF 635.***.***-72

Autor:

EDUARDO BERGAMO MEZZALIRA· OAB RS 084006· CPF 017.***.***-66

Reu:

SANDRO PIANA PILOTTO· OAB RS 050985· CPF 589.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) (19/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

18/11/2023

Distribuição

28/10/2024

Valor

R$ 137.277,99

Autor

NAUTILUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

FERNANDO LUIS BAIOCCOCPF

FRANCIELI FERNANDA MOHR BAIOCCOCPF

IVALDIR BAIOCCOCPF

JUCIANE LOTTI BAIOCCOCPF

LUCIANO CESAR BAIOCCOCPF

+ 1 outros

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5010021172021821001320250225135807 (25/02/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. NAUTILUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (EMBARGANTE)

Reu

2. FRANCIELI FERNANDA MOHR BAIOCCO (EMBARGADO)

3. IVALDIR BAIOCCO (EMBARGADO)

4. JUCIANE LOTTI BAIOCCO (EMBARGADO)

5. LUCIANO CESAR BAIOCCO (EMBARGADO)

6. FERNANDO LUIS BAIOCCO (EMBARGADO)

+ 1 outros

Advogados

Autor:

EDUARDO BERGAMO MEZZALIRA· OAB RS 84006· CPF 017.***.***-66

Autor:

ALESSANDRO BONATTO· OAB RS 46998· CPF 635.***.***-72

Autor:

ALEXANDRE PONTIERI· OAB SP 191828· CPF 175.***.***-28

Autor:

SANDRO PIANA PILOTTO· OAB RS 50985· CPF 589.***.***-53

Autor:

ALESSANDRO BONATTO· OAB RS 046998· CPF 635.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO BERGAMO MEZZALIRA· OAB RS 84006· CPF 017.***.***-66

Reu:

ALESSANDRO BONATTO· OAB RS 46998· CPF 635.***.***-72

Reu:

ALEXANDRE PONTIERI· OAB SP 191828· CPF 175.***.***-28

Reu:

SANDRO PIANA PILOTTO· OAB RS 50985· CPF 589.***.***-53

Reu:

ALESSANDRO BONATTO· OAB RS 046998· CPF 635.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para decisão) (19/03/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Crimes da Lei de licitaçõesEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Ajuizamento

02/07/2021

Distribuição

06/07/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (07/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

19/10/2021

Distribuição

19/10/2021

Valor

R$ 137.277,99

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50100211720218210013/TJRS (10/12/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

09/06/2025

Valor

R$ 137.277,99

Autor

NAUTILUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

FRANCIELI FERNANDA MOHR BAIOCCOCPF

IVALDIR BAIOCCOCPF

JUCIANE LOTTI BAIOCCOCPF

LUCIANO CESAR BAIOCCOCPF

FERNANDO LUIS BAIOCCOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ALESSANDRO BONATTO· OAB RS 046998· CPF 635.***.***-72

Autor:

EDUARDO BERGAMO MEZZALIRA· OAB RS 084006· CPF 017.***.***-66

Reu:

SANDRO PIANA PILOTTO· OAB RS 050985· CPF 589.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) (19/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

18/11/2023

Distribuição

28/10/2024

Valor

R$ 137.277,99

Autor

NAUTILUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

FERNANDO LUIS BAIOCCOCPF

FRANCIELI FERNANDA MOHR BAIOCCOCPF

IVALDIR BAIOCCOCPF

JUCIANE LOTTI BAIOCCOCPF

LUCIANO CESAR BAIOCCOCPF

+ 1 outros

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5010021172021821001320250225135807 (25/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/03/2020

Distribuição

25/03/2020

Valor

R$ 48.512,31

Autor

GABRIEL RODRIGO PERTILECPF

ANALU JATCZAK TUSSI PERTILECPF

Reu

TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SANDRO PIANA PILOTTO· OAB RS 050985· CPF 589.***.***-53

Reu:

SABRINA SOARES DE AVILA QUINT· OAB RS 056680· CPF 958.***.***-72

Reu:

NELY QUINT· OAB RS 012990· CPF 224.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (23/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 48.512,31

Autor

TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.CNPJ

Reu

ANALU JATCZAK TUSSI PERTILECPF

GABRIEL RODRIGO PERTILECPF

Advogados

Autor:

SABRINA SOARES DE AVILA QUINT· OAB RS 056680· CPF 958.***.***-72

Autor:

NELY QUINT· OAB RS 012990· CPF 224.***.***-20

Reu:

SANDRO PIANA PILOTTO· OAB RS 050985· CPF 589.***.***-53

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245752817 (Custas Finais ou Complementares) (18/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/11/2021

Distribuição

24/11/2021

Valor

R$ 6.104,00

Autor

JULIO CESAR ROVERCPF

Reu

LUCIANE TESSARI CORREACPF

LEANDRO BRAGA CORREACPF

GERSON POSSAMAI PASQUALINICPF

AMANDA TOMAZONI CARRAROCPF

Advogados

Autor:

SANDRO PIANA PILOTTO· OAB RS 050985· CPF 589.***.***-53

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

ALDO NERI DE VARGAS JUNIOR· CPF 647.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117 (20/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 7.150,07

Autor

RENAN WILLIAM PSIDONIKCPF

ORLANDO ANTONIO PSIDONIKCPF

Reu

TAUANA ROSY CADORE SANTIN

TAUANA ROSY CADORE ZANINCPF

Advogados

Autor:

SANDRO PIANA PILOTTO· OAB RS 050985· CPF 589.***.***-53

Reu:

LUCAS ANTONIO GAIK· OAB RS 133277· CPF 029.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (07/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

17/02/2020

Distribuição

17/02/2020

Valor

R$ 62.060,00

Autor

DAIANE TERESINHA MACHADOCPF

CASSIANO AUGUSTO FAGUNDESCPF

Reu

TECNYCA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

EMPREITEIRA A B S LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KATRINE STUMPF DEMARCO· OAB RS 089361· CPF 013.***.***-05

Autor:

ELIZANDRA DIAZ· OAB RS 068186· CPF 003.***.***-30

Reu:

MONICA FAGGION· OAB RS 086451· CPF 009.***.***-01

Reu:

GERSON FUZINATTO· OAB RS 064567· CPF 900.***.***-00

Reu:

SANDRO PIANA PILOTTO· OAB RS 050985· CPF 589.***.***-53

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256333711 (Custas Finais ou Complementares) (24/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 62.060,00

Autor

CASSIANO AUGUSTO FAGUNDESCPF

DAIANE TERESINHA MACHADOCPF

EMPREITEIRA A B S LTDACNPJ

TECNYCA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

KATRINE STUMPF DEMARCO· OAB RS 089361· CPF 013.***.***-05

Autor:

ELIZANDRA DIAZ· OAB RS 068186· CPF 003.***.***-30

Autor:

SANDRO PIANA PILOTTO· OAB RS 050985· CPF 589.***.***-53

Autor:

MONICA FAGGION· OAB RS 086451· CPF 009.***.***-01

Autor:

GERSON FUZINATTO· OAB RS 064567· CPF 900.***.***-00

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256333711 (Custas Finais ou Complementares) (24/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

NomeaçãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

28/11/2022

Distribuição

28/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARLEI FATIMA LOPES BOTTEGACPF

MUNICÍPIO DE ERECHIM / RS

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

DÊNIS SILVANO DOMINGUES· OAB RS 073376· CPF 540.***.***-20

Autor:

SANDRO PIANA PILOTTO· OAB RS 050985· CPF 589.***.***-53

Autor:

DANIEL GROSSI· OAB RS 073717· CPF 913.***.***-04

Reu:

DÊNIS SILVANO DOMINGUES· OAB RS 073376· CPF 540.***.***-20

Reu:

SANDRO PIANA PILOTTO· OAB RS 050985· CPF 589.***.***-53

Reu:

DANIEL GROSSI· OAB RS 073717· CPF 913.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (05/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

NomeaçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/11/2022

Distribuição

28/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARLEI FATIMA LOPES BOTTEGACPF

MUNICÍPIO DE ERECHIM / RS

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

DÊNIS SILVANO DOMINGUES· OAB RS 073376· CPF 540.***.***-20

Autor:

SANDRO PIANA PILOTTO· OAB RS 050985· CPF 589.***.***-53

Autor:

DANIEL GROSSI· OAB RS 073717· CPF 913.***.***-04

Reu:

DÊNIS SILVANO DOMINGUES· OAB RS 073376· CPF 540.***.***-20

Reu:

SANDRO PIANA PILOTTO· OAB RS 050985· CPF 589.***.***-53

Reu:

DANIEL GROSSI· OAB RS 073717· CPF 913.***.***-04

Último movimento: Expedida/certificada (02/05/2025)

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