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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

47 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

01/05/2018

Distribuição

01/05/2018

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SANDRA RANGELCPF

Reu

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL ANDERSON DA SILVA SANTOS· OAB MT 19525· CPF 002.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (13/04/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revogação/Anulação de multa ambientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/10/2020

Distribuição

19/10/2020

Valor

R$ 38.654,00

Autor

ATA ASSESSORIA INDUSTRIA E COMERCIO DE TENSOATIVOS LTDA.CNPJ

Reu

CETESB - COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

RUBENS FERREIRA DE CASTRO· OAB SP 095221· CPF 055.***.***-95

Autor:

SANDRO MARCONDES RANGEL· OAB SP 172256· CPF 150.***.***-02

Autor:

LUCAS TIDEI DE MARCO· OAB SP 472403· CPF 401.***.***-81

Autor:

FEDERICO GAMERO IUREVICH· CPF 404.***.***-61

Reu:

RENATA DE FREITAS MARTINS· OAB SP 204137· CPF 264.***.***-07

Reu:

ALESSANDRA MARIA RANGEL ROMÃO· OAB SP 181125· CPF 259.***.***-23

Reu:

EDUARDO RIOS KESSNER· CPF 355.***.***-54

Outros

GIOVANI OVICIAN GONÇALEZ· OAB SP 510054· CPF 392.***.***-17

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (10/12/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ATA ASSESSORIA INDUSTRIA E COMERCIO DE TENSOATIVOS LTDA.CNPJ

Reu

CETESB - COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

SANDRO MARCONDES RANGEL· OAB SP 172256· CPF 150.***.***-02

Autor:

GIOVANI OVICIAN GONCALEZ· CPF 392.***.***-17

Autor:

LUCAS TIDEI DE MARCO· OAB SP 472403· CPF 401.***.***-81

Reu:

RENATA DE FREITAS MARTINS· OAB SP 204137· CPF 264.***.***-07

Reu:

ALESSANDRA MARIA RANGEL ROMÃO· OAB SP 181125· CPF 259.***.***-23

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (23/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revogação/Anulação de multa ambientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

R$ 38.654,00

Autor

ATA ASSESSORIA INDUSTRIA E COMERCIO DE TENSOATIVOS LTDA.CNPJ

Reu

CETESB - COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/10/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Multas e demais SançõesAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ATA ASSESSORIA INDUSTRIA E COMERCIO DE TENSOATIVOS LTDA

Reu

CETESB COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULOCPF

Advogados

Autor:

RUBENS FERREIRA DE CASTRO· OAB SP 95221· CPF 055.***.***-95

Autor:

SANDRO MARCONDES RANGEL· OAB SP 172256· CPF 150.***.***-02

Autor:

LUCAS TIDEI DE MARCO· OAB SP 472403· CPF 401.***.***-81

Autor:

ALESSANDRA MARIA RANGEL ROMÃO· OAB SP 181125· CPF 259.***.***-23

Autor:

RENATA DE FREITAS MARTINS· OAB SP 204137· CPF 264.***.***-07

+ outros advogados do autor

Reu:

RUBENS FERREIRA DE CASTRO· OAB SP 95221· CPF 055.***.***-95

Reu:

SANDRO MARCONDES RANGEL· OAB SP 172256· CPF 150.***.***-02

Reu:

LUCAS TIDEI DE MARCO· OAB SP 472403· CPF 401.***.***-81

Reu:

ALESSANDRA MARIA RANGEL ROMÃO· OAB SP 181125· CPF 259.***.***-23

Reu:

RENATA DE FREITAS MARTINS· OAB SP 204137· CPF 264.***.***-07

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1002158-69.2020.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Revogação/Anulação de multa ambiental - Ata Assessoria Industria e Comercio de Tensoativos Ltda - CETESB COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos, Certifique-se o trânsito em julgado. Se o caso, expeça-se certidão de honorários ao dativo, nos termos do Convênio OAB/DPE. Caso ainda não certificado, certifique-se a Z. Serventia se há custas remanescentes. Em caso positivo, int... (10/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/12/2022

Distribuição

04/12/2022

Valor

R$ 59.027,69

Autor

CAIO ARAUJO FIODCPF

Reu

POSTO MORUMBI VOTORANTIM LTDACNPJ

CAFE & CONVENIENCIA LTDACNPJ

Outros

CAIO NORWIG GALVÃO· OAB SP 461118

SANDRO MARCONDES RANGEL· OAB SP 172256· CPF 150.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/07/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CAFE & CONVENIENCIA LTDACNPJ

POSTO MORUMBI VOTORANTIM LTDACNPJ

Reu

CAIO ARAUJO FIODCPF

Advogados

Autor:

SANDRO MARCONDES RANGEL· OAB SP 172256· CPF 150.***.***-02

Reu:

CAIO NORWIG GALVAO· CPF 461.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (09/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 59.027,69

Autor

POSTO MORUMBI VOTORANTIM LTDACNPJ

CAFE & CONVENIENCIA LTDACNPJ

Reu

CAIO ARAUJO FIODCPF

Advogados

Autor:

SANDRO MARCONDES RANGEL· OAB SP 172256· CPF 150.***.***-02

Reu:

CAIO NORWIG GALVAO· CPF 461.***.***-30

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (10/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

25/03/2022

Distribuição

25/03/2022

Valor

R$ 156.796,35

Autor

SMALL PNEUS COMERCIO E REPARACAO EIRELLI EPPCNPJ

Reu

BORRACHAS VIPAL S/ACNPJ

Outros

ANA CAROLINA PAIVA E SILVA· OAB MG 134581· CPF 082.***.***-83

GIOVANI OVICIAN GONÇALEZ· OAB SP 510054· CPF 392.***.***-17

SANDRO MARCONDES RANGEL· OAB SP 172256· CPF 150.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SMALL PNEUS COMERCIO E REPARACAO EIRELLI EPPCNPJ

Reu

BORRACHAS VIPAL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

SANDRO MARCONDES RANGEL· OAB SP 172256· CPF 150.***.***-02

Autor:

GIOVANI OVICIAN GONCALEZ· CPF 392.***.***-17

Reu:

ANA CAROLINA PAIVA E SILVA· CPF 082.***.***-83

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (07/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 156.796,35

Autor

SMALL PNEUS COMERCIO E REPARACAO EIRELLI EPPCNPJ

Reu

BORRACHAS VIPAL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

SANDRO MARCONDES RANGEL· OAB SP 172256· CPF 150.***.***-02

Reu:

ANA CAROLINA PAIVA E SILVA

Reu:

VANESA ALVES DA SILVA· CPF 036.***.***-89

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

DuplicataAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SMALL PNEUS COMéRCIO E REPARAçãO EIRELLI EPP

Reu

BORRACHAS VIPAL S/A

Advogados

Autor:

SANDRO MARCONDES RANGEL· OAB SP 172256· CPF 150.***.***-02

Autor:

ANA CAROLINA PAIVA E SILVA· OAB SP 408822· CPF 082.***.***-83

Autor:

VANESA ALVES DA SILVA· OAB MG 156024· CPF 036.***.***-89

Autor:

ANA CAROLINA PAIVA E SILVA· OAB MG 134581· CPF 082.***.***-83

Autor:

GIOVANI OVICIAN GONÇALEZ· OAB SP 510054· CPF 392.***.***-17

Reu:

SANDRO MARCONDES RANGEL· OAB SP 172256· CPF 150.***.***-02

Reu:

ANA CAROLINA PAIVA E SILVA· OAB SP 408822· CPF 082.***.***-83

Reu:

VANESA ALVES DA SILVA· OAB MG 156024· CPF 036.***.***-89

Reu:

ANA CAROLINA PAIVA E SILVA· OAB MG 134581· CPF 082.***.***-83

Reu:

GIOVANI OVICIAN GONÇALEZ· OAB SP 510054· CPF 392.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1010110-15.2022.8.26.0602 - Embargos à Execução - Pagamento - Small Pneus Comércio e Reparação Eirelli Epp - Borrachas Vipal S/A - Ciência às partes do retorno do autos do Tribunal de Justiça. Não havendo manifestação no prazo de 5 (cinco) dias, os autos serão arquivados. - ADV: ANA CAROLINA PAIVA E SILVA (OAB 408822/SP), SANDRO MARCONDES RANGEL (OAB 172256/SP), VANESA ALVES DA SILVA (OAB 156024/MG) (07/07/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/11/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RAIZEN S.A. (RECORRENTE)

Reu

2. SILNEI RAFAEL BERTOLLI (RECORRIDO)

3. ELAINE MORAES BERTOLLI (RECORRIDO)

4. AUTO POSTO PARANA LTDA (RECORRIDO)

5. LAERCIO PEREIRA (RECORRIDO)

6. MARIZE PERES PEREIRA (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

JÉSSICA RODRIGUES IORI· OAB SP 363597· CPF 399.***.***-86

Autor:

PALOMA DUARTE DO NASCIMENTO· OAB SP 418418· CPF 444.***.***-41

Autor:

ELIAS MARQUES DE MEDEIROS NETO· OAB SP 196655· CPF 261.***.***-67

Autor:

SANDRO MARCONDES RANGEL· OAB SP 172256· CPF 150.***.***-02

Autor:

LEONARDO CASARO RIANHO· OAB SP 482520

+ outros advogados do autor

Reu:

JÉSSICA RODRIGUES IORI· OAB SP 363597· CPF 399.***.***-86

Reu:

PALOMA DUARTE DO NASCIMENTO· OAB SP 418418· CPF 444.***.***-41

Reu:

ELIAS MARQUES DE MEDEIROS NETO· OAB SP 196655· CPF 261.***.***-67

Reu:

SANDRO MARCONDES RANGEL· OAB SP 172256· CPF 150.***.***-02

Reu:

LEONARDO CASARO RIANHO· OAB SP 482520

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (25/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

DuplicataAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VINICIUS MARINI FERREIRA

Reu

EDUARDO BRIZZI DE SOUZA JUNIOR

Advogados

Autor:

EDILSON MANOEL DA SILVA· OAB SP 261526· CPF 140.***.***-41

Autor:

SANDRO MARCONDES RANGEL· OAB SP 172256· CPF 150.***.***-02

Autor:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Autor:

RUY JANONI DOURADO· OAB SP 128768· CPF 926.***.***-15

Autor:

FELIPE RIBEIRO FROIS· OAB SP 329213· CPF 369.***.***-57

+ outros advogados do autor

Reu:

EDILSON MANOEL DA SILVA· OAB SP 261526· CPF 140.***.***-41

Reu:

SANDRO MARCONDES RANGEL· OAB SP 172256· CPF 150.***.***-02

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Reu:

RUY JANONI DOURADO· OAB SP 128768· CPF 926.***.***-15

Reu:

FELIPE RIBEIRO FROIS· OAB SP 329213· CPF 369.***.***-57

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1031324-38.2017.8.26.0602 - Anulação e Substituição de Títulos ao Portador - Duplicata - Vinicius Marini Ferreira - Eduardo Brizzi de Souza Junior e outro - Ciência às partes da baixa dos autos. Nos termos dos arts. 1285 e 1286 das NSCGJ, ficam as partes cientes de que eventual cumprimento de sentença tramitará em formato digital, sendo que o seu requerimento deverá realizado por peticionamento eletrônico e instruído co... (08/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/03/2015

Distribuição

27/03/2015

Valor

R$ 125.521,00

Autor

ALESSANDRO DE OLIVEIRA ROSA TRANSPORTE - MECNPJ

Reu

EVEREST TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDACPF

BUONNY PROJETOS E SERVICOS DE RISCOS SECURITARIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

OSMAR SOARES DA SILVA JUNIOR· OAB SP 213769· CPF 274.***.***-96

Autor:

CARLOS ALBERTO DE LIMA ROCCO JUNIOR· OAB SP 217683· CPF 216.***.***-07

Autor:

KETI LILIAN VAZ MORAES FREITAS· CPF 247.***.***-86

Autor:

SANDRO MARCONDES RANGEL· OAB SP 172256· CPF 150.***.***-02

Reu:

LISIANE DE FATIMA ZORZO· OAB MT 8114· CPF 020.***.***-22

Reu:

CARLOS EDUARDO DE CAMPOS BORGES· OAB MT 11199· CPF 162.***.***-20

Reu:

CAROLINA ATALA CASTILHO· OAB MT 10769· CPF 667.***.***-68

Reu:

CRISTIANO ZECCHETO SAEZ RAMIREZ· OAB SP 188439· CPF 183.***.***-14

Reu:

LUIS HENRIQUE SOARES DA SILVA· OAB SP 156997· CPF 248.***.***-21

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de petição (28/11/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/03/2015

Distribuição

06/04/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRO DE OLIVEIRA ROSA TRANSPORTE - ME

Reu

BUONNY PROJETOS E SERVICOS DE RISCOS SECURITARIOS LTDA.

EVEREST TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDACPF

Advogados

Autor:

OSMAR SOARES DA SILVA JUNIOR· OAB SP 213769· CPF 274.***.***-96

Autor:

CAROLINA ATALA CASTILHO· OAB MT 10769· CPF 667.***.***-68

Autor:

CARLOS EDUARDO DE CAMPOS BORGES· OAB MT 11199· CPF 162.***.***-20

Autor:

LISIANE DE FATIMA ZORZO· OAB MT 8114· CPF 020.***.***-22

Autor:

CRISTIANO ZECCHETO SAEZ RAMIREZ· OAB SP 188439· CPF 183.***.***-14

+ outros advogados do autor

Reu:

OSMAR SOARES DA SILVA JUNIOR· OAB SP 213769· CPF 274.***.***-96

Reu:

CAROLINA ATALA CASTILHO· OAB MT 10769· CPF 667.***.***-68

Reu:

CARLOS EDUARDO DE CAMPOS BORGES· OAB MT 11199· CPF 162.***.***-20

Reu:

LISIANE DE FATIMA ZORZO· OAB MT 8114· CPF 020.***.***-22

Reu:

CRISTIANO ZECCHETO SAEZ RAMIREZ· OAB SP 188439· CPF 183.***.***-14

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (28/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

DiligênciasCarta Precatória Cível

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VMF TURBINAS E CONSULTORIA LTDA

Advogados

Autor:

SANDRO MARCONDES RANGEL· OAB SP 172256· CPF 150.***.***-02

Último movimento: Documento (09/11/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/11/2018

Distribuição

05/11/2018

Valor

R$ 16.369,81

Autor

SERGIO EDUARDO PINHEIRO DA COSTACPF

SMALL PNEUS - REMOLDAGEM E COMERCIO EIRELI - EPPCNPJ

Reu

LEONARDO RODRIGUES DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL DA SILVA MIMBU· OAB SP 343417

Autor:

LUCAS TIDEI DE MARCO· OAB SP 472403· CPF 401.***.***-81

Autor:

SANDRO MARCONDES RANGEL· OAB SP 172256· CPF 150.***.***-02

Reu:

DANIELE RIBEIRO DE CARVALHO LIMA· OAB PA 11915· CPF 648.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/09/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/08/2012

Distribuição

06/08/2012

Valor

R$ 478.747,68

Último movimento: Juntada de Petição de petição (09/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

27/05/2020

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 478.747,68

Autor

FERNANDO JOSE DA CRUZ SOARES

Reu

LUIZ CESAR PASQUOTTO

LUDGERO CONSTANTINO NETO

Advogados

Autor:

JALDELENIO REIS DE MENESES· OAB PB 5634· CPF 424.***.***-91

Autor:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Reu:

CAMILLA EMANUELLE LISBOA DA COSTA· OAB PB 17243· CPF 980.***.***-04

Reu:

PATRICIA ROGERIO DIAS ROSA· OAB SP 223162· CPF 296.***.***-03

Reu:

RODRIGO NOGUEIRA CORREA· OAB SP 220705· CPF 184.***.***-00

Reu:

SANDRO MARCONDES RANGEL· OAB SP 172256· CPF 150.***.***-02

Reu:

GUILHERME PAQUES GUEDES· OAB SP 213701· CPF 281.***.***-85

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (12/05/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/08/2012

Distribuição

06/08/2012

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Contraminuta) (09/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

27/05/2020

Distribuição

27/05/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (12/05/2025)

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