SANTA ROSA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 998,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO MINAS GERAIS

Reu

ROSA SANTA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 8124910-08.2024.8.05.0001. Autor: Ministério Público Minas Gerais Reu: Rosa Santa Empreendimentos E Participacoes Ltda Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara Cível e Comercial Praça D. Pedro II, s/n, Nazaré, Salvador - BA, 40040-900 DESPACHO Processo: 8124910-08.2024.8.05.0001 Classe: CARTA PRECATÓ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO... (11/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/06/2011

Distribuição

21/06/2011

Valor

R$ 200.000,00

Autor

AURELINA DA CONCEICAO PIOCPF

AURELINA DA CONCEICAO PIO

Reu

VIACAO SOL DE ABRANTES LTDACNPJ

ROSA SANTA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

JOMARQUES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

DIMEL EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.A - EM LIQUIDACAOCNPJ

+ 4 outros

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS BARRETO DE SOUZA· OAB BA 51621· CPF 089.***.***-49

Autor:

JOSUE ALBERTO DE ALMEIDA SOUSA SOBRINHO· OAB BA 36286· CPF 785.***.***-15

Autor:

LICIA MARIA DAMASCENO SANTOS· OAB BA 600

Reu:

FELIPE VIEIRA BATISTA· OAB BA 33178· CPF 020.***.***-07

Reu:

ANTONIO CESAR PEREIRA JOAU E SILVA· OAB BA 9332· CPF 326.***.***-04

Reu:

JOAO GONCALVES FRANCO FILHO· OAB BA 11475· CPF 391.***.***-15

Reu:

PAULA PEREIRA PIRES· OAB BA 8448· CPF 271.***.***-68

Reu:

RENATO BASTOS BRITO· OAB BA 19746· CPF 806.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de petição (04/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

DiligênciasObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/02/2022

Distribuição

25/02/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (28/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

DiligênciasObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BRAGA AGROPECUARIA LTDACNPJ

MARCELO OLIVEIRA NUNESCPF

ROSA SANTA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

UNIVERSA AGRONEGOCIOS LTDACNPJ

Reu

DOW AGROSCIENCES INDUSTRIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

OSMAR SILVA NUNES· OAB MG 36208

Autor:

SILAS GONCALVES GUIMARAES· OAB MG 122327

Reu:

ALEXANDRE VIEGAS· OAB MT 9321

Reu:

OSMAR ARCIDIO MAGGIONI· OAB RS 13012

Reu:

KAREN TIEMI FREITA ANBO· OAB MT 14097

Reu:

RAQUEL FERNANDES SILVA· OAB MG 97626

Reu:

LUIS ARMANDO SILVA MAGGIONI· OAB SP 322674

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (28/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BRAGA AGROPECUARIA LTDACNPJ

MARCELO OLIVEIRA NUNESCPF

ROSA SANTA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

UNIVERSA AGRONEGOCIOS LTDACNPJ

Reu

DOW AGROSCIENCES INDUSTRIAL LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (27/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

DiligênciasObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BRAGA AGROPECUARIA LTDACNPJ

MARCELO OLIVEIRA NUNESCPF

ROSA SANTA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

UNIVERSA AGRONEGOCIOS LTDACNPJ

Reu

DOW AGROSCIENCES INDUSTRIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SILAS GONCALVES GUIMARAES· OAB MG 122327

Autor:

OSMAR SILVA NUNES· OAB MG 36208

Reu:

LUIS ARMANDO SILVA MAGGIONI· OAB SP 322674

Reu:

KAREN TIEMI FREITA ANBO· OAB MT 14097

Reu:

OSMAR ARCIDIO MAGGIONI· OAB RS 13012

Reu:

ALEXANDRE VIEGAS· OAB MT 9321

Reu:

RAQUEL FERNANDES SILVA· OAB MG 97626

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (28/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

DiligênciasObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/09/2022

Distribuição

06/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BRAGA AGROPECUARIA LTDACNPJ

MARCELO OLIVEIRA NUNESCPF

ROSA SANTA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

UNIVERSA AGRONEGOCIOS LTDACNPJ

Reu

DOW AGROSCIENCES INDUSTRIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

OSMAR SILVA NUNES· OAB MG 36208

Autor:

SILAS GONCALVES GUIMARAES· OAB MG 122327

Reu:

RAQUEL FERNANDES SILVA· OAB MG 97626

Reu:

LUIS ARMANDO SILVA MAGGIONI· OAB SP 322674

Reu:

ALEXANDRE VIEGAS· OAB MT 9321

Reu:

KAREN TIEMI FREITA ANBO· OAB MT 14097

Reu:

OSMAR ARCIDIO MAGGIONI· OAB RS 13012

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (28/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

DiligênciasObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

08/11/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (16/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

DiligênciasObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BRAGA AGROPECUARIA LTDACNPJ

MARCELO OLIVEIRA NUNESCPF

ROSA SANTA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

UNIVERSA AGRONEGOCIOS LTDACNPJ

Reu

DOW AGROSCIENCES INDUSTRIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

OSMAR SILVA NUNES

Autor:

SILAS GONCALVES GUIMARAES

Reu:

LUIS ARMANDO SILVA MAGGIONI· OAB MT 14733

Reu:

ALEXANDRE VIEGAS· OAB MT 9321

Reu:

KAREN TIEMI FREITA ANBO

Reu:

OSMAR ARCÍDIO MAGGIONI· OAB MT 12370

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (16/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO OLIVEIRA NUNESCPF

ROSA SANTA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

UNIVERSA AGRONEGOCIOS LTDACNPJ

BRAGA AGROPECUARIA LTDACNPJ

Reu

DOW AGROSCIENCES INDUSTRIAL LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (15/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

DiligênciasObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BRAGA AGROPECUARIA LTDACNPJ

MARCELO OLIVEIRA NUNESCPF

ROSA SANTA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

UNIVERSA AGRONEGOCIOS LTDACNPJ

Reu

DOW AGROSCIENCES INDUSTRIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SILAS GONCALVES GUIMARAES

Autor:

OSMAR SILVA NUNES

Reu:

OSMAR ARCÍDIO MAGGIONI· OAB MT 12370

Reu:

LUIS ARMANDO SILVA MAGGIONI· OAB MT 14733

Reu:

ALEXANDRE VIEGAS· OAB MT 9321

Reu:

KAREN TIEMI FREITA ANBO

Último movimento: Juntada de documento (16/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

DiligênciasObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BRAGA AGROPECUARIA LTDACNPJ

MARCELO OLIVEIRA NUNESCPF

ROSA SANTA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

UNIVERSA AGRONEGOCIOS LTDACNPJ

Reu

DOW AGROSCIENCES INDUSTRIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SILAS GONCALVES GUIMARAES

Autor:

OSMAR SILVA NUNES

Reu:

OSMAR ARCÍDIO MAGGIONI· OAB MT 12370

Reu:

LUIS ARMANDO SILVA MAGGIONI· OAB MT 14733

Reu:

KAREN TIEMI FREITA ANBO

Reu:

ALEXANDRE VIEGAS· OAB MT 9321

Último movimento: Recebidos os autos (27/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

DiligênciasObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BRAGA AGROPECUARIA LTDACNPJ

MARCELO OLIVEIRA NUNESCPF

ROSA SANTA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

UNIVERSA AGRONEGOCIOS LTDACNPJ

Reu

DOW AGROSCIENCES INDUSTRIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

OSMAR SILVA NUNES

Autor:

SILAS GONCALVES GUIMARAES

Reu:

OSMAR ARCÍDIO MAGGIONI· OAB MT 12370

Reu:

ALEXANDRE VIEGAS· OAB MT 9321

Reu:

KAREN TIEMI FREITA ANBO

Reu:

LUIS ARMANDO SILVA MAGGIONI· OAB MT 14733

Último movimento: Recebidos os autos (27/07/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/09/2015

Distribuição

22/02/2016

Valor

R$ 4.765,49

Autor

MUNICIPIO DE CUIABACNPJ

Reu

SANTA MARIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

THIAGO RIBEIRO· OAB MT 13293· CPF 004.***.***-40

Reu:

DANIELA APARECIDA SANCHES VICENTE· OAB MT 6485· CPF 790.***.***-30

Último movimento: Juntada de Certidão (10/04/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

15/10/2015

Distribuição

15/10/2015

Valor

R$ 142.833,37

Autor

SANTA MARIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

VALE NEVADO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/ACNPJ

PANTANAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/ACNPJ

Reu

JOAO CARLOS FACHIOLI

JJCA FACHOLI ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDACNPJ

JOAO CARLOS FACHOLICPF

Advogados

Autor:

DANIELA APARECIDA SANCHES VICENTE· OAB MT 6485· CPF 790.***.***-30

Reu:

DIVANIR MARCELO DE PIERI· OAB MT 5698· CPF 580.***.***-53

Reu:

BARBARA FERREIRA ARAUJO· OAB MT 20170· CPF 098.***.***-67

Reu:

RODRIGO RIBEIRO ARAUJO· OAB MT 13984· CPF 044.***.***-66

Reu:

LOURIVAL RIBEIRO FILHO· OAB MT 5073· CPF 079.***.***-91

Reu:

TAISE PINTO DE LARA DE PIERI· OAB MT 8623· CPF 989.***.***-53

+ outros advogados do reu

Outros

ANDRE LUIZ DA SILVA ARAUJO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANDRE LUIZ DA SILVA ARAUJO· OAB MT 3963

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (17/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

08/08/2025

Distribuição

14/10/2025

Valor

R$ 142.833,37

Autor

JJCA FACHOLI ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

PANTANAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/ACNPJ

VALE NEVADO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/ACNPJ

SANTA MARIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DIVANIR MARCELO DE PIERI· OAB MT 5698· CPF 580.***.***-53

Reu:

DANIELA APARECIDA SANCHES VICENTE· OAB MT 6485· CPF 790.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (15/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 142.833,37

Autor

JOAO CARLOS FACHIOLI

JJCA FACHOLI ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDACNPJ

VALE NEVADO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/ACNPJ

SANTA MARIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

PANTANAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/ACNPJ

Reu

SANTA MARIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

VALE NEVADO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/ACNPJ

PANTANAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/ACNPJ

JJCA FACHOLI ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DIVANIR MARCELO DE PIERI· OAB MT 5698· CPF 580.***.***-53

Autor:

BARBARA FERREIRA ARAUJO· OAB MT 20170· CPF 098.***.***-67

Autor:

RODRIGO RIBEIRO ARAUJO· OAB MT 13984· CPF 044.***.***-66

Autor:

LOURIVAL RIBEIRO FILHO· OAB MT 5073· CPF 079.***.***-91

Autor:

TAISE PINTO DE LARA DE PIERI· OAB MT 8623· CPF 989.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIELA APARECIDA SANCHES VICENTE· OAB MT 6485· CPF 790.***.***-30

Reu:

DIVANIR MARCELO DE PIERI· OAB MT 5698· CPF 580.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (16/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/02/2003

Distribuição

13/02/2003

Valor

R$ 87.320,00

Último movimento: Decorrido prazo de TELMA EVELIZE DECOL CLARO MESTRINER em 29/04/2026 23:59 - expediente de n° 48499775 (30/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 87.320,00

Autor

JACQUELINE BUARQUE BORIN MISTRINERCPF

TELMA EVELIZE DECOL CLAROCPF

JANI MARI VIEIRA CINTRACPF

ELCIO MISTRINERCPF

ESPOLIO DE ECLAIR MESTRINER

+ 15 outros

Reu

PAULO EDUARDO FERREIRA

HELOISA HELENA PACHECO DI LORETOCPF

NINO DI LORETOCPF

SANTA MARIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

JOSE IVO DAS NEVESCPF

+ 16 outros

Advogados

Autor:

NEWTON BARBOSA· CPF 011.***.***-53

Autor:

MANOEL QUINTANA RYDLEWSKI· OAB MS 1723· CPF 328.***.***-53

Autor:

ALDO LEANDRO DE SAO JOSE· OAB MS 7366· CPF 582.***.***-68

Autor:

EDUARDO HENRIQUE ITACARAMBI MEINBERG· OAB MT 19964· CPF 017.***.***-09

Autor:

PAULO EDUARDO FERREIRA· CPF 395.***.***-08

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO EDUARDO FERREIRA· CPF 395.***.***-08

Reu:

LARA MOERSCHBERGER NEDEL· OAB MT 17240· CPF 000.***.***-65

Reu:

HOMERO AMILCAR NEDEL· OAB MT 3483· CPF 290.***.***-91

Reu:

EDSON AZOLINI· OAB MT 3094· CPF 413.***.***-49

Reu:

ALDO LEANDRO DE SAO JOSE· OAB MS 7366· CPF 582.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (28/12/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PosseApelação Cível

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (28/12/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

PosseUsucapião

Ajuizamento

13/02/2003

Distribuição

13/02/2003

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (30/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/04/2023

Distribuição

05/04/2023

Valor

R$ 36.033,90

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 04/05/2026. (04/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 36.033,90

Autor

ALVANI MANOEL LAURINDOCPF

SANTA MARIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

BRENDHA LAURA MAYER DE BARROS CORREACPF

Advogados

Autor:

DANIELA APARECIDA SANCHES VICENTE· OAB MT 6485· CPF 790.***.***-30

Reu:

MIRLAINE OLIVEIRA PIRES· OAB MT 25731· CPF 414.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (19/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

15/03/2018

Distribuição

15/03/2018

Valor

R$ 600.000,00

Autor

FLORISBERTO LEALCPF

ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

JOSE FERNANDESCPF

SILVANO ALVES BERNARDOCPF

ANIBAL MANOEL LAURINDOCPF

SANTA MARIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

ELENICE BALLAROTTI LAURINDOCPF

Advogados

Autor:

RUBENS MENDES MADEIROS· OAB MT 22528· CPF 012.***.***-60

Reu:

EDSON RITTER· CPF 021.***.***-60

Outros

EDSON RITTER REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDSON RITTER· OAB MT 15465· CPF 021.***.***-60

Último movimento: Juntada de Certidão (11/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

15/03/2018

Distribuição

16/03/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

FLORISBERTO LEALCPF

Reu

ANIBAL MANOEL LAURINDO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANIBAL MANOEL LAURINDO

ELENICE BALLAROTTI LAURINDOCPF

ESPÓLIO DE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE FERNANDES

SANTA MARIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

SILVANO ALVES BERNARDOCPF

Advogados

Autor:

RUBENS MENDES MADEIROS· OAB MT 22528· CPF 012.***.***-60

Autor:

EDSON RITTER REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDSON RITTER· OAB MT 15465· CPF 021.***.***-60

Autor:

LAYS MORAES DA SILVA· OAB MT 32941· CPF 035.***.***-89

Reu:

RUBENS MENDES MADEIROS· OAB MT 22528· CPF 012.***.***-60

Reu:

EDSON RITTER REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDSON RITTER· OAB MT 15465· CPF 021.***.***-60

Reu:

LAYS MORAES DA SILVA· OAB MT 32941· CPF 035.***.***-89

Último movimento: Documento (11/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 142.871,56

Autor

BERTOLDO BARCHET ADVOGADOS ASSOCIADOS SC.CNPJ

Reu

SANTA MARIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Outros

MARCELO BERTOLDO BARCHET· OAB MT 5665· CPF 632.***.***-91

HOUSEMAN THOMAZ AGULIARI· OAB MT 16635· CPF 268.***.***-79

Último movimento: Decorrido prazo de SANTA MARIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 09/04/2026 23:59 (10/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BERTOLDO BARCHET ADVOGADOS ASSOCIADOS SC.

Reu

SANTA MARIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

Advogados

Autor:

HOUSEMAN THOMAZ AGULIARI· OAB MT 16635· CPF 268.***.***-79

Autor:

MARCELO BERTOLDO BARCHET· OAB MT 5665· CPF 632.***.***-91

Reu:

HOUSEMAN THOMAZ AGULIARI· OAB MT 16635· CPF 268.***.***-79

Reu:

MARCELO BERTOLDO BARCHET· OAB MT 5665· CPF 632.***.***-91

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