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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

86 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

31/05/2019

Distribuição

19/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO GABRIELACNPJ

Reu

ANA PAULA CARREIRA FERREIRACPF

JOSE MEIRA DE VASCONCELLOSCPF

Outros

MARCELO DE MACEDO MARMELO· OAB RJ 107332· CPF 022.***.***-79

DALTO MATHIAS CORRÊA· OAB RJ 027575

MARCELO FERREIRA DE ALMEIDA· OAB RJ 082006

Último movimento: Ato ordinatório praticado (02/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA PAULA CARREIRA FERREIRACPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO GABRIELACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO FERREIRA DE ALMEIDA· CPF 021.***.***-20

Reu:

MARCELO DE MACEDO MARMELO· OAB RJ 107332· CPF 022.***.***-79

Reu:

DALTO MATHIAS CORREA· CPF 037.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (27/02/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO GABRIELA

Reu

ANA PAULA CARREIRA FERREIRA

Último movimento: Baixa Definitiva (13/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incorporação ImobiliáriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

19/12/2013

Distribuição

19/12/2013

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL LA VISTACNPJ

Reu

SPE BARRA BONITA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

CARMO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

CALCADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/ACNPJ

SEI - SANTA ISABEL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

IZABELLA BRANCO DE MATOS· CPF 083.***.***-76

Autor:

MARCELO DE MACEDO MARMELO· OAB RJ 107332· CPF 022.***.***-79

Autor:

DALTO MATHIAS CORREA· CPF 037.***.***-20

Reu:

ANDERSON DA SILVA NUSS· OAB RJ 160599· CPF 096.***.***-24

Reu:

ELIZABETH REGINA AMORIM PORTELA· OAB RJ 033394· CPF 465.***.***-49

Reu:

DANIEL STOLEAR SIMÕES· OAB RJ 136240· CPF 102.***.***-09

Reu:

EDUARDO ABREU BIONDI· OAB RJ 136258· CPF 045.***.***-43

Reu:

ANTONIO RICARDO CORREA DA SILVA JUNIOR· OAB RJ 236892· CPF 135.***.***-00

Outros

BEATRIZ BRITTO DE ARRUDA GONÇALVES· OAB RJ 242007

GUSTAVO ALVES PIRES· OAB RJ 212002· CPF 107.***.***-14

NATASHA ANNIBAL NEVES· OAB RJ 223220· CPF 160.***.***-99

CAMILA DONATO JORDÃO· OAB RJ 208862· CPF 144.***.***-69

ANTONIO RICARDO CORREA DA SILVA· OAB RJ 079605· CPF 002.***.***-37

Último movimento: Juntada de petição (26/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

17/03/2022

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SPE BARRA BONITA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

CALCADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/ACNPJ

CARMO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL LA VISTACNPJ

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico, em atendimento ao despacho de fls. 46/47, que o trânsito em julgado encontra-se certificado à fl. 1465 (02/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Incorporação ImobiliáriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

27/05/2021

Distribuição

27/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL LA VISTA

Reu

CARMO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

SEI (SANTA ISABEL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA)

CALCADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A

SPE BARRA BONITA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (17/03/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Vícios de ConstruçãoEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

05/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CARLOS DE ASSIS SILVA

CONDOMINIO RESIDENCIAL LA VISTACNPJ

Reu

CALÇADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA

CARMO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDACNPJ

SEI - SANTA ISABEL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDACPF

SPE BARRA BONITA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL STOLEAR SIMÕES· OAB RJ 136240· CPF 102.***.***-09

Autor:

DALTO MATHIAS CORREA· OAB RJ 27575· CPF 037.***.***-20

Autor:

IZABELLA BRANCO DE MATOS· OAB RJ 144317· CPF 083.***.***-76

Autor:

ANTONIO RICARDO CORRÊA DA SILVA JUNIOR· OAB RJ 236892· CPF 135.***.***-00

Autor:

ELIZABETH REGINA AMORIM PORTELA· OAB RJ 33394· CPF 465.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIEL STOLEAR SIMÕES· OAB RJ 136240· CPF 102.***.***-09

Reu:

DALTO MATHIAS CORREA· OAB RJ 27575· CPF 037.***.***-20

Reu:

IZABELLA BRANCO DE MATOS· OAB RJ 144317· CPF 083.***.***-76

Reu:

ANTONIO RICARDO CORRÊA DA SILVA JUNIOR· OAB RJ 236892· CPF 135.***.***-00

Reu:

ELIZABETH REGINA AMORIM PORTELA· OAB RJ 33394· CPF 465.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Fls. 1597: Aguarde-se pelo prazo de quinze dias. Decorrido o prazo sem manifestação, dê- se baixa e arquive-se (art.921, inciso III do CPC). (29/04/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPRecurso Especial

Previdência privadaRecurso Especial

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (17/06/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

CorretagemAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CANAÃ IMOBILIÁRIA LTDA

Reu

ESPÓLIO DE MARIA CECÍLIA DE CERQUEIRA LUZ

Advogados

Autor:

MARCELO DE MACEDO MARMELO· OAB RJ 107332· CPF 022.***.***-79

Autor:

BRUNO SILVA RODRIGUES· OAB RJ 117609· CPF 024.***.***-64

Reu:

MARCELO DE MACEDO MARMELO· OAB RJ 107332· CPF 022.***.***-79

Reu:

BRUNO SILVA RODRIGUES· OAB RJ 117609· CPF 024.***.***-64

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO 1 - Id. 702: Primeiramente, proceda a parte exequente e o patrono da parte executada à juntada dos documentos sociais dela arquivados na respectiva Junta Comercial. Neste sentido, se cabível, manifeste-se a parte exequente nos termos do art. 313, §2º, I, do CPC/2015. 2 - Id. 696: Sem prejuízo, considerando que seja comprovada a baixa da sociedade empresária autora, ora executada, proceda a parte exequente ao requerimento do que for de Direi... (08/07/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ADALGISO MAIA NETO

CONDOMINIO ARGENTINA

EDER RIBEIRO DE ALMEIDA

DARCILENE RABELO DOS SANTOS

HELOISA MASCARENHAS GALAXE RODRIGUES

Reu

PAN 2007 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SA REP/P/S ADM JUDICIAL NAVEGA ADVOGADOS ASSOCIADOS

Outros

HELOISA MASCARENHAS GALAXE RODRIGUES· OAB RJ 105626· CPF 957.***.***-91

MARCELA RIBEIRO DE FREITAS· OAB RJ 151016· CPF 099.***.***-32

DARCILENE RABELO DOS SANTOS· OAB RJ 115256· CPF 032.***.***-90

FERNANDO DE FREITAS BARBOSA· OAB RJ 152629· CPF 089.***.***-31

MARCELO DE MACEDO MARMELO· OAB RJ 107332· CPF 022.***.***-79

+ outros representantes

Último movimento: Definitivo (01/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PAN 2007 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/ACNPJ

Reu

ADALGISO MAIA NETOCPF

CONDOMINIO ARGENTINACNPJ

DARCILENE RABELO DOS SANTOSCPF

EDER RIBEIRO DE ALMEIDACPF

HELOISA MASCARENHAS GALAXE RODRIGUESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (25/08/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. PAN 2007 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A (EMBARGANTE)

Reu

2. ADALGISO MAIA NETO (EMBARGADO)

3. CONDOMINIO ARGENTINA (EMBARGADO)

4. DARCILENE RABELO DOS SANTOS (EMBARGADO)

5. EDER RIBEIRO DE ALMEIDA (EMBARGADO)

6. HELOISA MASCARENHAS GALAXE RODRIGUES (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

MARCELO DE MACEDO MARMELO· OAB RJ 107332· CPF 022.***.***-79

Autor:

FERNANDO DE FREITAS BARBOSA· OAB RJ 152629· CPF 089.***.***-31

Autor:

MARCELA RIBEIRO DE FREITAS· OAB RJ 151016· CPF 099.***.***-32

Autor:

HELOISA MASCARENHAS GALAXE RODRIGUES· OAB RJ 105626· CPF 957.***.***-91

Autor:

RAFAEL WERNECK COTTA· OAB RJ 167373· CPF 123.***.***-36

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO DE MACEDO MARMELO· OAB RJ 107332· CPF 022.***.***-79

Reu:

FERNANDO DE FREITAS BARBOSA· OAB RJ 152629· CPF 089.***.***-31

Reu:

MARCELA RIBEIRO DE FREITAS· OAB RJ 151016· CPF 099.***.***-32

Reu:

HELOISA MASCARENHAS GALAXE RODRIGUES· OAB RJ 105626· CPF 957.***.***-91

Reu:

RAFAEL WERNECK COTTA· OAB RJ 167373· CPF 123.***.***-36

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (25/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

16/07/2025

Distribuição

16/07/2025

Valor

R$ 10.511,39

Último movimento: Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) cancelada para 23/04/2026 08:40 1º Juizado Especial Cível da Capital e de Cabedelo. (23/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Despesas CondominiaisProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/07/2025

Distribuição

16/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL PAULO MIRANDA 01CNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO DE MACEDO MARMELO· OAB RJ 107332· CPF 022.***.***-79

Último movimento: Petição (Contraminuta) (29/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

R$ 14.399,97

Autor

CONDOMINIO COSMOPOLITANCNPJ

Advogados

Autor:

IZABELLA BRANCO DE MATOS· OAB RJ 144317· CPF 083.***.***-76

Autor:

MARCELO DE MACEDO MARMELO· OAB RJ 107332· CPF 022.***.***-79

Outros

DIEGO PROVENZANO· OAB RJ 135289· CPF 082.***.***-71

Último movimento: Remetidos os Autos (cumpridos) para 4ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca (20/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

29/01/2026

Valor

R$ 75.680,00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (18/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 75.680,00

Autor

ELZA FERNANDES DE MATTOSCPF

Reu

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

MERCOSUL CONSULTORIA E CORRESPONDENTES DE INSTITUICOES FINANCEIRAS LTDACNPJ

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO DE MACEDO MARMELO· OAB RJ 107332· CPF 022.***.***-79

Reu:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Reu:

5. CURADORIA ESPECIAL DA CAPITAL ( 6 )

Reu:

DIOGO PEREZ LUCAS DE BARROS· OAB RJ 218605· CPF 124.***.***-90

Reu:

FERNANDA DOS SANTOS PASSOS FELIZARDO· OAB RJ 140150· CPF 088.***.***-05

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025 (19/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

27/04/2022

Distribuição

16/09/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO GUIMARAESCNPJ

Reu

ESPOLIO DE MARIA DA GRACA SOUSA E SILVACPF

Advogados

Autor:

MARCELO DE MACEDO MARMELO· OAB RJ 107332· CPF 022.***.***-79

Reu:

ADRIANO SILVA CUSTODIO· OAB RJ 148760· CPF 055.***.***-55

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPOLIO DE MARIA DA GRACA SOUSA E SILVA REP/P/S/INVENTARIANTE VIVIANE MARIA SIQUEIRA DE AMORIM

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO GUIMARAES

Último movimento: Baixa Definitiva (22/08/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

30/03/2026

Valor

R$ 24.102,35

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL NORMANDIECNPJ

Reu

KELLY AURELIANO NETTOCPF

Advogados

Autor:

IZABELLA BRANCO DE MATOS· OAB RJ 144317· CPF 083.***.***-76

Autor:

MARCELO DE MACEDO MARMELO· OAB RJ 107332· CPF 022.***.***-79

Reu:

KELLY AURELIANO NETTO· OAB RJ 210146· CPF 136.***.***-51

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (31/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

30/10/2025

Distribuição

30/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL NORMANDIE

Reu

KELLY AURELIANO NETTO

Último movimento: Baixa Definitiva (27/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

R$ 24.102,35

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL NORMANDIECNPJ

Reu

KELLY AURELIANO NETTOCPF

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (30/03/2026)

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