SAO DOMINGOS IMPRESSOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 80.000,00

Autor

FOTOSFERA LTDACNPJ

Reu

FOTOSFERA SAO PAULO IMPRESSOES DIGITAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

IGOR MANZAN· OAB SP 402131· CPF 323.***.***-90

Autor:

RODRIGO DE ASSIS TORRES· OAB SP 290019· CPF 053.***.***-65

Reu:

CHIEN CHIN HUEI· OAB SP 162143· CPF 078.***.***-11

Reu:

PAULO RICARDO PEREIRA NUNES· OAB SP 353379· CPF 380.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (28/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

28/10/2025

Distribuição

04/11/2025

Valor

R$ 80.000,00

Autor

FOTOSFERA SAO PAULO IMPRESSOES DIGITAIS LTDACNPJ

Reu

FOTOSFERA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CHIEN CHIN HUEI· OAB SP 162143· CPF 078.***.***-11

Autor:

PAULO RICARDO PEREIRA NUNES· OAB SP 353379· CPF 380.***.***-10

Reu:

IGOR MANZAN· OAB SP 402131· CPF 323.***.***-90

Reu:

RODRIGO DE ASSIS TORRES· OAB SP 290019· CPF 053.***.***-65

Último movimento: Conclusos para decisão (04/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

03/02/2026

Distribuição

04/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FOTOSFERA SAO PAULO IMPRESSOES DIGITAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO RICARDO PEREIRA NUNES· OAB SP 353379· CPF 380.***.***-10

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

13/11/2025

Distribuição

04/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FOTOSFERA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO DE ASSIS TORRES· OAB SP 290019· CPF 053.***.***-65

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Comissão de PermanênciaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/09/2021

Distribuição

23/09/2021

Valor

R$ 66.705,37

Autor

HOSPITAL SAO DOMINGOS LTDA.CNPJ

Reu

JOSE DE RIBAMAR GOMESCPF

CAMILA JARDIM GOMESCPF

Advogados

Autor:

JUAREZ RODRIGUES TARAO· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Reu:

GABRIEL VICTOR SILVA MARTINS· CPF 607.***.***-11

Reu:

JOSE REINALDO MENDES OLIVEIRA JUNIOR· OAB MA 23857· CPF 610.***.***-98

Último movimento: Expedição de Comunicação eletrônica. (13/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/11/2012

Distribuição

20/11/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

JUVENAL MORAIS DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Advogados

Autor:

AMERICO BOTELHO LOBATO NETO· OAB MA 7803· CPF 664.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de JUVENAL MORAIS DOS SANTOS em 04/05/2026 23:59. (05/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/05/2021

Distribuição

06/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JUVENAL MORAIS DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Advogados

Autor:

AMERICO BOTELHO LOBATO NETO· OAB MA 7803· CPF 664.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (29/09/2021)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

UrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalar+3

Ajuizamento

09/12/2020

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ILMA DE JESUS DE CARVALHOCPF

MARIA DO CARMO DE CARVALHOCPF

ACIONIRA ROSARIO DE CARVALHOCPF

CARLOS ALBERTO FERREIRA DE CARVALHOCPF

CARLA DE FATIMA DE CARVALHO ALGAVECPF

+ 2 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

MUNICIPIO DE SAO LUIS

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

HOSPITAL SAO DOMINGOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO ALVES VIEIRA· OAB MA 14291· CPF 623.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

UrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalar+3

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

TEODORA FERREIRA DE CARVALHOCPF

MARIA DO CARMO DE CARVALHOCPF

ILMA DE JESUS DE CARVALHOCPF

ACIONIRA ROSARIO DE CARVALHOCPF

CARLOS ALBERTO FERREIRA DE CARVALHOCPF

+ 2 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

HOSPITAL SAO DOMINGOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO ALVES VIEIRA· OAB MA 14291· CPF 623.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (10/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/07/2020

Distribuição

28/07/2020

Valor

R$ 2.046,30

Autor

HOSPITAL SAO DOMINGOS LTDA.CNPJ

Reu

MANOEL ROGERIO FERREIRA BEZERRACPF

MANUEL MENDES BEZERRACPF

MARIA DA GRACA FERREIRA BEZERRACPF

MARIA DA GRACA FERREIRA BEZERRA

Advogados

Autor:

JOAO RICARDO MONTE PALMA DE MIRANDA· OAB MA 21068· CPF 003.***.***-01

Autor:

JUAREZ RODRIGUES TARAO· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Autor:

EZEQUIAS NUNES LEITE BAPTISTA· OAB MA 5206· CPF 183.***.***-91

Autor:

GUILHERME AVELLAR DE CARVALHO NUNES· OAB MA 13299· CPF 042.***.***-67

Último movimento: Ato ordinatório praticado (15/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/05/2016

Distribuição

13/05/2016

Valor

R$ 51.000,00

Autor

ANTONIO DA SILVA DUTRACPF

Reu

HOSPITAL SAO DOMINGOS LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

SALVIO DINO DE CASTRO E COSTA JUNIOR· OAB MA 5227· CPF 706.***.***-91

Reu:

ANA AMELIA FIGUEIREDO DINO DE CASTRO E COSTA· OAB MA 5517· CPF 727.***.***-68

Reu:

LUCIANA MARIA CHAVES MENDES REGO· OAB MA 4979· CPF 476.***.***-87

Reu:

VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA· OAB MA 4749· CPF 427.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/06/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

08/04/2021

Distribuição

08/04/2021

Valor

R$ 51.000,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

ANTONIO DA SILVA DUTRACPF

Reu

HOSPITAL SAO DOMINGOS LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

LUCIANA MARIA CHAVES MENDES REGO· OAB MA 4979· CPF 476.***.***-87

Reu:

ANA AMELIA FIGUEIREDO DINO DE CASTRO E COSTA· OAB MA 5517· CPF 727.***.***-68

Reu:

SALVIO DINO DE CASTRO E COSTA JUNIOR· OAB MA 5227· CPF 706.***.***-91

Reu:

VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA· OAB MA 4749· CPF 427.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (01/06/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/12/2020

Distribuição

10/12/2020

Valor

R$ 30.000,00

Autor

IRIS FERRO ALVES SILVACPF

VILMA FERRO ALVES DA SILVACPF

ELIZABETH FERRO ALVES DA SILVACPF

DOLORES FERRO ALVES SILVACPF

JORGE FERRO ALVES SILVACPF

+ 2 outros

Reu

FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

HOSPITAL SAO DOMINGOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

VANESSA AGUIAR DA SILVA· OAB MA 22633· CPF 614.***.***-45

Autor:

RAFAEL FONSECA FERRO DA SILVA· OAB MA 17712· CPF 133.***.***-90

Reu:

POLIANA LOBO E LEITE· OAB DF 29801· CPF 011.***.***-80

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Reu:

VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA· OAB MA 4749· CPF 427.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (09/09/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

FRANCISCO ALVES DA SILVACPF

DOLORES FERRO ALVES SILVACPF

ELIZABETH FERRO ALVES DA SILVACPF

IRIS FERRO ALVES SILVACPF

VILMA FERRO ALVES DA SILVACPF

+ 2 outros

Reu

FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

HOSPITAL SAO DOMINGOS LTDA.CNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de HOSPITAL SAO DOMINGOS LTDA. em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/09/2020

Distribuição

27/09/2020

Valor

R$ 2.082,20

Autor

HOSPITAL SAO DOMINGOS LTDA.CNPJ

Reu

MARIA ERICEIRA BATALHACPF

VANDA DO ESPIRITO SANTO BATALHA TAVARESCPF

Advogados

Autor:

JUAREZ RODRIGUES TARAO· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Autor:

EZEQUIAS NUNES LEITE BAPTISTA· OAB MA 5206· CPF 183.***.***-91

Autor:

JOAO RICARDO MONTE PALMA DE MIRANDA· OAB MA 21068· CPF 003.***.***-01

Último movimento: Juntada de Petição de petição (18/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/09/2020

Distribuição

27/09/2020

Valor

R$ 11.236,70

Autor

HOSPITAL SAO DOMINGOS LTDA.CNPJ

Reu

ETIENE CASTELO BRANCO VIEIRACPF

LIA CARLA CASTELO BRANCO FIGUEIREDOCPF

Advogados

Autor:

JUAREZ RODRIGUES TARAO· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Autor:

EZEQUIAS NUNES LEITE BAPTISTA· OAB MA 5206· CPF 183.***.***-91

Autor:

JOAO RICARDO MONTE PALMA DE MIRANDA· OAB MA 21068· CPF 003.***.***-01

Autor:

GUILHERME AVELLAR DE CARVALHO NUNES· OAB MA 13299· CPF 042.***.***-67

Reu:

ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO· OAB MA 5511· CPF 206.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 3ª Vara Cível de São Luís (12/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Não padronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

27/07/2012

Distribuição

27/07/2012

Valor

R$ 20.000,00

Autor

HOSPITAL SAO DOMINGOS LTDA.CNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA· OAB MA 4749· CPF 427.***.***-04

Último movimento: Conclusos para decisão (23/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Não padronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

22/05/2018

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

HOSPITAL SAO DOMINGOS LTDA.CNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA· OAB MA 4749· CPF 427.***.***-04

Autor:

GEORGE CABRAL CARDOSO· OAB MA 17008· CPF 045.***.***-44

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (05/08/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Não padronizadoApelação Cível

Ajuizamento

01/09/2021

Distribuição

22/05/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

HOSPITAL SAO DOMINGOS LTDA.

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA· OAB MA 4749· CPF 427.***.***-04

Autor:

GEORGE CABRAL CARDOSO· OAB MA 17008· CPF 045.***.***-44

Autor:

DINO FIGUEIREDO & LAUANDE ADVOCACIA· OAB MA 131

Reu:

VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA· OAB MA 4749· CPF 427.***.***-04

Reu:

GEORGE CABRAL CARDOSO· OAB MA 17008· CPF 045.***.***-44

Reu:

DINO FIGUEIREDO & LAUANDE ADVOCACIA· OAB MA 131

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: AUTOR: HOSPITAL SAO DOMINGOS LTDA. Advogado do(a) AUTOR: VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA - MA4749-A RÉU(S): REU: ESTADO DO MARANHAO, ESTADO DO MARANHAO DESPACHO Na forma do art. 535 do CPC, Intimação - PROCESSO Nº. 0030222-75.2012.8.10.0001 intime-se os devedores para, no prazo de 30 (trinta) dias, pagar o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito (IDs. 157982312 157982313), acrescido de custas, se houver, o... (10/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Não padronizadoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

27/07/2012

Distribuição

27/07/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

HOSPITAL SAO DOMINGOS LTDA.

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA· OAB MA 4749· CPF 427.***.***-04

Autor:

GEORGE CABRAL CARDOSO· OAB MA 17008· CPF 045.***.***-44

Autor:

DINO FIGUEIREDO & LAUANDE ADVOCACIA· OAB MA 131

Reu:

VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA· OAB MA 4749· CPF 427.***.***-04

Reu:

GEORGE CABRAL CARDOSO· OAB MA 17008· CPF 045.***.***-44

Reu:

DINO FIGUEIREDO & LAUANDE ADVOCACIA· OAB MA 131

Último movimento: Conclusão (para decisão) (23/04/2026)

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