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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 17.976,00

Autor

JULIA CAMPOS AMORIMCPF

SARA ALVES CAMPOSCPF

Reu

MAXSUEL AMORIM BRITOCPF

Outros

LARA HORRANA MONTALVAO SANTOS E SANTOS· OAB BA 55442

EDNALVA DE SOUZA ALMEIDA NETA· OAB BA 76257· CPF 073.***.***-64

Último movimento: Juntada de certidão (29/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

21/01/2021

Distribuição

21/01/2021

Valor

R$ 292.172,90

Último movimento: Arquivado Provisoramente (20/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Concessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/02/2022

Distribuição

04/02/2022

Valor

R$ 3.600.000,00

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

CENTRO EDUCACIONAL OBM LTDACPF

Advogados

Reu:

SARA CAMPOS MENDES· OAB DF 54547· CPF 045.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (15/08/2022)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defensores Dativos ou Ad HocHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

15/02/2022

Valor

R$ 14.375,16

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA (04/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 62.985,60

Autor

JASON SANTIAGO POECKCPF

Reu

CENTRO EDUCACIONAL AGUAS CLARAS DF LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

DELY GOMES LUZ FILHO· OAB DF 37713· CPF 802.***.***-68

Autor:

LAYSI SOARES RODRIGUES SILVA· OAB DF 37968· CPF 021.***.***-95

Reu:

SARA CAMPOS MENDES· OAB DF 54547· CPF 045.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (14/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AssociaçãoPessoas JurídicasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/10/2018

Distribuição

10/10/2018

Valor

R$ 25.890,00

Autor

ASSOCIACAO DOS EX COMBATENTES DO BRASILCNPJ

Reu

VALDIRA DA COSTA LOPESCPF

Advogados

Autor:

LUCIANO BRASILEIRO DE OLIVEIRA· OAB DF 11457· CPF 879.***.***-49

Reu:

ANA CELIA BARBOSA BARRETO· OAB DF 28449· CPF 858.***.***-20

Reu:

SARA CAMPOS MENDES· OAB DF 54547· CPF 045.***.***-09

Reu:

THIAGO WILLIAMS BARBOSA DE JESUS· OAB DF 44394· CPF 735.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/10/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/07/2019

Distribuição

15/07/2019

Valor

R$ 656.890,16

Último movimento: Arquivado Provisoramente (08/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/10/2020

Distribuição

20/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MISAEL WILLIAM MATOSCPF

Reu

REBECA RAFAELA CARDOSO MATOSCPF

RAFAEL PETRUS CARDOSO MATOSCPF

Advogados

Autor:

SARA CAMPOS MENDES· OAB DF 54547· CPF 045.***.***-09

Autor:

THAYNA COMITE PRADELA· CPF 041.***.***-31

Reu:

CRISTIANO RODRIGUES BRANDAO· OAB DF 36859· CPF 006.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (07/02/2022)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/04/2020

Distribuição

23/04/2020

Valor

R$ 600.000,00

Autor

MISAEL WILLIAM MATOSCPF

Reu

REBECA RAFAELA CARDOSO MATOSCPF

RAFAEL PETRUS CARDOSO MATOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (21/02/2022)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/04/2019

Distribuição

04/04/2019

Valor

R$ 3.185,05

Autor

CENTRO EDUCACIONAL AGUAS CLARAS DF LTDA - EPPCPF

SARA CAMPOS MENDESCPF

Reu

ARAMISIO ANTONIO PEREIRACPF

GUILHERME FELIPE MASSA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

SARA CAMPOS MENDES· OAB DF 54547· CPF 045.***.***-09

Reu:

RONALDO RODRIGO FERREIRA DA SILVA· OAB DF 18787· CPF 018.***.***-74

Reu:

ARAMISIO ANTONIO PEREIRA· CPF 399.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauPetição Cível

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

28/06/2021

Distribuição

28/06/2021

Valor

R$ 17.385,60

Autor

SIDNEI APARECIDO THOMAZ JUNIOR - MECNPJ

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Reu

VANESSA FRANCISCA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA· OAB DF 36999· CPF 025.***.***-77

Autor:

FLAVIO NEVES COSTA· OAB SP 153447· CPF 170.***.***-37

Reu:

SARA CAMPOS MENDES· OAB DF 54547· CPF 045.***.***-09

Último movimento: Cancelada a Distribuição (26/07/2021)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 6.034,01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

28/05/2025

Valor

R$ 6.034,01

Autor

NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.CNPJ

Reu

CENTRO EDUCACIONAL OBM LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

SARA CAMPOS MENDES· OAB DF 54547· CPF 045.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (30/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

01/04/2019

Distribuição

01/04/2019

Valor

R$ 530.317.667,36

Último movimento: Juntada de certidão (15/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Correção MonetáriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

01/04/2019

Distribuição

28/08/2001

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (07/08/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

07/12/2018

Distribuição

07/12/2018

Valor

R$ 678.450,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (12/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

11/09/2025

Distribuição

11/09/2025

Valor

R$ 678.450,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

PREFEITO DE PARAUAPEBAS

CONTROLADORIA INTERNA DO MUNICIPIO

SECRETARIO DE FINANCAS DE PARAUAPEBAS

NATHALIA LOURENCO RODRIGUES PONTESCPF

MIDIANE ALVES RUFINO LIMACPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

GILMAR NASCIMENTO DE MORAES· OAB PA 21003· CPF 286.***.***-00

Reu:

KEILA RENATA DE SOUZA FLOR· OAB PA 23038· CPF 887.***.***-87

Reu:

CLAUDIO GONCALVES MORAES· OAB PA 17743· CPF 685.***.***-15

Reu:

WELLINGTON ALVES VALENTE· OAB MG 66235· CPF 526.***.***-78

Reu:

LINDOLFO GILERITO DE CARVALHO MENDES· CPF 692.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para julgamento (04/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Dano ao ErárioApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

11/09/2025

Distribuição

11/09/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (31/07/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

07/12/2018

Distribuição

07/12/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (12/09/2025)

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