SARA LEITE LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/05/2018

Distribuição

10/05/2018

Valor

R$ 10.695,40

Autor

BENEDITA DE SOUSACPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

SARA LEITE TORQUATO· OAB CE 31469· CPF 035.***.***-21

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de SARA LEITE TORQUATO em 30/11/2023 23:59. (01/12/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 10.695,40

Autor

BENEDITA DE SOUSACPF

Reu

BRADESCO AG. JOSE WALTER

PROCURADORIA BANCO BRADESCO SA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (25/07/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/08/2018

Distribuição

10/08/2018

Valor

R$ 389.232,00

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (08/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/08/2025

Distribuição

19/08/2025

Valor

R$ 389.232,00

Autor

FRANCIMARA NASCIMENTO DE SOUSACPF

CREMILTON DE SOUSACPF

JUIZO DA 2 VARA DA COMARCA DE MOMBACA

Reu

MUNICIPIO DE MOMBACACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS PEREIRA TORQUATO· OAB CE 18288· CPF 754.***.***-00

Autor:

SARA LEITE TORQUATO· OAB CE 31469· CPF 035.***.***-21

Último movimento: Decorrido prazo de CREMILTON DE SOUSA em 14/04/2026 23:59. (15/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Indenização por Dano MoralApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

19/08/2025

Distribuição

19/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CREMILTON DE SOUSACPF

FRANCIMARA NASCIMENTO DE SOUSACPF

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE MOMBACACNPJ

Advogados

Autor:

SARA LEITE TORQUATO· OAB CE 31469· CPF 035.***.***-21

Autor:

MARCOS PEREIRA TORQUATO· OAB CE 18288· CPF 754.***.***-00

Reu:

SARA LEITE TORQUATO· OAB CE 31469· CPF 035.***.***-21

Reu:

MARCOS PEREIRA TORQUATO· OAB CE 18288· CPF 754.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0000273-20.2018.8.06.0126. EMBARGANTES: FRANCIMARA NASCIMENTO DE SOUSA, CREMILTON DE SOUSA EMBARGADO: MUNICÍPIO DE MOMBAÇA RELATOR: DESEMBARGADOR FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACÓRDÃO EM APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA. SUPOSTA OMISSÃO. NECESSIDADE DE ESCLARECIMENTOS A FIM DE COIBIR DÚVIDAS. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE ACOLHIDO. I. CASO EM EXAME: 1. Embargos de declaração opostos em... (16/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/08/2018

Distribuição

13/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

CREMILTON DE SOUSACPF

FRANCIMARA NASCIMENTO DE SOUSACPF

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE MOMBACACNPJ

Advogados

Autor:

SARA LEITE TORQUATO· OAB CE 31469· CPF 035.***.***-21

Autor:

MARCOS PEREIRA TORQUATO· OAB CE 18288· CPF 754.***.***-00

Reu:

SARA LEITE TORQUATO· OAB CE 31469· CPF 035.***.***-21

Reu:

MARCOS PEREIRA TORQUATO· OAB CE 18288· CPF 754.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0000273-20.2018.8.06.0126. EMBARGANTES: FRANCIMARA NASCIMENTO DE SOUSA, CREMILTON DE SOUSA EMBARGADO: MUNICÍPIO DE MOMBAÇA RELATOR: DESEMBARGADOR FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACÓRDÃO EM APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA. SUPOSTA OMISSÃO. NECESSIDADE DE ESCLARECIMENTOS A FIM DE COIBIR DÚVIDAS. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE ACOLHIDO. I. CASO EM EXAME: 1. Embargos de declaração opostos em... (16/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/03/2019

Distribuição

18/03/2019

Valor

R$ 3.243,50

Autor

MARIA DAMIANA SOBRINHA DA SILVACPF

Reu

PROCURADORIA-GERAL FEDERALCNPJ

Outros

SARA LEITE TORQUATO· OAB CE 31469· CPF 035.***.***-21

MARCOS PEREIRA TORQUATO· OAB CE 18288· CPF 754.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/05/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa PermanenteAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

22/11/2016

Distribuição

22/11/2016

Valor

R$ 19.800,00

Autor

MANOEL IVALTO DE SOUZACPF

Reu

INSTITUTO SOCIAL DA SEGURIDADE SOCIAL - INSS

Outros

SARA LEITE TORQUATO· OAB CE 31469· CPF 035.***.***-21

MARCOS PEREIRA TORQUATO· OAB CE 18288· CPF 754.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/11/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/10/2018

Distribuição

03/10/2018

Valor

R$ 10.085,00

Autor

ANTONIO JAILIS DO NASCIMENTO ARAUJOCPF

Reu

AUTARQUIA DE TRANSITO E TRANSPORTE RODOVIARIO E URBANO DO MUNICIPIO DE QUIXERAMOBIMCNPJ

Advogados

Autor:

SARA LEITE TORQUATO· OAB CE 31469· CPF 035.***.***-21

Reu:

JOSE DALVANIR BEZERRA DE ALMEIDA FILHO· OAB CE 25338

Último movimento: Publicado Intimação em 17/04/2026. Documento: 199485818 (17/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

15/12/2021

Valor

R$ 10.156,09

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Reu

FRANCISCA LEDA CAVALCANTE EVANGELISTACPF

JOSE WILAME BARRETO ALENCARCPF

MARINA PEREIRA MARQUESCPF

TERESINHA CORREIA OLIVEIRACPF

LUCIGLORIA ALVES EVANGELISTACPF

Outros

SARA LEITE TORQUATO· OAB CE 31469· CPF 035.***.***-21

ANTONIA MARGARIDA PEREIRA FORTALEZA· OAB CE 34166· CPF 957.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/08/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/09/2017

Distribuição

26/09/2017

Valor

R$ 12.244,08

Autor

IRACI FERNANDES DA SILVACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

SARA LEITE TORQUATO· OAB CE 31469· CPF 035.***.***-21

Outros

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255

Último movimento: Publicado Intimação em 01/10/2025. Documento: 176048990 (01/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 12.244,08

Autor

IRACI FERNANDES DA SILVACPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

BANCO PAN S.A.CNPJ

BANCO PAN S.A.CPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (23/10/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 18.448,70

Autor

FRANCISCA DE OLIVEIRA EPIFANIOCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Outros

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

SARA LEITE TORQUATO· OAB CE 31469· CPF 035.***.***-21

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/11/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

R$ 13.069,60

Autor

FRANCISCA ANTONIA SILVA DE FRANCACPF

Reu

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SARA LEITE TORQUATO· OAB CE 31469· CPF 035.***.***-21

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB CE 40797· CPF 021.***.***-32

Reu:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (21/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

19/06/2025

Valor

R$ 13.069,60

Autor

FRANCISCA ANTONIA SILVA DE FRANCACPF

Reu

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SARA LEITE TORQUATO· OAB CE 31469· CPF 035.***.***-21

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB CE 40797· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Conclusos para julgamento (27/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 26.422,96

Autor

SEBASTIAO MARQUES DE FREITASCPF

Reu

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S/ACNPJ

Outros

SARA LEITE TORQUATO· OAB CE 31469· CPF 035.***.***-21

JENNIFER RAQUEL DA SILVA GOES· OAB CE 48261· CPF 058.***.***-54

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/11/2024)

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