Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

56 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

26/09/2022

Valor

R$ 3.393,85

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO MANOEL PIRESCNPJ

Reu

ESPOLIO DE AVANY BENICIO MAIA

Advogados

Autor:

GABRIELLA NEPOMUCENO COSTA· OAB PB 19414· CPF 057.***.***-64

Reu:

LUCIANA FERNANDES DE ARAÚJO· OAB PB 16371· CPF 813.***.***-53

Reu:

SAULO LOBO MAIA· CPF 358.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/12/2024)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 2.368,63

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO MANOEL PIRESCNPJ

Reu

SAULO LOBO MAIACPF

AVANY BENICIO MAIACPF

Outros

GABRIELLA NEPOMUCENO COSTA· OAB PB 19414· CPF 057.***.***-64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/02/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/08/2017

Distribuição

18/10/2019

Valor

R$ 28.803,28

Autor

SAULO LOBO MAIACPF

Reu

COMPANHIA DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RCI BRASILCNPJ

RENACAR COMERCIAL DE VEICULOS LTDA - MECNPJ

RENACAR AUTOMOVEIS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

HYKRO BRUNO FERNANDES LOBO MAIA· OAB PB 30098· CPF 084.***.***-96

Autor:

LUCIANA FERNANDES DE ARAÚJO· OAB PB 16371· CPF 813.***.***-53

Reu:

AURELIO CANCIO PELUSO· OAB PR 32521· CPF 027.***.***-09

Reu:

GERALDO COSTA ARAGAO FILHO· CPF 430.***.***-04

Reu:

GEORGE VENTURA MORAIS· OAB PB 11504· CPF 035.***.***-05

Reu:

BRUNO CAMPOS LIRA· OAB PB 16871· CPF 046.***.***-58

Reu:

JOÃO BRITO DE GOIS FILHO· OAB PB 11822· CPF 035.***.***-55

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/09/2019

Distribuição

25/09/2019

Valor

R$ 28.803,28

Autor

SAULO LOBO MAIACPF

Reu

COMPANHIA DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RCI BRASILCNPJ

RENACAR COMERCIAL DE VEICULOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem (01/02/2021)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/02/2011

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 40.000,00

Autor

SAULO LOBO MAIACPF

JOSE ODIVIO LOBO MAIA

Reu

ESPOLIO DE AVANY BENICIO MAIA

Advogados

Autor:

LUCIANA FERNANDES DE ARAÚJO· OAB PB 16371· CPF 813.***.***-53

Autor:

RICARDO CHAVES LOBO MAIA· OAB RN 5152· CPF 547.***.***-15

Autor:

JOSE ODIVIO LOBO MAIA· OAB PB 4497· CPF 185.***.***-91

Reu:

LUCIANA FERNANDES DE ARAÚJO· OAB PB 16371· CPF 813.***.***-53

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (22/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/02/2021

Distribuição

01/02/2021

Valor

R$ 40.000,00

Autor

JOSE ODIVIO LOBO MAIA

Reu

ESPOLIO DE AVANY BENICIO MAIA

Último movimento: Baixa Definitiva (26/11/2021)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/11/2021

Distribuição

04/11/2021

Valor

R$ 13.529,66

Autor

JAIR FERREIRA LIMACPF

Reu

AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTALEZA - URBFORCNPJ

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

Outros

MARIA DAS DORES PEREIRA DA SILVA· OAB CE 30302· CPF 555.***.***-20

HEDY NAZARE NOGUEIRA· OAB CE 21069· CPF 228.***.***-00

SAULO FERREIRA LOBO· OAB CE 32515· CPF 044.***.***-07

Último movimento: Arquivado Provisoramente (31/05/2023)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/04/2022

Distribuição

27/04/2022

Valor

R$ 13.529,66

Autor

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

Reu

JAIR FERREIRA LIMACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (07/05/2023)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/11/2020

Distribuição

12/11/2020

Valor

R$ 8.963,28

Autor

FRANCISCO IVO MOURA DOS SANTOSCPF

Reu

AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTALEZA - URBFORCNPJ

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

Outros

JOAQUIM ROBERTO FELIX PASSOS· OAB CE 4959· CPF 111.***.***-00

MAURO JUNIOR RIOS· OAB CE 5714· CPF 163.***.***-68

MARIA DAS DORES PEREIRA DA SILVA· OAB CE 30302· CPF 555.***.***-20

HEDY NAZARE NOGUEIRA· OAB CE 21069· CPF 228.***.***-00

SAULO FERREIRA LOBO· OAB CE 32515· CPF 044.***.***-07

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 01/02/2023. (01/02/2023)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/12/2021

Distribuição

08/12/2021

Valor

R$ 32.411,07

Autor

RAIMUNDO MARTINS DE OLIVEIRA FILHOCPF

Reu

AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTALEZA - URBFORCNPJ

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

Outros

MARIA DAS DORES PEREIRA DA SILVA· OAB CE 30302· CPF 555.***.***-20

HEDY NAZARE NOGUEIRA· OAB CE 21069· CPF 228.***.***-00

SAULO FERREIRA LOBO· OAB CE 32515· CPF 044.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/04/2023)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

25/05/2022

Valor

R$ 32.411,07

Autor

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

Reu

RAIMUNDO MARTINS DE OLIVEIRA FILHOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (21/03/2023)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/02/2021

Distribuição

10/04/2026

Valor

R$ 20.004,79

Autor

FRANCISCO SARAIVA LEAO JUNIORCPF

Reu

AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTALEZA - URBFORCNPJ

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

Outros

MARIA DAS DORES PEREIRA DA SILVA· OAB CE 30302· CPF 555.***.***-20

HEDY NAZARE NOGUEIRA· OAB CE 21069· CPF 228.***.***-00

SAULO FERREIRA LOBO· OAB CE 32515· CPF 044.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/05/2023)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/06/2022

Distribuição

30/06/2022

Valor

R$ 20.004,79

Autor

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

Reu

FRANCISCO SARAIVA LEAO JUNIORCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (28/03/2023)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/03/2022

Distribuição

08/03/2022

Valor

R$ 28.498,00

Autor

JOSE NORATO DE LIMACPF

Reu

AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTALEZA - URBFORCNPJ

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

Outros

MARIA DAS DORES PEREIRA DA SILVA· OAB CE 30302· CPF 555.***.***-20

HEDY NAZARE NOGUEIRA· OAB CE 21069· CPF 228.***.***-00

SAULO FERREIRA LOBO· OAB CE 32515· CPF 044.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/12/2023)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/07/2022

Distribuição

13/07/2022

Valor

R$ 28.498,00

Autor

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

Reu

JOSE NORATO DE LIMACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (31/03/2023)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/10/2022

Distribuição

10/04/2026

Valor

R$ 19.284,13

Autor

FRANCISCO DAS CHAGAS CASTRO FERREIRACPF

Reu

URBFOR - AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTALEZA

MUNICIPIO DE FORTALEZA

Outros

SAULO FERREIRA LOBO· OAB CE 32515· CPF 044.***.***-07

MARIA DAS DORES PEREIRA DA SILVA· OAB CE 30302· CPF 555.***.***-20

HEDY NAZARE NOGUEIRA· OAB CE 21069· CPF 228.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (22/04/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal