SAWAYA BATISTA ADVOGADOS — Resultado da busca jurídica

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Partes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/10/2015

Distribuição

05/10/2015

Valor

R$ 120.000,00

Autor

MARINO LUIZ POSTIGLIONECPF

Reu

NEADE INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA ELEVACAO E MOVIMENTACAO DE CARGAS EIRELI (NEADE)CNPJ

NEUSA CASTANHA BROGLIOCPF

Outros

MARINO LUIZ POSTIGLIONE· OAB SP 082431

BRUNO TADAYOSHI HERNANDES MATSUMOTO· OAB SP 258650· CPF 324.***.***-40

LUIZ ROGÉRIO SAWAYA BATISTA· OAB ES 015959· CPF 249.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/10/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Serviços ProfissionaisContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

19/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

NEADE INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA ELEVACAO E MOVIMENTACAO DE CARGAS EIRELI (NEADE)CNPJ

NEUSA CASTANHA BROGLIOCPF

Advogados

Autor:

NUNES & SAWAYA ADVOGADOS

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Serviços ProfissionaisContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

19/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MARINO LUIZ POSTIGLIONECPF

Advogados

Autor:

MARINO LUIZ POSTIGLIONE· OAB SP 082431· CPF 008.***.***-20

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

MandatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/01/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NEADE INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA ELEVACAO E MOVIMENTACAO DE CARGAS EIRELI (NEADE)CNPJ

NEUSA CASTANHA BROGLIOCPF

MARINO LUIZ POSTIGLIONECPF

Reu

NEADE INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA ELEVACAO E MOVIMENTACAO DE CARGAS EIRELI (NEADE)CNPJ

MARINO LUIZ POSTIGLIONECPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (20/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Serviços ProfissionaisContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/03/2022

Distribuição

25/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARINO LUIZ POSTIGLIONECPF

Reu

NEADE INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA ELEVACAO E MOVIMENTACAO DE CARGAS EIRELI (NEADE)CNPJ

NEUSA CASTANHA BROGLIOCPF

Advogados

Autor:

MARINO LUIZ POSTIGLIONE· OAB SP 082431· CPF 008.***.***-20

Reu:

LUIZ ROGERIO DE SAWAYA BATISTA

Último movimento: Baixa Definitiva (11/05/2022)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Serviços ProfissionaisContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/03/2022

Distribuição

19/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

NEADE INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA ELEVACAO E MOVIMENTACAO DE CARGAS EIRELI (NEADE)CNPJ

NEUSA CASTANHA BROGLIOCPF

Reu

MARINO LUIZ POSTIGLIONECPF

Advogados

Autor:

LUIZ ROGERIO DE SAWAYA BATISTA

Reu:

MARINO LUIZ POSTIGLIONE· OAB SP 082431· CPF 008.***.***-20

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (11/06/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços ProfissionaisContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/10/2021

Distribuição

19/10/2021

Valor

R$ 120.000,00

Autor

NEADE INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA ELEVACAO E MOVIMENTACAO DE CARGAS EIRELI (NEADE)CNPJ

NEUSA CASTANHA BROGLIOCPF

Reu

MARINO LUIZ POSTIGLIONECPF

Advogados

Autor:

LUIZ ROGERIO DE SAWAYA BATISTA

Reu:

MARINO LUIZ POSTIGLIONE· OAB SP 082431· CPF 008.***.***-20

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/07/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

PoluiçãoDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

01/12/2020

Distribuição

01/12/2020

Valor

R$ 2.000.000,00

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (26/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PoluiçãoDIREITO AMBIENTALAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PAIC PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

RENATO CALDEIRA GRAVA BRAZIL· OAB SP 305379· CPF 369.***.***-66

Autor:

FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI· OAB RJ 095237· CPF 028.***.***-69

Autor:

CAETANO FALCAO DE BERENGUER CESAR· OAB SP 321744· CPF 083.***.***-11

Autor:

JOÃO LUCAS PASCOAL BEVILACQUA· OAB SP 357630· CPF 398.***.***-69

Autor:

FRANCISCO DEL NERO TODESCAN· OAB SP 392530· CPF 421.***.***-79

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (21/08/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PENINSULA PARTICIPACOES S.A. (PAIC)

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

RENATO CALDEIRA GRAVA BRAZIL· OAB SP 305379· CPF 369.***.***-66

Autor:

FRANCISCO DEL NERO TODESCAN· OAB SP 392530· CPF 421.***.***-79

Autor:

JOÃO LUCAS PASCOAL BEVILACQUA· OAB SP 357630· CPF 398.***.***-69

Autor:

CAETANO FALCAO DE BERENGUER CESAR· OAB SP 321744· CPF 083.***.***-11

Autor:

FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI· OAB RJ 095237· CPF 028.***.***-69

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (30/08/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 2.000.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

PROMOTOR DE JUSTICA DA VARA DA INFANCIA E JUVENTUDE DO FORO REGIONAL DE PINHEIROS

Reu

PENINSULA PARTICIPACOES S.A. (PAIC)

PAIC PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

ADESTE PRODUTOS ANIMAIS E VEGETAIS LTDA.CPF

COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS - CBCCNPJ

AFP SOCIEDADE PATRIMONIAL LTDACNPJ

+ 3 outros

Advogados

Reu:

FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI· OAB RJ 095237· CPF 028.***.***-69

Reu:

CAETANO FALCAO DE BERENGUER CESAR· OAB SP 321744· CPF 083.***.***-11

Reu:

RENATO CALDEIRA GRAVA BRAZIL· OAB SP 305379· CPF 369.***.***-66

Reu:

JOÃO LUCAS PASCOAL BEVILACQUA· OAB SP 357630· CPF 398.***.***-69

Reu:

FRANCISCO DEL NERO TODESCAN· OAB SP 392530· CPF 421.***.***-79

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/09/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

PoluiçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (21/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

10/01/2019

Distribuição

10/01/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA SIDERURGICA NACIONALCNPJ

SMA- EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.ACNPJ

HOSPITAL VITA BATEL S.ACNPJ

CITRINO INVESTIMENTO S.ACNPJ

EDWARD TADEUZ LAUNDERGCPF

+ 2 outros

Reu

HOSPITAL VITA VOLTA REDONDA S/ACNPJ

RUY ADRIANO BORGES MUNIZCPF

TANIA RAQUEL DE QUEIROZ MUNIZCPF

SOEBRAS - SOCIEDADE EDUCATIVA DO BRASIL LTDACNPJ

FACULDADES UNIDAS DO NORTE DE MINAS LTDACNPJ

+ 9 outros

Outros

LUCIANA ROCHA GONCALVES· OAB MG 154963

CINTHIA SANTANA SALES· OAB MG 175104

JORDANA MIRANDA SOUZA· OAB MG 54737

BRUNO DE MENDONCA PEREIRA CUNHA· OAB MG 103584

JOSE SAD JUNIOR· OAB MG 65791

+ outros representantes

Último movimento: Conclusão (02/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 4.237,73

Autor

LUIZ ROGERIO SAWAYA BATISTACPF

SAWAYA E MATSUMOTO ADVOGADOSCNPJ

Reu

MAURICIO RODRIGUES DE FARIASCPF

MARIA EUNICE ALVES DE FARIASCPF

Outros

FILIPE CARVALHO VIEIRA· OAB SP 344979· CPF 032.***.***-78

LUIZ ROGÉRIO SAWAYA BATISTA· OAB SP 169288· CPF 249.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/05/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 3.000.000,00

Autor

CORREA LIMA PARTICIPACAO E ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDACNPJ

Reu

MUNICíPIO DE RIO BRILHANTECNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ ROGÉRIO SAWAYA BATISTA· OAB SP 169288· CPF 249.***.***-90

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/05/2026

Distribuição

18/05/2026

Valor

R$ 3.000.000,00

Autor

CORREA LIMA PARTICIPACAO E ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDACNPJ

Reu

MUNICíPIO DE RIO BRILHANTECNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ ROGERIO SAWAYA BATISTA

Reu:

ARLETE BARBOSA DE PAIVA· OAB MS 7524· CPF 695.***.***-72

Último movimento: Certidão de Publicação - DJE (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisApelação Cível

Ajuizamento

18/05/2026

Distribuição

18/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CORREA LIMA PARTICIPAçãO E ADMINISTRAçãO DE BENS PRóPRIOS LTDA

Reu

MUNICíPIO DE RIO BRILHANTECPF

Advogados

Autor:

ARLETE BARBOSA DE PAIVA· OAB MS 7524· CPF 695.***.***-72

Autor:

LUIZ ROGÉRIO SAWAYA BATISTA· OAB SP 169288· CPF 249.***.***-90

Reu:

ARLETE BARBOSA DE PAIVA· OAB MS 7524· CPF 695.***.***-72

Reu:

LUIZ ROGÉRIO SAWAYA BATISTA· OAB SP 169288· CPF 249.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Correa Lima Participação e Administração de Bens Próprios Ltda Advogado: Luiz Rogério Sawaya Batista (OAB: 169288/SP) Embargado: Município de Rio Brilhante Proc. Município: Arlete Barbosa de Paiva (OAB: 7524/MS) Relatora: Desª Sandra Regina da Silva R. Artioli Juiz Prolator: Cezar Fidel Volpi Edital de julgamento - PAUTA DE JULGAMENTO EM SESSÃO ELETRÔNICA ORDINÁRIA DO(A) 2ª CÂMARA CÍVEL A REALIZAR-SE DE FORMA VIRTUAL COM INÍCIO EM 28/07/2026, ÀS 07... (17/07/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CORREA LIMA PARTICIPAçãO E ADMINISTRAçãO DE BENS PRóPRIOS LTDA

Reu

MUNICíPIO DE RIO BRILHANTECPF

Advogados

Autor:

ARLETE BARBOSA DE PAIVA· OAB MS 7524· CPF 695.***.***-72

Autor:

LUIZ ROGÉRIO SAWAYA BATISTA· OAB SP 169288· CPF 249.***.***-90

Reu:

ARLETE BARBOSA DE PAIVA· OAB MS 7524· CPF 695.***.***-72

Reu:

LUIZ ROGÉRIO SAWAYA BATISTA· OAB SP 169288· CPF 249.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Correa Lima Participação e Administração de Bens Próprios Ltda Advogado: Luiz Rogério Sawaya Batista (OAB: 169288/SP) Embargado: Município de Rio Brilhante Proc. Município: Arlete Barbosa de Paiva (OAB: 7524/MS) Relatora: Desª Sandra Regina da Silva R. Artioli Juiz Prolator: Cezar Fidel Volpi Edital de julgamento - PAUTA DE JULGAMENTO EM SESSÃO ELETRÔNICA ORDINÁRIA DO(A) 2ª CÂMARA CÍVEL A REALIZAR-SE DE FORMA VIRTUAL COM INÍCIO EM 28/07/2026, ÀS 07... (17/07/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

19/10/2018

Distribuição

19/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

SINTEX MEDICAL IMPLANT BIOMEDICA COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

HOSPITAL VITA VOLTA REDONDA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL GUIMARAES SAD· OAB RJ 125326· CPF 088.***.***-24

Autor:

ALEXANDRE JOSE DA COSTA FRANCO· OAB RJ 80386· CPF 018.***.***-83

Reu:

EDYVANA TATAGIBA MEDINA· OAB RJ 81067· CPF 017.***.***-70

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

MARILDA MARLEI BARBOSA OLIVEIRA E SILVA· OAB MG 65417· CPF 822.***.***-15

Outros

LUIZ ROGÉRIO SAWAYA BATISTA· OAB SP 169288

Último movimento: Expedição de documento (18/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

04/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SINTEX MEDICAL IMPLANT BIOMEDICA COMERCIAL LTDA

Reu

HOSPITAL VITA VOLTA REDONDA S.A.

Último movimento: Baixa Definitiva (24/11/2023)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ConfusãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL CSN

Reu

JEAN PHILIPPE FRISONI LAUNBERG

ADRIANA FRISONI LAUNBERG

Outros

MATHEUS BARROS MARZANO· OAB RJ 125353· CPF 089.***.***-06

LUIZ ROGÉRIO SAWAYA BATISTA· OAB SP 169288

Último movimento: Remessa (02/12/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ConfusãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

10/03/2026

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 899.407,37

Autor

COMPANHIA SIDERURGICA NACIONALCNPJ

Reu

JEAN PHILIPPE FRISONI LAUNBERGCPF

ADRIANA FRISONI LAUNBERGCPF

Advogados

Autor:

MATHEUS BARROS MARZANO· OAB RJ 125353· CPF 089.***.***-06

Autor:

EDUARDA CORREIA ANDRADE· OAB RJ 218794· CPF 142.***.***-28

Autor:

MARLAN DE MORAES MARINHO JUNIOR· OAB RJ 64216· CPF 824.***.***-68

Reu:

LUIZ ROGÉRIO SAWAYA BATISTA· OAB RJ 165294· CPF 249.***.***-90

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Contrato AdministrativoMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

06/12/2012

Distribuição

05/05/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

DALKIA BRASIL S/A

Reu

MUNICIPIO DE NITEROICNPJ

Outros

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

LUIZ ROGÉRIO SAWAYA BATISTA· OAB SP 169288

BRUNO TADAYOSHI HERNANDES MATSUMOTO· OAB SP 258650

Último movimento: Juntada de petição (17/10/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DALKIA BRASIL S/A

Reu

MUNICIPIO DE NITEROI

Último movimento: Baixa Definitiva (16/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/07/2014

Distribuição

08/12/2025

Valor

R$ 30.818,00

Autor

GISELY IDALGO MORETES DO AMARALCPF

ARNAUD DONATIEN GOUXETTECPF

Reu

SAINT MORIST EVENTOS LTDA.CNPJ

Outros

LUIZ ROGÉRIO SAWAYA BATISTA· OAB SP 169288

CARLOS NICODEMOS OLIVEIRA SILVA· OAB RJ 75208· CPF 923.***.***-34

FRANS WILLEM PIETER MARIE NEDERSTIGT· OAB RJ 157257· CPF 052.***.***-46

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/12/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal