Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

119 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fundo de Participação dos MunicípiosOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/02/2021

Distribuição

17/02/2021

Valor

R$ 652.483,56

Autor

MUNICIPIO DE URUARACNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Outros

DIEGO CELSO CORREA LIMA· OAB PA 023753

JOANAINA DE PAIVA RODRIGUES GONÇALVES· OAB PA 017967

JACOB KENNEDY MAUES GONCALVES· OAB PA 018476

JULIANA CASTRO BECHARA· OAB PA 014082

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2177121/PA (2024/0386810-0) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE: FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: MUNICÍPIO DE URUARÁ ADVOGADOS: JULIANA CASTRO BECHARA - PA014082 JACOB KENNEDY MAUES GONCALVES - PA018476 JOANAINA DE PAIVA RODRIGUES GONÇALVES - PA017967 DIEGO CELSO CORREA LIMA - PA023753 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt). (14/02/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Fundo de Participação dos MunicípiosOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

MUNICIPIO DE URUARA

Advogados

Reu:

JULIANA CASTRO BECHARA· CPF 860.***.***-91

Reu:

JACOB KENNEDY MAUES GONCALVES· CPF 950.***.***-91

Reu:

JOANAINA DE PAIVA RODRIGUES· CPF 983.***.***-68

Reu:

DIEGO CELSO CORREA LIMA· CPF 000.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1001423092021401390220250827150717 (27/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fundo de Participação dos MunicípiosOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

R$ 652.483,56

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Reu

MUNICIPIO DE URUARACNPJ

Advogados

Reu:

SHIRLEY VIANA MARQUES· OAB PA 014940· CPF 574.***.***-49

Reu:

JULIANA CASTRO BECHARA· CPF 860.***.***-91

Reu:

JOANAINA DE PAIVA RODRIGUES· CPF 983.***.***-68

Reu:

JACOB KENNEDY MAUES GONCALVES· CPF 950.***.***-91

Reu:

DIEGO CELSO CORREA LIMA· CPF 000.***.***-10

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (05/05/2023)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

Fundo de Participação dos MunicípiosRecurso Especial

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FAZENDA NACIONAL (AGRAVANTE)

Reu

2. MUNICÍPIO DE URUARÁ (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DIEGO CELSO CORREA LIMA· OAB PA 023753

Autor:

JACOB KENNEDY MAUES GONCALVES· OAB PA 018476

Autor:

JOANAINA DE PAIVA RODRIGUES GONÇALVES· OAB PA 017967

Autor:

JULIANA CASTRO BECHARA· OAB PA 014082

Reu:

DIEGO CELSO CORREA LIMA· OAB PA 023753

Reu:

JACOB KENNEDY MAUES GONCALVES· OAB PA 018476

Reu:

JOANAINA DE PAIVA RODRIGUES GONÇALVES· OAB PA 017967

Reu:

JULIANA CASTRO BECHARA· OAB PA 014082

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (27/08/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Diárias e Outras IndenizaçõesSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/04/2015

Distribuição

16/04/2015

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ENEDIDO PEDRO RODRIGUES

Reu

MUNICIPIO DE URANDI/ BA

MUNICIPIO DE URANDICNPJ

Advogados

Autor:

EDVARD DE CASTRO COSTA JUNIOR· OAB BA 14508· CPF 690.***.***-72

Reu:

JANSEN RODRIGUES MORAIS· OAB BA 21821· CPF 047.***.***-41

Reu:

ANALICE SOARES DE SOUZA SANTOS· OAB BA 54273· CPF 057.***.***-65

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/02/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Diárias e Outras IndenizaçõesSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ENEDINO PEDRO RODRIGUESCPF

ENEDIDO PEDRO RODRIGUES

Reu

MUNICIPIO DE URANDICNPJ

Advogados

Autor:

EDVARD DE CASTRO COSTA JUNIOR· OAB BA 14508· CPF 690.***.***-72

Reu:

ANALICE SOARES DE SOUZA SANTOS

Último movimento: Transitado em Julgado em 13/12/2024 (13/12/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DiáriasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/04/2015

Distribuição

16/04/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

EDVARD DE CASTRO COSTA JUNIORCPF

ENEDIDO PEDRO RODRIGUES

Reu

ANALICE SOARES DE SOUZA SANTOSCPF

MUNICIPIO DE URANDI

Advogados

Autor:

EDVARD DE CASTRO COSTA JUNIOR· OAB BA 14508· CPF 690.***.***-72

Autor:

ANALICE SOARES DE SOUZA SANTOS· OAB BA 54273· CPF 057.***.***-65

Reu:

EDVARD DE CASTRO COSTA JUNIOR· OAB BA 14508· CPF 690.***.***-72

Reu:

ANALICE SOARES DE SOUZA SANTOS· OAB BA 54273· CPF 057.***.***-65

Reu:

JANSEN RODRIGUES MORAIS· OAB BA 21821· CPF 047.***.***-41

Último movimento: Conclusão (para decisão) (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

DiáriasApelação Cível

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDVARD DE CASTRO COSTA JUNIORCPF

ENEDIDO PEDRO RODRIGUES

Reu

ANALICE SOARES DE SOUZA SANTOSCPF

MUNICIPIO DE URANDI

Advogados

Autor:

EDVARD DE CASTRO COSTA JUNIOR· OAB BA 14508· CPF 690.***.***-72

Autor:

ANALICE SOARES DE SOUZA SANTOS· OAB BA 54273· CPF 057.***.***-65

Reu:

EDVARD DE CASTRO COSTA JUNIOR· OAB BA 14508· CPF 690.***.***-72

Reu:

ANALICE SOARES DE SOUZA SANTOS· OAB BA 54273· CPF 057.***.***-65

Reu:

JANSEN RODRIGUES MORAIS· OAB BA 21821· CPF 047.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: ENEDIDO PEDRO RODRIGUES Advogado(s): EDVARD DE CASTRO COSTA JUNIOR (OAB:BA14508) APELADO: MUNICIPIO DE URANDI Advogado(s): ANALICE SOARES DE SOUZA SANTOS (OAB:BA54273) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista o Provimento Conjunto nº 05/2025, publicado no Diário do Poder Judiciário DPJ, do dia 14/07/2025, cuja interpretação será feita, sempre que possível, com objetivo de garantir o princípio da celeridade processual e raciona... (09/02/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/07/2016

Distribuição

22/07/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL MESSIAS PINTO SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE URANDI

MUNICIPIO DE URANDICNPJ

Advogados

Autor:

EDVARD DE CASTRO COSTA JUNIOR· OAB BA 14508· CPF 690.***.***-72

Reu:

JANSEN RODRIGUES MORAIS· OAB BA 21821· CPF 047.***.***-41

Último movimento: Conclusos para despacho (24/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL MESSIAS PINTO SANTOSCPF

MUNICIPIO DE URANDICNPJ

Reu

MUNICIPIO DE URANDICNPJ

MANOEL MESSIAS PINTO SANTOSCPF

Advogados

Autor:

EDVARD DE CASTRO COSTA JUNIOR· OAB BA 14508· CPF 690.***.***-72

Reu:

ANALICE SOARES DE SOUZA SANTOS

Reu:

EDVARD DE CASTRO COSTA JUNIOR· OAB BA 14508· CPF 690.***.***-72

Último movimento: Transitado em Julgado em 02/09/2024 (02/09/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CCEE - CONSORCIO CONSTRUTOR ELASTRI ENGEFORM - SERRA DAS ALMASCNPJ

ELASTRI ENGENHARIA S/ACNPJ

PARQUE EOLICO SERRA DAS ALMAS II S.A.CNPJ

PARQUE EOLICO SERRA DAS ALMAS III S.A.CNPJ

PARQUE EOLICO SERRA DAS ALMAS IV S.A.CNPJ

+ 3 outros

Reu

MUNICIPIO DE URANDICNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRO MENDES CARDOSO· OAB MG 76714· CPF 008.***.***-70

Reu:

JANSEN RODRIGUES MORAIS· OAB BA 21821· CPF 047.***.***-41

Último movimento: Juntada de certidão (14/06/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PARQUE EOLICO SERRA DAS ALMAS I S.A.CNPJ

PARQUE EOLICO SERRA DAS ALMAS II S.A.CNPJ

PARQUE EOLICO SERRA DAS ALMAS III S.A.CNPJ

PARQUE EOLICO SERRA DAS ALMAS IV S.A.CNPJ

PARQUE EOLICO SERRA DAS ALMAS V S.A.CNPJ

+ 3 outros

Reu

MUNICIPIO DE URANDICNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRO MENDES CARDOSO· OAB MG 76714· CPF 008.***.***-70

Reu:

JANSEN RODRIGUES MORAIS· OAB BA 21821· CPF 047.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/05/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

31/12/2017

Distribuição

31/12/2017

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARIA ROSA ATAIDE DE SOUZACPF

Reu

HERDEIROS DE MIGUEL DA SILVA MACHADO

JOSE HUMBERTO CARVALHO ROCHA

VALDOMIRO ATAIDE DE SOUZA

Advogados

Autor:

VALDOMIRO ATAIDE DE SOUZA JUNIOR· OAB BA 36166· CPF 013.***.***-38

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Repasse de Verbas PúblicasOrçamentoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/05/2017

Distribuição

08/05/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE URANDICNPJ

Reu

MUNICIPIO DE URANDICNPJ

DORIVAL BARBOSA DO CARMOCPF

PREFEITO

Advogados

Autor:

NEY ANDERSON NEVES PRADO· OAB BA 41695· CPF 030.***.***-22

Autor:

RODRIGO RINO RIBEIRO PINA· OAB BA 18198· CPF 961.***.***-68

Reu:

MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA· OAB BA 33031· CPF 023.***.***-52

Reu:

FELIPE DE SOUZA COSTA· OAB BA 55656· CPF 045.***.***-75

Outros

LEONARDO THEODORO CARVALHO SILVA· OAB BA 12709· CPF 203.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/01/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contribuição SindicalContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE URANDI

Reu

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE URANDICNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE DE SOUZA COSTA· OAB BA 55656· CPF 045.***.***-75

Autor:

ANALICE SOARES DE SOUZA SANTOS· OAB BA 54273· CPF 057.***.***-65

Reu:

RODRIGO RINO RIBEIRO PINA· OAB BA 18198· CPF 961.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (24/05/2023)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Repasse de Verbas PúblicasOrçamentoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/08/2020

Distribuição

05/08/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE URANDICNPJ

PREFEITO

DORIVAL BARBOSA DO CARMOCPF

Reu

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE URANDICNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE DE SOUZA COSTA· OAB BA 55656· CPF 045.***.***-75

Autor:

MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA· OAB BA 33031· CPF 023.***.***-52

Reu:

NEY ANDERSON NEVES PRADO

Reu:

RODRIGO RINO RIBEIRO PINA· OAB BA 18198· CPF 961.***.***-68

Último movimento: Transitado em Julgado em 01/06/2023 (01/06/2023)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/12/2022

Distribuição

19/12/2022

Valor

R$ 18.349,00

Autor

SUELI SANTANA DAVIDCPF

Reu

MUNICIPIO DE URANDICNPJ

Advogados

Autor:

VAGNA SILVA SANTOS ASSIS· OAB BA 62196· CPF 113.***.***-79

Autor:

GETULIO MAURICIO DE SOUZA SILVA· OAB BA 78613· CPF 969.***.***-68

Reu:

ANALICE SOARES DE SOUZA SANTOS· OAB BA 54273· CPF 057.***.***-65

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (03/10/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/10/2025

Distribuição

07/11/2025

Valor

R$ 18.349,00

Autor

SUELI SANTANA DAVIDCPF

Reu

MUNICIPIO DE URANDICNPJ

Advogados

Autor:

VAGNA SILVA SANTOS ASSIS· OAB BA 62196· CPF 113.***.***-79

Autor:

GETULIO MAURICIO DE SOUZA SILVA· OAB BA 78613· CPF 969.***.***-68

Reu:

ANALICE SOARES DE SOUZA SANTOS

Último movimento: Decorrido prazo de SUELI SANTANA DAVID em 24/04/2026 23:59. (25/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/02/2022

Distribuição

16/02/2022

Valor

R$ 12.891,20

Autor

MUNICIPIO DE URANDICNPJ

MUNICIPIO DE URANDI

Reu

HUDSON ALVES DE ARRUDACPF

Advogados

Autor:

ANALICE SOARES DE SOUZA SANTOS· OAB BA 54273· CPF 057.***.***-65

Reu:

VAGNA SILVA SANTOS ASSIS· OAB BA 62196· CPF 113.***.***-79

Reu:

GETULIO MAURICIO DE SOUZA SILVA· OAB BA 78613· CPF 969.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (08/10/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/10/2025

Distribuição

08/10/2025

Valor

R$ 12.891,20

Autor

MUNICIPIO DE URANDICNPJ

HUDSON ALVES DE ARRUDACPF

Reu

MUNICIPIO DE URANDICNPJ

Advogados

Autor:

VAGNA SILVA SANTOS ASSIS· OAB BA 62196· CPF 113.***.***-79

Autor:

GETULIO MAURICIO DE SOUZA SILVA· OAB BA 78613· CPF 969.***.***-68

Reu:

ANALICE SOARES DE SOUZA SANTOS

Último movimento: Juntada de certidão (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

14/02/2022

Valor

R$ 13.678,84

Último movimento: Decorrido prazo de GETULIO MAURICIO DE SOUZA SILVA em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 13.678,84

Autor

MUNICIPIO DE URANDICNPJ

Reu

ELIENE MOREIRA DA SILVA SANTANACPF

Advogados

Autor:

ANALICE SOARES DE SOUZA SANTOS

Reu:

VAGNA SILVA SANTOS ASSIS· OAB BA 62196· CPF 113.***.***-79

Reu:

GETULIO MAURICIO DE SOUZA SILVA· OAB BA 78613· CPF 969.***.***-68

Último movimento: Transitado em Julgado em 09/07/2025 (09/07/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/02/2015

Distribuição

26/02/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

SISPUMU- SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE URANDI

IDALINA GONCALVES MAGALHAESCPF

IDALINA GONCALVES MAGALHAES

Reu

MUNICIPIO DE URANDI/BA

MUNICIPIO DE URANDICNPJ

Advogados

Autor:

DAYANA KELLE FERNANDES DUARTE LIMA· OAB BA 41752· CPF 988.***.***-91

Autor:

ISLA THAYANNAR CARDOSO DOS SANTOS· OAB BA 43372· CPF 028.***.***-13

Reu:

MAGNO ISRAEL MIRANDA SILVA· OAB BA 26125· CPF 286.***.***-06

Reu:

ANALICE SOARES DE SOUZA SANTOS· OAB BA 54273· CPF 057.***.***-65

Reu:

FELIPE DE SOUZA COSTA· OAB BA 55656· CPF 045.***.***-75

Último movimento: Decorrido prazo de SISPUMU- SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE URANDI em 08/04/2026 23:59. (09/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal