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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Responsabilidade FiscalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

Ajuizamento

31/08/2017

Distribuição

31/08/2017

Valor

R$ 66.013,37

Autor

ESTADO DE RONDONIA

Reu

SCAP-CAR DISTRIBUIDORA DE AUTO PECAS LTDACPF

Advogados

Reu:

AMARILDO CRISOSTOMO BARBOSA· OAB RO 7942· CPF 201.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 27/03/2026 23:59. (28/03/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Cessão de créditos não-tributáriosDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/03/2018

Distribuição

05/09/2022

Valor

R$ 63.178,88

Autor

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Reu

JOSE MACEDO DA SILVACPF

SCAP-CAR DISTRIBUIDORA DE AUTO PECAS LTDACPF

Outros

AMARILDO CRISOSTOMO BARBOSA· OAB RO 7942· CPF 201.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de petição (16/05/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/09/2022

Distribuição

15/09/2022

Valor

R$ 89.676,02

Autor

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Reu

JOSE MACEDO DA SILVACPF

SCAP-CAR DISTRIBUIDORA DE AUTO PECAS LTDACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/10/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/07/2021

Distribuição

05/09/2022

Valor

R$ 142.284,52

Autor

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Reu

SCAP-CAR DISTRIBUIDORA DE AUTO PECAS LTDACPF

JOSE MACEDO DA SILVACPF

Último movimento: Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 30/03/2026 23:59. (31/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

CompensaçãoExtinção do Crédito TributárioCrédito Tributário+2

Ajuizamento

08/07/2014

Distribuição

08/07/2014

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SCAP-CAR DISTRIBUIDORA DE AUTO PECAS LTDACPF

SCAP-CAR DISTRIBUIDORA DE AUTO PECAS LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DRF EM PORTO VELHO

ENTE NAO CADASTRADO

Advogados

Autor:

WALTER GUSTAVO DA SILVA LEMOS· OAB GO 18814· CPF 797.***.***-06

Autor:

VINICIUS SILVA LEMOS· OAB RO 2281· CPF 925.***.***-15

Outros

STENIO CASTIEL GUALBERTO· OAB RO 1277

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007637-65.2014.4.01.4100. APELADO: STENIO CASTIEL GUALBERTO - RO1277, VINICIUS SILVA LEMOS - RO2281 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): SCAP-CAR DISTRIBUIDORA DE AUTO PECAS LTDA STENIO CASTIEL GUALBERTO - (OAB: RO1277) VINICIUS SILVA LEMOS - (OAB: RO2281) SCAP-CAR DISTRIBUIDORA DE AUTO PECAS LTDA STENIO CASTIEL GUALBERTO - (OAB: RO1277) VINICIUS SILVA LEMOS - (OAB: RO2281) INTIMAÇÃO Os autos deste process... (02/03/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CompensaçãoExtinção do Crédito TributárioCrédito Tributário+2

Ajuizamento

17/05/2016

Distribuição

17/05/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SCAP-CAR DISTRIBUIDORA DE AUTO PECAS LTDACNPJ

SCAP-CAR DISTRIBUIDORA DE AUTO PECAS LTDACPF

Advogados

Reu:

PAMELA GLACIELE VIEIRA DA ROCHA· CPF 884.***.***-68

Reu:

STENIO CASTIEL GUALBERTO· OAB RO 1277· CPF 588.***.***-91

Reu:

VINICIUS SILVA LEMOS

Último movimento: Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito (27/09/2022)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

R$ 46.803,12

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO CONEXAO - SICOOB CONEXAOCNPJ

Reu

HELIO MARQUES CASOTTI FAVARATOCPF

SCAP AUTO PECAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO CASSARO BARCELLOS· OAB ES 8841· CPF 024.***.***-55

Autor:

ANDRE FRANCISCO LUCHI· OAB ES 10152· CPF 003.***.***-98

Último movimento: Conclusos para despacho (12/05/2026)

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