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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

43 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

R$ 173.379,08

Autor

ELIZABETE SOARES DA SILVACPF

Reu

COSMO SOARES DA SILVACPF

SILMARA GUIMARO SOARES DA SILVACPF

CARLOS EDUARDO DE SIQUEIRA BUENOCPF

RENATO SCARLASSARI

LUIS KHANIS SOCOLOVSKY

+ 14 outros

Advogados

Autor:

FABIO RESSTEL· OAB SP 413582· CPF 099.***.***-02

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DE SAO PAULO

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (18/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/08/2020

Distribuição

06/08/2020

Valor

R$ 59.199,32

Autor

AURELIANO FRANCISCO LIMACPF

ROSA MARIA DOS SANTOS LIMACPF

Reu

CONSTANTINO DE CAMPOS FRAGACPF

ESPOLIO DE JACIRA PAESCPF

MARIA APARECIDA RODRIGUES NETTO DE CAMPOS FRAGACPF

LUIS KHANIS SOCOLOVSKYCPF

MARIA ANTONIETA DOS REIS BOTO SCARLASSARI

+ 14 outros

Advogados

Autor:

GUILHERME BERNUY LOPES· OAB SP 279277· CPF 320.***.***-06

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Último movimento: Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados (29/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 129.394,57

Autor

JURANDIR MARQUESCPF

Reu

MARIA ALICE CINTRA SILVA TRAVITZKYCPF

MARIA APARECIDA RODRIGUES NETTO DE CAMPOS FRAGACPF

RENATO SCARLASSARI,

GERONIMO BARBOSA CAMPOSCPF

MARIZA SOARES DE AMARAL CAMPOSCPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

PEDRO LUCAS RODRIGUES FARIA· OAB SP 456457· CPF 419.***.***-35

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Último movimento: Conclusos para despacho (18/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

22/04/2025

Valor

R$ 150.000,00

Autor

TATIANE APARECIDA DE LIMACPF

Reu

CHRISTIANO ALTENFELDER SILVACPF

MARIA ANTONIETA SAMPAIO VIDAL ALTENFELDER SILVA

ESPOLIO DE JAIRO ALVES FERREIRACPF

MARIA ANGELA MARTINS FERREIRACPF

MARIA MADALENA DA CRUZCPF

+ 17 outros

Advogados

Autor:

JEFFERSON LUIZ RODRIGUES· OAB SP 407277· CPF 332.***.***-78

Reu:

MARCO AURELIO FERREIRA FRAGOSO· CPF 115.***.***-03

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (04/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 99.318,56

Autor

GERALDO MOURA DA SILVACPF

Reu

ANA MARIA BOTO SIQUEIRA BUENOCPF

CARLOS EDUARDO DE SIQUEIRA BUENOCPF

MARIA ANTONIETA DOS REIS BOTO SCARLASSARI

RENATO SCARLASSARI

MARIA ISABEL SAMPAIO VIDAL DE REZENDE KHANISCPF

+ 14 outros

Advogados

Autor:

FERNANDA DE SOUZA LUZ· OAB SP 346952· CPF 383.***.***-20

Último movimento: Expedição de Mandado. (18/05/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauConflito de Competência

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUCOES PENAIS DE ITAJAI - SC

Reu

JUIZO DE DIREITO DA VARA ADJUNTA DE EXECUCOES CRIMINAIS DE BAGE - RS

Outros

ISABELA MOSELA SCARLASSARA· OAB MS 022066· CPF 400.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPConflito de Competência

Pena Privativa de LiberdadeConflito de Competência

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (20/05/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsDe Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasPrevistos na Legislação Extravagante+3

Ajuizamento

01/05/2024

Distribuição

01/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

MARCOS VINICIUS ALVES NUNESCPF

ANDERSON LOPES DA ROCHACPF

WELINGTON SEBASTIAO DE AMORIMCPF

VALDEMIR LOPES GOMESCPF

Advogados

Reu:

PATRÍCIA CORDEIRO COSTA PEREIRA· OAB AC 5510· CPF 695.***.***-91

Reu:

JOSÉ STENIO SOARES LIMA JÚNIOR· OAB AC 4000· CPF 010.***.***-92

Reu:

EUFRÁSIO MORAES DE FREITAS NETO· OAB AC 4108

Reu:

FLADENIZ PEREIRA DA PAIXAO· OAB AC 2460· CPF 097.***.***-63

Outros

ISABELA MOSELA SCARLASSARA· OAB MS 22066

ELVIS ANDRADE VALENTIM· OAB MS 30706

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (28/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/12/2025

Distribuição

17/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDERSON LOPES DA ROCHACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE

Advogados

Autor:

ISABELA MOSELA SCARLASSARA· CPF 400.***.***-80

Autor:

ELVIS ANDRADE VALENTIM· OAB MS 30706· CPF 031.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE (18/02/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

18/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDERSON LOPES DA ROCHACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ STENIO SOARES LIMA JÚNIOR· OAB AC 4000· CPF 010.***.***-92

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/08/2021

Distribuição

25/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ALESSANDRO EVARISTOCPF

Advogados

Reu:

JAIR FERREIRA MOURA· OAB SP 119931· CPF 095.***.***-93

Último movimento: Autos preparados para expedição (19/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/05/2022

Distribuição

27/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALESSANDRO EVARISTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JAIR FERREIRA MOURA· OAB SP 119931

Último movimento: Ato ordinatório praticado (01/12/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/01/2023

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 1,00

Autor

ISABELA MOSELA SCARLASSARA

Reu

JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DE EXECUCAO PENAL DO INTERIOR DA COMARCA DE CAMPO GRANDE

Outros

ISABELA MOSELA SCARLASSARA· OAB MS 22066· CPF 400.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/02/2023)

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