SCARP CONFECCOES LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

17/09/2021

Distribuição

17/09/2021

Valor

R$ 21.706,77

Autor

EDIFICIO SCARPCNPJ

Reu

DELMAN RODRIGUES INCORPORACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME AVELLAR DE CARVALHO NUNES· OAB MA 13299· CPF 042.***.***-67

Autor:

NICOLE AGUIAR CORDEIRO· OAB MA 20086· CPF 068.***.***-31

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/06/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/04/2019

Distribuição

05/04/2019

Valor

R$ 44.178,98

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/04/2021

Distribuição

02/02/2022

Valor

R$ 44.178,98

Autor

CARLOS HUMBERTO CARVALHO JUNIORCPF

LUCIANO MOREIRA PINTOCPF

Reu

EDIFICIO SCARPCNPJ

Advogados

Autor:

GISELLE DE SOUSA FONTES MARTINS· OAB MA 10799· CPF 027.***.***-30

Autor:

CELIA TERESA DE MESQUITA GUERREIRO· OAB MA 12392· CPF 969.***.***-49

Autor:

FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA· OAB MA 5148· CPF 689.***.***-91

Autor:

BRUNO PIRES CASTELLO BRANCO· OAB MA 9609· CPF 009.***.***-44

Reu:

GUILHERME AVELLAR DE CARVALHO NUNES· OAB MA 13299· CPF 042.***.***-67

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (27/11/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

28/04/2021

Distribuição

02/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA

Reu

GUILHERME AVELLAR DE CARVALHO NUNESCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA· OAB MA 5148· CPF 689.***.***-91

Autor:

BRUNO PIRES CASTELLO BRANCO· OAB MA 9609· CPF 009.***.***-44

Autor:

CELIA TERESA DE MESQUITA GUERREIRO· OAB MA 12392· CPF 969.***.***-49

Autor:

GUILHERME AVELLAR DE CARVALHO NUNES· OAB MA 13299· CPF 042.***.***-67

Autor:

GISELLE DE SOUSA FONTES MARTINS· OAB MA 10799· CPF 027.***.***-30

Reu:

FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA· OAB MA 5148· CPF 689.***.***-91

Reu:

BRUNO PIRES CASTELLO BRANCO· OAB MA 9609· CPF 009.***.***-44

Reu:

CELIA TERESA DE MESQUITA GUERREIRO· OAB MA 12392· CPF 969.***.***-49

Reu:

GUILHERME AVELLAR DE CARVALHO NUNES· OAB MA 13299· CPF 042.***.***-67

Reu:

GISELLE DE SOUSA FONTES MARTINS· OAB MA 10799· CPF 027.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0814814-64.2019.8.10.0001. AUTOR: CARLOS HUMBERTO CARVALHO JUNIOR, LUCIANO MOREIRA PINTO Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: BRUNO PIRES CASTELLO BRANCO - MA9609-A, FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA - MA5148-A, CELIA TERESA DE MESQUITA GUERREIRO - MA12392-A Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: BRUNO PIRES CASTELLO BRANCO - MA9609-A, FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA - MA5148-A, CELIA TERESA DE MESQUITA GUERREIRO - MA1... (02/12/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/04/2019

Distribuição

05/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA

Reu

GUILHERME AVELLAR DE CARVALHO NUNESCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA· OAB MA 5148· CPF 689.***.***-91

Autor:

BRUNO PIRES CASTELLO BRANCO· OAB MA 9609· CPF 009.***.***-44

Autor:

CELIA TERESA DE MESQUITA GUERREIRO· OAB MA 12392· CPF 969.***.***-49

Autor:

GUILHERME AVELLAR DE CARVALHO NUNES· OAB MA 13299· CPF 042.***.***-67

Autor:

GISELLE DE SOUSA FONTES MARTINS· OAB MA 10799· CPF 027.***.***-30

Reu:

FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA· OAB MA 5148· CPF 689.***.***-91

Reu:

BRUNO PIRES CASTELLO BRANCO· OAB MA 9609· CPF 009.***.***-44

Reu:

CELIA TERESA DE MESQUITA GUERREIRO· OAB MA 12392· CPF 969.***.***-49

Reu:

GUILHERME AVELLAR DE CARVALHO NUNES· OAB MA 13299· CPF 042.***.***-67

Reu:

GISELLE DE SOUSA FONTES MARTINS· OAB MA 10799· CPF 027.***.***-30

Último movimento: Definitivo (28/04/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/05/2021

Distribuição

27/05/2021

Valor

R$ 30.000,00

Autor

EDIFICIO SCARPCNPJ

Reu

DELMAN RODRIGUES INCORPORACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME AVELLAR DE CARVALHO NUNES· OAB MA 13299· CPF 042.***.***-67

Reu:

CARLOS EDUARDO BARBOSA CAVALCANTI JUNIOR· OAB MA 6716· CPF 630.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/05/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/12/2020

Distribuição

16/12/2020

Valor

R$ 30.000,00

Autor

EDIFICIO SCARPCNPJ

Reu

DELMAN RODRIGUES INCORPORACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME AVELLAR DE CARVALHO NUNES· OAB MA 13299· CPF 042.***.***-67

Reu:

CARLOS EDUARDO BARBOSA CAVALCANTI JUNIOR· OAB MA 6716· CPF 630.***.***-04

Reu:

DAVID LINO ARAGAO· CPF 615.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (14/11/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

05/11/2025

Distribuição

11/02/2026

Valor

R$ 30.000,00

Autor

EDIFICIO SCARPCNPJ

Reu

DELMAN RODRIGUES INCORPORACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TALYTA COELHO RIBEIRO

Autor:

GUILHERME AVELLAR DE CARVALHO NUNES· CPF 000.***.***-16

Reu:

CARLOS EDUARDO BARBOSA CAVALCANTI JUNIOR· OAB MA 6716· CPF 630.***.***-04

Reu:

DAVID LINO ARAGAO· CPF 615.***.***-91

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026 (27/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

EDIFICIO SCARPCNPJ

Reu

DELMAN RODRIGUES INCORPORACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME AVELLAR DE CARVALHO NUNES· OAB MA 13299· CPF 042.***.***-67

Reu:

CARLOS EDUARDO BARBOSA CAVALCANTI JUNIOR· OAB MA 6716· CPF 630.***.***-04

Reu:

DAVID LINO ARAGAO· CPF 615.***.***-91

Último movimento: Juntada de Certidão (05/11/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 1.349.609,51

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

SCARPE CEREAIS LTDACNPJ

Outros

RICARDO CARNEIRO NEVES JUNIOR· OAB ES 16201· CPF 107.***.***-57

Último movimento: Conclusos para decisão (05/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

SCARPE CEREAIS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

RICARDO CARNEIRO NEVES JUNIOR· OAB ES 16201· CPF 107.***.***-57

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/07/2011

Distribuição

30/12/2025

Valor

R$ 226.002,96

Autor

SCARPE CEREAIS LTDACNPJ

Reu

FLEX TRANSPORTES E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO AARAO DE MORAES· OAB ES 12643· CPF 085.***.***-13

Autor:

RICARDO CARNEIRO NEVES JUNIOR· OAB ES 16201· CPF 107.***.***-57

Reu:

LUIZ ANTONIO STEFANON· OAB ES 10290· CPF 013.***.***-05

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (13/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 1.218.595,72

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

SCARPE CEREAIS LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de Certidão (09/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

29/10/2020

Distribuição

29/10/2020

Valor

R$ 758.652,59

Autor

SCARPE CEREAIS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Advogados

Autor:

RICARDO CARNEIRO NEVES JUNIOR· OAB ES 16201· CPF 107.***.***-57

Autor:

THIAGO AARAO DE MORAES· OAB ES 12643· CPF 085.***.***-13

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTES: SCARPE CEREAIS LTDA, ESTADO DO ESPIRITO SANTO RECORRIDOS: ESTADO DO ESPIRITO SANTO, SCARPE CEREAIS LTDA DECISÃO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO VICE-PRESIDÊNCIA Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS NA APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)0017859-60.2020.8.08.0024 Cuida-se de Recursos Extraordinários interpostos pelo Estado... (27/02/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

27/03/2026

Valor

R$ 758.652,59

Autor

SCARPE CEREAIS LTDACNPJ

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

SCARPE CEREAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO CARNEIRO NEVES JUNIOR· OAB ES 16201· CPF 107.***.***-57

Autor:

THIAGO AARAO DE MORAES· OAB ES 12643· CPF 085.***.***-13

Reu:

THIAGO AARAO DE MORAES· OAB ES 12643· CPF 085.***.***-13

Reu:

RICARDO CARNEIRO NEVES JUNIOR· OAB ES 16201· CPF 107.***.***-57

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (27/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Multas e demais SançõesApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SCARPE CEREAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO CARNEIRO NEVES JUNIOR· OAB ES 16201· CPF 107.***.***-57

Autor:

THIAGO AARAO DE MORAES· OAB ES 12643· CPF 085.***.***-13

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AGRAVANTE: SCARPE CEREAIS LTDA AGRAVADO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO DESPACHO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO VICE-PRESIDÊNCIA Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 AGRAVO INTERNO E AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO NA APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA Nº 0017859-60.2020.8.08.0024 Trata-se de agravo interno (id. 18864191) e agravo em recurso extraordinário (id. 18864192) interpostos por... (17/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Multas e demais SançõesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/10/2020

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

SCARPE CEREAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO CARNEIRO NEVES JUNIOR· OAB ES 16201· CPF 107.***.***-57

Autor:

THIAGO AARAO DE MORAES· OAB ES 12643· CPF 085.***.***-13

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AGRAVANTE: SCARPE CEREAIS LTDA AGRAVADO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO DESPACHO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO VICE-PRESIDÊNCIA Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 AGRAVO INTERNO E AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO NA APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA Nº 0017859-60.2020.8.08.0024 Trata-se de agravo interno (id. 18864191) e agravo em recurso extraordinário (id. 18864192) interpostos por... (17/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/01/2013

Distribuição

07/01/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

SCARPE CEREAIS LTDACNPJ

Reu

FK DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA

NOVA TIROL FOMENTO MERCANTIL LTDA

Advogados

Autor:

RONES FONTOURA DE SOUZA· OAB ES 9381· CPF 009.***.***-95

Autor:

MONIQUE ARNAUD BOGADO· OAB RJ 158972· CPF 108.***.***-40

Autor:

ALINE DE CASTRO SILVA· OAB RJ 224490· CPF 121.***.***-99

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Autor:

EDIONE MANCINI FIGUEIRA· OAB ES 19433· CPF 109.***.***-98

Reu:

RONES FONTOURA DE SOUZA· OAB ES 9381· CPF 009.***.***-95

Reu:

MONIQUE ARNAUD BOGADO· OAB RJ 158972· CPF 108.***.***-40

Reu:

ALINE DE CASTRO SILVA· OAB RJ 224490· CPF 121.***.***-99

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

EDIONE MANCINI FIGUEIRA· OAB ES 19433· CPF 109.***.***-98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Procedo à intimação do devedor para pagamento do principal e ônus de sucumbência, no prazo de 15 (quinze) dias, por guia de depósito judicial, sob pena da multa e honorários de advogado a que se refere o parágrafo 1º do artigo 523 do Código de Processo Civil. (26/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

07/08/2025

Distribuição

11/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SCARPE CEREAIS LTDACNPJ

Reu

FK DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA

NOVA TIROL FOMENTO MERCANTIL LTDA

Advogados

Autor:

RONES FONTOURA DE SOUZA· OAB ES 9381· CPF 009.***.***-95

Autor:

MONIQUE ARNAUD BOGADO· OAB RJ 158972· CPF 108.***.***-40

Autor:

ALINE DE CASTRO SILVA· OAB RJ 224490· CPF 121.***.***-99

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Autor:

EDIONE MANCINI FIGUEIRA· OAB ES 19433· CPF 109.***.***-98

Reu:

RONES FONTOURA DE SOUZA· OAB ES 9381· CPF 009.***.***-95

Reu:

MONIQUE ARNAUD BOGADO· OAB RJ 158972· CPF 108.***.***-40

Reu:

ALINE DE CASTRO SILVA· OAB RJ 224490· CPF 121.***.***-99

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

EDIONE MANCINI FIGUEIRA· OAB ES 19433· CPF 109.***.***-98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Procedo à intimação do devedor para pagamento do principal e ônus de sucumbência, no prazo de 15 (quinze) dias, por guia de depósito judicial, sob pena da multa e honorários de advogado a que se refere o parágrafo 1º do artigo 523 do Código de Processo Civil. (26/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

23/07/2009

Distribuição

23/07/2009

Valor

Valor nao informado

Reu

SCARPE CEREAIS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JULIANO SCHWAN DIIRR· OAB ES 014704· CPF 051.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (02/09/2025)

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