SCHNEIDER & MATTOS ADVOGADOS — Resultado da busca jurídica

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/10/2017

Distribuição

09/10/2017

Valor

R$ 448.000,00

Autor

SCHNEIDER ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

APSA - ADMINISTRACAO PREDIAL E NEGOCIOS IMOBILIARIOS S/ACNPJ

CAIXA ECONôMICA FEDERALCNPJ

Reu

CARLOS EDUARDO DE FRANCA PICANCOCPF

Advogados

Autor:

VALTER DA SILVA VIVAS· CPF 081.***.***-03

Autor:

LUCIANA REIS E SILVA· CPF 771.***.***-87

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Autor:

LARISSA MARIA SILVA TAVARES· OAB RJ 181320· CPF 280.***.***-82

Reu:

CARLOS EDUARDO DE FRANCA PICANCO· OAB RJ 114331· CPF 033.***.***-90

Outros

CLAUDIO AUGUSTO SILVA LACERDA· OAB RJ 149544· CPF 104.***.***-30

LEONARDO PERSEU DA SILVA COSTA· OAB RJ 099009

FLÁVIO DE ARAÚJO WILLEMAN· OAB RJ 102246· CPF 037.***.***-73

CARLA BORBA DE OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB RJ 197792

RACHEL ORMOND CORDEIRO REGO· OAB RJ 104569· CPF 907.***.***-34

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Petição (29/04/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/10/2022

Distribuição

21/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

APSA - ADMINISTRACAO PREDIAL E NEGOCIOS IMOBILIARIOS S/ACNPJ

SCHNEIDER ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

CAIXA ECONôMICA FEDERALCNPJ

CARLOS EDUARDO DE FRANCA PICANCOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (06/05/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/03/2019

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 448.000,00

Autor

CAIXA ECONôMICA FEDERALCNPJ

CARLOS EDUARDO DE FRANCA PICANCOCPF

Reu

APSA - ADMINISTRACAO PREDIAL E NEGOCIOS IMOBILIARIOS S/ACNPJ

SCHNEIDER ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Autor:

DANIELA SALGADO JUNQUEIRA· OAB RJ 129684· CPF 087.***.***-58

Autor:

CARLOS EDUARDO DE FRANCA PICANCO· OAB RJ 114331· CPF 033.***.***-90

Reu:

FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN· OAB RJ 102246· CPF 037.***.***-73

Reu:

VALTER DA SILVA VIVAS· CPF 081.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM06 (07/05/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

ChequeRecurso Especial

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

21/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

APSA - ADMINISTRACAO PREDIAL E NEGOCIOS IMOBILIARIOS S/ACPF

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

SCHNEIDER ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

CARLOS EDUARDO DE FRANCA PICANCOCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 56175· CPF 777.***.***-34

Autor:

VALTER DA SILVA VIVAS· OAB RJ 128786· CPF 081.***.***-03

Autor:

LUCIANA REIS E SILVA· OAB RJ 151574· CPF 771.***.***-87

Autor:

CARLOS EDUARDO DE FRANCA PICANCO· OAB RJ 114331· CPF 033.***.***-90

Autor:

LARISSA MARIA TAVARES· OAB SP 198225· CPF 280.***.***-82

+ outros advogados do autor

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 56175· CPF 777.***.***-34

Reu:

VALTER DA SILVA VIVAS· OAB RJ 128786· CPF 081.***.***-03

Reu:

LUCIANA REIS E SILVA· OAB RJ 151574· CPF 771.***.***-87

Reu:

CARLOS EDUARDO DE FRANCA PICANCO· OAB RJ 114331· CPF 033.***.***-90

Reu:

LARISSA MARIA TAVARES· OAB SP 198225· CPF 280.***.***-82

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0501148-94.2017.4.02.5110/RJ EXEQUENTE: SCHNEIDER ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A): LUCIANA REIS E SILVA (OAB RJ151574) ADVOGADO(A): VALTER DA SILVA VIVAS (OAB RJ128786) EXEQUENTE: APSA - ADMINISTRACAO PREDIAL E NEGOCIOS IMOBILIARIOS S/A ADVOGADO(A): LUCIANA REIS E SILVA (OAB RJ151574) ADVOGADO(A): VALTER DA SILVA VIVAS (OAB RJ128786) EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO: CARLOS EDUARDO DE FRANCA PICANCO ADVO... (10/04/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

06/10/2021

Distribuição

06/10/2021

Valor

R$ 3.345.808,56

Autor

SCHNEIDER ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

CORRETORA DE SEGUROS APSA S/ACNPJ

APSA - ADMINISTRACAO PREDIAL E NEGOCIOS IMOBILIARIOS S/ACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

EDUARDO FROEHLICH ZANGEROLAMI· OAB SP 246414· CPF 223.***.***-44

Autor:

EVADREN ANTONIO FLAIBAM· OAB SP 065973· CPF 007.***.***-57

Último movimento: Baixa Definitiva (31/03/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

20/04/2022

Distribuição

20/04/2022

Valor

R$ 3.345.808,56

Autor

APSA - ADMINISTRACAO PREDIAL E NEGOCIOS IMOBILIARIOS S/ACNPJ

CORRETORA DE SEGUROS APSA S/ACNPJ

SCHNEIDER ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO FROEHLICH ZANGEROLAMI· OAB SP 246414· CPF 223.***.***-44

Autor:

EVADREN ANTONIO FLAIBAM· OAB SP 065973· CPF 007.***.***-57

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

RONALDO CAMPOS E SILVA· CPF 025.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO11 (11/03/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/10/2021

Distribuição

04/10/2021

Valor

R$ 7.486.199,35

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SCHNEIDER ADVOGADOS ASSOCIADOS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): EVADREN ANTONIO FLAIBAM (OAB SP065973) ADVOGADO(A): EDUARDO FROEHLICH ZANGEROLAMI (OAB SP246414) APELANTE: APSA - ADMINISTRACAO PREDIAL E NEGOCIOS IMOBILIARIOS S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): EVADREN ANTONIO FLAIBAM (OAB SP065973) ADVOGADO(A): EDUARDO FROEHLICH ZANGEROLAMI (OAB SP246414) APELANTE: CORRETORA DE SEGUROS APSA S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): EVADREN ANTONIO FLAIBAM (OAB SP065973) ADVOG... (04/06/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

17/09/2025

Valor

R$ 7.486.199,35

Autor

SCHNEIDER ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

APSA - ADMINISTRACAO PREDIAL E NEGOCIOS IMOBILIARIOS S/ACNPJ

CORRETORA DE SEGUROS APSA S/ACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO FROEHLICH ZANGEROLAMI· OAB SP 246414· CPF 223.***.***-44

Autor:

EVADREN ANTONIO FLAIBAM· OAB SP 065973· CPF 007.***.***-57

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104 (09/04/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuições PrevidenciáriasApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

APSA - ADMINISTRACAO PREDIAL E NEGOCIOS IMOBILIARIOS S/A

CORRETORA DE SEGUROS APSA S/A

SCHNEIDER ADVOGADOS ASSOCIADOS

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

EDUARDO FROEHLICH ZANGEROLAMI· OAB SP 246414· CPF 223.***.***-44

Autor:

EVADREN ANTONIO FLAIBAM· OAB SP 65973· CPF 007.***.***-57

Autor:

EVADREN ANTONIO FLAIBAM· OAB SP 065973· CPF 007.***.***-57

Reu:

EVADREN ANTONIO FLAIBAM· OAB SP 065973· CPF 007.***.***-57

Reu:

EDUARDO FROEHLICH ZANGEROLAMI· OAB SP 246414· CPF 223.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação/Remessa Necessária Nº 5107670-08.2021.4.02.5101/RJ APELANTE: SCHNEIDER ADVOGADOS ASSOCIADOS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): EVADREN ANTONIO FLAIBAM (OAB SP065973) ADVOGADO(A): EDUARDO FROEHLICH ZANGEROLAMI (OAB SP246414) APELANTE: APSA - ADMINISTRACAO PREDIAL E NEGOCIOS IMOBILIARIOS S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): EVADREN ANTONIO FLAIBAM (OAB SP065973) ADVOGADO(A): EDUARDO FROEHLICH ZANGEROLAMI (OAB SP246414) APELANTE: CORRETORA DE SEGUROS APSA S/A... (11/02/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições PrevidenciáriasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

04/10/2021

Distribuição

04/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

APSA - ADMINISTRACAO PREDIAL E NEGOCIOS IMOBILIARIOS S/A

CORRETORA DE SEGUROS APSA S/A

SCHNEIDER ADVOGADOS ASSOCIADOS

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

EDUARDO FROEHLICH ZANGEROLAMI· OAB SP 246414· CPF 223.***.***-44

Autor:

EVADREN ANTONIO FLAIBAM· OAB SP 65973· CPF 007.***.***-57

Autor:

EVADREN ANTONIO FLAIBAM· OAB SP 065973· CPF 007.***.***-57

Reu:

EVADREN ANTONIO FLAIBAM· OAB SP 065973· CPF 007.***.***-57

Reu:

EDUARDO FROEHLICH ZANGEROLAMI· OAB SP 246414· CPF 223.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação/Remessa Necessária Nº 5107670-08.2021.4.02.5101/RJ APELANTE: SCHNEIDER ADVOGADOS ASSOCIADOS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): EVADREN ANTONIO FLAIBAM (OAB SP065973) ADVOGADO(A): EDUARDO FROEHLICH ZANGEROLAMI (OAB SP246414) APELANTE: APSA - ADMINISTRACAO PREDIAL E NEGOCIOS IMOBILIARIOS S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): EVADREN ANTONIO FLAIBAM (OAB SP065973) ADVOGADO(A): EDUARDO FROEHLICH ZANGEROLAMI (OAB SP246414) APELANTE: CORRETORA DE SEGUROS APSA S/A... (11/02/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/10/2017

Distribuição

09/10/2017

Valor

R$ 448.000,00

Autor

SCHNEIDER ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

APSA - ADMINISTRACAO PREDIAL E NEGOCIOS IMOBILIARIOS S/ACNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

CARLOS EDUARDO DE FRANCA PICANCOCPF

Advogados

Autor:

VALTER DA SILVA VIVAS· OAB RJ 128786· CPF 081.***.***-03

Autor:

LUCIANA REIS E SILVA· CPF 771.***.***-87

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Autor:

LARISSA MARIA TAVARES· OAB SP 198225· CPF 280.***.***-82

Reu:

CARLOS EDUARDO DE FRANCA PICANCO· OAB RJ 114331· CPF 033.***.***-90

Último movimento: Juntada de Petição (29/04/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/10/2022

Distribuição

21/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

APSA - ADMINISTRACAO PREDIAL E NEGOCIOS IMOBILIARIOS S/ACNPJ

SCHNEIDER ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

CARLOS EDUARDO DE FRANCA PICANCOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (06/05/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/03/2019

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 448.000,00

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

CARLOS EDUARDO DE FRANCA PICANCOCPF

Reu

APSA - ADMINISTRACAO PREDIAL E NEGOCIOS IMOBILIARIOS S/ACNPJ

SCHNEIDER ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Autor:

DANIELA SALGADO JUNQUEIRA· OAB RJ 129684· CPF 087.***.***-58

Autor:

CARLOS EDUARDO DE FRANCA PICANCO· OAB RJ 114331· CPF 033.***.***-90

Reu:

FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN· OAB RJ 102246· CPF 037.***.***-73

Reu:

VALTER DA SILVA VIVAS· OAB RJ 128786· CPF 081.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM06 (07/05/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/10/2017

Distribuição

09/10/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

APSA - ADMINISTRACAO PREDIAL E NEGOCIOS IMOBILIARIOS S/ACPF

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

SCHNEIDER ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

CARLOS EDUARDO DE FRANCA PICANCOCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 56175· CPF 777.***.***-34

Autor:

VALTER DA SILVA VIVAS· OAB RJ 128786· CPF 081.***.***-03

Autor:

LUCIANA REIS E SILVA· OAB RJ 151574· CPF 771.***.***-87

Autor:

CARLOS EDUARDO DE FRANCA PICANCO· OAB RJ 114331· CPF 033.***.***-90

Autor:

LARISSA MARIA TAVARES· OAB SP 198225· CPF 280.***.***-82

+ outros advogados do autor

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 56175· CPF 777.***.***-34

Reu:

VALTER DA SILVA VIVAS· OAB RJ 128786· CPF 081.***.***-03

Reu:

LUCIANA REIS E SILVA· OAB RJ 151574· CPF 771.***.***-87

Reu:

CARLOS EDUARDO DE FRANCA PICANCO· OAB RJ 114331· CPF 033.***.***-90

Reu:

LARISSA MARIA TAVARES· OAB SP 198225· CPF 280.***.***-82

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0501148-94.2017.4.02.5110/RJ EXEQUENTE: SCHNEIDER ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A): LUCIANA REIS E SILVA (OAB RJ151574) ADVOGADO(A): VALTER DA SILVA VIVAS (OAB RJ128786) EXEQUENTE: APSA - ADMINISTRACAO PREDIAL E NEGOCIOS IMOBILIARIOS S/A ADVOGADO(A): LUCIANA REIS E SILVA (OAB RJ151574) ADVOGADO(A): VALTER DA SILVA VIVAS (OAB RJ128786) EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO: CARLOS EDUARDO DE FRANCA PICANCO ADVO... (10/04/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeApelação Cível

Ajuizamento

29/03/2019

Distribuição

29/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

APSA - ADMINISTRACAO PREDIAL E NEGOCIOS IMOBILIARIOS S/ACPF

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

SCHNEIDER ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

CARLOS EDUARDO DE FRANCA PICANCOCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 56175· CPF 777.***.***-34

Autor:

VALTER DA SILVA VIVAS· OAB RJ 128786· CPF 081.***.***-03

Autor:

LUCIANA REIS E SILVA· OAB RJ 151574· CPF 771.***.***-87

Autor:

CARLOS EDUARDO DE FRANCA PICANCO· OAB RJ 114331· CPF 033.***.***-90

Autor:

LARISSA MARIA TAVARES· OAB SP 198225· CPF 280.***.***-82

+ outros advogados do autor

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 56175· CPF 777.***.***-34

Reu:

VALTER DA SILVA VIVAS· OAB RJ 128786· CPF 081.***.***-03

Reu:

LUCIANA REIS E SILVA· OAB RJ 151574· CPF 771.***.***-87

Reu:

CARLOS EDUARDO DE FRANCA PICANCO· OAB RJ 114331· CPF 033.***.***-90

Reu:

LARISSA MARIA TAVARES· OAB SP 198225· CPF 280.***.***-82

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0501148-94.2017.4.02.5110/RJ EXEQUENTE: SCHNEIDER ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A): LUCIANA REIS E SILVA (OAB RJ151574) ADVOGADO(A): VALTER DA SILVA VIVAS (OAB RJ128786) EXEQUENTE: APSA - ADMINISTRACAO PREDIAL E NEGOCIOS IMOBILIARIOS S/A ADVOGADO(A): LUCIANA REIS E SILVA (OAB RJ151574) ADVOGADO(A): VALTER DA SILVA VIVAS (OAB RJ128786) EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO: CARLOS EDUARDO DE FRANCA PICANCO ADVO... (10/04/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/03/2005

Distribuição

29/03/2005

Valor

R$ 674.276,05

Autor

BANCO ABN AMRO REAL S.A.CNPJ

MATTOS FILHO, VEIGA FILHO, MARREY JR. E QUIROGA ADVOGADOSCNPJ

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO CAMARGO TEDESCO· OAB SP 234916· CPF 035.***.***-65

Autor:

GABRIELA SILVA DE LEMOS· OAB SP 208452· CPF 281.***.***-10

Autor:

GLAUCIA MARIA LAULETTA FRASCINO· OAB SP 113570· CPF 125.***.***-00

Reu:

SIMONE ANGHER· CPF 118.***.***-50

Último movimento: INCLUÍDO EM EDITAL DE ELMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS.OBS. Nº 72/2025 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais (21/10/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/08/2015

Distribuição

24/08/2015

Valor

R$ 674.276,05

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

BANCO ABN AMRO REAL S.A.CNPJ

Advogados

Reu:

GLAUCIA MARIA LAULETTA FRASCINO· OAB SP 113570· CPF 125.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2019110948 Destino: JUIZO FEDERAL DA 9 VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO P (29/07/2019)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

03/12/1991

Distribuição

03/12/1991

Valor

R$ 10.000.000,00

Autor

CHOPERIA PONTO CHIC EIRELI - EPPCNPJ

MOTO RIO CIA RIO PRETO DEAUTOMOVEISCNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO ALVES DE SOUZA· OAB SP 195118· CPF 275.***.***-57

Autor:

JOSE LUIS POLEZI· OAB SP 80348· CPF 034.***.***-56

Autor:

PAULO CAMARGO TEDESCO· OAB SP 234916· CPF 035.***.***-65

Autor:

GABRIELA SILVA DE LEMOS· OAB SP 208452· CPF 281.***.***-10

Último movimento: Classe retificada de TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) (22/07/2024)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

08/11/1993

Distribuição

08/11/1993

Valor

R$ 0,00

Autor

CHOPERIA PONTO CHIC EIRELI - EPPCNPJ

CHOPERIA PONTO CHIC DE MOEMA LTDACNPJ

ROTISSERIE PONCHI LTDA

LANCHONETE PONTO CHIC DAS PERDIZES LTDA

CHURRASCARIA E PIZZARIA PONTO CHIC DO PARAISO LTDA

+ 2 outros

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Advogados

Autor:

PEDRO LUCIANO MARREY JUNIOR· OAB SP 23087· CPF 398.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GRPJ N. 1776/97 (31/10/1997)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

22/01/2009

Distribuição

22/01/2009

Valor

R$ 637.580,73

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

LIDERANCA CAPITALIZACAO SOCIEDADE ANONIMACNPJ

Reu

LIDERANCA CAPITALIZACAO SOCIEDADE ANONIMACNPJ

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Reu:

PEDRO LUCIANO MARREY JUNIOR· OAB SP 23087· CPF 398.***.***-04

Reu:

ROBERTO QUIROGA MOSQUERA· OAB SP 83755· CPF 043.***.***-56

Reu:

EDUARDO MELMAN KATZ· OAB SP 311576· CPF 216.***.***-79

Outros

RODRIGO MEDEIROS BEZERRA DE MELO· OAB RN 14797· CPF 081.***.***-37

Último movimento: Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 13/2022 (3a. Vara) (25/03/2022)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

23/07/2013

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

ENERCORP - SERVICOS CORPORATIVOS LTDA.CNPJ

ENERGEST S.A.CNPJ

EDP - ENERGIAS DO BRASIL S.A.CNPJ

EDP LAJEADO ENERGIA S/ACNPJ

EDP TRADING COMERCIALIZACAO E SERVICOS DE ENERGIA SACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Reu:

GLAUCIA MARIA LAULETTA FRASCINO· OAB SP 113570· CPF 125.***.***-00

Reu:

PEDRO LUCIANO MARREY JUNIOR· OAB SP 23087· CPF 398.***.***-04

Reu:

PAULO CAMARGO TEDESCO· OAB SP 234916· CPF 035.***.***-65

Reu:

GABRIELA SILVA DE LEMOS· OAB SP 208452· CPF 281.***.***-10

Reu:

MAURI CAVALCANTE VIEGAS JUNIOR· OAB SP 375513· CPF 044.***.***-62

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/08/2025)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/05/2011

Distribuição

26/05/2011

Valor

R$ 375.521,16

Autor

BANCO J. P. MORGAN S.A.CNPJ

MATTOS FILHO, VEIGA FILHO, MARREY JR. E QUIROGA ADVOGADOSCNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

CARLA DOMENE LOPES· CPF 405.***.***-84

Autor:

GABRIELA SILVA DE LEMOS· OAB SP 208452· CPF 281.***.***-10

Autor:

PAULO CAMARGO TEDESCO· OAB SP 234916· CPF 035.***.***-65

Autor:

GLAUCIA MARIA LAULETTA FRASCINO· OAB SP 113570· CPF 125.***.***-00

Autor:

MILTON DOTTA NETO· OAB SP 357669· CPF 395.***.***-63

Último movimento: INCLUÍDO EM EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 81/2026 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais (04/02/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/10/2017

Distribuição

26/10/2017

Valor

R$ 753.548,39

Autor

SARAIVA E SICILIANO S.A. FALIDOCNPJ

MATTOS FILHO, VEIGA FILHO, MARREY JR. E QUIROGA ADVOGADOSCNPJ

ANDRADE MAIA ADVOGADOS S/SCNPJ

VISEU SOCIEDADE DE ADVOGADOS.CNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

Autor:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB SP 285224· CPF 732.***.***-49

Autor:

NICOLE GRIECO· OAB SP 358380· CPF 410.***.***-80

Autor:

ARIANE COSTA GUIMARAES· OAB DF 29766· CPF 003.***.***-66

Autor:

GABRIELA SILVA DE LEMOS· OAB SP 208452· CPF 281.***.***-10

+ outros advogados do autor

Reu:

CLOVIS GIMENES SILVA NETO· CPF 339.***.***-00

Último movimento: Processo suspenso em razão de expedição de precatório (03/03/2026)

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