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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

23/08/2021

Distribuição

23/08/2021

Valor

R$ 4.620.828,36

Autor

SASP SERVICOS ADMINISTRATIVOS SAO PAULO LTDA.CNPJ

Reu

SCORRO INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL POTSCH JUNQUEIRA XAVIER· OAB RJ 165823

Autor:

PRISCILA RENOUT DE MATTOS BUTLER· OAB RJ 177822· CPF 120.***.***-09

Reu:

RAFAEL SANTOS PENA· CPF 274.***.***-30

Reu:

RENATA LEONI AMADO· CPF 246.***.***-37

Reu:

RODRIGO LOPES DOS SANTOS· OAB SP 239579· CPF 223.***.***-10

Outros

PEDRO FREITAS TEIXEIRA· OAB RJ 166395

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (17/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SCORRO INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

SASP SERVICOS ADMINISTRATIVOS SAO PAULO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO LOPES DOS SANTOS· OAB SP 239579· CPF 223.***.***-10

Reu:

RAFAEL POTSCH JUNQUEIRA XAVIER· OAB RJ 165823· CPF 114.***.***-79

Reu:

PRISCILA RENOUT DE MATTOS BUTLER· OAB RJ 177822· CPF 120.***.***-09

Reu:

PEDRO FREITAS TEIXEIRA· OAB RJ 166395· CPF 104.***.***-24

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (27/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SCORRO INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

SASP SERVICOS ADMINISTRATIVOS SAO PAULO LTDA.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (23/11/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SCORRO INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

SASP SERVICOS ADMINISTRATIVOS SAO PAULO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL SANTOS PENA· CPF 274.***.***-30

Autor:

RODRIGO LOPES DOS SANTOS· OAB SP 239579· CPF 223.***.***-10

Reu:

PRISCILA RENOUT DE MATTOS BUTLER· OAB RJ 177822· CPF 120.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (18/01/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/02/2022

Distribuição

02/03/2022

Valor

R$ 4.620.828,36

Autor

SCORRO INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

SASP SERVICOS ADMINISTRATIVOS SAO PAULO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL SANTOS PENA· CPF 274.***.***-30

Autor:

RODRIGO LOPES DOS SANTOS· OAB SP 239579· CPF 223.***.***-10

Reu:

RAFAEL POTSCH JUNQUEIRA XAVIER· OAB RJ 165823· CPF 114.***.***-79

Reu:

PRISCILA RENOUT DE MATTOS BUTLER· OAB RJ 177822· CPF 120.***.***-09

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/03/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

22/05/2014

Distribuição

22/05/2014

Valor

R$ 200.000,00

Autor

SCORRO INDUSTRIA E COMERCIO LTDACPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

VICTOR MAGALHAES GADELHA· CPF 015.***.***-77

Outros

DANIEL AVILA THIERS VIEIRA· OAB SP 312970· CPF 054.***.***-96

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (17/10/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

SCORRO INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

DANIEL AVILA THIERS VIEIRA· OAB SP 312970· CPF 054.***.***-96

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD (07/04/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

19/08/2016

Distribuição

19/08/2016

Valor

R$ 200.000,00

Autor

SCORRO INDUSTRIA E COMERCIO LTDACPF

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

DANIEL AVILA THIERS VIEIRA· OAB SP 312970· CPF 054.***.***-96

Autor:

PAULO HENRIQUE RODRIGUES PEREIRA

Autor:

RICARDO ALESSANDRO CASTAGNA· CPF 263.***.***-44

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal Superior (10/01/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Contribuição sobre a folha de saláriosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FAZENDA NACIONAL (AGRAVANTE)

Reu

2. SCORRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DANIEL AVILA THIERS VIEIRA· OAB SP 312970· CPF 054.***.***-96

Autor:

RICARDO ALESSANDRO CASTAGNA· OAB SP 174040· CPF 263.***.***-44

Autor:

PAULO HENRIQUE RODRIGUES PEREIRA· OAB SP 300690

Reu:

DANIEL AVILA THIERS VIEIRA· OAB SP 312970· CPF 054.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2830739/SP (2025/0005696-0) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE AGRAVANTE: FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: SCORRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ADVOGADO: DANIEL AVILA THIERS VIEIRA - SP312970 DECISÃO Trata-se de agravo interposto pela UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) contra a decisão que inadmitiu o recurso especial, fundamentado no art. 105, III, alínea a, da Constituição Federal, contra acórdão assim ementado (e-STJ fls. 461-489): TRIBUTÁRIO. MA... (26/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/03/2018

Distribuição

02/03/2018

Valor

R$ 12.567,07

Autor

ESTADO DO PARACNPJ

Reu

SCORRO INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2023)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

15/08/2018

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 4.969.561,01

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

SCORRO INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

SCORRO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - MASSA FALIDA

Advogados

Reu:

LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA· OAB SP 303020· CPF 021.***.***-40

Reu:

RAFAEL SANTOS PENA· OAB SP 416477· CPF 274.***.***-30

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (21/05/2026)

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