SEASIDE 463 LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/07/2004

Distribuição

14/07/2004

Valor

R$ 15.000,00

Autor

LUIZ ANTONIO SCHIAVON CORDEIROCPF

CESAR FREIRE COELHOCPF

ROSANA REIS DA ROCHA

ELAINE SCHIAVON CORDEIROCPF

LEANDRO CORDEIROCPF

+ 4 outros

Reu

ESPOLIO DE MAURY CORDEIRO DA SILVEIRA

MAURY CORDEIRO DA SILVEIRACPF

Advogados

Autor:

OTALIA FIGUEIREDO ALENCAR MARINHO· CPF 028.***.***-20

Autor:

JORGE LUIZ CAMANDAROBA CASTELO BRANCO· OAB BA 463· CPF 465.***.***-00

Autor:

JOSE BERNARDINO DE SANTANA NETO· CPF 028.***.***-44

Autor:

SUZANA WONG DOS SANTOS· OAB BA 37819· CPF 007.***.***-60

Autor:

LUIZ ANTONIO SCHIAVON CORDEIRO· CPF 579.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de JORGE LUIZ CAMANDAROBA CASTELO BRANCO em 04/05/2023 23:59. (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/04/2016

Distribuição

11/04/2016

Valor

R$ 8.688,00

Autor

LEONILDO JOSE DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Advogados

Autor:

CASSIO SANTOS MACHADO· OAB BA 14185· CPF 579.***.***-72

Autor:

ELLEN TAHUANA GONCALVES PARANHOS DE OLIVEIRA· OAB BA 40425· CPF 042.***.***-44

Autor:

LARISSA AIRES CAMANDAROBA CASTELO BRANCO DE ALENCAR· OAB BA 19392· CPF 805.***.***-20

Autor:

THIAGO SOBUTKA· OAB BA 71056· CPF 029.***.***-09

Autor:

KELLY TAMARA MONTINO DE OLIVEIRA· OAB BA 49764· CPF 062.***.***-55

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Leonildo Jose Dos Santos Advogado: Larissa Aires Camandaroba Castelo Branco De Alencar (OAB:BA19392) Advogado: Thiago Sobutka (OAB:BA71056) Executado: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Juízo de Direito da 2ª Vara de Feitos PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS ATO ORDINATÓRIO 0... (10/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/12/2017

Distribuição

11/12/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

MUNICIPIO DE IRARACNPJ

Reu

LEONILDO JOSE DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

LARISSA AIRES CAMANDAROBA CASTELO BRANCO DE ALENCAR· OAB BA 19392· CPF 805.***.***-20

Reu:

LUDMILA CASTELO BRANCO VIANA

Reu:

PABLO ROGERIO DOMINGUES DA CAMARA· OAB BA 47077· CPF 022.***.***-52

Último movimento: Transitado em Julgado em 07/10/2022 (07/10/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/11/2020

Distribuição

17/11/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FRANCISCO DAS CHAGAS SOARES DA SILVACPF

Reu

JORGE LUIZ CAMANDAROBA CASTELO BRANCOCPF

Advogados

Autor:

MATHEUS COSTA DE ALMEIDA· OAB BA 58112· CPF 054.***.***-23

Reu:

RENATO JOSE DOS SANTOS· OAB BA 606· CPF 341.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de JORGE LUIZ CAMANDAROBA CASTELO BRANCO em 02/06/2025 23:59. (13/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/01/2012

Distribuição

09/01/2012

Valor

R$ 5.000,00

Autor

PAULO LUCIANO PEREIRA DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JORGE LUIZ CAMANDAROBA CASTELO BRANCO· OAB BA 463· CPF 465.***.***-00

Autor:

LARISSA AIRES CAMANDAROBA CASTELO BRANCO DE ALENCAR· OAB BA 19392· CPF 805.***.***-20

Autor:

JULIANA FAUAZE LAFETA SANTOS NOVAIS· CPF 889.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

27/11/2018

Distribuição

27/11/2018

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARIA ELMA TAVARES DE ARAUJOCPF

Reu

ANTONIO JOSE DOS SANTOS

ELENI PEREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

JORGE LUIZ CAMANDAROBA CASTELO BRANCO· OAB BA 463· CPF 465.***.***-00

Outros

JOEL ROQUE DO NASCIMENTO· OAB BA 9219

VITOR DE AZEVEDO CARDOSO· OAB BA 27006· CPF 018.***.***-12

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA ELMA TAVARES DE ARAUJO em 16/04/2026 23:59. (17/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/10/2007

Distribuição

04/10/2007

Valor

R$ 400.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/12/2019

Distribuição

03/12/2019

Valor

R$ 400.000,00

Autor

VALDEIR RIBEIRO DA SILVACPF

Reu

SALMOM BATISTA DE REZENDECPF

ALTAMIRO VILIBALDO DE REZENDE

Advogados

Autor:

JORGE LUIZ CAMANDAROBA CASTELO BRANCO· OAB BA 463· CPF 465.***.***-00

Autor:

CARLOS CESAR CABRINI· OAB BA 19989

Autor:

ARNALDO VIDIGAL XAVIER DA SILVEIRA

Autor:

PLICIA SANTOS MATOS· OAB BA 27678· CPF 981.***.***-00

Reu:

JOSE AROLDO ALVES SILVA· OAB BA 20429· CPF 139.***.***-10

Reu:

ANGELO MARCOS BORGES· OAB BA 14632· CPF 966.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de VALDEIR RIBEIRO DA SILVA em 11/05/2020 23:59:59. (12/05/2020)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/08/2019

Distribuição

19/08/2019

Valor

R$ 400.000,00

Autor

VALDEIR RIBEIRO DA SILVACPF

Reu

SALMOM BATISTA DE REZENDECPF

ALTAMIRO VILIBALDO DE REZENDE

Advogados

Autor:

JORGE LUIZ CAMANDAROBA CASTELO BRANCO· OAB BA 463· CPF 465.***.***-00

Autor:

CARLOS CESAR CABRINI· OAB BA 19989

Autor:

ARNALDO VIDIGAL XAVIER DA SILVEIRA

Autor:

PLICIA SANTOS MATOS· OAB BA 27678· CPF 981.***.***-00

Reu:

JOSE AROLDO ALVES SILVA· OAB BA 20429· CPF 139.***.***-10

Reu:

ANGELO MARCOS BORGES· OAB BA 14632· CPF 966.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/07/2020)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/12/2018

Distribuição

03/12/2018

Valor

R$ 400.000,00

Autor

VALDEIR RIBEIRO DA SILVACPF

Reu

SALMOM BATISTA DE REZENDECPF

ALTAMIRO VILIBALDO DE REZENDE

Advogados

Autor:

JORGE LUIZ CAMANDAROBA CASTELO BRANCO· OAB BA 463· CPF 465.***.***-00

Autor:

CARLOS CESAR CABRINI· OAB BA 19989

Autor:

ARNALDO VIDIGAL XAVIER DA SILVEIRA

Autor:

PLICIA SANTOS MATOS· OAB BA 27678· CPF 981.***.***-00

Reu:

JOSE AROLDO ALVES SILVA· OAB BA 20429· CPF 139.***.***-10

Reu:

ANGELO MARCOS BORGES· OAB BA 14632· CPF 966.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/10/2019)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/07/2018

Distribuição

18/07/2018

Valor

R$ 400.000,00

Autor

VALDEIR RIBEIRO DA SILVACPF

Reu

SALMOM BATISTA DE REZENDECPF

ALTAMIRO VILIBALDO DE REZENDE

Advogados

Autor:

JORGE LUIZ CAMANDAROBA CASTELO BRANCO· OAB BA 463· CPF 465.***.***-00

Autor:

CARLOS CESAR CABRINI· OAB BA 19989

Autor:

ARNALDO VIDIGAL XAVIER DA SILVEIRA

Autor:

PLICIA SANTOS MATOS· OAB BA 27678· CPF 981.***.***-00

Reu:

JOSE AROLDO ALVES SILVA· OAB BA 20429· CPF 139.***.***-10

Reu:

ANGELO MARCOS BORGES· OAB BA 14632· CPF 966.***.***-49

Reu:

ARNALDO VIDIGAL XAVIER DA SILVEIRA

Reu:

PLICIA SANTOS MATOS· OAB BA 27678· CPF 981.***.***-00

Último movimento: Transitado em Julgado em 19/07/2020 (19/07/2020)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

12/08/2013

Distribuição

12/08/2013

Valor

R$ 34.034,77

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (09/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/12/2025

Distribuição

09/12/2025

Valor

R$ 34.034,77

Autor

VALTER LUIZ SANTANACPF

Reu

JUSCILEIA FERREIRA DOS SANTOS COSTACPF

Advogados

Autor:

SILVIA CRISTINA DO VALE DONATO

Autor:

VALTER LUIZ SANTANA· OAB BA 8666· CPF 297.***.***-97

Reu:

JORGE LUIZ CAMANDAROBA CASTELO BRANCO· OAB BA 463· CPF 465.***.***-00

Último movimento: Publicado Ementa em 13/05/2026. (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelApelação Cível

Ajuizamento

09/12/2025

Distribuição

09/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVIA CRISTINA DO VALE DONATOCPF

VALTER LUIZ SANTANA

Reu

JORGE LUIZ CAMANDAROBA CASTELO BRANCOCPF

JUSCILEIA FERREIRA DOS SANTOS COSTACPF

Advogados

Autor:

SILVIA CRISTINA DO VALE DONATO· OAB BA 27957· CPF 639.***.***-15

Autor:

VALTER LUIZ SANTANA· OAB BA 8666· CPF 297.***.***-97

Autor:

JORGE LUIZ CAMANDAROBA CASTELO BRANCO· OAB BA 463· CPF 465.***.***-00

Reu:

SILVIA CRISTINA DO VALE DONATO· OAB BA 27957· CPF 639.***.***-15

Reu:

VALTER LUIZ SANTANA· OAB BA 8666· CPF 297.***.***-97

Reu:

JORGE LUIZ CAMANDAROBA CASTELO BRANCO· OAB BA 463· CPF 465.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: VALTER LUIZ SANTANA Advogado(s): SILVIA CRISTINA DO VALE DONATO, VALTER LUIZ SANTANA APELADO: JUSCILEIA FERREIRA DOS SANTOS COSTA Advogado(s):JORGE LUIZ CAMANDAROBA CASTELO BRANCO ACORDÃO Ementa. APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE COBRANÇA DE ALUGUÉIS E INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. COBRANÇA DE ALUGUÉIS APÓS A COMPROVADA DESOCUPAÇÃO DO IMÓVEL. PEDIDO DE APLICAÇÃO DA SANÇÃO... (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Nao CumulatividadeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/08/2013

Distribuição

12/08/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVIA CRISTINA DO VALE DONATOCPF

VALTER LUIZ SANTANA

Reu

JORGE LUIZ CAMANDAROBA CASTELO BRANCOCPF

JUSCILEIA FERREIRA DOS SANTOS COSTACPF

Advogados

Autor:

SILVIA CRISTINA DO VALE DONATO· OAB BA 27957· CPF 639.***.***-15

Autor:

VALTER LUIZ SANTANA· OAB BA 8666· CPF 297.***.***-97

Autor:

JORGE LUIZ CAMANDAROBA CASTELO BRANCO· OAB BA 463· CPF 465.***.***-00

Reu:

SILVIA CRISTINA DO VALE DONATO· OAB BA 27957· CPF 639.***.***-15

Reu:

VALTER LUIZ SANTANA· OAB BA 8666· CPF 297.***.***-97

Reu:

JORGE LUIZ CAMANDAROBA CASTELO BRANCO· OAB BA 463· CPF 465.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: VALTER LUIZ SANTANA Advogado(s): SILVIA CRISTINA DO VALE DONATO, VALTER LUIZ SANTANA APELADO: JUSCILEIA FERREIRA DOS SANTOS COSTA Advogado(s):JORGE LUIZ CAMANDAROBA CASTELO BRANCO ACORDÃO Ementa. APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE COBRANÇA DE ALUGUÉIS E INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. COBRANÇA DE ALUGUÉIS APÓS A COMPROVADA DESOCUPAÇÃO DO IMÓVEL. PEDIDO DE APLICAÇÃO DA SANÇÃO... (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Bem de Família (Voluntário)FamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAZIO FERREIRA LIMA CANA VERDECPF

Reu

ELIETH DE SOUSA BARBOSA ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

JORGE LUIZ CAMANDAROBA CASTELO BRANCO· OAB BA 463· CPF 465.***.***-00

Reu:

PEDRO FEITOSA ARAUJO· OAB BA 58172· CPF 039.***.***-31

Reu:

WELLINGHTON TAYLOR GIOVANUCI· OAB BA 29318· CPF 557.***.***-72

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (10/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/03/2020

Distribuição

29/03/2020

Valor

R$ 23.037,58

Autor

DALVO ALMEIDA DE SOUZACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JORGE LUIZ CAMANDAROBA CASTELO BRANCO· OAB BA 463· CPF 465.***.***-00

Autor:

LUDMILA CASTELO BRANCO VIANA· OAB BA 37783· CPF 032.***.***-07

Último movimento: Juntada de Petição de petição (19/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa TemporáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/03/2020

Distribuição

29/03/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (06/07/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

08/02/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ADRIANA MARIA IBIAPINA MAGALHAESCPF

ANDREIA ANGELA IBIAPINA MAGALHAESCPF

JOSE AUDY IBIAPINACPF

BEJERRON FUJITA IBIAPINACPF

JOSE VALDIR IBIAPINACPF

+ 2 outros

Reu

LUIZA IBIAPINA MARQUESCPF

Outros

JORGE LUIZ CAMANDAROBA CASTELO BRANCO· OAB BA 463· CPF 465.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/05/2026)

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