SEAWAY OUTLET LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/03/2018

Distribuição

24/03/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

SEAWAY CONFECCOES LTDA

Reu

OPCAO MODAS & SURF SHOP EIRELI - ME

Advogados

Autor:

MARIA EDUARDA DE ALMEIDA LEMOS· OAB PE 55587· CPF 116.***.***-14

Autor:

BRENDO DE MELO BEEKHUIZEN· OAB PE 55315· CPF 102.***.***-69

Autor:

DIEGO PABLO DE BRITO· OAB PE 64487· CPF 087.***.***-28

Autor:

DIEGO PABLO DE BRITO· OAB RN 12325· CPF 087.***.***-28

Reu:

MARIA EDUARDA DE ALMEIDA LEMOS· OAB PE 55587· CPF 116.***.***-14

Reu:

BRENDO DE MELO BEEKHUIZEN· OAB PE 55315· CPF 102.***.***-69

Reu:

DIEGO PABLO DE BRITO· OAB RN 12325· CPF 087.***.***-28

Último movimento: Definitivo (01/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

21/06/2001

Distribuição

06/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCPF

Reu

SEAWAY CONFECCOES LTDACPF

Outros

TÁCIANA STANISLAU AFONSO BRADLEY ALVES· OAB PE 19130

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Último movimento: Remessa (07/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

12/11/2025

Distribuição

12/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SEAWAY CONFECCOES LTDA

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Documento (30/04/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Rescisão IndiretaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SEAWAY CONFECCOES LTDA

Reu

CARLA DANIELLE NERY ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

GABRIELA RODRIGUES DE CARVALHO· OAB PE 32941· CPF 071.***.***-56

Autor:

LARISSA CORREA DE SIQUEIRA GOMES· OAB PE 42295· CPF 094.***.***-85

Autor:

ALESSANDRA RENATA GALLI· OAB PE 33965· CPF 568.***.***-20

Autor:

CAMILA DE BARROS MONTEIRO· OAB PE 43714· CPF 111.***.***-67

Reu:

GABRIELA RODRIGUES DE CARVALHO· OAB PE 32941· CPF 071.***.***-56

Reu:

LARISSA CORREA DE SIQUEIRA GOMES· OAB PE 42295· CPF 094.***.***-85

Reu:

ALESSANDRA RENATA GALLI· OAB PE 33965· CPF 568.***.***-20

Reu:

CAMILA DE BARROS MONTEIRO· OAB PE 43714· CPF 111.***.***-67

Último movimento: Baixa Definitiva (23/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Não CumulatividadePISContribuições Sociais+3

Ajuizamento

09/11/2020

Distribuição

09/11/2020

Valor

R$ 65.900,00

Autor

SPECIAL MOTORS COMERCIAL LTDACNPJ

SEAWAY COMERCIAL AUTOMOTORES LTDACPF

TOKIO MOTORS COMERCIO DE VEICULOS E SERVICOS DE OFICINA LTDA.CNPJ

CIA MOTOS COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SANTO ANDRE//SP

FAZENDA NACIONAL (UNIAO FEDERAL)

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SANTO ANDRE

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS HECK· OAB RS 067671· CPF 002.***.***-81

Autor:

GLEISON MACHADO SCHÜTZ· OAB RS 062206· CPF 974.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/09/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Não CumulatividadePISContribuições Sociais+3

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CIA MOTOS COMERCIAL LTDACPF

TOKIO MOTORS COMERCIO DE VEICULOS E SERVICOS DE OFICINA LTDA.CNPJ

SEAWAY COMERCIAL AUTOMOTORES LTDACPF

SPECIAL MOTORS COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (27/05/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Não CumulatividadePISContribuições Sociais+3

Ajuizamento

06/05/2021

Distribuição

06/05/2021

Valor

R$ 65.900,00

Autor

SPECIAL MOTORS COMERCIAL LTDACNPJ

SEAWAY COMERCIAL AUTOMOTORES LTDACPF

TOKIO MOTORS COMERCIO DE VEICULOS E SERVICOS DE OFICINA LTDA.CNPJ

CIA MOTOS COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SANTO ANDRE//SP

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

GLEISON MACHADO SCHÜTZ· OAB RS 062206· CPF 974.***.***-53

Autor:

LUCAS HECK· OAB RS 067671· CPF 002.***.***-81

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (27/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Não CumulatividadeAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SPECIAL MOTORS COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

5. FAZENDA NACIONAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

GLEISON MACHADO SCHÜTZ· OAB RS 62206· CPF 974.***.***-53

Autor:

LUCAS HECK· OAB RS 67671· CPF 002.***.***-81

Autor:

GLEISON MACHADO SCHÜTZ· OAB RS 062206· CPF 974.***.***-53

Autor:

LUCAS HECK· OAB RS 067671· CPF 002.***.***-81

Reu:

GLEISON MACHADO SCHÜTZ· OAB RS 062206· CPF 974.***.***-53

Reu:

LUCAS HECK· OAB RS 067671· CPF 002.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO IMPETRANTE: CIA MOTOS COMERCIAL LTDA, TOKIO MOTORS COMERCIO DE VEICULOS E SERVICOS DE OFICINA LTDA., SEAWAY COMERCIAL AUTOMOTORES LTDA, SPECIAL MOTORS COMERCIAL LTDA Advogados do(a) IMPETRANTE: GLEISON MACHADO SCHUTZ - RS62206, LUCAS HECK - RS67671 IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SANTO ANDRÉ//SP, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SANTO ANDRÉ//SP FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP D E S... (03/07/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/03/2017

Distribuição

08/03/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

SEAWAY COMERCIAL AUTOMOTORES LTDACPF

CBA COMERCIAL DE VEICULOS, PECAS E SERVICOS LTDACNPJ

SBV COMERCIAL DE VEICULOS, PECAS E SERVICOS LTDACNPJ

CHS MOTORS VEICULOS PECAS E SERVICOS LTDA.CNPJ

VIAMAR VEICULOS, PECAS E SERVICOS LTDACNPJ

+ 4 outros

Reu

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

GLEISON MACHADO SCHUTZ· OAB RS 62206· CPF 974.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/02/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/05/2019

Distribuição

17/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

SBV COMERCIAL DE VEICULOS, PECAS E SERVICOS LTDACNPJ

TOKIO MOTORS COMERCIO DE VEICULOS E SERVICOS DE OFICINA LTDA.CNPJ

SPECIAL MOTORS COMERCIAL LTDACNPJ

VIAMAR VEICULOS, PECAS E SERVICOS LTDACNPJ

SEAWAY COMERCIAL AUTOMOTORES LTDACPF

+ 4 outros

Advogados

Reu:

GLEISON MACHADO SCHUTZ· OAB RS 62206· CPF 974.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (06/10/2021)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/08/2021

Distribuição

04/08/2021

Valor

R$ 86.480,00

Autor

CIA MOTOS COMERCIAL LTDACNPJ

TOKIO MOTORS COMERCIO DE VEICULOS E SERVICOS DE OFICINA LTDA.CNPJ

SEAWAY COMERCIAL AUTOMOTORES LTDACPF

SPECIAL MOTORS COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SANTO ANDRE//SP

A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL - PGFN)

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SANTO ANDRE

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

LUCAS HECK· OAB RS 67671· CPF 002.***.***-81

Autor:

GLEISON MACHADO SCHUTZ· OAB RS 62206· CPF 974.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de CIA MOTOS COMERCIAL LTDA em 18/05/2026 23:59. (19/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/03/2022

Distribuição

07/03/2022

Valor

R$ 86.480,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

TOKIO MOTORS COMERCIO DE VEICULOS E SERVICOS DE OFICINA LTDA.CNPJ

SPECIAL MOTORS COMERCIAL LTDACNPJ

SEAWAY COMERCIAL AUTOMOTORES LTDACPF

CIA MOTOS COMERCIAL LTDACNPJ

Advogados

Reu:

GLEISON MACHADO SCHUTZ· OAB RS 62206· CPF 974.***.***-53

Reu:

LUCAS HECK· OAB RS 67671· CPF 002.***.***-81

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (08/04/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Não CumulatividadePISContribuições Sociais+3

Ajuizamento

09/11/2020

Distribuição

09/11/2020

Valor

R$ 65.900,00

Autor

SPECIAL MOTORS COMERCIAL LTDACNPJ

SEAWAY COMERCIAL AUTOMOTORES LTDACPF

TOKIO MOTORS COMERCIO DE VEICULOS E SERVICOS DE OFICINA LTDA.CNPJ

CIA MOTOS COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SANTO ANDRE//SP

FAZENDA NACIONAL (UNIAO FEDERAL)

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SANTO ANDRE

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS HECK· OAB RS 67671· CPF 002.***.***-81

Autor:

GLEISON MACHADO SCHUTZ· OAB RS 62206· CPF 974.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/09/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Não CumulatividadePISContribuições Sociais+3

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CIA MOTOS COMERCIAL LTDACPF

TOKIO MOTORS COMERCIO DE VEICULOS E SERVICOS DE OFICINA LTDA.CNPJ

SEAWAY COMERCIAL AUTOMOTORES LTDACPF

SPECIAL MOTORS COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (27/05/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Não CumulatividadePISContribuições Sociais+3

Ajuizamento

06/05/2021

Distribuição

06/05/2021

Valor

R$ 65.900,00

Autor

SPECIAL MOTORS COMERCIAL LTDACNPJ

SEAWAY COMERCIAL AUTOMOTORES LTDACPF

TOKIO MOTORS COMERCIO DE VEICULOS E SERVICOS DE OFICINA LTDA.CNPJ

CIA MOTOS COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SANTO ANDRE//SP

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

GLEISON MACHADO SCHUTZ· OAB RS 62206· CPF 974.***.***-53

Autor:

LUCAS HECK· OAB RS 67671· CPF 002.***.***-81

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (27/06/2025)

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