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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

27 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

22/02/2010

Distribuição

22/02/2010

Valor

R$ 35.000,00

Autor

SEBASTIAO DA CUNHACPF

SEBASTIAO ROSACPF

SANTO MATTANACPF

TEREZINHA DO CARMO NOGAROTTO SCHMIDTCPF

JOSE PELOSICPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

Advogados

Autor:

SUELI YOKO TAIRA· OAB SP 121938· CPF 081.***.***-32

Autor:

SUZETE RODRIGUES FERREIRA· OAB SP 275791· CPF 072.***.***-42

Reu:

MARISA SACILOTTO NERY· OAB SP 115807· CPF 092.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/06/2024)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/02/2010

Distribuição

22/02/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO DA CUNHA

Reu

CAIXA ECONôMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

SUZETE RODRIGUES FERREIRA· OAB SP 275791· CPF 072.***.***-42

Autor:

SUELI YOKO TAIRA· OAB SP 121938· CPF 081.***.***-32

Autor:

MARISA SACILOTTO NERY· OAB SP 115807· CPF 092.***.***-48

Reu:

MARISA SACILOTTO NERY· OAB SP 115807· CPF 092.***.***-48

Último movimento: Baixa Definitiva (26/06/2024)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/10/2018

Distribuição

31/10/2018

Valor

R$ 70.000,00

Autor

JOSE WAGNER ALVARENGA DE OLIVEIRACPF

Reu

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

FALVIO MISSAO FUJII· OAB MS 6855· CPF 356.***.***-87

Autor:

SEBASTIÃO CUNHA· OAB MS 24878· CPF 164.***.***-04

Reu:

RODRIGO SCOPEL· OAB MS 18640· CPF 683.***.***-20

Reu:

JULIANO FRANCISCO DA ROSA· OAB MS 18601· CPF 006.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/08/2023)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

R$ 70.000,00

Autor

JOSE WAGNER ALVARENGA DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FALVIO MISSAO FUJII· OAB MS 6855· CPF 356.***.***-87

Autor:

SEBASTIAO CUNHA

Reu:

RODRIGO SCOPEL· OAB MS 18640· CPF 683.***.***-20

Último movimento: Ato ordinatório praticado (17/07/2023)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Registro de Óbito após prazo legalRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

28/04/2017

Distribuição

02/05/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CIDA RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

FALVIO MISSAO FUJII· OAB MS 6855· CPF 356.***.***-87

Autor:

SEBASTIÃO CUNHA· OAB MS 24878· CPF 164.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/08/2023)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Registro de Óbito após prazo legalRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CIDA RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

FALVIO MISSAO FUJII· OAB MS 6855· CPF 356.***.***-87

Autor:

SEBASTIAO CUNHA

Último movimento: Ato ordinatório praticado (09/08/2023)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

14/10/2013

Distribuição

16/10/2013

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Prazo em Curso (25/03/2026)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

13/09/2019

Distribuição

18/09/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SEBASTIAO CUNHACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

RAIANA SABRINA BARBOSA· OAB MS 21721· CPF 073.***.***-00

Autor:

PAULO EUGENIO SOUZA PORTES DE OLIVEIRA· OAB MS 14607· CPF 020.***.***-98

Autor:

CAMILA DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB MS 19635· CPF 389.***.***-69

Autor:

VANTER HENRIQUE GONCALVES ANTUNES· OAB MS 20989· CPF 036.***.***-40

Autor:

CARLOS GUSTAVO CRISTOFARO MARINHO· OAB MS 20231

Reu:

NATHÁLIA DOS SANTOS PAES DE BARROS· OAB MS 10233

Último movimento: Ato ordinatório praticado (14/02/2020)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

05/08/2009

Distribuição

05/08/2009

Valor

R$ 208.206,03

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

RODRICA TINTAS LTDA - EPPCNPJ

ROSILENE ESPINDOLA FLORES CAMARGOCPF

WILMA ESPINDOLA FLORESCPF

Advogados

Autor:

OSVALDO VIEIRA DE FARIA· OAB MS 1423· CPF 363.***.***-20

Autor:

MARCELO MARRONI VIEIRA DE FARIA· OAB MS 9070· CPF 691.***.***-04

Reu:

SEBASTIÃO CUNHA· OAB MS 24878· CPF 164.***.***-04

Outros

KARINA MARTINS BERWANGER· OAB MS 26921· CPF 909.***.***-87

VINÍCIUS NOGUEIRA CAVALCANTI· OAB MS 7594· CPF 608.***.***-04

GILSON ADRIEL LUCENA GOMES· OAB MS 6367· CPF 484.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (05/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 34.327,73

Autor

SEBASTIAO CUNHA

SEBASTIAO CUNHACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

EDMAR SOKEN· OAB MS 10145· CPF 609.***.***-25

Reu:

NEI CALDERON· OAB MS 15115

Último movimento: Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/05/2026. (06/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/12/2025

Distribuição

26/12/2025

Valor

R$ 34.327,73

Autor

SEBASTIAO CUNHACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

EDMAR SOKEN· OAB MS 10145· CPF 609.***.***-25

Reu:

NEI CALDERON· OAB BA 1059· CPF 040.***.***-52

Reu:

MARCELO OLIVEIRA ROCHA· OAB SP 113887· CPF 066.***.***-45

Reu:

FABIANO ZAVANELLA· OAB SP 163012· CPF 256.***.***-64

Reu:

JACKELINE RAMOS LEITE· CPF 287.***.***-05

Reu:

GISELE DE ANDRADE DE SA· OAB SP 208383· CPF 278.***.***-41

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (26/02/2026)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/08/2025

Distribuição

28/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SEBASTIAO CUNHA

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

EDMAR SOKEN· OAB MS 10145· CPF 609.***.***-25

Reu:

NEI CALDERON· OAB BA 1059· CPF 040.***.***-52

Reu:

JACKELINE RAMOS LEITE· OAB MS 19981

Reu:

TATIANE MENDES NAMURA· OAB RJ 173855

Reu:

MARCELO OLIVEIRA ROCHA· OAB RJ 2683

Reu:

GISELE DE ANDRADE DE SÁ· OAB MS 19940

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (10/11/2025)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/08/2025

Distribuição

28/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SEBASTIAO CUNHA

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

EDMAR SOKEN· OAB MS 10145· CPF 609.***.***-25

Reu:

NEI CALDERON· OAB BA 1059· CPF 040.***.***-52

Reu:

JACKELINE RAMOS LEITE· OAB MS 19981

Reu:

TATIANE MENDES NAMURA· OAB RJ 173855

Reu:

MARCELO OLIVEIRA ROCHA· OAB RJ 2683

Reu:

GISELE DE ANDRADE DE SÁ· OAB MS 19940

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/03/2026)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/06/2025

Distribuição

28/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SEBASTIAO CUNHA

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

EDMAR SOKEN· OAB MS 10145· CPF 609.***.***-25

Reu:

NEI CALDERON· OAB BA 1059· CPF 040.***.***-52

Reu:

JACKELINE RAMOS LEITE· OAB MS 19981

Reu:

TATIANE MENDES NAMURA· OAB RJ 173855

Reu:

MARCELO OLIVEIRA ROCHA· OAB RJ 2683

Reu:

GISELE DE ANDRADE DE SÁ· OAB MS 19940

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (18/08/2025)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/06/2025

Distribuição

28/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SEBASTIAO CUNHA

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

EDMAR SOKEN· OAB MS 10145· CPF 609.***.***-25

Reu:

NEI CALDERON· OAB BA 1059· CPF 040.***.***-52

Reu:

JACKELINE RAMOS LEITE· OAB MS 19981

Reu:

TATIANE MENDES NAMURA· OAB RJ 173855

Reu:

MARCELO OLIVEIRA ROCHA· OAB RJ 2683

Reu:

GISELE DE ANDRADE DE SÁ· OAB MS 19940

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/06/2025)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

28/05/2025

Valor

R$ 34.327,73

Autor

SEBASTIAO CUNHA

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

EDMAR SOKEN· OAB MS 10145· CPF 609.***.***-25

Reu:

NEI CALDERON· OAB BA 1059· CPF 040.***.***-52

Reu:

JACKELINE RAMOS LEITE· OAB MS 19981

Reu:

TATIANE MENDES NAMURA· OAB RJ 173855

Reu:

MARCELO OLIVEIRA ROCHA· OAB RJ 2683

Reu:

GISELE DE ANDRADE DE SÁ· OAB MS 19940

+ outros advogados do reu

Último movimento: Certidão (10/03/2026)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO CUNHA

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

EDMAR SOKEN· OAB MS 10145· CPF 609.***.***-25

Autor:

NEI CALDERON· OAB MS 15115

Autor:

JACKELINE RAMOS LEITE· OAB RJ 173858· CPF 287.***.***-05

Autor:

FABIANO ZAVANELLA· OAB RJ 173857· CPF 256.***.***-64

Autor:

GISELE DE ANDRADE DE SÁ· OAB RJ 173859· CPF 278.***.***-41

+ outros advogados do autor

Reu:

EDMAR SOKEN· OAB MS 10145· CPF 609.***.***-25

Reu:

NEI CALDERON· OAB MS 15115

Reu:

JACKELINE RAMOS LEITE· OAB RJ 173858· CPF 287.***.***-05

Reu:

FABIANO ZAVANELLA· OAB RJ 173857· CPF 256.***.***-64

Reu:

GISELE DE ANDRADE DE SÁ· OAB RJ 173859· CPF 278.***.***-41

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (26/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

28/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO CUNHA

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

EDMAR SOKEN· OAB MS 10145· CPF 609.***.***-25

Autor:

NEI CALDERON· OAB MS 15115

Autor:

JACKELINE RAMOS LEITE· OAB RJ 173858· CPF 287.***.***-05

Autor:

FABIANO ZAVANELLA· OAB RJ 173857· CPF 256.***.***-64

Autor:

GISELE DE ANDRADE DE SÁ· OAB RJ 173859· CPF 278.***.***-41

+ outros advogados do autor

Reu:

EDMAR SOKEN· OAB MS 10145· CPF 609.***.***-25

Reu:

NEI CALDERON· OAB MS 15115

Reu:

JACKELINE RAMOS LEITE· OAB RJ 173858· CPF 287.***.***-05

Reu:

FABIANO ZAVANELLA· OAB RJ 173857· CPF 256.***.***-64

Reu:

GISELE DE ANDRADE DE SÁ· OAB RJ 173859· CPF 278.***.***-41

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) para ciência do retorno dos autos do Tribunal. (24/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/03/2017

Distribuição

14/03/2017

Valor

R$ 172.779,06

Autor

RAFAELLA BENITES DOS SANTOSCPF

MARCOS BELLO BENITESCPF

Reu

NISLAINE COLMAN BENITESCPF

Advogados

Autor:

SEBASTIÃO CUNHA· OAB MS 24878· CPF 164.***.***-04

Autor:

FALVIO MISSAO FUJII· OAB MS 6855· CPF 356.***.***-87

Outros

RICARDO ANDRE DE SOUZA· OAB SP 302098· CPF 213.***.***-67

RICARDO ANDRE DE SOUZA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB SP 39256

Último movimento: Manifestação do Ministério Público (13/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

R$ 113.404,46

Autor

DIONETE MATOSO MARQUESCPF

Reu

WILFRIDO BRIZUENACPF

Advogados

Autor:

TATIANA AYA MIYASHITA WINCKLER· OAB MS 28284· CPF 073.***.***-57

Autor:

LUANA VENANCIO AMARAL· OAB MS 27412

Reu:

SEBASTIÃO CUNHA· OAB MS 24878· CPF 164.***.***-04

Último movimento: Documento Digitalizado (28/02/2026)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DIONETE MATOSO MARQUESCPF

Reu

WILFRIDO BRIZUEñACPF

Advogados

Autor:

TATIANA AYA MIYASHITA WINCKLER· OAB MS 28284· CPF 073.***.***-57

Autor:

LUANA VENANCIO AMARAL· OAB MS 27412

Autor:

SEBASTIÃO CUNHA· OAB MS 24878· CPF 164.***.***-04

Reu:

TATIANA AYA MIYASHITA WINCKLER· OAB MS 28284· CPF 073.***.***-57

Reu:

LUANA VENANCIO AMARAL· OAB MS 27412

Reu:

SEBASTIÃO CUNHA· OAB MS 24878· CPF 164.***.***-04

Último movimento: Ato ordinatório (11/11/2025)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/03/2022

Distribuição

30/03/2022

Valor

R$ 38.084,04

Autor

VANDA FERREIRA DA SILVACPF

Reu

BANCO BMG S/ACNPJ

Advogados

Autor:

HERNANDES DELGADO JARA· OAB MS 19400· CPF 023.***.***-98

Autor:

SEBASTIÃO CUNHA· OAB MS 24878· CPF 164.***.***-04

Reu:

SERGIO GONINI BENICIO· OAB MS 23431· CPF 177.***.***-98

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/10/2024)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 38.084,04

Autor

VANDA FERREIRA DA SILVACPF

Reu

BANCO BMG S/ACNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (20/09/2024)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 15.377,54

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

CELIA RAMONA VENEGAS PIRES LEITECPF

Advogados

Autor:

RODRIGO MARRONI VIEIRA DE FARIA· OAB MS 16829· CPF 867.***.***-00

Autor:

ÉRICA DE OLIVEIRA LEANDRO· OAB MS 20666· CPF 038.***.***-80

Autor:

MARCELO MARRONI VIEIRA DE FARIA· OAB MS 9070· CPF 691.***.***-04

Reu:

TATIANA AYA MIYASHITA WINCKLER· OAB MS 28284· CPF 073.***.***-57

Reu:

SEBASTIÃO CUNHA· OAB MS 24878· CPF 164.***.***-04

Último movimento: Conclusos para despacho (27/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO S/A

Reu

CELIA RAMONA VENEGAS PIRES LEITECPF

Advogados

Autor:

RODRIGO MARRONI VIEIRA DE FARIA· OAB MS 16829· CPF 867.***.***-00

Autor:

MARCELO MARRONI VIEIRA DE FARIA· OAB MS 9070· CPF 691.***.***-04

Autor:

SEBASTIÃO CUNHA· OAB MS 24878· CPF 164.***.***-04

Autor:

TATIANA AYA MIYASHITA WINCKLER· OAB MS 28284· CPF 073.***.***-57

Autor:

ÉRICA DE OLIVEIRA LEANDRO· OAB MS 20666

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO MARRONI VIEIRA DE FARIA· OAB MS 16829· CPF 867.***.***-00

Reu:

MARCELO MARRONI VIEIRA DE FARIA· OAB MS 9070· CPF 691.***.***-04

Reu:

SEBASTIÃO CUNHA· OAB MS 24878· CPF 164.***.***-04

Reu:

TATIANA AYA MIYASHITA WINCKLER· OAB MS 28284· CPF 073.***.***-57

Reu:

ÉRICA DE OLIVEIRA LEANDRO· OAB MS 20666

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para despacho) (27/04/2026)

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