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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

28/03/2005

Distribuição

28/03/2005

Valor

R$ 1.384,44

Autor

MUNICIPIO DE CARIACICA

Reu

SEBASTIAO COUTINHOCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (01/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMonitória

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

R$ 188.931,77

Autor

COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTOCNPJ

Reu

SEBASTIAO COUTINHOCPF

Advogados

Autor:

DAVID DALLA PASSOS· OAB ES 17489· CPF 104.***.***-70

Reu:

MARCOS MARCELO ROSA NOGUEIRA· OAB ES 8846· CPF 004.***.***-67

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026 (14/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

PIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/09/2024

Distribuição

21/09/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SEBASTIAO COUTINHO LEITECPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (21/10/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PIS/PASEPProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO COUTINHO LEITECPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

WALCLEYTTHON MACHADO DA SILVA· OAB PB 31533· CPF 704.***.***-09

Autor:

LILIANM ALVES DE MACEDO· OAB PB 29932· CPF 120.***.***-47

Reu:

WALCLEYTTHON MACHADO DA SILVA· OAB PB 31533· CPF 704.***.***-09

Reu:

LILIANM ALVES DE MACEDO· OAB PB 29932· CPF 120.***.***-47

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Definitivo (28/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

PIS/PASEPApelação Cível

Ajuizamento

21/09/2024

Distribuição

21/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO COUTINHO LEITECPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

WALCLEYTTHON MACHADO DA SILVA· OAB PB 31533· CPF 704.***.***-09

Autor:

LILIANM ALVES DE MACEDO· OAB PB 29932· CPF 120.***.***-47

Reu:

WALCLEYTTHON MACHADO DA SILVA· OAB PB 31533· CPF 704.***.***-09

Reu:

LILIANM ALVES DE MACEDO· OAB PB 29932· CPF 120.***.***-47

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0808669-54.2023.8.15.0181. AUTOR: SEBASTIAO COUTINHO LEITE. REU: BANCO DO BRASIL S.A.. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE GUARABIRA Juízo do(a) 4ª Vara Mista de Guarabira Rua Solon de Lucena, 55, s/n, Centro, GUARABIRA - PB - CEP: 58200-000 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [PIS/PASEP, Atualização de... (03/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 10.571,74

Autor

SEBASTIAO COUTINHO LEITECPF

Reu

BANCO AGIBANK S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO· OAB PB 20451· CPF 032.***.***-00

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (25/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/03/2026

Distribuição

25/03/2026

Valor

R$ 10.571,74

Autor

SEBASTIAO COUTINHO LEITECPF

Reu

BANCO AGIBANK S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO· OAB PB 20451· CPF 032.***.***-00

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (31/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

25/03/2026

Distribuição

25/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO COUTINHO LEITECPF

Reu

BANCO AGIBANK S/A

Advogados

Autor:

ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO· OAB PB 20451· CPF 032.***.***-00

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Reu:

ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO· OAB PB 20451· CPF 032.***.***-00

Último movimento: Expedida/Certificada (31/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO COUTINHO LEITECPF

Reu

BANCO AGIBANK S/A

Advogados

Autor:

ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO· OAB PB 20451· CPF 032.***.***-00

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Reu:

ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO· OAB PB 20451· CPF 032.***.***-00

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (25/03/2026)

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