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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Gratificações e AdicionaisAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CLáUDIO DOS SANTOS SOUZA

DENILSON BRUNHERACPF

DEOCLECIANO BARANSKI GOMES

DJAIR DE MAURO CAPODEFERROCPF

DORIVAL BAPTISTA DE SOUZA

+ 25 outros

Reu

DIRETOR DE BENEFíCIOS DOS MILITARES DA SPPREV

DIRETOR DO CENTRO DE DESPESAS E PESSOAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SãO PAULO

Advogados

Autor:

JOÃO CESAR BARBIERI BEDRAN DE CASTRO· OAB SP 205730· CPF 119.***.***-82

Autor:

MAURO DEL CIELLO· OAB SP 32599· CPF 220.***.***-87

Autor:

FRANCISCO MAIA BRAGA· OAB SP 330182· CPF 055.***.***-02

Autor:

JAKELINE SILVESTRE MACEDO· OAB SP 293415· CPF 335.***.***-01

Autor:

REINALDO PASSOS DE ALMEIDA· OAB SP 108481

+ outros advogados do autor

Reu:

JOÃO CESAR BARBIERI BEDRAN DE CASTRO· OAB SP 205730· CPF 119.***.***-82

Reu:

MAURO DEL CIELLO· OAB SP 32599· CPF 220.***.***-87

Reu:

FRANCISCO MAIA BRAGA· OAB SP 330182· CPF 055.***.***-02

Reu:

JAKELINE SILVESTRE MACEDO· OAB SP 293415· CPF 335.***.***-01

Reu:

REINALDO PASSOS DE ALMEIDA· OAB SP 108481

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0010650-83.2019.8.26.0053 (processo principal 0600592-55.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Inativos - Luiz Sebastiao Sotero - - José Geraldo Foreze - - Moizes Freitas Silveira - - Manoel Abenaclo Aragao - - José Carlos Mariano - - Roniério de Paula Cruz - - João Carlos Silva - - Felicio Jose Pereira - - Wladimir Correa dos Santos - - Luiz Carlos Barsoline - - Luciano Fernand... (06/07/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Receptação culposaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

05/11/2018

Distribuição

05/11/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

SEBASTIAO FREITAS

Último movimento: Documento (Certidão) (10/01/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/12/2012

Distribuição

19/12/2012

Valor

R$ 1.315,17

Reu

SEBASTIAO FREITAS

Último movimento: Decorrido prazo de SEBASTIAO FREITAS em 24/07/2025 23:59. (17/08/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/09/2009

Distribuição

08/09/2009

Valor

R$ 1.973,57

Autor

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Reu

SEBASTIAO FREITAS

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (09/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

23/02/2026

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 10.428,58

Autor

SEBASTIAO FREITAS GOMESCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

THAYZA OLIVEIRA DA SILVA· OAB AM 12839· CPF 016.***.***-71

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Último movimento: Juntada de Petição de petição (04/05/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição do IndébitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/02/2026

Distribuição

23/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO FREITAS GOMES

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Autor:

THAYZA OLIVEIRA DA SILVA· OAB AM 12839· CPF 016.***.***-71

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Reu:

THAYZA OLIVEIRA DA SILVA· OAB AM 12839· CPF 016.***.***-71

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (02/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

23/02/2026

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 25.764,34

Autor

SEBASTIAO FREITAS GOMESCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

THAYZA OLIVEIRA DA SILVA· OAB AM 12839· CPF 016.***.***-71

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Último movimento: Decorrido prazo de SEBASTIAO FREITAS GOMES em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

TarifasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/02/2026

Distribuição

23/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO FREITAS GOMES

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

THAYZA OLIVEIRA DA SILVA· OAB AM 12839· CPF 016.***.***-71

Autor:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Reu:

THAYZA OLIVEIRA DA SILVA· OAB AM 12839· CPF 016.***.***-71

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6002194-93.2026.8.03.0002. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 03 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: SEBASTIAO FREITAS GOMES REPRESENTANTES POLO ATIVO: THAYZA OLIVEIRA DA SILVA - AM12839-A POLO PASSIVO:BANCO BRADESCO S.A. REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - RO5546-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclu... (13/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

TarifasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

02/07/2026

Distribuição

02/07/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO FREITAS GOMES

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

THAYZA OLIVEIRA DA SILVA· OAB AM 12839· CPF 016.***.***-71

Autor:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Reu:

THAYZA OLIVEIRA DA SILVA· OAB AM 12839· CPF 016.***.***-71

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

24/03/2026

Distribuição

24/03/2026

Valor

R$ 10.441,86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6003549-41.2026.8.03.0002. AUTOR: SEBASTIAO FREITAS GOMES REU: BANCO BRADESCO S.A. SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85174944701 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Trata-se de ação declaratória de inexistênc... (21/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

TarifasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/03/2026

Distribuição

24/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO FREITAS GOMES

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

THAYZA OLIVEIRA DA SILVA· OAB AM 12839· CPF 016.***.***-71

Autor:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Reu:

THAYZA OLIVEIRA DA SILVA· OAB AM 12839· CPF 016.***.***-71

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6003549-41.2026.8.03.0002. AUTOR: SEBASTIAO FREITAS GOMES REU: BANCO BRADESCO S.A. DECISÃO O banco requerido efetuou o pagamento espontâneo, na quantia de R$ 457,01, conforme comprovante de depósito judicial juntado ID 29243258. Assim sendo, nos termos do art. 526, § 1º do CPC, o autor será ouvido no prazo de 5 (cinco) dias, podendo impugnar o valor depositado ou concordar com o cumprimento das obrigações, hipótese em que o feito se... (10/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

23/12/2019

Distribuição

23/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

SEBASTIAO FREITAS GOMES

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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