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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/04/2021

Distribuição

16/04/2021

Valor

R$ 98.580,57

Autor

MARIA DJANIRA MONTEIRO DA SILVACPF

Reu

SEBASTIAO MORAES

MARLUCE FERNANDES CASTRO

MARIA GORETTE DAVIDES DA SILVA

MARIA JOSE CALIXTO FERNANDES

BENICIO CAVALCANTE MORAES

+ 1 outros

Advogados

Autor:

FRANCISCO CHARLES QUEIROZ DE SOUZA· OAB CE 19633· CPF 935.***.***-49

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 27/01/2026. Documento: 188740423 (27/01/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

16/04/2021

Distribuição

16/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO CHARLES QUEIROZ DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO CHARLES QUEIROZ DE SOUZA· OAB CE 19633· CPF 935.***.***-49

Último movimento: Conclusão (para despacho) (06/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Capitalização / AnatocismoJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

VALDETE JOSE MENDONCA TAVARESCPF

Reu

SEBASTIAO MORAES

Outros

FELIPE RODRIGUES DE MORAIS· OAB GO 51378

ANDRÉ CARLOS DE OLIVEIRA· OAB GO 33104· CPF 004.***.***-14

Último movimento: Processo Arquivado (25/08/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Limitação de JurosJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

21/09/2017

Distribuição

21/09/2017

Valor

R$ 9.377,71

Autor

SEBASTIAO MORAESCPF

Reu

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Outros

HAIDER MILANEZ OLIVEIRA· OAB MG 118724· CPF 069.***.***-01

ROSE CONCEICAO DE FARIA· OAB MG 129925· CPF 066.***.***-09

GLEYDSON LUCIO FERREIRA· OAB MG 125395· CPF 048.***.***-47

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

HELDER DE CARVALHO FERREIRA ROSA· OAB MG 150484· CPF 089.***.***-90

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/12/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SEBASTIAO MORAESCPF

Reu

AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SACNPJ

Advogados

Autor:

ROSE CONCEICAO DE FARIA· OAB MG 129925

Autor:

HELDER DE CARVALHO FERREIRA ROSA· OAB MG 150484

Autor:

OSMAR LUCIO FERREIRA· OAB MG 47648

Autor:

GLEYDSON LUCIO FERREIRA· OAB MG 125395

Autor:

THAYSA MILANEZ OLIVEIRA· OAB MG 129820

+ outros advogados do autor

Reu:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (21/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaApelação Cível

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO MORAES

Reu

AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA

Advogados

Autor:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Autor:

RUBIA FLAVIA VIEGAS MOURA· OAB MG 206179· CPF 132.***.***-61

Autor:

HELDER DE CARVALHO FERREIRA ROSA· OAB MG 150484· CPF 089.***.***-90

Autor:

OSMAR LUCIO FERREIRA· OAB MG 47648· CPF 216.***.***-53

Autor:

THAYSA MILANEZ OLIVEIRA· OAB MG 129820· CPF 077.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Reu:

RUBIA FLAVIA VIEGAS MOURA· OAB MG 206179· CPF 132.***.***-61

Reu:

HELDER DE CARVALHO FERREIRA ROSA· OAB MG 150484· CPF 089.***.***-90

Reu:

OSMAR LUCIO FERREIRA· OAB MG 47648· CPF 216.***.***-53

Reu:

THAYSA MILANEZ OLIVEIRA· OAB MG 129820· CPF 077.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (21/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Limitação de JurosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/09/2017

Distribuição

21/09/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO MORAES

Reu

AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA

Advogados

Autor:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Autor:

RUBIA FLAVIA VIEGAS MOURA· OAB MG 206179· CPF 132.***.***-61

Autor:

HELDER DE CARVALHO FERREIRA ROSA· OAB MG 150484· CPF 089.***.***-90

Autor:

OSMAR LUCIO FERREIRA· OAB MG 47648· CPF 216.***.***-53

Autor:

THAYSA MILANEZ OLIVEIRA· OAB MG 129820· CPF 077.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Reu:

RUBIA FLAVIA VIEGAS MOURA· OAB MG 206179· CPF 132.***.***-61

Reu:

HELDER DE CARVALHO FERREIRA ROSA· OAB MG 150484· CPF 089.***.***-90

Reu:

OSMAR LUCIO FERREIRA· OAB MG 47648· CPF 216.***.***-53

Reu:

THAYSA MILANEZ OLIVEIRA· OAB MG 129820· CPF 077.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (11/12/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 21.482,00

Último movimento: Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/09/2025 23:59. (03/09/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ConcessãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO MORAES

Advogados

Autor:

MYRIAN ROSA DA SILVA· OAB RO 9438· CPF 619.***.***-72

Último movimento: Decurso de Prazo (03/09/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

SEBASTIAO MORAES

Último movimento: Baixa Definitiva (06/08/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Política fundiária e da reforma agráriaOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALMERINDA VELHOCPF

DIEGO JOSE BONINCPF

IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS DE BOM RETIROCNPJ

MARILENE DE BRITO

RAGNA GARCIACPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

MARIA CAROLINA FRUTUOSO· OAB SC 64323

Autor:

HEITOR JOSE FRUTUOSO JUNIOR· OAB SC 13974· CPF 612.***.***-53

Autor:

MARIA CAROLINA FRUTUOSO· OAB SC 064323

Autor:

HEITOR JOSÉ FRUTUOSO JÚNIOR· OAB SC 013974· CPF 612.***.***-53

Último movimento: Confirmada (25/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/11/2003

Distribuição

07/11/2003

Valor

R$ 17.000,00

Autor

SEBASTIAO MORAESCPF

MARIA GILENE MORAESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

BRENO BORGES DE CAMARGO· OAB SP 231498· CPF 249.***.***-50

Último movimento: Conclusos para decisão (26/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/01/2009

Distribuição

23/01/2009

Valor

R$ 1.700.000,00

Autor

SEBASTIAO MORAESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

BRENO BORGES DE CAMARGO· OAB SP 231498· CPF 249.***.***-50

Último movimento: Mudança de Assunto Processual - ALTERAÇÃO DE ASSUNTO Incluído 401000 para fins estatísticos (26/11/2019)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/11/2003

Distribuição

07/11/2003

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO MORAES

Advogados

Autor:

BRENO BORGES DE CAMARGO· OAB SP 231498· CPF 249.***.***-50

Último movimento: Publicação (09/06/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

23/01/2009

Distribuição

23/01/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO MORAES

Advogados

Autor:

BRENO BORGES DE CAMARGO· OAB SP 231498· CPF 249.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: MARIA GILENE MORAES, SEBASTIAO MORAES ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: BRENO BORGES DE CAMARGO - SP231498-E EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERCEIRO INTERESSADO: SEBASTIAO MORAES REPRESENTANTE(S) do OUTRO INTERESSADO SEBASTIAO MORAES: BRENO BORGES DE CAMARGO - SP231498-E DECISÃO PODER JUDICIÁRIO 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Alameda Ministro Rocha Azevedo, 25, Cerqueira César, São Paulo - SP - CEP: 0141... (04/06/2026)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Penhora Online / BACEN JUDPenhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

21/01/2014

Distribuição

21/01/2014

Valor

R$ 80.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

HENRIQUE TEIXEIRA RANGEL· OAB SP 300339· CPF 311.***.***-08

EDUARDO ANTONIO MODA· OAB SP 219327· CPF 194.***.***-71

DR. GUILHERME JOSÉ THEODORO DE CARVALHO· OAB SP 216553· CPF 284.***.***-52

DANIELE DE ALBUQUERQUE PACHECO· OAB SP 319227· CPF 369.***.***-54

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Décima Primeira Sessão Ordinária da Sexta Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 05/05/2025 e encerramento 12/05/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação... (09/04/2025)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Negativa de Prestação JurisdicionalNulidadeAtos Processuais+2

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 80.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME JOSE THEODORO DE CARVALHO

Autor:

EDUARDO ANTONIO MODA

Autor:

DANIELE DE ALBUQUERQUE PACHECO

Reu:

HENRIQUE TEIXEIRA RANGEL

Último movimento: Conclusos para despacho (16/12/2025)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Penhora Online / BACEN JUDPenhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

27/01/2022

Distribuição

01/02/2022

Valor

R$ 80.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (14/09/2022)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Negativa de Prestação JurisdicionalAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

05/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

USINA SANTO ANTONIO S/ACPF

Reu

SEBASTIAO MORAES

Advogados

Autor:

DR. GUILHERME JOSÉ THEODORO DE CARVALHO· OAB SP 216553· CPF 284.***.***-52

Autor:

DANIELE DE ALBUQUERQUE PACHECO· OAB SP 319227· CPF 369.***.***-54

Autor:

HENRIQUE TEIXEIRA RANGEL· OAB SP 300339· CPF 311.***.***-08

Autor:

EDUARDO ANTONIO MODA· OAB SP 219327· CPF 194.***.***-71

Reu:

DR. GUILHERME JOSÉ THEODORO DE CARVALHO· OAB SP 216553· CPF 284.***.***-52

Reu:

DANIELE DE ALBUQUERQUE PACHECO· OAB SP 319227· CPF 369.***.***-54

Reu:

HENRIQUE TEIXEIRA RANGEL· OAB SP 300339· CPF 311.***.***-08

Reu:

EDUARDO ANTONIO MODA· OAB SP 219327· CPF 194.***.***-71

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: USINA SANTO ANTÔNIO S/A ADVOGADO: DANIELE DE ALBUQUERQUE PACHECO ADVOGADO: GUILHERME JOSÉ THEODORO DE CARVALHO ADVOGADO: EDUARDO ANTONIO MODA Recorrido: SEBASTIAO MORAES ADVOGADO: HENRIQUE TEIXEIRA RANGEL GVPCB/hfm D E C I S Ã O Trata-se de recurso extraordinário interposto contra acórdão proferido por órgão fracionário deste Tribunal Superior, no qual se discute negativa de prestação jurisdicional, adicionais de insalubridade e... (02/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

02/10/2019

Distribuição

02/10/2019

Valor

R$ 80.000,00

Autor

CARMOSINA INACIO ALVESCPF

CARMOSINA INACIO ALVES

Reu

CARMOSINA INACIO ALVESCPF

JOSE MESSIAS MORAES INACIOCPF

ANTONIO CARLOS MORAES INACIOCPF

CARMOSINA INACIO ALVES

ANTONIO CARLOS MORAES INACIO

+ 45 outros

Advogados

Autor:

CASSIANO SILVA ARAUJO· OAB ES 30888· CPF 130.***.***-63

Último movimento: Juntada de Certidão (20/03/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

01/10/2019

Distribuição

01/10/2019

Valor

R$ 80.000,00

Autor

MARIA DAS GRACAS INACIOCPF

EDIANE PEREIRA DE OLIVEIRACPF

JAINE PEREIRA INACIOCPF

MARIA APARECIDA INACIOCPF

CIMAR PEREIRA INACIOCPF

+ 2 outros

Reu

NANDERLLI MACHADO

MARIA DAS GRACAS INACIO MACHADO

LUCIMARIA MACHADO GUIMARAES

NANDER MACHADO

BENILDE DE FATIMA INACIO DE SENA

+ 24 outros

Advogados

Autor:

CELSO PIANTAVINHA BARRETO· OAB ES 5426· CPF 049.***.***-68

Autor:

CASSIANO SILVA ARAUJO· OAB ES 30888· CPF 130.***.***-63

Reu:

CASSIANO SILVA ARAUJO· OAB ES 30888· CPF 130.***.***-63

Reu:

CELSO PIANTAVINHA BARRETO· OAB ES 5426· CPF 049.***.***-68

Último movimento: Juntada de certidão (15/05/2026)

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